Colômbia| Contra as patentes, lutar pela vacinação gratuita e universal
Às ruas contra o Duque e o capital!
De acordo com a Organização Pan-americana de Saúde (OPS) em seu relatório de fevereiro de 2021, houve mais de 49 milhões de infecções e mais de 1,2 milhão de mortes na América Latina. Números alarmantes considerando que as mortes por Covid- 19 em todo o mundo ultrapassam 2,7 milhões, ou seja, nosso continente registra quase a metade das mortes.
Nesse sentido, a Colômbia está em um caminho de baixa ou nenhuma resposta do atual Governo de Duque para frear a situação de crise sanitária que hoje acumula 2,38 milhões infecções e mais de 65 mil mortes. Esses dados colocam sobre a mesa duas questões importantes que estão sendo debatidas globalmente, a recessão econômica que continua e vacinas como a única forma de conter a pandemia. No último relatório do Banco Mundial para 2020, foi apontado que esta recessão é a mais profunda após a que ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial, foram registrados dados como que 30% das empresas reduziram jornada de trabalho, 35% cortaram salários e 20% dispensaram trabalhadores. Por outro lado, a desigualdade aumentou dramaticamente, os 10 homens mais ricos do mundo aumentaram seus lucros em meio trilhão de dólares durante a pandemia, cifra que poderia financiar a vacina universal contra a covid-19, enquanto 250 milhões de pessoas no mundo enfrentam a pobreza absoluta. Este empobrecimento foi particularmente cruel contra mulheres e jovens, que foram os primeiros a serem demitidos, e são os últimos a serem recontratados.
Vacinas insuficientes e um sistema de saúde privatizado.
A situação da pandemia no país não tem perspectiva de melhora, já que a medida de quarentena é insuficiente apesar de ser necessária enquanto não tenha a quantidade de vacinas necessárias para imunizar grande parte da população. Ao mesmo tempo, essa medida se choca com a pobreza que aumentou durante 2020 e que não foi contida por nenhuma política, pois o governo se recusou a dar a renda básica como uma saída para milhões de famílias que penduraram panos vermelhos como um símbolo de fome.
O governo Duque condena hipocritamente a falta de cuidado individual e as aglomerações, enquanto irresponsavelmente abriu a economia e promoveu o turismo em massa, levando a milhares de trabalhadores para as ruas e para os meios de transporte sem qualquer política real para evitar o aumento de contágios, pois o sistema de saúde continua subfinanciado e a privatização em Empresas de Promoção da Saúde (EPS) continua definindo o atendimento e barreiras para milhões. Os gastos nacionais com saúde chegam a apenas 5,9% do PIB (4,1% público e 1,8% privado), e os desembolsos pagos pelas famílias em particular é de 16% em relação às despesas totais.
Na Colômbia, em 2020, o Covid foi a maior causa de morte. Antes que a luta contra o vírus começasse, o sistema já arrastava problemas em aspectos como cobertura, oferta de médicos especialistas e tempos de atendimento, ou seja, já era um sistema em crise antes da pandemia como consequência do processo progressivo de subfinanciamento e privatização que a Lei 100¹ aprofundou.
Hoje, voltar à quarentena total não é opção para o governo e a burguesia, que preferem contar os mortos que perder os lucros, e enquanto não houver uma renda básica garantida, também não é uma opção para milhares de trabalhadores. Duque, mas também os governos falsamente alternativos de Medellín com Daniel Quintero, ou de Bogotá com Claudia López, junto com os demais nas diferentes regiões do país, só garantem as condições para os empresários. Não fizeram nada em relação às medidas necessárias que devem ser tomadas, como testes massivos, quarentenas e isolamento dos casos detectados, a abertura de leitos de UTI com equipamentos necessários, recrutamento formal de profissionais de saúde em massa, já que hoje 85% trabalham com contratos ilegais de prestação de serviços, abertura e ampliação de serviços de saúde para atendimento de emergência, a unificação do sistema de saúde, etc. Pelo contrário, a ocupação da UTI já gira em torno de 70 a 80% em todo o país e os profissionais de saúde atuam em condições precárias tendo que trabalhar em vários empregos devido a baixos salários, contratos de prestação de serviços que os excluem de serem trabalhadores diretos, e com poucos elementos de proteção pessoal.
Diante dessa situação, a questão da vacinação assume relevante importância, porém, a situação a nível mundial é desigual. Os países imperialistas e suas empresas farmacêuticas competem pelo desenvolvimento da vacina, concentram capital científico e sob a patente com o segredo comercial, eles não dividem os avanços para que milhões de pessoas possam ser salvas e os diferentes países do mundo tenham recursos para pesquisa e aprimoramento da mesma. Uma loucura, existe a possibilidade de cura, mas não tem como conhecê-la.
Assim, Pfizer, Astrazeneca, Moderna e o Centro de Epidemiologia e Microbiologia Nikolái Gamaleya, que fabrica a vacina russa Sputnik V, percorrem o mundo com sua patente negociando a venda de vacinas, impondo preços e assinando contratos milionários onde em letras minúsculas colocam que não se responsabilizam pelos efeitos adversos.
Nesse quadro, o governo Duque destinou milhões aos bancos, empresários e à repressão, e hoje continua decepcionando com a negociação das vacinas. Primeiro disse que chegariam em janeiro, depois que em fevereiro e março, as primeiras vacinas do projeto COVAX da ONU finalmente chegaram aos países pobres, mais aquelas que conseguiram negociar com empresas farmacêuticas. Embora o ministério da saúde afirme já ter comprado 20 milhões de doses, as doses que chegaram são cerca de 3,7 milhões de vacinas para um total de 35 milhões de pessoas a serem vacinadas para obter os 70% que é a meta.
No momento em que este artigo foi escrito, 3,0 milhões de doses tinham sido aplicadas na Colômbia, com uma modesta meta de 3 milhões de vacinados para o dia 17 de abril, com um ritmo aproximado de 100 mil doses diárias. Se a taxa de vacinação permanecer a mesma, a imunidade de rebanho necessária para conter a pandemia, levaria cerca de 1.227 dias, ou seja, 3,3 anos. Com isso, não apenas uma terceira, mas várias ondas de contágio e de morte pesarão sobre a maioria trabalhadora.
Tudo isso mostra que o governo Duque foi relegado das negociações com outros países.
Ou seja, há competição entre os próprios países pobres para comprar algumas das vacinas, enquanto os países imperialistas as usam desesperadamente para evitar o colapso de suas economias. Claro que isso não absolve a corrupção e má gestão deste governo, que vai buscar todas as formas para garantir um acordo a favor das empresas farmacêuticas e das potências imperialistas.
Liberar patentes para conseguir vacinação gratuita e universal.
A razão pela qual a pandemia continua se desenvolvendo fortemente é que o sistema capitalista privilegia os lucros acima da saúde e da vida de milhões, atingindo o cúmulo de dificultar a vacinação em massa necessária para deter a pandemia Covid-19.
Além das desigualdades, toda a produção de vacinas alcançaria apenas uma pequena proporção da população mundial ao longo de 2021. De acordo com o Wall Street Journal, até o final do ano, alcançaria apenas 10% da humanidade vacinada. O inusitado é que há excesso de capacidade instalada para produzir vacinas em massa para distribuir e aplicar rapidamente. Mas as empresas farmacêuticas que possuem as patentes se reservam o “direito” exclusivo para a produção e distribuição de seus produtos para garantir o maior lucro possível, embora não tenham capacidade para fornecer as vacinas necessárias no tempo adequado.
Na Colômbia há capacidade instalada para produzir vacinas, porém, são necessárias duas coisas, derrubar patentes e que o sistema de saúde seja financiado de forma integral junto com a pesquisa científica, mas nos últimos anos, as decisões têm atuado na direção oposta, subfinanciando o Instituto Nacional de Saúde progressivamente. Já a Associação de Indústrias Farmacêuticas da Colômbia (ASINFAR) afirmou que estão aptos a produzir vacinas, até apontam que têm capacidade intelectual e de recursos de capital humano para o processo, bem como o compromisso e dedicação dos Centros de Pesquisas da Academia, como universidades públicas e privadas, entre outras iniciativas.
Evidentemente, por trás da ASINFAR, há uma lógica empresarial de usar recursos públicos para pesquisas, produzir de forma privada e ter lucro à custa da vida de milhões, o que queremos mostrar é que há capacidade de produzir vacinas e impedir o contágio e a morte de milhares. Da mesma forma devemos insistir na gratuidade e nos opor à venda privada da vacina, o que a tornará um privilégio de classe e colocará a vida dos mais ricos acima dos mais vulneráveis. Por isso é necessário que diante da mais importante crise sanitária da história, sejam tomadas medidas adequadas, ou seja:
- Derrubar patentes como forma de apropriação do conhecimento científico
- Declarar de utilidade pública todos os laboratórios e a capacidade instalada para produção de vacinas sob controle de trabalhadores, cientistas, profissionais e técnicos.
- Plano de vacinação único e centralizado. Que o sistema de saúde seja unificado e declarado de utilidade pública com toda a capacidade instalada de clínicas e hospitais privados, aumentando o orçamento da saúde para que desta forma, os contratos de trabalho permanentes são feitos para todos os trabalhadores do setor da saúde, além da garantia de equipamentos e tecnologia necessários para o enfrentamento da pandemia.
- Controle popular e operário sobre o processo, a prestação de contas públicas e as organizações dos trabalhadores e territórios podem monitorar constantemente o processo.
- Campanha educacional massiva contra o negacionaismo científico e a disseminação de mentiras.
- Devem ser realizados testes massivos e gratuitos para a população para identificar casos de contágio e poder aplicar as medidas necessárias para conter uma maior propagação.
Neste 28 de abril, vamos às ruas pela conquista de todos os nossos direitos, convocamos toda a classe trabalhadora e os setores populares para que assumam a luta contra as patentes em suas mãos e por uma vacinação gratuita e universal junto com todas as nossas reivindicações, pois entendemos que todo direito é conquistado na luta nas ruas e organizando uma verdadeira greve geral por tempo indeterminado.
Bloco para a Greve Geral por tempo indeterminado – 11 de abril de 2021
¹ Lei que entregou a prestação do serviço público de saúde às empresas privadas
Tradução: Vitor Jambo
