Myanmar (Burma): a classe operária na linha de frente contra o golpe militar

março 31, 2021

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No artigo anterior, contamos um pouco da história do país do Sudeste Asiático, conhecido como Myamar, Birmânia ou Burma, destacando o longo histórico de intervenções imperialistas e militares que mergulharam a população em um círculo vicioso de exploração, repressão e opressão, apesar dos vigorosos e heróicos exemplos de resistência e luta dos trabalhadores e do povo birmaneses.

Por: Wilson Honório da Silva

Como vimos, exemplo disto foi a chamada Revolução do Açafrão, que teve seu pico entre agosto e novembro de 2007, tendo repercutido na queda, em 2010, de uma ditadura instalada em 1962, impulsionada, também, por uma poderosa onda de greves, iniciada em 2009, do setor de têxtil e de vestuários esportivos, atual carro-chefe das exportações em Burma.

De lá até o golpe militar dado no dia 1º de fevereiro passado, o país estava sendo governado pela Liga Nacional para a Democracia (LND), tendo o professor universitário Win Myint como presidente, apesar de que de ele ser considerado apenas um fantoche nas mãos de Aung San Suu Kyi, que exercendo o cargo de Conselheira de Estado, é quem, de fato, controlava o poder.

Um golpe dado “por dentro” do governo

O golpe ocorreu no dia anterior ao previsto para que os parlamentares eleitos em novembro do ano passado assumissem seus mandatos. E, depois de aprisionar os dois líderes e membros do governo, a Junta Militar, formada pelo “Tatmadaw” (nome oficial das Forças Armadas), declarou Estado de Emergência, empossou o general do Exército Min Aung Hlaing, até então aliado de Suu Kyi, como presidente e partiu para a repressão generalizada, prendendo líderes estudantis e sindicais, dirigentes étnicos e centenas de ativistas sociais e políticos, matando pessoas no meio das manifestações, além de bloquear o acesso de celulares à internet para silenciar tentar protestos.

Os birmaneses, contudo, não estão dando arrego e, apesar de também se enfrentarem com a pandemia, no dia seguinte ao golpe, tomaram as ruas em enormes mobilizações e iniciaram um vigoroso movimento espontâneo de desobediência civil, que desembocou na convocação, no final de fevereiro, de uma greve geral. Para se ter uma ideia da dimensão das manifestações, veja este vídeo, produzido pela agência EuroNews

Inspirados na luta da Tailândia contra o regime monárquico e o golpe militar, ocorrido em 2014 (que, por sua vez, tiraram a ideia dos filmes “Jogos Vorazes”), o povo de Burma adotou como símbolo (além dos capacetes e coletes amarelos) a “saudação com três dedos”, com o mesmo significado que lhe foi dada no país vizinho: um resgate do lema da Revolução Francesa, de 1789 – “igualdade, liberdade e fraternidade”.

Palavras que, evidentemente, neste momento, sintetizam as necessidades imediatas diante da ditadura. Mas, também é preciso dizer que não será nos marcos dos antigos ideais burgueses, muito menos do capitalismo, que os birmaneses poderão conquistar o que merecem e precisam. Como também não será a recondução de Aung San Suu Kyi e da LND ao poder que irá garantir seus direitos sociais, culturais, econômicos e políticos (tema que desenvolveremos no artigo seguinte).

Por isso mesmo, saudamos o protagonismo que a classe operária está desempenhando na luta contra o golpe, com suas entidades, organizações, movimentos e métodos de luta, pois é isto que aponta na direção da única saída possível para por fim há séculos de exploração, totalitarismo e opressão: que os trabalhadores e trabalhadoras e o povo tomem o poder em suas próprias mãos e governem.

Da desobediência civil à greve geral, apesar da repressão

Mal o golpe se tornou público, a desobediência civil se espalhou pelo país como um rastilho de pólvora. Protestos tomaram as ruas e trabalhadores dos mais diversos setores, na cidade e no campo (onde se concentram 60% da população), começaram a paralisar suas atividades, incluindo em áreas estratégicas, como a empresa de petróleo e gás, controlada pelo Tatmadaw (ou seja, administrada diretamente pelo Ministério da Defesa), a companhia aérea nacional, ferrovias, minas, canteiros de obras e fábricas

O movimento também atingiu rapidamente os órgãos e instituições da burocracia do Estado, escolas e hospitais e a população, incluindo a juventude e os setores populares, também passou a ocupar escolas, hospitais e órgãos públicos. Para se ter uma da dimensão do processo, na semana passada veio à tona que dois policiais da cidade de Kyangin, que postaram vídeos contra o golpe, estão presos desde 3 de fevereiro, como foi publicado, em 17 de março, no portal em inglês da “Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas”, à qual a CSP-Conlutas é filiada.

Um primeiro chamado à greve geral foi feito em 8 de fevereiro pela Confederação dos Sindicatos de Mianmar (CTUM), a maior do país. E, segundo o portal especializado em notícias sindicais “Labor Notes”, a proposta recebeu rapidamente a adesão de coletores de lixo, bombeiros e bancários, dentre outros, além de funcionários dos governos municipais e dos ministérios do Comércio, Eletricidade e Energia, Transportes e Comunicações, e Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Nos dias seguintes, sete sindicatos da Educação, incluindo a Federação de Professores de Mianmar, que abrange o ensino primário e superior, além das escolas monásticas, também paralisaram as atividades, juntamente com os estudantes. Enquanto isso, em protesto contra as ameaças à liberdade de imprensa, membros do Conselho de Imprensa de Mianmar e mais de uma dúzia de jornalistas do “The Myanmar Times”, o jornal mais importante em língua inglesa, se demitiram.

Em meados de fevereiro, 99% dos trabalhadores ferroviários também já estavam em greve, o que levou ao fechamento de todo o sistema, o mesmo ocorrendo na maioria do setor energético e das fábricas dirigidas pelos militares, que tentaram intimidar os trabalhadores ameaçando-os de expulsão dos alojamentos estatais em que muitas famílias operárias moram (em péssimas condições, evidentemente). E, mais uma vez, os trabalhadores deram uma demonstração de que estão dispostos a tudo: mantiveram-se em greve e abandonaram as moradias.

Além disso, como os militares, em função do histórico apresentado no artigo anterior, controlam diretamente amplos setores da economia (o ditador empossado, por exemplo, é um dos maiores acionistas das empresas controladas pelo Tatmadaw), ainda segundo o “Labor Notes”, “aos trabalhadores, juntaram-se os consumidores, que passaram a boicotar os vastos interesses comerciais dos militares nos setores alimentícios, de bebidas e cigarros; na indústria do entretenimento; de fornecimento de serviços de internet, bancos, empresas financeiras, hospitais, companhias petrolíferas, e mercados atacadistas e varejistas”.

A reação das Forças Armadas, como sempre, foi partir para a brutal violência. Em 26 de fevereiro, um comunicado em rede nacional de TV colocou a maioria das entidades sindicais do país na ilegalidade (reeditando um decreto que vigorou até 2011). É difícil obter informações precisas, já que além de um forte bloqueio nos servidores da internet, os militares fecharam órgãos de imprensa e aprisionaram dezenas de jornalistas.

Contudo, segundo a agência internacional de notícias BBC News, somente no dia 3 de março, pelo menos 38 pessoas foram mortas em um protesto, incluindo dois jovens, de 14 e 19 anos. Já de acordo com a ONG “Independent Assistance Association for Political Prisioners” (que presta assistência a prisioneiros políticos), em 20 de março, contabilizavam-se 2.330 detenções (dentre elas centenas de crianças e adolescente) e 235 mortes, além de existirem relatos de invasões de casas e até de escolas.

Dentre os primeiros mortos, o Movimento pela Desobediência Civil deu destaque para o assassinato de Ko Htet Wai Htoo, apresentado numa postagem como “um membro LGBTQ de nossa revolução”. A potência do movimento operário neste processo, bem como o temor dos militares, lamentavelmente também pode ser exemplificada pelo maior foco da repressão.

De acordo com um artigo publicado, em 23 de março, pela Rádio Pública Nacional (NPR), dos Estados Unidos: “de longe, o pior massacre ocorreu no município de Hlaing Tharya, uma área com mais de 850 fábricas e uma enorme população de trabalhadores. Acredita-se que mais de 50 pessoas tenham sido mortas somente no dia 14 de março, provocando um êxodo em massa de milhares de pessoas que fugiram da área”.

Mas as massas não voltaram ao trabalho nem saíram das ruas. No dia 07 de março, quando o país já estava praticamente paralisado há quase um mês, 18 federações e entidades sindicais lançaram um manifesto defendendo uma greve geral unificada até a derrubada do regime militar. A nota foi assinada por todas as principais federações e confederações nacionais, além de entidades dos setores agrícola, energético, da construção civil e de empresas madeireiras, da alimentação e do transporte, dentre outras.

Mulheres trabalhadoras na vanguarda da luta

Como mencionado no artigo anterior, a rebelião antiditatorial em Burma está sendo chamada de “Movimento Sarong”, em referência ao traje típico da região e, particularmente, ao papel que as mulheres estão cumprindo. Lamentavelmente, não é um acaso que a primeira pessoa morta pelas forças de repressão durante os protestos tenha sido a atendente de supermercado Mya Thwe Thwe, assassinada a tiros, dias antes de completar 20 anos, numa manifestação na capital do país, Nay Pyi Taw.

A incrível disposição de luta que as mulheres têm demonstrado tem a ver tanto com uma história marcada por níveis absurdos de opressão e machismo quanto pela atual localização das mulheres na estrutura econômica do país.

Em entrevista ao portal “Jacobin”, em 02/03/2021, Ma Moe Sandar Myint, dirigente da Federação de Trabalhadores do Vestuário de Mianmar, sintetizou um pouco desta história e da situação atual: “(…) contra todas as probabilidades, as mulheres têm assumido a direção, abandonando seus costumes e tradições, e lutando. Nas federações, especialmente, a maioria dos dirigentes são mulheres jovens, que dão seu tempo e energia para lutar pelos trabalhadores, e sacrificam muito. Elas estão até mesmo dispostas a divorciarem-se de seus cônjuges. E quando entram em greve, essas mulheres dirigentes não têm medo de serem demitidas. Elas superam seu medo e comprometem suas mentes. Tenho muito orgulho das mulheres trabalhadoras que lideram as greves e o movimento”.

Para além da exploração econômica e de todos problemas que marcam a vida das mulheres mundo afora, as birmanesas ainda se confrontam com as pesadas restrições impostas pelas conservadoras tradições locais e um dos crimes mais bárbaros contra a humanidade: o tráfico humano.

Segundo a ONU, o país alimenta uma das maiores redes mundiais de tráfico, que leva mulheres (e, também, crianças e homens jovens) para o trabalho forçado e/ou escravo e a exploração sexual, principalmente para países da Malásia, a China e a Tailândia. Um crime diante do qual tanto os militares quanto o governo da LND sempre fizeram vistas grossas. Segundo o “Relatório de Tráfico de Pessoas 2018”, ainda hoje, “o governo de Burma não cumpre plenamente as normas mínimas para a eliminação do tráfico humano”, havendo indícios concretos de que a rede também é alimentada pelas Forças Armadas (Tatmadaw).

Além disso, evidentemente, as mulheres estão dentre as que mais sofreram e continuam sofrendo com a perseguição étnica e todos os mecanismos opressivos e repressivos que caracterizaram os sucessivos governos autoritários, principalmente porque a presença de mulheres é praticamente nula na principal instituição que tem controlado o poder, as Forças Armadas, que, além disto, são conhecidas não só pelo seu envolvimento com o tráfico, mas também por incontáveis estupros e abusos.

Barricadas contra a exploração burguesa e imperialista

Contudo, a forte presença de mulheres no atual processo de luta tem muito a ver com sua atual localização no mercado de trabalho do capitalismo birmanês. Mulheres são a gigantesca maioria (90%) num dos setores mais importantes da economia: a indústria têxtil e de calçados, principalmente de vestuário e produtos esportivos destinados para exportação. E, por isso mesmo, não só foram as primeiras a colocarem suas entidades a serviço da luta contra a ditadura como, ao paralisarem o trabalho, deram o exemplo para a população, afetando, ainda, todos demais setores da economia.

Segundo o site especializado em Economia “Nikkei Asia”, antes da pandemia, o setor empregava cerca de 700 mil pessoas (sendo que, só no ano passado, cerca de 100 mil já foram demitidas), movimentando US$ 6 bilhões (cerca de 33 bilhões de reais) e, alicerçado na exploração da mão-de-obra barata, cresceu particularmente sob o chamado “período democrático”: até 2011, correspondia a 7% das exportações do país, mas, em 2019, sob a batuta das políticas neoliberais do LND, o índice já correspondia a 30% do total.

Ainda segundo o “Nikkei Asia”, a maioria das empresas é de propriedade estrangeira (principalmente da União Europeia, que recebe metade dos produtos birmaneses), muitas delas em estreita parceria com os militares que também têm investimentos no setor. Dentre elas, destacam-se marcas como a Adidas (Alemanha), Benetton (Itália), C&A (Alemanha/Países Baixos), H&M (Suécia), Le Coq Sportif (França), Next (Reino Unido), Calvin Klein, GAP, JCPenny (Estados Unidos) e Mizumo (Japão).

Por isso mesmo, o protagonismo das mulheres não é de hoje. Elas também estiveram na linha de frente das lutas mais importantes da história recente do país.  Foram destaques na Revolução do Açafrão, em 2007. Em 2011, quando um decreto que proibia a organização sindical foi derrubado, estavam dentre as primeiras na reorganização das entidades operárias. E, em 2019, ainda sob o governo da LND, as operárias têxteis sacudiram o país com uma onda de greves que foi interrompida pela eclosão da pandemia do Covid-19.

Momento, diga-se de passagem, bastante revelador do caráter do governo de Aung San Suu Kyi e sua LND, como foi destacado, em 02 de março, pela dirigente da Federação dos Trabalhadores do Vestuário de Mianmar, na mesma entrevista dada ao “Jacobin”, mencionada acima: “quando a COVID-19 atingiu o país, o governo impôs restrições à reunião de pessoas”, impedindo que se organizassem e se manifestassem fora das fábricas, o que, na prática, os “os impedia de entrar em greve”, disse Ma Moe Sandar Myint.

Além disso, como também aconteceu no resto do mundo, a patronal se aproveitou da pandemia para penalizar as trabalhadoras e suas entidades: “a COVID-19 também deu aos empregadores as vantagens para oprimir os trabalhadores, demití-los e destruir seus sindicatos. Como a baixa nas encomendas, os empregadores começaram a reduzir a mão-de-obra”, concluiu a dirigente sindical.

Situação que também foi abordada no portal “Labor Notes” em um artigo publicado em 26 de fevereiro, denunciando que o início da pandemia significou “um revés para as lutas sindicais militantes, interrompendo a onda de greve e a crescente sindicalização no setor”, com os empregadores, ainda, tirando partido da situação “para intervir nos sindicatos, despedindo os seus membros”, barrar as lutas por aumento do salário mínimo e por condições de trabalho mais seguras, impondo, além disso, “cortes salariais ou atrasos no pagamento de salários.”

Um país paralisado contra o golpe militar!

Apesar de todos estes ataques e obstáculos, o setor composto por 90% de mulheres não só manteve alerta como também se transformou em exemplo quando os militares tomaram o poder de assalto: “Os trabalhadores já estavam zangados, já estavam mobilizados (…). Um sentimento familiar de sofrimento regressou e eles não podiam ficar calados”, declarou a sindicalista Ma Moe Sandar Myint, na matéria do “Labor Notes” mencionada acima.

Ainda segundo o artigo, “as trabalhadoras do setor de vestuário estiveram dentre as primeiros a convocar protestos de rua e a se mobilizarem na rua”, apesar das severas ameaças feitas pelos líderes golpistas e “isto ajudou a aumentar a confiança do movimento de desobediência civil”, como foi destacado por Andrew Tillett-Saks, que trabalha com organizações sindicais birmanesas: “a visão dos trabalhadores industriais, em grande parte jovens e trabalhadoras do setor de vestuário, parece ter inspirado profundamente o público em geral, derrubando parte do medo e fomentando os protestos maciços e a greve geral que estamos vendo agora”.

Movimento cuja dimensão foi sintetizada em um artigo publicado pelo jornal “The New York Times”, no dia 19 de março: “As janelas dos caixas dos bancos estão ganhando pó. A carga nos portos não é recolhida. E nos grandes ministérios do governo em Naypyidaw, a capital de Mianmar, pilhas de documentos estão se enrolando na umidade. Há poucas pessoas para processar toda a papelada. Desde que os militares tomaram o poder (…), uma nação inteira parou. Desde hospitais, ferrovias e estaleiros, até escolas, lojas e casas comerciais, grande parte da sociedade deixou de aparecer para o trabalho na tentativa de travar o regime militar e forçá-lo a devolver a autoridade a um governo civil.”

Ainda segundo o jornal norte-americano, a greve geral lançou o país numa situação de completa paralisia e quase desgoverno: “os impostos não estão sendo cobrados (…), a maior parte das licenças de importação, exportação e muitas outras não estão mais sendo concedidas. Com a adesão de funcionários de bancos privados à greve, a maioria dos fluxos de dinheiro que entram e saem do país pararam.”

Enquanto isso, o povo tem dado exemplo de auto-organização e solidariedade, inclusive através das redes sociais: “Em Mandalay, a segunda maior cidade de Mianmar, um único grupo do Facebook dirigido por cidadãos comuns levantou fundos para apoiar quase 5.000 pessoas que estão participando do movimento de desobediência civil, que é conhecido pela abreviação C.D.M.”

A importância do apoio da classe operária internacional

Nesta série de artigos, estamos fazendo o esforço de apresentar o máximo possível de elementos sobre a história e o atual processo de lutas para que, superando o desconhecimento que há sobre o país, os trabalhadores, trabalhadoras e ativistas brasileiros entendam a importância de acompanharem e se solidarizarem com a luta do povo birmanês; pois, como foi destacado por Thet Swe Win, ativista sindical e de direitos humanos, em entrevista também concedida para o “Labor Notes”, em 26 de fevereiro: “o apoio internacional significa muito para nós; ele nos ajuda a sentir que não estamos sozinhos e a saber que há pessoas lá fora apoiando nossa liberdade.”

Apesar da pandemia, já ocorreram manifestações em embaixadas de Burma, principalmente nos países vizinhos, muitos deles repletos de imigrantes birmaneses ou que compartilham com o país lutas recentes contra regimes autoritários e repressivos, como Tailândia, Hong Kong, Filipinas e Camboja e Taiwan. Aqui, no Brasil, a CSP-Conlutas também está engajada nesta luta, já tendo enviado uma moção, aprovada por sua coordenação nacional, no início de fevereiro, como também tem mantido atualizações freqüentes sobre a luta contra o golpe através da página da “Rede Internacional Sindical de Solidariedade e Lutas”.

Contudo, é preciso intensificar estas ações. A solidariedade fundamental para impedir que se repita, mais uma vez, a tragédia dos longos períodos ditatoriais que infectam a história do país. Além disso, uma vitória, agora, em Burma, pode significar um importante impulso para a luta dos trabalhadores e trabalhadores em todo mundo. Por isso, de imediato, é preciso que exijamos o afastamento dos militares, a libertação de todos os presos políticos e a liberdade de organização e manifestação no país.

Também, não se pode ter ilusão alguma sequer nas declarações públicas da burguesia e governos internacionais que têm, formalmente, condenado o golpe e “exigido” o retorno à democracia. Primeiro porque eles são guiados apenas seus interesses econômicos, e não, de forma alguma, pelo ódio aos militares, com os quais, até “ontem” e ainda hoje, eles mantêm parcerias empresariais.

Algo que fica evidente num comunicado da gigante sueca no setor esportivo, a H&M, reproduzido pelo portal “Nikei Asia”: “Estamos também em diálogo com agências das Nações Unidas, organizações humanitárias, representantes diplomáticos, peritos em direitos humanos e outras empresas multinacionais (…). Estas consultas nos guiarão em qualquer decisão futura em relação à melhor forma, como nós, como empresa, podemos apoiar os desenvolvimentos positivos em Mianmar”. (https://asia.nikkei.com/Spotlight/Myanmar-Coup/Myanmar-coup-clouds-future-of-country-s-crucial-garment-industry)

Enfim, o que estão esperando é ver se os militares lhes garantirão os negócios, como fizeram por décadas. Além disso, o que eles querem, no máximo, é o retorno à “normalidade” assegurada por Aung San Suu Kyi e sua Liga Nacional para a Democracia, que, desde sempre, além de ser conivente com a estrutura econômica e política que permitiu que os militares se movimentassem livremente e articulassem o golpe, têm mantido os trabalhadores e a juventude sob os absurdos níveis de opressão e exploração.

Por mais que a imagem da líder birmanesa, hoje, seja um símbolo das lutas que tomam as ruas é preciso que os trabalhadores construam, no processo de luta contra a ditadura, uma alternativa de poder que represente suas verdadeiras necessidades. Que apontem para uma saída realmente socialista para o país. Estes são os temas do artigo final desta série.

(*) Com a colaboração de Herbert Claros, militante do PSTU de São José dos Campos, e dirigente da Secretaria Executiva e do Setorial Internacional da CSP-Conlutas.