A propaganda eleitoral é avassaladora, mas as propostas são poucas: para as mulheres trabalhadoras, quase nulas. Victoria Tolosa Paz, primeira candidata a deputada nacional da Frente de Todos (FdT) na província de Buenos Aires, declarou dias atrás: “Nestas eleições o que está em jogo é avançar ou retroceder”1. Tentemos responder a essa pergunta em relação às políticas de gênero do Governo, tomando alguns exemplos.
Por: Isabel Morales da Secretaria da Mulher do PSTU. Pré-candidata a Conselheira Escolar das Malvinas Argentinas, Província de Buenos Aires.
Pobreza
As mulheres trabalhadoras são as mais atingidas pelo desemprego, a informalidade e baixos salários.
A arrastada situação econômica combinada com os efeitos da pandemia resultou em cerca de 19 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, das quais mais de 4 milhões são indigentes, ou seja, não podem comprar a quantidade mínima de alimentos necessária para a subsistência. 70% são mulheres.
Os planos de contingência do governo também falam de maior vulnerabilidade feminina. Por exemplo, a Renda Familiar de Emergência (IFE), três pagamentos de US $ 10.000 a cada dois meses durante 2020, atingiu 9 milhões de pessoas. 5 milhões eram mulheres, muitas chefes de família.
Femicídios
O Ministério da Mulher, Gênero e Diversidade não tomou iniciativas efetivas para conter a violência sexista, nem mesmo isoladamente, quando as denúncias aumentaram. Como resultado, ocorre quase um femicídio por dia2. A principal política do Governo, o Plano Acompanhar, é de $ 21.000 por 6 meses, o que ao expirar significa a cessação de toda a assistência e, além disso, é incompatível com outros planos sociais. Com uma renda abaixo da linha de indigência3 concedida por um período muito curto, nenhuma mulher com seus filhos pode se tornar independente de um parceiro violento.
Proteção da maternidade e da infância
A política central dos governos, há 11 anos, é a Bolsa Universal por Filho (AUH). Hoje atinge 4 milhões de crianças e jovens com menos de 18 anos. Em 90% dos casos é recebido por mães desempregadas, com empregos precários ou beneficiárias de planos do Ministério do Trabalho.4 O valor da AUH é de $ 5.063, por filho, a partir de setembro, o mesmo que a AUE (para Gravidez). Uma chefe de família com 5 filhos, que receberia o maior valor possível da AUH, ainda estaria abaixo da linha de indigência.
Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE)
Em dezembro de 2020, como resultado da luta, principalmente da gigantesca maré verde, foi conseguida a legalização do aborto. No entanto, existem sérias dificuldades no acesso a este direito. Nos primeiros cinco meses de sua vigência, foram concedidos 11.970 tratamentos5. Um dos principais entraves é que a lei permite a objeção de consciência, com a qual os médicos podem dificultar o acesso.
O Estado subsidia a Igreja Católica e as outras igrejas, embora façam campanha contra a saúde pública, por exemplo na rejeição da contracepção e de Leis como a Educação Sexual Integral (ESI) e a de IVE. Enquanto isso, o número de gestações precoces aumentou, especialmente durante a pandemia, principalmente nas meninas e jovens mais pobres. O Plano de 1000 Dias não é uma solução, mas apenas um paliativo que contribui para a manutenção do problema.
Aposentadoria
A Reforma de Macri roubou aqueles que estão se aposentando. Alberto Fernández, por sua vez, implantou uma nova “mobilidade”. O resultado? Aproximadamente metade do total de aposentadorias corresponde a ter um mínimo, apenas $ 25.922, valor inferior à linha de indigência. A maioria dos que recebem são mulheres. A aposentadoria para mães, um novo decreto do governo que permite que mulheres com filhos acrescentem anos de serviço para completar suas contribuições, beneficia apenas 155.000 mulheres.
O que está faltando?
Alberto e Cristina Fernández, com suas espadas na CGT e CTAs e no Movimento de Mulheres, dizem que as políticas descritas e outras de seu Governo são as máximas possíveis. Os demais partidos patronais não as discutem, com exceção do Partido Celeste, que luta contra o aborto legal, a ESI e os direitos das mulheres. Assim: “Estamos indo para frente ou para trás?”
O PSTU e a Lucha Mujer estamos nas listas do FIT-U para dizer que podemos tomar outro caminho. Que devemos nos organizar em cada lugar para forçar as direções a lutar por um plano que vá ao nó dos problemas das mulheres e se não o fizerem, passar por cima deles. Um plano que inclui propostas como as que se seguem.
Chega de fome! Nenhum salário, aposentadoria ou abono abaixo da cesta familiar! Atualização mensal com base na inflação! Trabalho autêntico para desempregados, subempregados e precários, com prioridade para chefes de família. Distribuição de cestas de alimentos nutritivos para cantinas e restaurantes populares e para as famílias operárias e populares. Impor que grandes frigoríficos e empresas alimentícias entreguem 20% de sua produção para garantir a distribuição. Planos de habitação para mulheres chefes de família. Nenhum despejo.
Chega de feminicídios e crimes de ódio! Emergência com orçamento e recursos! Assistência econômica, jurídica, de saúde física e mental. Licenças para violência de gênero. Construção de casas abrigos. Prioridade de emprego e moradia para vítimas de violência. Organizar a autodefesa nos locais de trabalho, estudo e bairros. Exigir também nas organizações operárias, estudantis e populares.
Direito de escolher ser mãe ou não! Implementação efetiva do IVE em todo o país. Anular a objeção de consciência. Aplicação e expansão do ESI. Separação entre Igreja e Estado. Eliminar o financiamento estatal para a Igreja e todas as instituições religiosas.
Não às reformas trabalhistas e previdenciárias do FMI! Sem demissões. Salário igual para trabalho igual. Categorias. Jardins de infância gratuitos e jardins de infância em locais de trabalho, estúdios e bairros da classe trabalhadora. 82% móvel. Aposentadoria mínima igual à cesta familiar. Moratória sem restrições para trabalhadores que não atingem as contribuições.
O FdT e muito menos a oposição do Juntos ou de seus concorrentes de direita, pode lançar tal programa. Porque isso exigiria não se contentar com as migalhas que o FMI nos deixa, enfrentar os abutres, não pagar a dívida de Macri nem nada da dívida usurária, cobrar pesados impostos de grandes empresas e destinar todo esse dinheiro às necessidades das pessoas que trabalham. Significaria fazer uma nova revolução como a de Juana Azurduy, San Martín e Bolívar, mas com a classe trabalhadora e suas mulheres à frente, rumo à construção de uma sociedade socialista, sem exploração e sem opressões. Que o seu voto sirva para se aproximar do PSTU e começar a fazê-lo.
Notas:
1 Télam, 28/08/2021
2O Observatório da Violência de Gênero Agora Que Eles Nos Vêem (AQSNV), registrou 238 femicídios, transfemicídios e travesticidas, entre 01/052020 e 30/04/2021.
3INDEC, cesta básica, $ 28.000, primeiro semestre de 2021.
4 El Economista, 29/10/2020
5 Telam, 24/06/2021
