Já passamos de 120 mil mortos pela COVID-19 e seguimos perto de mil mortos por dia, em números subnotificados. Junto com as mortes, temos a explosão do desemprego, a queda de 15% na renda do trabalhador, a redução e o fim do auxílio emergencial. Enquanto os trabalhadores com carteira e os pequenos proprietários têm seus direitos ameaçados, os super-ricos são preservados.

Por: PSTU Brasil

O agronegócio, por sua vez, dominado por multinacionais, é todo voltado para a exportação, emprega pouca gente e encarece o preço dos alimentos dentro do país. Junto com isso, o governo entrega ainda mais as empresas e as riquezas do país a multinacionais e bancos internacionais.

A razão da heroica greve dos trabalhadores dos Correios demonstra isso. O governo e a empresa querem tirar 79 cláusulas do Acordo Coletivo dos carteiros, categoria com menor salário dentre as estatais. Também querem desmontar e privatizar uma das empresas mais necessárias, eficientes e lucrativas do país.

Ainda assim, Bolsonaro quer posar de bonzinho. Visando 2022, tenta mostrar que o desemprego é resultado do isolamento social, que as mortes pelo coronavírus são inevitáveis e que é muito dinheiro para o Estado pagar em auxílio.

Apresentamos um programa de emergência para garantir emprego, salário, renda, saúde, moradia e saneamento no rumo de acabar com a fome e as desigualdades sociais e desenvolver o país, mostrando que precisamos de uma alternativa socialista e revolucionária.

28.04.2020
Fila em frente à agência bancária para recebimento do auxílio emergencial em função da pandemia da covid-19
8/04/2020
Fotos: Adenir Britto/CMSJC

Nossas propostas para a crise

Em defesa da vida

Quarentena para valer, com emprego e renda

– É preciso exigir quarentena geral já, com emprego e renda para todos a fim de evitar mais mortes até que haja uma vacina.

Manutenção do auxílio emergencial de R$ 600

– É preciso manter o auxílio de R$ 600, que já é insuficiente para garantir a sobrevivência dos desempregados e informais, até que a pandemia passe.

Emprego para todos

Redução da jornada de trabalho sem redução do salário

– Ao invés de liberar as demissões ou reduzir jornada e salário, o governo deveria decretar estabilidade no emprego e reduzir a jornada de trabalho para 30 horas semanais.

Plano de obras e serviços públicos para gerar emprego e garantir vida digna

– Construção de casas para todos e universalização do saneamento básico. Construção de hospitais, escolas, creches e rede de educação infantil, limpeza urbana, infraestrutura urbana em todas as favelas e bairros periféricos do país. Infraestrutura digital para todos e expansão da rede de trens e metrôs públicos para todos os bairros.

Obras e serviços que empreguem milhões de trabalhadores em todo o Brasil, sendo reservadas 70% das vagas para mulheres e negros.

Fim da terceirização e da precarização do trabalho

– Revogação das reformas trabalhista e da Previdência e da lei das terceirizações.

– Não à uberização do trabalho. Contratação de todos os trabalhadores de aplicativos pelas empresas (Uber, iFood, Rappi etc.), com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas garantidos. Programa financiado pela totalidade do lucro líquido dos aplicativos no Brasil, que não seria remetido ao exterior por dez anos. Caso as empresas se recusem a isso, o Estado encampará as operações das empresas, estatizando-as e colocando-as sob controle dos trabalhadores.

Alimentos para todos

Abertura de restaurantes populares

– Que sirvam refeições a R$ 1 em todas as cidades do Brasil, utilizando a agricultura familiar, cujas famílias serão cadastradas e organizadas em cooperativas estatais, num amplo plano nacional de reforma agrária.

– Estatização das grandes redes de supermercados estrangeiros, garantindo a distribuição de alimentos de qualidade a preços acessíveis à população.

Saúde para todos

Ampliação geral do SUS e estatização dos hospitais e dos serviços de saúde privados

Para garantir estes investimentos e a ampliação do serviço de saúde pública, propomos a estatização de toda a rede privada, a encampação de todos os hospitais e equipamentos, com a contratação de todos os profissionais da área pelo Estado.

Os ricos é que devem pagar pela crise

O governo e toda a patronal fazem um escândalo dizendo que os empresários não podem fechar suas empresas para acabar com os problemas dos pobres da sociedade. Esse argumento é falso do começo ao fim.

Estamos propondo requisitar apenas 50% do lucro líquido das 500 maiores empresas do Brasil e dos 50 maiores bancos e seguradoras do país. Isso significa que os grandes empresários continuarão ganhando muito dinheiro com 50% dos seus lucros preservados.

Requisitar 50% do lucro líquido dos 50 maiores bancos e seguradoras instalados no Brasil (valor de 2018)

Fonte: Revista Exame Melhores e Maiores 2019

R$ 75.192.000.000
Requisitar 50% do lucro líquido das 500 maiores empresas instaladas no Brasil (valor de 2018)

Fonte: Revista Exame Melhores e Maiores 2019

R$ 118.536.000.000
Cortar incentivos fiscais das grandes empresas (valor de 2019)

Fonte: http://fenafisco.org.br/noticias-fenafisco/item/item/3350

R$ 376.000.000.000
Cortar as remessas de lucros das multinacionais para matrizes (valor de 2018)

Fonte: Contas Nacionais Trimestrais do IBGE. Elaboração : ILAESE

R$ 173.521.000.000

SAÍDA

Desenvolver o Brasil e romper com a dominação colonial capitalista

O Brasil está dominado pelo capital internacional, isto é, não temos a soberania sobre nossa economia. Cerca de 60% da nossa economia está dominada pelas multinacionais. Portanto, é um mito que o Brasil é um país independente e dono do seu próprio nariz.

As 100 maiores empresas multinacionais instaladas no país empregavam, em 2016, apenas 2 milhões de trabalhadores dos 46 milhões de trabalhadores formais do Brasil.

Toda a indústria de base do Brasil foi privatizada e desnacionalizada: mineração, siderurgia, petroquímica, energia, telefonia, aeroespacial etc. A dominação imperialista sobre a economia brasileira está atrasando o desenvolvimento do país. Em vez de desenvolver a indústria de ponta estamos voltando à economia colonial exportadora de produtos primários e energia.

Para evitar a destruição do Brasil e garantir o desenvolvimento econômico do país e a melhoria substancial do nível de vida dos trabalhadores e pobres do país, apresentamos quatro propostas fundamentais para reordenar toda a economia brasileira.

Anulação de todas as privatizações realizadas desde 1990

– Suspender e anular todas as privatizações e os atos de desmonte da Petrobras realizados desde 1997, que recrudesceu após 2014 e deu um salto com Bolsonaro. Estabelecer o controle de cada empresa por comitês compostos pelos próprios trabalhadores e organizações de usuários.

Suspensão por dez anos das remessas de lucro das multinacionais

– Entre 2010 e 2018, as multinacionais instaladas no Brasil enviaram R$ 1,1 trilhão para fora, muito mais do que investiram na economia e no povo brasileiro.

Estatização do sistema financeiro e formação de um banco estatal único que financie a reconstrução econômica e social do país

– A estatização do sistema financeiro deve ser associada à suspensão do pagamento da dívida interna e externa, para gerar recursos para a reorganização do país do ponto de vista da classe trabalhadora

Imposto progressivo sobre grandes fortunas, patrimônio e dividendos

– Apenas taxando em 40% as fortunas dos bilionários, daria para arrecadar mais do que o governo já pagou no auxílio emergencial este ano.