“Nenhum africano é estrangeiro

na África – exceto estando

na África do Sul!”

Achille Mbembe

Por:Ashura Nassor

No ultimo dia 16 de junho, se efetivou a Operação Dudula que vinha sendo preparada e convocada publicamente há várias semanas. A palavra dudula significa empurrar no idioma zulu. Empurrar para fora do país os imigrantes. Atos de selvageria e barbárie foram praticados por hordas de lumpens a mando de políticos locais contra famílias indefesas. Casas invadidas e queimadas, pequenos negócios de bairro pertencentes a estrangeiros foram saqueados e incendiados.

A escolha da data 16 de junho está relacionado ao Massacre de Soweto em 1976, durante o apartheid. Na ocasião uma manifestação de estudantes foi violentamente reprimida pela tropa de choque, que usando de armas pesadas, matou pelos menos 95 jovens.

As raízes profundas da Operação Dudula:

A decadente economia sul africana vem batendo recordes de desemprego ano após ano. A desnutrição da população é imensa, estudos revelam que cerca de 30% das crianças sofrem de nanismo. Tudo isso no gigante produtor de ouro e diamante.

A decadência da África do Sul começou nas negociações de Nelson Mandela com o imperialismo no final do apartheid. O país estava convulsionado por mobilizações barriais, greves localizadas e greves gerais. A situação estava incontrolável e mesmo assim o imperialismo apoiou o fim do regime de apartheid em troca da abertura da economia. O resultado desse processo foi  a desindustrialização, fechamento de fábricas e uma taxa de desemprego que vem crescendo ano após ano. Ao mesmo tempo, Mandela comprometeu-se a pagar a divida externa e anistiar as dívidas das empresas de mineração que há anos não pagavam impostos.

Como se tudo isso fosse pouco, ao longo dos 25 anos de governo do CNA (Congresso Nacional Africano), -COSATO (Congresso dos Sindicatos Sul Africanos) e -PCAF (Partido Comunista da África do Sul), a legislação trabalhista foi completamente destruída, os sindicatos esvaziados e só é possível fazer greve depois de ser aprovado por um organismo tripartite (patrões-governo-trabalhadores). Greve sem aprovação do governo e patrões é greve ilegal.

Contra o desemprego: expulsar os imigrantes

Com os altos índices de desemprego, fica fácil encontrar um bode expiatório para o problema. A burguesia e seus líderes, de distintas formas, afirmam que os imigrantes são os responsáveis pela falta de trabalho. Até mesmo o sindicato dos caminhoneiros faz campanha e agride motoristas estrangeiros acusando-os de serem responsáveis pelo rebaixamento dos salários. O sindicato que deveria unir os trabalhadores os divide entre nacionais e estrangeiros.

Alguns casos da barbárie xenofóbica

As histórias de xenofobia contadas por imigrantes são revoltantes. Crianças imigrantes atacadas dentro da escola; vendedores ambulantes tem sua mercadoria aprendida por hordas e em caso de resistência há risco de vida; passageiros lançados para fora de trens urbanos em movimento; durante a pandemia por conta do lockdown o Departamento de Migrações está fechado e, portanto os documentos não podem ser renovados semestralmente e aqueles com documentos vencidos são presos e deportados. Há um sem número de abusos contra negros africanos.

Grupos Xenofóbicos e a impunidade:

A convocação publica, com cartazes, aparição na mídia, mostra a total impunidade dos grupos xenofóbicos. Nos casos de violência citados acima nenhum dos praticantes desses atos foram penalizados.  No local de concentração dos membros da Operação Dudula havia aproximadamente mil pessoas. O porta-voz da policia de Diepkloof, Matlou Mteto, disse que a  polícia estava protegendo os donos dos pequenos comércios e impedindo aglomerações.  “Temos feito patrulhas em todo o Soweto para garantir que não haja aglomerações ilegais e impedir qualquer ação contra os pequenos comércios” E arrematou dizendo que não foi necessário prender ninguém[1].

Governo Ramaphosa coloca lenha na fogueira

O Presidente da Republica Cyril Ramaphosa, é um ex-dirigente do sindicato dos trabalhadores da mineração,  que sempre aparecia ao lado de Nelson Mandela nas manifestações importantes. Mais tarde, tentou ser candidato a presidente e perdeu as prévias do CNA. Retirou-se momentaneamente da política e virou diretor da empresa multinacional de mineração London Miners (Lonmin). Em agosto de 2012, durante uma greve, a polícia abriu fogo contra os grevistas e o resultado foi de 34 mortos. O fato gerou comoção nacional, foi criada uma  Comissão de Investigação e esta localizou vários e-mails de Ramaphosa para as autoridades e, em um deles, o então diretor da Lonmin afirma: “Os terríveis acontecimentos que ocorreram não podem ser descritos como uma disputa trabalhista. Eles são claramente criminosos e devem ser caracterizados como tal …”[2]. Ao final do e-mail recomenda que a polícia intervenha com força para acabar com a greve. Por esse episódio Ramaphosa ficou conhecido como “açougueiro de Marikana”

Durante a semana prévia a Operação Dudula, Cyril Ramaphosa apareceu várias vezes nos meios de comunicação falando do desemprego. Tratou  o desemprego como uma tragédia, mas sem nomear os responsáveis. Assim, o Açougueiro de Marikana colocou mais lenha na fogueira da xenofobia.

África do Sul: um Estado xenofóbico

Verificando as ações do Poder Executivo, Poder Legislativo e o Judiciário constatamos que a xenofobia é uma política do Estado capitalista sul africano.

O Poder Executivo comandado por Cyril Ramaphosa, conforme demonstramos acima tem um discurso bastante afinado com os promotores da Operação Dudula, ainda que não faça referencia aos imigrantes, também se cala frente a xenofobia.  Khumbudzo Ntshavheni, Ministro de Desenvolvimento de Pequenas Empresas, tem uma posição mais nítida frente a causa do desemprego: “Banir os estrangeiros ou pelo menos, proibi-los de ter acesso aos empregos na economia informal”[3]

O Poder Legislativo composto por 400 deputados vem, ano após ano, votando leis contra os imigrantes. “Entre essas leis tem a Lei de Refugiados de 1998, a Lei de Imigração de 2002, a Lei de Alteração de Imigração de 2011 e a Lei de Alteração de Refugiados, a Lei de Alteração de Imigração de 2016, a Lei de Alteração de Refugiados de 2017, à qual deve ser adicionado o Projeto de Lei da Autoridade de Gerenciamento de Fronteiras de 2016 e o ​​Livro Branco de 2017 sobre Migração internacional”[4].

O Poder Judiciário não condenou nenhum crime de racismo nos últimos cinco anos. Ao contrário soube condenar os organizadores da ocupação do andar térreo do edifício onde estava instalada a ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados).

Por todos esses motivos, afirmamos que a xenofobia é uma política consciente do Estado sul africano. Entender quem são os inimigos nos ajuda a entender contra quem devemos lutar.

Caberia alguma denúncia à ACNUR?

Muitos ativistas honestos dizem que talvez fosse necessário denunciar os casos de xenofobia à ONU ou ao seu organismo especializado, a ACNUR.

Para desfazer ilusões é bom lembrar que a ACNUR considera  a África do Sul[5] como “um país anfitrião generoso, com políticas progressivas de asilo” e que “continuarão a apoiar o governo na prestação de assistência aos refugiados e requerentes de asilo”.

Além de apoiar o governo em suas políticas migratórias, a ACNUR apoiou a violenta expulsão por parte da Policia dos migrantes que protestavam no hall de entrada do edifício onde tem seus escritórios.

O silêncio cúmplice das organizações dos trabalhadores

Seria natural que as organizações dos trabalhadores apoiassem seus irmãos imigrantes econômicos ou imigrantes vítimas da violência das milícias e das guerras. A solidariedade deveria ser algo natural, mas não é. As centrais sindicais COSATU e NUMSA não prestam a menor atenção a este grave problema. Os partidos políticos CNA e SRWP (Socialist Revolutionary Workers Party) também não se preocupam com a xenofobia. Sequer fazem campanhas claras de denuncia com os grupos xenófobos, a política governamental ou dos órgãos do Estado.

Os imigrantes só podem contar com a solidariedade dos trabalhadores de outros países

Em 2019 diante de um ataque xenofóbico, se deram importantes manifestações contra empresas e negócios sul africanos que tem sucursais em outros países. Em Moçambique, 300 caminhões ficaram parados na fronteira causando um prejuízo estimado de mais de 1 milhão de dólares ao dia. Na República Democrática do Congo, instalações de uma rede de lojas de roupas, de capital sul-africano foi saqueada. Em Gana, Zimbábue e Zâmbia houveram ataques as empresas da África do Sul.

A resposta mais contundente veio da Nigéria onde a população foi às ruas e invadiu e saqueou as instalações das redes de supermercados Shoprite e Pink’n Pay, além da empresa telefônica MTN, todas de capital sul africano. Até mesmo a Embaixada do país em Abuja, na Nigéria foi fechada por medo que fosse atacada[6].

Organizar a autodefesa

No atual momento histórico que estamos vivendo de crise econômica, desemprego , fome e também de pandemia, há um forte processo de polarização social. Os trabalhadores e o povo pobre busca preservar o mínimo de dignidade para poder viver e para isso sai para lutar. A burguesia sabe que os seus lucros dependem de aumentar a miséria das massas. Vivemos tempos onde não há meio termo. É aceitar mais pobreza ou lutar. Por isso dizemos que são épocas de polarização.

As lutas são tratadas com cada vez mais violência. No Lesoto (África), no final de maio, uma greve de 40.000 trabalhadores da indústria do vestuário foram mortos dois trabalhadores que participavam da greve que reivindicava aumento de salário de 20%. [7]

Na Suazilândia, esse pequeno país da África que tem menos de um milhão de habitantes, o assassinato de um jovem estudante  praticado  – possivelmente – pela policia, gerou uma série de manifestações juvenis. As manifestações com mais de 3.000 estudantes se enfrentaram com a policia nas ruas quando iam levar uma petição ao Delegado Regional de Policia na qual acusavam que o jovem havia sido assassinado pelos próprios policiais. Gás lacrimogêneo foi lançado na Igreja Metodista onde a família participava de culto em memória do jovem morto. Nas ruas mais gás lacrimogêneo e balas de borracha. Um bebê no colo da mãe, que estava na parada de ônibus, morreu asfixiado pelo gás lacrimogêneo;  um estudante ficou cego ao ser atingido por uma bala de borracha.

Mas se a burguesia radicaliza na repressão, a resposta do movimento é cada vez mais radical também.  A luta pelo fim da policia #endsars na Nigéria, contra o governo de Macky Sall no Senegal, as greves do Mali, entre outras lutas mostra a radicalização do movimento de massas.

Nessa situação de polarização social, o espectro das insurreições, assusta a burguesia. A xenofobia é usada para dividir os trabalhadores entre migrantes e não migrantes e  desse modo dividir a classe trabalhadora e o povo pobre. O silêncio cúmplice das organizações operárias não serve para unificar os debaixo.

Então, aos migrantes, resta concluir que os grupos xenofóbicos atuam com a cumplicidade e responsabilidade dos governos e do Estado sul africano. O órgão da ONU, a ACNUR que poderia ser um ponto de apoio aos migrantes, escolheu o lado dos xenófobos conforme se conclui das declarações acima mencionadas e da responsabilidade na repressão aos refugiados que ocuparam o hall de entrada do edifício sede da ACNUR em Cape Town.

Assim, cabe aos trabalhadores organizarem sua autodefesa. Hoje em algumas townships em Cape Town as mulheres se defendem dos violadores através de um apito. Essa é um primeira forma de autodefesa. Mas é preciso avançar mais na organização. O primeiro passo é discutir a xenofobia e explicar bem que não se pode esperar nada da Policia, do Estado e da ACNUR. O segundo passo é que todos entendam que os sindicatos e as organizações políticas da classe trabalhadora não podem assistir aos ataques e não fazer nada. E por ultimo, entre todos é preciso conversar sobre formas de defender-se dos ataques. Afinal como dizem os movimentos sociais da África do Sul: “United we stand, divided we fall”  (unidos ficamos em pé, divididos caímos)

[1] https://www.dailymaverick.co.za/article/2021-06-18-immigrant-shop-owners-plead-to-be-allowed-to-continue-trading-in-diepkloof-following-threats-and-violence/

[2] https://www.theguardian.com/world/2015/may/19/marikana-massacre-untold-story-strike-leader-died-workers-rights

[3] https://www.voanews.com/africa/south-african-minister-ban-migrant-workers-informal-jobs

[4] https://www.pstu.org.br/africa-do-sul-refugiados-vao-a-luta/

[5] https://www.sabcnews.com/sabcnews/respect-sa-laws-unhcr-to-protesting-refugees-and-asylum-seekers/

[6] https://litci.org/pt/a-crise-economica-esta-de-volta-e-a-xenofobia-tambem/

[7] https://sourcingjournal.com/topics/labor/lesotho-garment-worker-minimum-wage-protests-deaths-industriall-unions-284200/