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sexta-feira, outubro 18, 2024

Docentes e trabalhadores da educação apontam o caminho

Todos nós trabalhadores do país estamos sofrendo os rigores da crise e as consequências do ajuste antioperário e antipopular que o governo de Maduro vem descarregando sobre as nossas costas, mergulhando-nos no mais brutal empobrecimento.

Por: Unidade Socialista dos Trabajadores (UST) – Seção venezuelana da LIT- CI

O ano de 2022 fechou com uma inflação de 234%, segundo números oficiais, entretanto os dados da agência independente Observatório Venezuelano de Finanças (OVF) falam de uma inflação acumulada para o final do ano passado de 305%. Porém mais além da diferença nos números, a verdade é que a desvalorização e a inflação galopante pulverizaram os salários. O salário mínimo é um pouco mais de 5$, enquanto que o salário de um trabalhador profissional qualificado atinge a duras penas os 12$.

Tais salários chegam até o nível do ridículo, se levarmos em conta a evolução das cestas básicas no país para o fechamento de janeiro de 2023. Segundo o Centro de Documentação e Análise da Federação Venezuela de Professores (CENDAS – FVM) e o já mencionado OVF.

EntidadeCesta de AlimentosCesta Básica
Cendas – FVM486,87 $970$
OVF397$794$

Fonte: https/bloomberglinea.com /  Dados Cendas – FVM/OVF

A relação é tão desproporcional que o OVF começou a introduzir o conceito de cesta de sobrevivência, ou seja, uma cesta que inclui os bens mais essenciais que uma família de 4 pessoas precisaria para sobreviver. Não obstante, esta cesta mínima estaria pela ordem dos 22,16$ semanais, aproximadamente 110$ mensais. Valor que os salários atuais não chegam nem perto de cobrir.

Unifiquemos as lutas por salário igual à cesta básica e para derrotar o pacote antioperário e antipopular do governo

Estas péssimas condições salariais e as precárias condições de vida que nós trabalhadores do país sofremos, nos obrigam a sair às ruas para nos mobilizar. Desde o início do ano, os docentes e demais trabalhadores da educação vêm se mobilizando, apontando o caminho a seguir para os demais trabalhadores da Administração Pública Nacional (APN), assim como aos trabalhadores do setor privado.

Nestas manifestações temos contado com o apoio e a solidariedade ativa de trabalhadores de outros sindicatos principalmente da saúde, universitários e aposentados, entre outros, assim como também de um significativo setor de representantes, que não enviaram suas crianças e adolescentes às escolas, como forma de apoio aos docentes e trabalhadores da educação.

Entretanto, é preciso que as direções dos demais sindicatos indicados se somem à luta, não como mera solidariedade, mas que convoquem seus filiados e coloquem na agenda de luta suas próprias exigências salariais e contratuais, unificando suas lutas com as do setor educativo, através de ações conjuntas, decididas e construídas democraticamente.

Fica evidente que a problemática salarial transcende o sindicato do ensino e educação e é comum a todos os trabalhadores do país, assim como também o são as violações contratuais, as demissões e abusos e os sofrimentos do pacote que o governo de Maduro aplica contra nós, por isso devemos:  unificar nossas lutas para alcançar um salário igual à cesta básica, indexado pelo seu valor mensal em $, e para derrotar o pacote antioperário e antipopular de Maduro.

Não à criminalização do protesto e às chantagens do governo.

Há vários anos o governo mantém mais de 150 trabalhadores detidos por protestar e defender seus direitos salariais, trabalhistas e contratuais; entre eles vários ativistas e dirigentes sindicais.

Com o início dos protestos no início de 2023, esta atitude repressiva e de criminalização ao direito de protestar voltou a se fazer presente. Os docentes e trabalhadores da educação receberam toda série de pressões e ameaças por parte do governo, através de dirigentes escolares e burocratas sindicais para enfraquecer sua luta. Agora pretendem colocar os representantes contra esta justa luta com a chantagem de que os alunos estariam em risco de perder o ano escolar.

Mas os casos mais graves ocorreram durante os protestos dos trabalhadores da SIDOR (empresa siderúrgica) e das empresas básicas, que aconteceram simultaneamente às primeiras manifestações dos trabalhadores do setor da educação. Nelas, o governo deteve e manteve presos e/ou criminalizados mais de 70 trabalhadores, entre eles vários que foram convocados para as mesas de negociação com as quais terminaram os protestos.

A Unidade Socialista dos Trabalhadores rejeita todas estas pressões e a criminalização do protesto em geral.

Exigimos o fim da repressão, das chantagens e a liberdade plena e imediata dos trabalhadores detidos nos recentes protestos, assim como a de todos os trabalhadores detidos anteriormente por defender seus direitos e exercer seu legítimo direito ao protesto.

Afirmamos, além disso, que quem permanentemente cerceia o direito à educação para as crianças e os adolescentes e põe em risco o ano escolar é o governo, quando mantém os docentes e os próprios representantes em situação de miséria salarial e aplicando, além disso, constantes cortes no orçamento para o setor, o que leva os dirigentes, instituições, programas educativos e alimentícios do setor, a estarem em situação deplorável, obrigando os docentes, além disso, a trabalharem sem recursos técnicos e materiais, tendo que tirar do seu bolso para poder garantir o processo educativo o que acaba por pauperizar ainda mais seus salários já precarizados.

Rumo à greve geral do setor educativo, pela construção da unidade das lutas

Por tais razões, docentes, trabalhadores/as da educação e representantes não devem ceder a tais chantagens e devem fortalecer sua luta através da formação de comitês de conflitos por representantes, por bairros, paróquias, municípios e estados, com a participação dos pais e representantes das comunidades até a formação de um comitê de conflito nacional que convoque a greve geral do setor.

As direções sindicais, agrupadas na coalizão sindical do magistério devem aprofundar o processo de organização dos comitês de conflitos, democraticamente e pela base, assim como convocar as direções dos demais sindicatos da APN a incorporar suas demandas e reivindicações nas lutas e a unificar-se em um grande movimento nacional, para derrotar o governo de Maduro e sua política antioperária e antipopular, por um governo dos trabalhadores e suas organizações.

Salário igual à cesta básica, indexado ao seu valor mensal em $

Pela discussão imediata da III convenção coletiva única do setor educativo

Pela revogação do memorando2792 e do instrutivo ONAPRE

Liberdade imediata a todos/as os/as trabalhadores/as presos/as por lutar, não à criminalização do protesto

Orçamento para salários e condições de trabalho dignas

Não à bonificação do salário

Não ao pagamento da dívida externa. Repatriação dos capitais evadidos

Derrotemos o pacote antioperário, antipopular e neoliberal do governo

Basta do governo da fome, corrupto e repressor de Maduro

Por um governo dos trabalhadores e dos setores populares através de suas organizações

Tradução: Lílian Enck

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