O sistema de saúde está na corda bamba. A ocupação de leitos de terapia intensiva está chegando a 70% em todo o país, enquanto na Cidade Autônoma de Buenos Aires já chegou a 80%. O pessoal de saúde está completamente exausto e o oxigênio está acabando. Em uma clínica em Ensenada, estão denunciando que seis pacientes com COVID-19 morreram devido à falta de suprimento de oxigênio.

Por PSTU-Argentina

Da mesma forma, faltam medicamentos muito importantes para o tratamento de pacientes graves, cujos preços dispararam astronomicamente desde o início da pandemia. O sedativo “midazolam” aumentou 1.229%, passando de 38,70 pesos para 514 pesos. Ou o “atracurium besilato”, um relaxante muscular que passou de 138,58 pesos para 732 pesos, um aumento de 428%. E a lista continua.

Todos esses preços, inclusive, são os que saíram de um acordo entre laboratórios, distribuidores dessas substâncias, e o Ministério da Saúde, para que os custos não saíssem do controle.

Essas são as leis que regem o mercado capitalista. Onde até mesmo uma crise humanitária é uma oportunidade para os empresários encherem seus bolsos.

É claro que a produção de vacinas não escapa à lógica econômica vigente. Enquanto a grande maioria dos países sofre com a escassez de vacinas, as empresas que as produzem estão acumulando fortunas impressionantes.

Lucros que voam

De março a novembro do ano passado, essas multinacionais deram um grande salto de valor na “Bolsa de Valores”, a partir dos lucros esperados com a produção de vacinas. As empresas de biotecnologia foram as que mais cresceram, como a Moderna (541%) ou a Moderna (411%). Titãs da indústria como Pfizer (18%) ou AstraZeneca (15%) relataram um crescimento menor, mas nada desprezível.

Além disso, neste ano a AstraZeneca já informou um crescimento em seus ganhos durante o primeiro trimestre que foi o dobro do ano anterior. A Pfizer, por outro lado, prevê para 2021 lucros de mais de 15 milhões de dólares no setor de vacinas.

Diante da proposta da Índia e da África do Sul à Organização Mundial do Comércio (OMC) de liberar as patentes das vacinas, essas empresas protestaram. Seu argumento é que a propriedade intelectual incentiva o investimento privado em pesquisa e desenvolvimento, seja neste caso, seja de qualquer medicamento. O que nenhum desses canalhas está dizendo é que as vacinas foram desenvolvidas, em sua maioria, com recursos estatais. Eles se apropriaram de suas fórmulas graças às leis de propriedade intelectual, e assim condenam a humanidade à escassez de vacinas.

Mas o que pode nos surpreender de empresas como a Pfizer? A Pfizer enfrentou um processo por ocultar que um de seus medicamentos poderia ajudar a prevenir o Alzheimer, segundo estudo que a multinacional não concluiu e cujo um dos donos é o fundo “abutre” norte-americano BlackRock, credor da Dívida Externa argentina. A lógica das multinacionais é sempre a mesma: “se não me ajuda a ganhar dinheiro, não me serve para nada.”

Patentes: propriedade privada sobre o conhecimento

A apropriação por alguns dos conhecimentos ou invenções produzidos pela pesquisa científica é quase tão antiga quanto a propriedade privada. Na Argentina existe uma Lei de Patentes desde 1864, praticamente desde a constituição do Estado Argentino como o conhecemos.

A propriedade intelectual converte todo o progresso científico em mercadoria cuja única finalidade é gerar mais lucros, quando deveria estar a serviço da melhoria da qualidade de vida da humanidade. O exemplo do laboratório Pfizer e o Alzheimer citado acima mostra que, além disso, qualquer estudo que não seja lucrativo para o bolso dos empresários é descartado.

Tal é o obstáculo que as patentes representam, que às vezes até os governos tiveram que cancelá-las para enfrentar uma crise de saúde. É o caso, por exemplo, do Brasil, que em 2007 suspendeu a patente do medicamento “Efavirenz”, usado no combate ao HIV, porque naquela época tinha mais de 200 mil infectados no país e tinha um custo muito alto.

Até mesmo os EUA ameaçaram em 2001 suspender a patente da Bayer sobre um medicamento para tratar os efeitos do Antrax. Isso obrigou a multinacional a aumentasse sua produção e reduzisse seus custos.

Agora é a hora: Vacinas para todas e todos!

Durante o século passado, o vírus da poliomielite, ou paralisia infantil, se espalhou pelo mundo. Hoje está praticamente erradicado e isso se deve em grande parte ao fato de as vacinas desenvolvidas por Jonas Salk e Albert Sabin não terem sido patenteadas.

Hoje, a mesma possibilidade é levantada em face da COVID-19. Se as vacinas permanecerem nas mãos de um punhado de empresas, o vírus continuará a causar estragos, especialmente nos setores mais vulneráveis.

Se anularmos as patentes podemos aumentar quem sabe em quanto a produção de vacinas. Além da vacina AstraZeneca, cujo composto é fabricado em Garin, e da Sputnik-V, que em breve começará a ser produzida no país, agora existe a possibilidade de embalar a vacina Sinopharm. Isso mostra que nosso país tem capacidade mais do que suficiente para fazer frente à demanda local e internacional de vacinas.

Por isso hoje, mais do que nunca, é necessário anular as patentes das vacinas. O Governo de Alberto Fernández afirma defender a vida e a saúde. Que mostre que esta é a sua prioridade e não sustentar o lucro empresarial!

Que os trabalhadores dos laboratórios farmacêuticos e os cientistas do Conselho Nacional de Investigações científicas e Técnicas (CONICET) comecem agora um levantamento dos estabelecimentos equipados para isso. Qualquer estabelecimento apto deve ser declarado de interesse público e estatizado sob o controle de seus trabalhadores.

Que os Sindicatos de Saúde, Estaduais, etc. requeiram imediatamente a vacinação de quem trabalha na produção das vacinas e medicamentos necessários. Não pode ser que um setor de trabalhadores, principalmente essenciais, continue expostos todos os dias ao vírus, para fabricar vacinas que vão às mãos dos ianques.

Que toda vacina produzida no país não seja levada para países que monopolizam a maioria das doses. Que essas vacinas sirvam para imunizar a América Latina, que sofre com a pandemia.

Em cada fábrica, escola ou bairro, em cada lugar onde as vacinas continuem faltando, temos que nos organizar para levar isso adiante.

Até o fechamento dessa edição, Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, anunciou que apoiará a anulação das patentes das vacinas. Isso mostra até que ponto a situação foi agravada mundialmente pela COVID. Outros governos como o de Putin falaram na mesma linha. É preciso exigir que seja efetivado agora e que comece a produção em massa. Não podemos esperar nem mais um segundo.

Notas

1-A propriedade intelectual converte todo o progresso científico em mercadoria cuja única utilidade é gerar mais lucros, quando deveria estar a serviço da melhoria da qualidade de vida da humanidade.

2-Durante o século passado, o vírus da poliomielite, ou paralisia infantil, atingiu todo o mundo. Hoje está praticamente erradicado e isso se deve em grande parte ao fato de as vacinas desenvolvidas por Jonas Salk e Albert Sabin não terem sido patenteadas.

Tradução: Tae Amaru