80 anos da Quarta
O Programa de Transição
agosto 15, 2010
O Programa de Transição, também chamado “A agonia mortal do capitalismo e as tarefas da IV Internacional”, é um trabalho escrito por Leon Trotsky, em 1938, dois anos antes de seu assassinato e um antes da explosão da II Guerra Mundial. Este documento foi aprovado e serviu como a base programática fundacional da IV Internacional, na Conferência realizada em Paris, en 1938. Apresentamos aqui uma seleção de seus textos.
A agonia mortal do capitalismo e as tarefas da IV Internacional
As condições objetivas necessárias para a revolução socialista
A situação política mundial no seu conjunto caracteriza-se, antes de mais nada, pela crise histórica da direção do proletariado.
A condição econômica necessária párea a revolução proletária já alcançou, no geral, o mais alto grau de maturação possível sob o capitalismo. As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. As novas invenções e os novos progressos técnicos já não conduzem a um crescimento da riqueza material. Sob condições da crise social de todo o sistema capitalista, as crises conjunturais sobrecarregam as massas com privações e sofrimentos cada vez maiores. O crescimento do desemprego aprofunda, por sua vez, a crise financeira do Estado e enfraquece os sistemas monetários instáveis. Os governos, tanto democráticos quanto os fascistas, vão de uma bancarrota a outra.
A própria burguesia não vê nenhuma saída. Nos países onde foi obrigada a fazer sua última jogada com a carta do fascismo, atualmente caminha rápido e de olhos fechados para uma catástrofe econômica e militar. Nos países historicamente privilegiados, isto é, naqueles onde durante algum tempo ainda se pode permitir o luxo da democracia à custa da acumulação nacional anterior (Grã-Bretanha, França, EUA, etc.), todos os partidos tradicionais do capital encontram-se numa tal situação de desagregação que, por momentos, chega à paralisia da vontade. O “New Deal”, apesar do caráter resoluto que ostentava em seu primeiro período, representa nada mais que uma forma específica de desagregação, possível apenas num país onde a burguesia conseguiu acumular riquezas incalculáveis. A crise atual, longe de ter se esgotado, já demonstrou que a política do “New Deal” nos EUA, assim como a política da Frente Popular na França, não oferecem qualquer saída ao impasse econômico.
Tampouco o panorama das relações internacionais possui melhor aspecto. Sob a crescente pressão da desintegração capitalista, os antagonismos imperialistas atingiram o limite cujo ponto mais alto, os conflitos isolados e os distúrbios locais sangrentos (Etiópia, Espanha, Extremo Oriente, Europa Central…) devem, infalivelmente, convergir numa deflagração de dimensões mundiais. Sem dúvida, a burguesia conhece o perigo mortal que uma nova guerra representa para seu domínio. Mas essa classe é agora infinitamente menos capaz de preveni-la do que às vésperas de 1914.
Todo o falatório, segundo o qual as condições históricas não estariam “maduras” para o socialismo, é apenas produto da ignorância ou de um engano consciente. As condições objetivas necessárias para a revolução proletária não estão somente maduras, elas começam a apodrecer. Sem uma revolução socialista no próximo período histórico, toda a humanidade está ameaçada de ser conduzida a uma catástrofe. Tudo depende agora do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade resume-se à crise da direção revolucionária.
O proletariado e a sua liderança
A economia, o Estado, a política da burguesia e suas relações internacionais estão profundamente afetadas pela crise social que caracteriza a situação pré-revolucionária da sociedade. O principal obstáculo no caminho da transformação da situação pré-revolucionária em situação revolucionária é o caráter oportunista da direção do proletariado, sua covardia pequeno-burguesa frente à grande burguesia e os laços traidores que mantém com esta, mesmo em sua agonia.
Em todos os países, o proletariado está envolvido por uma profunda ansiedade. Massas de milhões de homens tomam e retomam o caminho da revolução o caminho da revolução. Mas, a cada vez, são freados pelos seus próprios aparelhos burocráticos conservadores.
O proletariado espanhol fez, desde abril de 1931, uma série de tentativas heróicas para tomar o poder em suas mãos e a direção dos destinos da sociedade. Entretanto, seus próprios partidos (social-democrata, stalinista, anarquistas, POUM), cada qual à sua maneira, atuaram como freio e, assim, prepararam a vitória de Franco.
Na França, a poderosa onda de greves com ocupações de fábricas, particularmente durante junho de 1936, revelou com clareza que o proletariado estava preparado para derrubar o sistema capitalista. Entretanto, as organizações dirigentes (socialistas, stalinistas e sindicalistas) conseguiram, sob o rótulo da Frente Popular, canalizar e deter, ao menos temporariamente, a torrente revolucionária.
A onda sem precedentes de greves com ocupações de fábricas e o crescimento assombroso e rápido do sindicalismo industrial (a CIO), nos EUA, são a expressão da aspiração instintiva dos operários norte-americanos a se colocarem à altura das tarefas que a História lhes reservou. Porém, também aqui as organizações dirigentes, inclusive a recém criada CIO, fazem todo o possível para controlar e paralisar a ofensiva revolucionária das massas.
A passagem definitiva da Internacional Comunista para o lado da ordem burguesa e seu papel cinicamente contrarrevolucionário no mundo inteiro, particularmente na Espanha, na França, nos Estados Unidos e nos outros países “democráticos”, criaram extraordinárias dificuldades suplementares para o proletariado mundial. Sob a bandeira da Revolução de Outubro, a política conciliadora das “Frentes Populares” condena a classe operária à impotência e limpa o caminho para o fascismo.
As “Frentes Populares” de um lado e o fascismo de outro são os últimos recursos políticos do imperialismo na luta contra a revolução proletária. No entanto, do ponto de vista histórico, estes dois recursos não são mais do que tapa-buracos. A putrefação do capitalismo continua, tanto sob o signo do barrete frígio na França, como sob o signo da suástica na Alemanha. Somente a derrubada da burguesia pode oferecer uma saída.
A orientação das massas é determinada, em primeiro lugar, pelas condições objetivas do capitalismo em putrefação; em segundo, pela política traidora das velhas organizações operárias. Desses dois fatores, o fator decisivo é, sem duvida, o primeiro: as leis da História são mais fortes que os aparelhos burocráticos. Por mais diversos que sejam os métodos dos social-traidores – da legislação “social” de León Blum às falsificações judiciais de Stalin – eles não conseguirão jamais quebrar a vontade revolucionária do proletariado. Com o passar do tempo seus esforços desesperados para deter a roda da História demonstrarão às massas que a crise da direção do proletariado, tendo se transformado na crise da civilização humana, só pode ser resolvida pela IV Internacional.
Programa mínimo e programa de transição
A tarefa estratégica do próximo período – período pré-revolucionário de agitação, propaganda e organização – consiste em superar a contradição entre a maturidade das condições objetivas da revolução e a imaturidade do proletariado e de sua vanguarda (confusão e desapontamento da velha geração, falta de experiência da nova). É necessário, no processo de suas lutas cotidianas, ajudar as massas a encontrar a ponte entre suas reivindicações atuais e o programa socialista da revolução. Esta ponte deve incluir um sistema de reivindicações transitórias, que parta das condições atuais e da consciência atual de amplas camadas da classe operária e conduza, invariavelmente, a uma só e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado.
A social-democracia clássica, que atuou numa época em que o capitalismo era progressista, dividia seu programa em duas partes, independentes uma da outra: o programa mínimo, que se limitava a reformas no quadro da sociedade, e o programa máximo, que prometia para um futuro indeterminado a substituição do capitalismo pelo socialismo. Entre o “programa mínimo” e o “programa máximo” não existia qualquer mediação. E, de fato, a social-democracia não tem necessidade desta ponte, porque usa a palavra socialismo só para discursar nos dias de festa. A Internacional Comunista começou a seguir o caminho da social-democracia na época do capitalismo em decomposição: em geral, quando não há mais lugar para reformas sociais sistemáticas nem para a elevação do nível de vida das massas; quando cada reivindicação séria do proletariado, e mesmo cada reivindicação progressista da pequena burguesia, conduzem, invariavelmente, para além dos limites da propriedade capitalista e do Estado burguês.
A tarefa estratégica da IV Internacional não consiste em reformar o capitalismo, mas em derrubá-lo. Seu objetivo político é a conquista do poder pelo proletariado, com o propósito de expropriar a burguesia. Entretanto, o cumprimento desta tarefa estratégica é inconcebível sem a mais ponderada atenção a tudo, mesmo às questões táticas pequenas e parciais.
Todos os setores do proletariado, todas suas camadas, profissões e grupos devem ser trazidos para o movimento revolucionário. O que distingue a época atual não é o fato de desobrigar o partido revolucionário do trabalho cotidiano, mas o de permitir que este trabalho seja conduzido em união indissolúvel com as reais tarefas da revolução.
A IV Internacional não rejeita o programa das velhas reivindicações “mínimas”, à medida que elas conservaram, em parte, alguma força vital. Defende incansavelmente os direitos democráticos dos operários e suas conquistas sociais. Mas conduz este trabalho diário ao quadro de uma perspectiva correta, real, ou seja, revolucionária. À medida que as velhas reivindicações parciais “mínimas” das massas se chocam com as tendências destrutivas e degradantes do capitalismo decadente – e isto ocorre a cada passo – a IV Internacional levanta um sistema de reivindicações transitórias, cuja essência reside no fato de que, cada vez mais aberta e resolutamente, elas estão dirigidas contra as próprias bases do sistema burguês. O velho “programa mínimo” é ultrapassado pelo programa de transição, cuja tarefa consiste na mobilização sistemática das massas em direção à revolução proletária.
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Contra o oportunismo e o revisionismo sem princípios
Na França, a política do partido de León Blum demonstra que os reformistas são incapazes de aprender qualquer coisa, mesmo com as trágicas lições da História. A social-democracia francesa copia servilmente a política da social-democracia alemã e caminha para a mesma catástrofe. Em algumas poucas dezenas de anos a II Internacional cresceu nos limites da democracia burguesa, tornando-se dela parte inseparável e com ela apodrecendo.
A III Internacional entrou no caminho do reformismo na época em que a crise do capitalismo havia colocado definitivamente na ordem do dia a revolução proletária. A política atual de Internacional Comunista na Espanha e na China – política que consiste em rastejar diante da burguesia “democrática” e “nacional” – demonstra que a Internacional Comunista também não é capaz de aprender coisa alguma ou de mudar. A burocracia, que se tornou uma força reacionária na URSS, não pode jogar um papel revolucionário na arena mundial.
O anarco-sindicalismo conheceu, no geral, uma evolução do mesmo gênero. Na França, a burocracia de Leon Jouhaux há muito se tornou uma agência da burguesia na classe operária. Na Espanha, o anarco-sindicalismo desembaraçou-se de seu ostensivo revolucionarismo e transformou-se na quinta roda do carro da democracia burguesa.
As organizações centristas intermediárias que se agrupam em torno do Birô de Londres são apenas meros acessórios de “esquerda” da social-democracia e da Internacional Comunista. Mostraram sua completa incapacidade para orientar ou dirigir uma situação política e dela tirar delas conclusões revolucionárias. Seu ponto culminante foi alcançado pelo POUM espanhol que, nas condições revolucionárias, mostrou-se incapaz de ter uma política revolucionária.
As trágicas derrotas sofridas pelo proletariado mundial durante uma longa série de anos levaram as organizações oficiais a um conservadorismo ainda maior e levaram, paralelamente, os decepcionados “revolucionários” pequeno-burgueses a procurar “novos caminhos”. Como sempre, em épocas de reação e de declínio, aparecem por todos os lados mágicos e charlatães querendo revisar toda a marcha do pensamento revolucionário. Em lugar de aprender com o passado, eles o “rejeitam”. Há os que descobrem a inconsistência do marxismo, outros proclamam a falência do bolchevismo. Há os que fazem recair sobre a doutrina revolucionária a responsabilidade dos erros e dos crimes daqueles que a traíram; outros maldizem o remédio porque não assegura uma cura imediata e miraculosa. Os mais audazes prometem descobrir uma panacéia e, na expectativa, recomendam parar a luta de classes. Numerosos profetas da “nova moral” dispõem-se a regenerar o movimento operário com a ajuda de uma ética homeopática. A maioria desses apóstolos conseguiu tornar-se inválida moral antes mesmo de chegar ao campo de batalha. Assim, sob a aparência de “novos caminhos”, oferecem ao proletariado velhas receitas enterradas há muito tempo nos arquivos do socialismo anterior a Marx.
A IV Internacional declara guerra implacável às burocracias da II e III Internacionais, da Internacional de Amsterdã e da Internacional anarco-sindicalista, da mesma maneira que a seus satélites centristas; ao reformismo sem reformas, ao democratismo aliado à GPU, ao pacifismo sem paz, ao anarquismo a serviço da burguesia, aos “revolucionários” que temem mortalmente a revolução. Todas essas organizações não são a garantia do futuro, mas restos decadentes do passado. A época das revoluções não deixará delas pedra sobre pedra.
A IV Internacional não procura inventar nenhuma panacéia. Mantém-se inteiramente no terreno do marxismo, única doutrina revolucionária que permite compreender o que existe; descobrir as causas das derrotas e preparar conscientemente a vitória. A IV Internacional continua a tradição do bolchevismo, que mostrou pela primeira vez ao proletariado como conquistar o poder. A IV Internacional arrasa os mágicos, os charlatães e os inoportunos professores de moral. Em uma sociedade fundamentada sobre a exploração, a moral suprema é a moral da revolução socialista. Bons são todos os métodos que elevam a consciência de classe dos operários, sua confiança em suas próprias forcas, sua disposição à abnegação na luta. Inadmissíveis são os métodos que inspiram nos oprimidos o medo e a submissão diante dos opressores; sufocam o espírito de protesto e revolta e substituem a vontade das massas pela vontade dos chefes, a persuasão pela pressão, a análise da realidade pela demagogia e falsificação. Eis por que a socialdemocracia, que prostituiu o marxismo, e o stalinismo – antítese do bolchevismo – são os inimigos mortais da revolução proletária e de sua moral.
Olhar a realidade de frente; não procurar a linha de menor resistência; chamar as coisas pelo seu nome; dizer a verdade às massas, por mais amarga que seja; não temer obstáculos; ser rigoroso nas pequenas coisas como nas grandes; ousar quando chegar a hora: tais são as regras da IV Internacional. Ela mostrou que sabe ir contra a corrente. A próxima onda histórica haverá de erguê-la a seu cume.
Contra o sectarismo
Sob a influência da traição das organizações históricas do proletariado, nascem ou se regeneram na periferia da IV Internacional grupos e posições sectárias de diferentes gêneros. Possuem em comum a recusa de lutar pelas reivindicações parciais e transitórias, isto é, pelos interesses e necessidades elementares das massas tais como elas se apresentam. Para os sectários, preparar-se para a revolução significa convencer-se das vantagens do socialismo. Propõem voltar as costas aos “velhos” sindicatos, isto é, às dezenas de milhões de operários organizados, como se as massas pudessem viver fora das condições da luta de classes real! Permanecem indiferentes à luta que se desenvolve no seio das organizações reformistas, como se pudéssemos conquistar as massas sem intervir na sua luta diária! Recusam-se a distinguir a democracia burguesa do fascismo, como se a cada passo as massas pudessem deixar de sentir essa diferença.
Os sectários são capazes de distinguir somente duas cores: o branco e o preto. Para não se exporem à tentação, simplificam a realidade. Recusam-se a estabelecer uma diferença entre os campos em luta na Espanha pela razão de que os dois campos têm um certo caráter burguês. Pela mesma razão, pensam que é necessário ficar “neutros” na guerra entre o Japão e a China. Negam a diferença de principio entre a URSS e os países burgueses por causa da política reacionária da burocracia soviética. Recusam a defender, contra o imperialismo, as formas de propriedade criadas pela Revolução de Outubro. Incapazes de se mostrarem acessíveis às massas, estão sempre dispostos a acusá-las de serem incapazes de se elevarem até as idéias revolucionárias.
Esses políticos estéreis geralmente não necessitam de uma ponte sob a forma de reivindicações transitórias, pois não se dispõem, absolutamente, a passar para o outro lado do rio. Não saem do lugar, contentando-se em repetir as mesmas abstrações vazias. Os acontecimentos políticos são para eles ocasião de tecer comentários, mas não de agir. Como sectários – assim como, os confusionistas e os fazedores de milagres de toda espécie – recebem a cada momento chicotadas da realidade, vivem em estado de continua irritação, queixando-se sem cessar do “regime” e dos “métodos” e entregando-se a pequenas intrigas. Em seus próprios meios exercem, ordinariamente, um regime de despotismo. A prostração política do sectarismo serve para complementar, como uma sombra, a prostração do oportunismo, sem abrir perspectivas revolucionárias. Na prática política, os sectários unem-se a aos oportunistas, sobretudo aos centristas, para lutar a todo instante contra o marxismo.
A maioria dos grupos e grupelhos sectários desse gênero, que se alimentam das migalhas caídas da mesa da IV Internacional, levam uma existência organizativa “independente”, com grandes pretensões e sem a menor chance de sucesso. Os bolcheviques-leninistas podem, tranquilamente, abandonar estes grupos à sua própria sorte, sem perder seu tempo.
Entretanto, as tendências sectárias encontram-se também em nossas próprias fileiras e exercem uma funesta influência sobre o trabalho de certas seções. É impossível continuar contemporizando com elas, seja por um único dia. Uma política justa quanto aos sindicatos é uma questão fundamental para se pertencer à IV Internacional. Aquele que não procura nem encontra o caminho do movimento de massas não é um combatente, mas um peso morto para o partido. Um programa não é criado para uma redação, uma sala de leitura ou um clube de discussão das direções, mas para a ação revolucionária de milhões de homens. O expurgo do sectarismo e dos sectários incorrigíveis das fileiras da IV Internacional é a mais importante condição para o sucesso revolucionário.
Lugar às mulheres trabalhadoras! Um lugar à juventude!
A derrota da revolução espanhola provocada por seus “chefes”, a falência vergonhosa da Frente Popular na França e o conhecimento das falsificações dos processos de Moscou – estes três fatos aplicam, em seu conjunto, um golpe irremediável na Internacional Comunista e, de passagem, ferem gravemente seus aliados, os social-democratas e os anarco-sindicalistas. Isto não significa, é claro, que os membros destas organizações se voltarão unanimemente em direção à IV Internacional. A geração mais idosa, que sofreu terríveis derrotas, abandonará em grande parte o combate. Aliás, a IV Internacional não quer, absolutamente, tornar-se um asilo para inválidos revolucionários, burocratas e carreiristas decepcionados. Ao contrário, estritas medidas preventivas são necessárias contra o afluxo entre nós de elementos pequeno-burgueses que dominam, atualmente, os aparelhos das velhas organizações: um prolongado período de experiência para os candidatos que não são operários, sobretudo se são antigos burocratas de partidos. A proibição de ocuparem cargos de responsabilidade no Partido durante os três primeiros anos etc. Na IV Internacional não há e não haverá lugar para o carreirismo, este câncer das velhas internacionais. Somente encontrarão acesso a nós aqueles que quiserem viver para o movimento e não às custas dele. Os operários revolucionários devem sentir-se mestres. A eles, as portas de nossa organização estão amplamente abertas.
É caro que mesmo entre os operários que estiveram nas primeiras filas não são poucos os que estão fatigados e decepcionados. Ficarão, ao menos no próximo período, como espectadores. Quando se gasta um programa ou uma organização, gasta-se a geração que os carregou nos ombros. A renovação do movimento faz-se pela juventude, livre de toda responsabilidade pelo passado. A IV Internacional dá uma excepcional atenção à jovem geração do proletariado. Toda sua política se esforça em inspirar à juventude confiança em suas próprias forças e em seu futuro. Apenas o revigorante entusiasmo e o espírito ofensivo da juventude podem assegurar os primeiros sucessos na luta; apenas esses sucessos podem fazer voltar ao caminho da revolução os melhores elementos da velha geração. Sempre foi assim. Continuará sendo assim.
Todas as organizações oportunistas, por sua própria natureza, concentram sua atenção principalmente nas camadas superiores da classe operária e, consequentemente, ignoram igualmente a juventude e as mulheres trabalhadoras. Entretaanto, a época do declínio capitalista atinge cada vez mais duramente a mulher, tanto como assalariada quanto a dona-de-casa. As seções da IV Internacional devem procurar apoio nas camadas mais exploradas da classe operária e, consequentemente, entre as mulheres trabalhadoras. Encontrarão aí inesgotáveis fontes de devotamento, abnegação e espírito de sacrifico.
Abaixo a burocracia e o carreirismo!
Um lugar à juventude e às mulheres trabalhadoras!
Estas são palavras-de-ordem inscritas com destaque na bandeira da IV Internacional.
Sob a bandeira de IV Internacional
Os céticos perguntam: mas chegou o momento de criar uma nova internacional? É impossível, dizem, criar uma Internacional “artificialmente”; apenas os grandes acontecimentos podem fazer com que ela surja. Todas essas objeções demonstram apenas que os céticos não servem para criar uma nova Internacional. Não servem para quase nada, aliás.
A IV Internacional já surgiu de grandes acontecimentos: as maiores derrotas do proletariado na História. A causa dessas derrotas é a degenerescência e a traição de velha direção. A luta de classes não tolera interrupção. A III Internacional, imitando a II, está morta para os objetivos da revolução. Viva a IV Internacional! Mas os céticos não se calam: “Já é momento de proclamá-la?” “A IV Internacional, respondemos, não tem necessidade de ser proclamada. Ela existe e luta. É fraca? Sim, suas fileiras são ainda pouco numerosas, pois ela ainda é jovem. Ela compõe-se, sobretudo, de quadros dirigentes. Mas esses quadros são a única garantia do futuro. Fora desses quadros não existe, neste planeta, uma só corrente revolucionária que mereça este nome. Se nossa Internacional é ainda fraca em número, ela é forte pela doutrina, pela tradição, pelo programa, pela têmpera incomparável de seus quadros. Aquele que não vê isto hoje continuará afastado, por enquanto. Amanhã isto será mais visível”.
A IV Internacional goza, desde já, do ódio merecido dos stalinistas, dos social-democratas, dos liberais burgueses e dos fascistas. Ela não tem nem pode ter lugar em nenhuma das Frentes Populares. Opõe-se irredutivelmente a todos os agrupamentos políticos ligados à burguesia. Sua tarefa é acabar com a dominação capitalista. Sua finalidade é o socialismo. Seu método é a revolução proletária.
Sem democracia interna não existe educação revolucionária. Sem disciplina não há ação revolucionária. O regime interno da IV Internacional está fundamentado sobre os princípios do centralismo democrático: completa liberdade na discussão, total unidade na ação.
A crise atual da civilização humana é a crise da direção do proletariado. Os operários avançados, reunidos no seio da IV Internacional, mostram à sua classe o caminho para sair da crise. Propõem um programa baseado sobre a experiência internacional da luta emancipadora do proletariado e de todos os oprimidos do mundo. Propõem uma bandeira sem mácula alguma.
Operários e operárias de todos os países; organizem-se sob a bandeira da IV Internacional!
É a bandeira de sua próxima vitória!
