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sexta-feira, março 29, 2024

As Primeiras Nações exigem a verdade: chega de genocídio indígena no Canadá!

O Canadá voltou a ser notícia no mundo inteiro recentemente. Dezenas de igrejas católicas estão sendo atacadas, e pelo menos 8 já foram incendiadas. Os responsáveis são desconhecidos no momento, mas esse processo para ter relação com a outra notícia de impacto do país – as descobertas terríveis, desde maio, de 215 túmulos ocultos de crianças indígenas em internato católico/governamental fechado desde a década de 1970 localizado na cidade de Kamloops, na província de British Columbia, na costa oeste do país. Até o momento em que esse texto foi fechado, foram descobertas quase 1500 túmulos em outras escolas, com restos mortais de crianças de a partir de 3 anos de idade.

Por: Miki Sayoko

As famílias estão encontrando provas, da pior forma possível, do que há muito já se sabia sobre o destino de irmãos, tias, filhas e primos desaparecidos. Essa seria uma notícia terrível em qualquer época e qualquer contexto, mas fica ainda pior porque, por amarga ironia, junho é, desde 2009, o Mês Nacional da História Indígena no Canadá. E considerando que a Igreja Católica ainda não pediu desculpas formalmente pelo papel dirigente que cumpriu nesse massacre, e suas organizações se recusam a abrir seus arquivos para ajudar nas investigações, parece provável que a juventude das Primeiras Nações esteja tomando a questão em suas próprias mãos – 8 das igrejas incendiadas estão localizadas em território indígena, afinal.

Lamentamos profundamente a dor daqueles que perderam entes queridos, especialmente a nação Tk’emlúps te Secwépenc, em cujas terras está a cidade de Kamloops, e nos solidarizamos com sua luta, que foi o que possibilitou encontrar a cova coletiva apesar dos esforços do governo canadense para esconder o passado. O que devem estar sentindo é inimaginável. No entanto, humildemente acreditamos que essa tragédia encerra uma série de lições importantes para que os povos originários em todo o mundo, assim como a classe trabalhadora e os demais setores oprimidos, possam impedir que ela se repita.

Para a maior parte do mundo, o Canadá passa uma imagem, no geral, bastante positiva. Com um índice de desenvolvimento humano elevado, uma das maiores economias industriais do mundo, várias políticas de bem-estar social muito significativas e o primeiro lugar no mundo em número de adultos com educação superior, o enorme país da América do Norte dificilmente ocupa o noticiário de outros países com notícias horrendas como essa. Ao contrário: o estereótipo do canadense na mídia é de uma pessoa amável, educada e pacífica, cidadão de um país de tradição democrática e multicultural.

A realidade, como sempre, é mais complexa que isso. Na política externa, o Canadá é uma nação tão imperialista quanto seu primo mais agressivo no sul. O país esteve ao lado dos EUA na Guerra da Coréia, foi parte da coalizão que invadiu o Iraque na primeira guerra do Golfo, ajudou a invadir o Afeganistão (embora não tenha participado da segunda invasão do Iraque) e bombardear a Líbia, e foi parte das tropas de “paz” da ONU, ocupando a antiga Iugoslávia, a Somália. e Ruanda, entre outras. Multinacionais canadenses, particularmente mineradoras, exploram países semicoloniais como a Namíbia, o Chile, o Brasil e as Filipinas.

Internamente, o Canadá também não é a utopia que costuma ser pintada. A educação pública superior é paga com altíssimas mensalidades, e há uma dívida acumulada estudantil de mais de 15 bilhões de dólares. A taxa de desemprego oficial é de cerca de 8,1%, e a real é significativamente maior, cerca de 20%, já que há diversas modalidades de trabalho temporário, precarizado e sem proteção. Antes da pandemia de Covid-19, oficialmente cerca de 10% da população vivia abaixo da linha de pobreza, o que certamente aumentou muito. A indústria canadense é baseada no extrativismo, e enormes corporações madeireiras, mineradoras e petroleiras causam enormes estragos ao meio ambiente e aos territórios dos povos originários.

A política “multicultural” oficial do governo do Canadá, que atrai centenas de milhares de imigrantes todos os anos, também não é bem o que parece. Apenas cerca de 28% dos imigrantes são considerados residentes permanentes, com todos os direitos dos demais cidadãos canadenses; a maioria são “residentes temporários”, sem garantia de permanência por muito tempo e com várias restrições. Os imigrantes tem os empregos mais precários e os piores salários, o que é piorado pelo fato do governo não reconhecer praticamente nenhum diploma estrangeiro, estimulando uma espécie de “indústria do diploma” em que os migrantes são obrigados a voltar às universidades locais (pagando mensalidades altíssimas, naturalmente) para poder exercer funções para as quais já tem anos de formação e experiência em seus países de origem. Há diversos casos de xenofobia, inclusive violenta, contra migrantes.

Em nenhum aspecto, no entanto, a contradição entre a imagem paradisíaca do Canadá e sua realidade é tão gritante quanto na relação genocida do Estado canadense branco com os povos originários do país. Os indígenas sofrem de taxas de encarceramento desproporcionais, suas regiões são as mais empobrecidas do país, e suas mulheres são as principais vítimas de assassinatos, estupros e desaparecimentos (e os casos raramente são resolvidos ou sequer propriamente investigados pela polícia). Um jovem das Primeiras Nações, Inuit ou Métis (os três grandes grupos de indígenas canadenses) tem 3 vezes mais chances de se suicidar que um jovem branco, com taxas de suicídio entre as mais altas do mundo. E, como mostra a recente descoberta em Kamloops, essa é uma questão estrutural, profundamente entranhada na história do país. Como disseram vários posts em redes sociais nos últimos dias: “Parem de dizer que esse é um capítulo sombrio da história do Canadá! Todo o enredo do Canadá sempre foi o genocídio indígena!”

Os detalhes são controversos, mas a maioria dos acadêmicos concorda que os primeiros seres humanos chegaram ao norte do continente americano há pelo menos 20000 anos atrás, desceram a 14000 anos à região que hoje é o Canadá, e ali constituíram centenas, talvez milhares de culturas diferentes. Houve contatos anteriores, mas a relação com a Europa se torna uma constante com a onda de exploração e colonização do século XV e diante, que foi bastante sangrenta. Embora tenha sido menos violento do que a relação entre os colonizadores dos atuais EUA com seus povos originários, dos espanhóis com os Astecas, ou dos portugueses com os índios brasileiros, é bastante ilustrativo o fato de que, das cerca de 600 línguas que existiam no território, hoje restem por volta de 70, dos quais apenas 3 (Cree, Ojibwa e Inuktitut) tenham falantes fluentes em quantidade suficiente para sobreviverem. Da mesma forma, haviam entre 200.000 e 2.500.000 indígenas antes da chegada dos europeus; estima-se uma redução entre 40% e 80% da população originária nos primeiros cem anos. No censo de 2016, haviam 1.673.785 canadenses autodeclarados indígenas, apenas 4,9% do total de habitantes do país.

Essa mortandade ocorreu de várias formas. Para além de repetidos surtos de doenças europeias para as quais os indígenas não tinham imunidade, como sarampo e varíola, houve também um processo de escravização (2/3 dos escravizados no Canadá eram indígenas) e diversas guerras, seja entre os próprios povos indígenas, seja contra franceses, britânicos e estadunidenses, seja aliados a um grupo de colonizadores contra outro.

E houve também um amplo e longo processo de assimilação forçada e genocídio cultural, apoiado em diversas leis e instituições, estatais ou não. Os povos originários tiveram suas línguas, costumes e religiões perseguidos, seus laços familiares cortados e suas atividades de sustento tradicionais dificultadas, e com isso foram aos poucos sendo absorvidos pela etnia dominante, num processo que lembra muito o “branqueamento” do Brasil ou Argentina, ou o que ocorreu com os Ainus no Japão, ou os Sápmi no norte da Europa. Esse processo tinha como lema a frase “matar o índio na criança” e teve muitas expressões, das quais os “internatos indígenas” não são a única, mas são a mais conhecida e possivelmente a mais cruel.

Desde o início da colonização europeia houve tentativas de “civilizar” os povos originários através de escolas, geralmente organizadas por igrejas, mas foi após a Guerra de 1812 que esse processo acelerou, com um grande salto dado a partir da aprovação, em 1876, do “Ato dos Índios”, uma amplíssima lei que que estabelecia a competência exclusiva do governo federal do Canadá para legislar sobre os povos originários, seus territórios, suas vidas, seu sistema de saúde e educação e muito mais, além de estabelecer quem é considerado “índio”, seus direitos e deveres. Essa lei continua em vigor e ainda gera muitas polêmicas, como o fato de se aplicar exclusivamente aos indígenas das Primeiras Nações e excluir os Métis, Inuits e outros povos. No entanto, foi muito emendada e alguns dos trechos mais grotescos foram retirados, como a obrigatoriedade, a partir de 1894, de que todas as crianças indígenas frequentassem os “internatos”.

Essas escolas eram verdadeiros campos de concentração infantis, financiados pelo governo e dirigidos por várias denominações cristãs, especialmente a Igreja Católica. Os estudantes sofriam todo tipo de abuso por parte de professores e diretores, de violência física à agressão sexual, passando por ser usadas como cobaias em experiências “científicas” sem saber, no estilo Alemanha nazista. As condições sanitárias e de alimentação eram terríveis, e surtos de gripe e de tuberculose eram comuns, com altas taxas de fatalidade. Como a verba do governo era muito pequena, muitas escolas dependiam de trabalho forçado (e não remunerado) dos estudantes para se bancarem. O governo chegou ao ponto de fazer experimentos científicos com as crianças aprisionadas. Boa parte dos registros foi destruído pelas autoridades, mas há pelo menos 3.201 mortes conhecidas, e o número pode chegar a mais de 6.000 – uma taxa de mortalidade de pelo menos 1/50, comparável à de prisioneiros de guerra sob o regime de Hitler.

Não bastasse a violência física, as crianças eram também atacadas por uma intensa violência étnico-cultural. Eram proibidas de usar seus idiomas (inclusive fora da aula), obrigadas a participar de cerimônias religiosas cristãs, e recebiam uma educação de baixíssima qualidade, voltada basicamente para o trabalho braçal. O governo impunha todo tipo de obstáculo à visitação por parte das famílias, que frequentemente ficavam meses e até anos sem conseguir ver seus filhos e netos. Muitos não conseguiam se reintegrar a seus povos nem conseguiam ser assimilados à sociedade branca, ficando cronicamente desempregados.

Houve muita resistência desde sempre, com muitas das famílias se recusando a entregar suas crianças (e frequentemente sendo obrigadas por policiais a fazê-lo), mas a luta contra essa política genocida dá um salto no final dos anos 60, quando diversas nações indígenas, usando métodos radicalizados como piquetes, fechamento de estradas e ocupações de terra e das escolas, foram tomando o controle delas. Algumas, como a primeira, Blue Quills, viraram universidades indígenas que ainda hoje existem, mas a enorme maioria foi fechada; a última, na província de Saskatchewan, fechou as portas e foi demolida apenas em 1996. Em 1969, o governo de Pierre Trudeau (pai do atual primeiro-ministro, Justin Trudeau) divulgou um documento escandaloso conhecido como “Livro Branco”, em que propunha abolir todas as legislações existentes sobre as Primeiras Nações para assimilar os indígenas como cidadãos “iguais” aos do restante do Canadá, destruindo as reservas indígenas e convertendo suas terras em propriedade privada, entre outros absurdos. O Livro Branco causou um enorme ultraje e foi abandonado em 1972, embora muitos no país considerem que a política expressa nele continua a ser aplicada, e que a assimilação é o projeto de longo prazo do governo do país.

Nos anos seguintes, pressionados pela crescente luta dos povos originários, algumas das instituições responsáveis foram forçadas a, embora da maneira muito parcial, reconhecer e reparar os danos causados às nações indígenas. A iniciativa mais importante provavelmente foi a Comissão da Verdade e Reconciliação estabelecida pelo governo do Canadá, que durou entre 2008 e 2015 e reconheceu que o governo canadense cometeu genocídio cultural, mas não “conseguiu” comprovar que houve genocídio físico e biológico.

A descoberta dos 215 túmulos em Kamloops em 28 de maio desmascarou esse discurso mentiroso e desencadeou uma avalanche de descobertas semelhantes Apenas seis dias depois, em 4 de junho, pesquisadores e a nação Sioux Valley Dakota anunciaram a descoberta de mais cerca de 100 túmulos na escola Brandon, na província de Manitoba, e em 25 de junho, o povo Cowessess encontrou, usando a mesma tecnologia que os Secwépenc, mais 751 túmulos ocultos na escola de Marieval, na província de Saskatchewan. Há pelo menos mais três antigas escolas sendo investigadas neste momento, e tudo indica que muitas mais surgirão.

A situação comoveu o país. Houve dezenas de manifestações por todo o Canadá, que foram de colocar centenas de pares de sapatos (um para criança encontrada em Kamloops) em frente a prédios públicos e igrejas, a ataques a monumentos de figuras dirigentes do sistema escolar genocida, como John McDonald e Egerton Ryerson, cuja estátua em frente à universidade que leva seu nome, em Toronto, foi derrubada e decapitada (a cabeça foi posteriormente espetada em uma lança em uma terra que está sendo disputada entre um grupo indígena conhecido como Seis Nações e o governo). No Dia do Canadá, aniversário da unificação dos territórios britânicos na região e principal feriado do país, foram destruídas estátuas das rainhas Vitória e Elizabeth II. Houve também a retirada de nomes de outros arquitetos do sistema em várias cidades do país e dezenas de passeatas e carreatas, além, é claro, dos incêndios nas igrejas.

O capitalismo é incapaz de existir sem praticar genocídios. Dos Yanomami no Brasil aos Rohingya em Myanmar, dos Uigures na China aos Romani em boa parte da Europa, dos muçulmanos na Índia aos palestinos no Oriente Médio, a burguesia precisa, para sobreviver enquanto classe, exterminar povos e destruir suas línguas e culturas na busca interminável pela extração de cada vez mais mais-valia. Em nome do “progresso” – na verdade, da expropriação dos recursos naturais e de forçar a divisão entre os oprimidos -,verdadeiros massacres foram e são realizados pela classe dominante de todos os países, se não em seu próprio território, em algum país semicolonial que dominam.

O Canadá de Justin Trudeau, malgrado sua imagem “pacífica” e “inofensiva”, é parte integrante disso. Não haverá fim ao genocídio, das Primeiras Nações, dos Inuit e dos Métis, seja aberto ou velado, enquanto esse sistema não for abolido em todo o mundo por uma revolução da classe trabalhadora e seus aliados, com as nacionalidades oprimidas na vanguarda, e uma nova sociedade socialista, controlada pelos de baixo, erigida em seu lugar.

Referências:

https://www.thestar.com/opinion/contributors/2021/02/17/the-polite-xenophobia-compelling-canadas-ever-tighter-travel-restrictions.html

Understanding Precarious Work in Canada

https://www.tamarackcommunity.ca/latest/updates-to-canadas-official-poverty-line-and-the-dimensions-of-poverty-hub

CANADIAN FEDERATION OF STUDENTS, Student Debt in Canada: Education shouldn’t be a debt sentence. https://cfs-fcee.ca/wp-content/uploads/2018/10/Factsheet-2015-05-Student-Debt-EN.pdf

https://www.channelnewsasia.com/news/world/fires-destroy-two-more-churches-in-canada-indigenous-communities-15101228

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