Em 2019 o debate sobre legalizar ou não o aborto passou por todos os âmbitos. Pela primeira vez no país a Maré Verde passou pelas famílias, escolas, sindicatos, universidades e locais de trabalho. É que não se tratava de qualquer direito democrático. Mas um fundamental: o direito a escolher o momento da maternidade e o de deixar de morrer por abortos clandestinos.

Por: PSTU Argentina

A pesar das enormes mobilizações, debates e as multitudinárias vigilas na frente do Congresso, o Senado rejeitou o grito das ruas e preferiu perpetuar a clandestinidade.

A campanha pelo Direito ao Aborto e o conjunto das direções do movimento de mulheres, se somaram na proposta de “existe 2019” para “votar bem”, tirando a luta das ruas, e por isso este ano foi tema de debate na campanha eleitoral.

Passadas as eleições gerais e com a vitória já consumada da Frente de Todos é preciso colocar o debate sobre a mesa. Como mencionou o próprio Alberto Fernandez, o Estado deve garantir o direito ao aborto em condições de assepsia.

Mais de um ano de clandestinidade manteve as mulheres e pessoas gestantes em risco de vida. Em nosso país se calcula que existe mais de 500 mil abortos por ano e o aborto clandestino continua sendo a primeira causa da morte materna.

Além disso, existe 3000 nascimentos de meninas mães, das quais, 8 de cada 10 foram gravidezes não desejadas. Em algumas províncias, como os emblemáticos casos de Chaco e Tucumán, nem sequer aplica a Interrupção Legal da Gravidez (ILE).

O aumento exponencial da pobreza neste último ano de gestão de Macri somente aprofundou a desigualdade. Quem consegue ter acesso ao misoprostol deve pagar no mínimo $7000 (R$492, 23) pelos comprimidos e usar sem nenhum acompanhamento médico. Sem falar dos custos altíssimos de uma interrupção com métodos cirúrgicos em clinicas clandestinas. Por isso, continua sendo um privilégio de ricas.

Ante a alarmante situação, é necessário que o novo governo coloque a questão na agenda. Mas não podemos esperar pelo congresso e o senado. E não podemos deixar que novamente as Igrejas imponham a sua crença sobre nossas vidas.

As análises sobre como seria a votação do projeto de Interrupção Voluntária da Gravidez seria aprovada na Câmera de Deputados, mas rejeitada no Senado novamente, ainda que vários e várias dos que assumiram em dezembro não se pronunciaram publicamente sobre o tema.

Com os números sobre a mesa, reforçamos nossa visão. Temos que arrancar o direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, e não esperar a decisão de uns poucos no parlamento.

Neste sentido, pesará muito mais a decisão política do novo poder executivo que assumira o mando em dezembro. Desde a pequena câmera dizem que se aprovara em sessões extraordinárias antes de metade do ano. Mas isso significará seguir condenando na clandestinidade milhares de mulheres e corpos gestantes.

Desde já devemos preparar mobilizações em todas as praças do país e nos concentrar na Praça Dos Congressos na cidade de Buenos Aires no dia 11 de dezembro. Começar as preparações nos locais de trabalho e estudo. Os sindicatos devem se colocar a cabeça desta preparação com assembleias e planarias de delegados. A CGT e a CTA, as organizações de direitos humanos e do movimento de mulheres, devem mobilizar nesse dia com todas as forças e convocar uma paralização geral pelo nosso direito.

Desta maneira devemos exigir a Alberto Fernandez um dia depois de assumir, e não mais do que isso, porque nossas vidas não podem esperar. Devemos arrancar por Decreto de Necessidade e Urgência a IVE, com orçamento que parta do Não Pagamento da Dívida Externa para garantir Educação Sexual, anticonceptivos e condições de salubridade em todos os hospitais e postos de saúde de todos os bairros.

Tradução: Luana Bonfante