No domingo, dia 25 de julho, o presidente Qais Saied destituiu o governo do primeiro-ministro Hichem Mechichi, congelou o parlamento por 30 dias, proibiu reuniões com mais de 3 pessoas, decretou toque de recolher noturno e colocou o exército nas ruas.

Por: Fabio Bosco

Nesse mesmo dia houve manifestações em várias cidades pedindo a destituição do primeiro-ministro devido à crise econômica, ao desemprego e ao colapso do sistema de saúde sob o impacto da pandemia.

Qais Saied alegou atender um chamado das ruas, apoiado pelo artigo 80 da constituição que prevê a destituição do governo em caso de emergência nacional e em consulta ao parlamento (consulta que não houve).

No dia seguinte, 20 agentes de segurança à paisana invadiram e fecharam o escritório da rede Al-Jazeera, a mais importante mídia árabe, o que representa um ataque à liberdade de imprensa e que foi condenado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras.

Num primeiro momento o primeiro-ministro Mechichi e seis dos 12 principais partidos políticos condenaram o golpe como ilegítimo. Além do Ennahda (principal partido no parlamento de orientação burguesa e islâmica) e seus aliados Coração da Tunisia e o Coalisão Dignidade, também se opuseram às medidas a social-democrata Corrente Democrática (Attayar), o liberal Partido da República e o Partido dos Trabalhadores (um dos principais partidos de esquerda originalmente de linha estalinista albanesa).

A central sindical União Geral dos Trabalhadores Tunisianos (UGsTT) manteve-e neutra

O imperialismo americano, europeu e a Liga Árabe não condenaram o golpe de estado, pregando a defesa da estabilidade e a calma social. O regime saudita apoiou o golpe e, junto com o regime dos Emirados Árabes, utilizou as mídias sociais para disseminar artificialmente uma campanha tratando o golpe como uma revolta de tunisianos contra a Irmandade Muçulmana. (I)

Após o posicionamento do imperialismo americano e europeu, o primeiro-ministro Mechichi aceitou sua destituição e o Ennahda e a UGTT adotaram uma posição conciliatória pelo diálogo nacional, e de aguardar os 30 dias, se recusando a chamar qualquer tipo de protesto de rua contra o golpe de estado.

A impopularidade do governo Mechichi e do parlamento combinada com a passividade dos partidos políticos e da UGTT, criaram as condições para o esvaziamento das ruas, no aguardo dos 30 dias de suspensão do parlamento.

Quem é Qais Saied

O presidente Qais Saied foi eleito há dois anos em meio à insatisfação generalizada com os 12 governos que sucederam a ditadura de Ben Ali, derrubada em janeiro de 2011, e com a própria democracia liberal tunisiana vista por 90% da população como corrupta tal qual a ditadura de Ben Ali.

Qais Saied sempre criticou o modelo de democracia liberal tunisiano com repartição de poderes entre um presidente responsável pelas forças armadas e pela política externa, e um primeiro-ministro eleito pelo parlamento que forma o governo. Qais Saied defende um sistema presidencialista autoritário.

Neste momento, Qais Saied está seguindo os mesmos passos do ditador egípcio Abdel Fatah Al-Sissi, quem ele visitou em abril e trocou elogios.

O general Al-Sissi aproveitou uma grande onda de protestos contra o governo de Mohammad Morsi da Irmandade Muçulmana e deu um golpe militar em 3 de julho de 2013. Após acenos de garantias das liberdades democráticas conquistadas pela revolução de 2011, Al-Sissi sacramentou seu regime autoritário com o massacre da praça Rabaa al-Adawiya, onde mais de 900  manifestantes foram executados por forças militares em 14 de agosto de 2013.

Apesar dos esforços de Qais Saied com o apoio dos militares e dos serviço de inteligência para mudar o regime de uma democracia liberal para um regime bonapartista autoritário, não está claro que ele vencerá esta batalha já que, cedo ou tarde, ele enfrentará a juventude e a classe trabalhadora tunisiana que lutará por melhores condições de vida e pelas liberdades democráticas conquistadas na revolução de 2011.

As novas formas de colonialismo e o Infitah estão na raiz da crise social

A Tunísia conquistou sua independência perante o imperialismo francês em 1956. No entanto, novas formas de colonialismo foram implementadas pelo imperialismo europeu e americano para saquear as riquezas do país, contando com a parceria das novas elites que assumiram o poder. (II)

Após um período inicial pós-independência de forte intervenção do Estado na economia denominado de “Dirigismo” durante o qual foram criadas importantes empresas estatais como a gigante têxtil Sogitex e a refinaria em Bizerte, o regime tunisiano muda de orientação e promove a abertura da economia nacional para o capital privado estrangeiro e nacional denominada de Infitah (portas abertas em árabe).

Orientada por organismos internacionais como o FMI e o Banco Mundial, o Infitah deu início a políticas de austeridade que estão presentes até os dias de hoje e são as responsáveis pela penúria pela qual passa a maioria da classe trabalhadora tunisiana.

Nenhum dos doze governos pós-revolução de 2011 reverteu essas políticas de austeridade. A média de crescimento anual do PIB entre 2011 e 2019 foi de apenas 1,5%. Em 2020, a economia encolheu 8,6% e nos três primeiros meses de 2021, reduziu 3% anualizados. O turismo e a manufatura foram duramente afetados pela pandemia. O desemprego está em 17.8% da população economicamente ativa, atingindo 35% entre a juventude.

Os gastos com a pandemia (programas de renda básica orientados pelo FMI e pelo Banco Mundial) e a corrupção exauriram os recursos do Estado. Hoje a dívida pública atinge 88% do PIB. As negociações com o FMI para conseguir um crédito de US$ 4 bilhões exigirão novos cortes nos gastos públicos e mais medidas recessivas impopulares. (III)

Uma nova revolução com a classe operária a frente

Esta situação de carestia é o que explica a onda de mobilizações da juventude em janeiro de 2021. Em julho, além da carestia, a explosão de casos de COVID, o colapso hospitalar e a falta de vacinas (IV) levou aos protestos deste domingo, dia 25 de julho.

Para reverter esta situação é necessária uma nova revolução para conquistar uma verdadeira independência nacional que nacionalize as empresas estrangeiras e nacionais sob o controle dos trabalhadores para que toda a riqueza nacional seja destinada à classe trabalhadora.

Apenas desta forma será possível ter pleno emprego, salários dignos, saúde e educação pública de qualidade, investimentos nos bairros populares e regiões pobres do interior e outras medidas populares.

Nenhuma dessas medidas foi feita pelos governos anteriores e nem serão feitas por Qais Saied. Apenas a classe trabalhadora e a juventude pobre, através de sua luta, pode conquistar esses objetivos.

Na história da Tunísia há vários momentos importantes de lutas operárias e populares como a greve de ocupação de 12 mil operários da estatal têxtil Sogitex em 1977 que se transformou em um levante popular na região industrial de Ksar Hellal; a revolta dos desempregados na região ao redor da cidade mineira de Gafsa em 2007, e a própria revolução de 2011 iniciada na cidade de Sidi Bouzid por Mohammad Bouazizi, um vendedor de frutas que se imolou.

O primeiro passo para uma nova revolução é organizar a luta contra o golpe de estado de Qais Saied. Temos que defender as liberdades democráticas que são muito importantes para a classe trabalhadora se organizar. Para isso é necessário mudar a orientação conciliatória da UGTT e colocá-la na luta.

Os principais partidos burgueses Nidaa Tounes e Ennahda são maioria no parlamento e também estão comprometidos com a manutenção desse novo sistema colonial e afundados na corrupção.

É necessário construir uma alternativa, um partido operário revolucionário que lute para levar a classe trabalhadora ao poder e governe baseado em conselhos operários e populares para garantir uma verdadeira independência nacional e uma vida digna para a classe trabalhadora.

NOTAS:

(I) https://www.aljazeera.com/news/2021/7/28/tunisia-crisis-prompts-surge-in-foreign-social-media-manipulation

(II) Veja artigo sobre o marxista libanês Mahdi Amel que analisa esta questão: https://litci.org/pt/64412-2/

(III) https://www.aljazeera.com/economy/2021/7/26/an-economic-recipe-for-unrest-ignites-in-tunisia

(IV) A Tunísia tem a maior média de mortes entre os países árabes e africanos. Apenas 7% da população está completamente imunizada. Recentemente o ministro da saúde anunciou a vacinação para maiores de 18 anos sem ter os imunizantes, provocando filas enormes por vários dias.