Nota de solidariedade do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL)

Nota divulgada no dia 29 de abril de 2026

Link – https://ibraspal.org/pt/post/notapublicadesolidariedadecomzemaria

______________

O Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL) manifesta seu veemente repúdio à condenação do dirigente político José Maria de Almeida (Zé Maria), presidente do PSTU, pela Justiça da 4ª Vara Criminal Federal, que o sentenciou a dois anos de prisão sob a acusação de “racismo”.

Trata-se de uma decisão grave e alarmante, que criminaliza uma posição política legítima: a defesa do povo palestino e a denúncia do genocídio em curso na Faixa de Gaza, bem como do caráter colonial do regime imposto pelo “Estado de Israel” sobre a Palestina ocupada. Ao punir tal posicionamento, abre-se um precedente perigoso de restrição à liberdade de expressão e de perseguição política no Brasil.

O processo, movido por entidades como a CONIB (Confederação Israelita do Brasil) e a FISESP (Federação Israelita do Estado de São Paulo), insere-se em um padrão mais amplo de judicialização contra vozes críticas a “Israel”. Em meio ao crescente isolamento internacional do Estado israelense diante das denúncias de genocídio amplamente documentadas por organismos internacionais intensificam-se tentativas de silenciar jornalistas, acadêmicos, ativistas e lideranças políticas.

O IBRASPAL afirma com clareza: as acusações formuladas neste caso baseiam-se em uma confusão deliberada entre antissemitismo — que é uma forma inaceitável de racismo e deve ser combatida sem reservas — e o antissionismo, que constitui uma posição política legítima, reconhecida no âmbito do direito à liberdade de expressão. A rejeição ao sionismo, enquanto ideologia política, assim como a condenação das políticas e violações do “Estado de Israel” e do genocídio em Gaza, não pode ser criminalizada. Equiparar crítica política a racismo não apenas distorce o conceito de antissemitismo, como também banaliza o combate ao racismo real, ao mesmo tempo em que busca blindar um projeto político de escrutínio público.

Reiteramos que defender os direitos do povo palestino, denunciar crimes internacionais e posicionar-se contra regimes de opressão não constitui crime constitui um dever ético e político. Diante disso, o Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL) expressa sua total solidariedade a Zé Maria e conclama a sociedade civil, as instituições democráticas e os defensores dos direitos humanos a se posicionarem contra essa decisão e contra qualquer tentativa de criminalizar a solidariedade ao povo palestino.

Quinta-feira, 29 de abril de 2026

Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL)