Reunião de Emergência do Grupo de Haia: 32 países se reúnem para definir sanções contra Israel
Por: Ivonne A.
Nos dias 15 e 16 de julho, ocorreu em Bogotá a reunião de emergência convocada pelo Grupo de Haia.
Este grupo foi fundado em fevereiro de 2025 pelos presidentes da Colômbia e da África do Sul; é composto por um total de nove estados, incluindo Belize, Bolívia, Cuba, Honduras, Malásia, Namíbia e Senegal. O grupo busca coordenar medidas jurídicas, diplomáticas e econômicas para responsabilizar Israel por supostas violações do direito internacional, incluindo genocídio, crimes de guerra e a ocupação de territórios palestinos. Sua estratégia é fazer cumprir as normas do direito internacional e as decisões da Corte Internacional de Justiça (CIJ) e do Tribunal Penal Internacional (TPI).
A reunião contou com a presença de representantes de 32 países, incluindo membros fundadores do Grupo de Haia, além de outros Estados e observadores, incluindo Argélia, Brasil, Chile, China, Egito, Espanha, Indonésia, Iraque, Irlanda, Líbano, Líbia, México, Nicarágua, Portugal, Catar, Turquia, Uruguai e Venezuela. A Espanha participou como observadora, embora a Segunda Vice-Presidente Yolanda Díaz tenha anunciado seu apoio à declaração final sem a ela aderir oficialmente. O Brasil também compareceu como observador. O México esteve notavelmente ausente, apesar de ter enviado uma comunicação por escrito.
Entre os participantes, estavam figuras proeminentes como a italiana Francesca Albanese, Relatora Especial da ONU sobre direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados, que desempenhou um papel de destaque ao apresentar depoimentos de especialistas e participar da cerimônia de encerramento. Ela foi sancionada pelos Estados Unidos poucos dias antes da reunião. Essas sanções, que devem ser repudiadas por nós e pelo movimento pró-palestino em todo o mundo, incluem a proibição de viagens aos Estados Unidos, o congelamento de bens mantidos no mesmo e a proibição de qualquer pessoa ou empresa americana fazer negócios com ela. Fazem parte da política do imperialismo de reprimir a resistência e a solidariedade com a Palestina e silenciar as denúncias dos crimes cometidos por todos os meios possíveis.
Também estiveram presentes Jeremy Corbyn, membro do Parlamento do Reino Unido; Rima Hassan, membro do Parlamento Europeu; e Andrés Macías Tolosa, membro do Grupo de Trabalho da ONU sobre o Uso de Mercenários. Representantes de outras organizações, como os Movimentos ALBA e a Via Campesina, participaram de eventos paralelos e lançaram a coalizão “Grupo de Amigos de Haia” (FOTHG).
O evento foi presidido pela Colômbia, liderado por Gustavo Petro e pela Vice-Ministra das Relações Exteriores, Rosa Yolanda Villavicencio.
Uma Reunião de Emergência Mais do que Justificada
Os objetivos da reunião de emergência, convocada em Bogotá, não poderiam ser mais justos e urgentes: deter o genocídio e o regime do apartheid. Embora cerca de 60.000 mortes sejam oficialmente reconhecidas, especialistas estimam que pelo menos 160.000 foram assassinadas, a maioria mulheres e crianças. Há vários meses, o fornecimento de água e energia está cortado, e as entregas de alimentos estão sendo controladas pelo exército de ocupação, com massacres diários nos pontos de entrega.
Reconhecemos este apelo como um passo muito importante e valorizamos o peso político de ter chefes de Estado tentando deter o genocídio. É importante destacar a importância da África do Sul como vanguarda desse processo, pois tem o prestígio de se mostrar como um país que superou o apartheid, graças à resistência interna, mas também à campanha internacional de denúncias e à política do BDS.
Em termos de legitimidade política, Israel nunca esteve pior; nem o sofrimento e a opressão do povo palestino. A mobilização e a rejeição internacionais são essenciais para derrotar o apartheid e o genocídio, como demonstrado pelo caso da África do Sul.
Desenvolvimento do Encontro
Os principais pontos de discussão do encontro incluíram a denúncia da situação dramática em Gaza, da fome como arma de guerra, dos ataques contra civis e dos danos ao patrimônio histórico e cultural – ações descritas como genocidas.
Francesca Albanese instou os Estados a cortarem todos os laços com Israel (diplomáticos, militares e comerciais), uma das reivindicações da LIT e do PST Colômbia desde o início desta fase da Nakba. Ela também criticou duramente os Estados ocidentais, especialmente a União Europeia, que considera cúmplices de violações de direitos humanos.
Assim como comunicados anteriores do Grupo de Haia, sua estratégia continua sendo a defesa do direito internacional e da Carta da ONU, promovendo a autodeterminação do povo palestino e o respeito à Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, bem como as ações do Tribunal Penal Internacional (TPI). IP), incluindo os mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant por crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Os participantes discutiram medidas concretas para coibir o fornecimento de armas e equipamentos militares a Israel, revisar contratos públicos que apoiam a ocupação e garantir a responsabilização por crimes graves. Foi apresentada uma proposta para proibir a atracação de navios para fins militares em portos sob jurisdição dos Estados participantes.
A reunião foi acompanhada por protestos de rua do movimento pró-Palestina, do qual nosso partido, o PST Colômbia, participou, unindo-se à demanda para que a Colômbia rompa as relações comerciais e militares (as relações diplomáticas já foram rompidas desde 2024); isso porque a liderança de Petro como representante da Colômbia no Grupo de Haia contrasta fortemente com a continuidade das relações comerciais e militares. Na Colômbia, as forças policiais e militares continuam utilizando a tecnologia da Elbit Sistem, a maior produtora israelense de armas altamente letais. Além disso, a empresa esteve presente na feira ExpoDefensa, oferecendo suas armas com total impunidade. Da mesma forma, as exportações de carvão continuam, pois, de acordo com dados da Tadamun Antimili, 18 navios carregados de carvão (aproximadamente 1.000 toneladas) foram enviados para Israel entre outubro de 2024 e março de 2025.
Sanções contra Israel
A Reunião de Emergência do Grupo de Haia culminou em uma declaração conjunta que incluiu seis medidas específicas com prazo de implementação até 20 de setembro de 2025. Até o momento, a declaração foi oficialmente assinada por 12 países, e os demais estão em consulta. Essas medidas são:
1. Proibição do fornecimento de armas: Impedir o fornecimento, a transferência e o transporte de armas, munições, combustível militar, equipamentos militares relacionados e equipamentos de dupla utilização para Israel. Isso inclui impedir o transporte de armas, munições e combustível para Israel em navios que arvoram suas bandeiras e garantir a responsabilização por não fornecer ajuda ou assistência que contribua para a manutenção da presença “ilegal” de Israel em território palestino.
2. Revisão de Contratos Públicos: Revisar todos os contratos públicos para garantir que não apoiem a ocupação ilegal dos territórios palestinos por Israel.
3. Impedir o Trânsito de Embarcações Militares: Proibir a atracação e o trânsito de embarcações com fins militares em portos sob jurisdição dos Estados participantes.
4. Responsabilização: Garantir a responsabilização pelos crimes mais graves, apoiando os mandatos de jurisdição universal e as investigações do TPI.
5. Apoio à Corte Internacional de Justiça (CIJ): Apoiar ações judiciais em andamento, como o processo movido pela África do Sul contra Israel por violações da Convenção sobre Genocídio.
6. Fortalecer a cooperação multilateral: Promover a ação coletiva coordenada em defesa do direito internacional e da autodeterminação do povo palestino.
A reunião de Bogotá, um passo necessário, mas insuficiente
Embora a reunião de Bogotá seja um passo importante para a conscientização sobre o genocídio e a crise humanitária, bem como para o avanço de algumas medidas de sanções contra Israel, infelizmente não é suficiente. É um evento politicamente importante, mas seu alcance prático é limitado devido à não participação e até mesmo à oposição das potências imperialistas.
Da mesma forma, ao ter como estratégia a defesa da Carta da ONU, a proposta do Grupo acaba sendo um compromisso com a “democratização de Israel” e com a defesa de instituições como o TPI, que demonstraram incapacidade prática de deter o genocídio. Devido às características da ocupação da Palestina, não é possível reformar ou modificar o caráter do Estado de Israel, pois se trata de um enclave colonial imperialista, com uma população transplantada, que tem um plano de expansão no Oriente Médio e que só pode se sustentar travando uma guerra permanente.
Contrariamente à visão do Presidente Petro, não acreditamos que uma solução de “dois Estados” seja possível, pois implica que a população palestina aceite o roubo de grande parte de suas terras e seja despejada, renunciando ao retorno de refugiados e legitimando um crime histórico. Mesmo que a matança cesse temporariamente, a existência de Israel significa a manutenção do regime de apartheid, e este só pode desaparecer em uma Palestina única, laica, democrática e não racista.
Nós, a LIT e o PST Colômbia, apoiamos a mobilização e repudiamos as tentativas do imperialismo estadunidense de impedi-la. Exigimos que, após a reunião, sejam tomadas medidas concretas de Boicote, Sanções e Desinvestimento, que impliquem a cessação imediata das exportações de carvão e de toda aquisição de tecnologia militar sionista. Aliás, está sendo usado para reprimir a classe trabalhadora e os oprimidos em diversos países, como Colômbia e Brasil, bem como para romper acordos de livre comércio com Israel. Medidas equivalentes devem ser tomadas pelos demais países presentes.
Ao final da reunião, Petro se comprometeu publicamente a suspender as exportações de carvão, afirmando que o carvão colombiano representa 62% do fornecimento para Israel. Ele também se comprometeu a rever todos os contratos envolvendo empresas israelenses. Exigimos que isso seja cumprido e que essas medidas incluam contratos com a Elbit Systems.
No entanto, essas medidas serão ineficazes se não forem ampliadas e generalizadas. É necessário que o Grupo promova uma campanha para que todos os mandatários do que chamam de “sul global”, e especialmente aqueles que se autodenominam progressistas, como Lula, do Brasil, e Sheimbaum, do México, rompam imediatamente as relações com Israel, ingressem no Grupo de Haia e unam seus esforços para impedir o genocídio contra o povo palestino. Além disso, devemos exigir especificamente o fim imediato do plano de distribuição de alimentos entre Israel e os EUA em Gaza, que tem sido usado como armadilha mortal, da mesma forma como se faz para exterminar animais, para cometer massacres quando os moradores de Gaza vão buscar alimentos. É até possível propor que o Grupo de Haia seja responsável pela distribuição de ajuda humanitária; parte dela pode ser coletada entre os países-membros, com uma campanha exigindo sua entrada em Gaza. Para isso, será necessário promover uma grande mobilização internacional. A ação diplomática é importante, mas insuficiente, por isso apelamos à solidariedade contínua com a Palestina nas ruas de todo o mundo.
Por uma Palestina livre, do rio ao mar!
Pelo fim do Estado sionista de Israel!
PAREM o genocídio e abaixo o apartheid!
Referências
