Com a divulgação dos resultados do Plebiscito, grande parte da população foi às ruas para comemorar. Às 22 horas, a Praça da Dignidade em Santiago estava completamente lotada com dezenas de milhares de manifestantes. Em todas as cidades do país e territórios os trabalhadores saíram para celebrar sua vitória. Todos sabemos que o resultado do Plebiscito, que abre as portas para a elaboração de uma Nova Constituição, é fruto da nossa luta incansável. A vitória é nossa, não dos partidos políticos tradicionais e seus parlamentares.

Por: MIT Chile

O Governo e o Parlamento viram-se obrigados a abrir este Processo Constituinte pela enorme pressão do movimento de massas, que deu o ritmo de todos os acontecimentos políticos no país desde o ano passado. E não vamos parar.

Nossa revolução não é uma peculiaridade chilena. As enormes mobilizações de massa são o resultado da reação dos povos à decadência do sistema capitalista. A cada dia o capitalismo mostra mais que não pode garantir a vida da humanidade, com a destruição de milhares de vidas devido à incapacidade de lidar com a pandemia, a destruição do planeta, a miséria de milhões de pessoas ao redor do mundo para manter os privilégios de alguns poucos. Nossa revolução se soma às enormes mobilizações no Líbano, Iraque, Estados Unidos, Nigéria, Hong Kong e muitos outros países.

O resultado do Plebiscito do domingo passado é uma importante mensagem aos “donos” do Chile, aos grandes empresários, banqueiros, transnacionais e seus partidos políticos. É também uma mensagem a todos os partidos políticos do regime: da UDI ao PC / FA. A vitória da Convenção Constitucional, que obriga que 100% dos futuros deputados constituintes (“convencionais”) sejam eleitos por voto, demonstra a enorme revolta que existe com os partidos tradicionais e o Congresso.

O mapa de votação mostra claramente a divisão de classes em nosso país: Vitacura, Lo Barnechea e Las Condes foram 3 das 5 comunas onde a Rejeição venceu e são as comunas onde vivem a burguesia, os grandes empresários, banqueiros, gerentes de empresas, executivos, proprietários de clínicas privadas e empresas. A divisão de classes do país não poderia ser mais evidente. A Constituição de Pinochet, mantida por Aylwin, Frei, Lagos, Piñera e Bachelet (com a cumplicidade do Partido Comunista) serviu, nos últimos 40 anos, para proteger os interesses das pessoas que vivem nessas 3 municipalidades e dos capitalistas internacionais.

Nossa vitória no Plebiscito é uma mensagem forte para eles. Mas é apenas o começo, não podemos parar por aí. Como já discutimos em várias declarações anteriores, o Processo Constituinte que se inicia está cheio de armadilhas e é gerido pelo Governo e pelos partidos políticos tradicionais. Piñera e os empresários continuam no poder. Não podemos ter ilusões de que vão aceitar de forma democrática grandes mudanças no nosso país. Eles nunca o fizeram e não será agora. Além de não permitir a alteração dos Acordos Internacionais de Livre Comércio, que mantêm a soberania econômica de nosso país sequestrada, a futura Convenção Constitucional terá a limitação de não poder aprovar nada por menos de ⅔ dos votos, o que significa que se a o empresariado consegue eleger 34% dos constituintes, isso não vai permitir nenhuma mudança importante na Constituição.

Ganhamos com lápis e papel?

Do Governo à Frente Ampla, os políticos comemoram a “grande vitória da democracia”. O Subsecretário do Interior, após passeio de helicóptero no domingo, celebrou “a festa da democracia”. Por outro lado, Vlado Mirosevic, membro da Frente Amplio, propôs estabelecer como feriado o dia 25 de outubro, o “Dia Nacional da Democracia”. Por toda parte circulam na internet memes que lembram a famosa frase do ex-presidente Ricardo Lagos, dizendo que Pinochet foi derrotado no plebiscito de 88 “com um lápis e um papel”.

Temos que ser diretos, companheiros e companheiros. Todos nós sabemos que a vitória esmagadora do Aprovo não foi apenas com um lápis e um papel. Os donos deste país nunca ouviram as enormes manifestações pacíficas dos trabalhadores contra as AFPs, pela educação pública, pelas lutas pelos direitos das mulheres. Foi depois do “susto” que levaram com a queima de metrôs, prédios, o saque de shoppings e supermercados e nossas enormes mobilizações que decidiram abrir o atual Processo Constituinte. Isso foi até reconhecido pelo próprio Piñera em seu discurso após o resultado do Plebiscito.

Não podemos voltar a ter ilusões nos caminhos “democráticos” quando toda essa “democracia” é controlada por aqueles que estão por cima. Acreditamos na democracia, mas na democracia dos trabalhadores, organizados nas suas assembleias territoriais e nas empresas, nas Brigadas de Primeira Linha, nos grupos de ciclistas e de mulheres, etc. Não podemos repetir os erros de 1988 e pensar que agora “vem a alegria”, quando todo o Processo Constitucional vai ser comandado pelos mesmos de sempre.

Nossa grande conquista no domingo não foi apenas com um lápis e um papel, não foi a festa da democracia. Foi uma vitória que nos custou dezenas de vidas, foi a vitória dos familiares dos presos e assassinados, de Gustavo Gatica e Fabiola Campillai, que perderam os olhos, da primeira linha, dos jovens ex-SENAME que lutam na Praça da Dignidade, do povo pobre, do povo trabalhador chilenos e mapuche. Não nos permitiremos ser novamente enrolados por sua “alegria” e sua “festa democrática”.

Temos muito que fazer

O resultado do Plebiscito abre para nós um novo momento de luta e organização. Sabemos de todas as armadilhas da Convenção Constitucional e não podemos recuar um milímetro na nossa luta.

Em primeiro lugar, devemos aprofundar nossa organização nos territórios e nas empresas. Temos que fortalecer as Brigadas e grupos de Primeira Linha, de Saúde, as Assembleias e Cordões Territoriais e outros grupos, recuperar os sindicatos para as mãos dos trabalhadores. Nossa luta deve continuar para tirar Piñera do poder, libertar os presos políticos e conquistar uma Assembleia Constituinte mais democrática, sem as travas do processo atual.

Devemos criar as condições para a realização de novos Protestos Nacionais e de um novo 12 de novembro, combinando a força de uma grande greve da classe trabalhadora com a força da juventude e do povo nos bairros. Devemos defender a Primeira Linha e aqueles que lutam nas ruas. Hoje existe um discurso criminoso de quase todos os políticos (da direita a Jadue, do Partido Comunista) criminalizando aqueles que se defendem de ataques policiais, chamando-os de “violentos”. Querem criar uma falsificação de que existem os “violentos” e os “pacíficos”, para colocar a Primeira Linha na cadeia e enterrar nossas mobilizações com promessas vazias de mudanças.

Em segundo lugar, temos que discutir nosso programa e nossa estratégia. Já sabemos quais são algumas das demandas centrais dos jovens e trabalhadores. Temos que nos organizar para que nossas demandas prevaleçam no Processo Constituinte, sem esperar que os grandes empresários e partidos políticos as respeitem. Portanto, toda a nossa pressão para a Convenção Constitucional tem que vir junto com o desenvolvimento do nosso movimento e luta, para que a classe trabalhadora e a juventude alcancem um nível de organização que nos permita ser os trabalhadores que governem, através de nossas organizações de classe, e não dos empresários com seus partidos políticos.

Da UDI à Frente Ampla / PC, todos já estão dizendo que querem defender a propriedade privada na Nova Constituição, fazendo mudanças cosméticas que não permitirão uma verdadeira independência e soberania de nosso país. Nós dizemos com clareza: devemos tocar os interesses das grandes famílias e das empresas transnacionais, nacionalizar o cobre e os recursos naturais, colocar a riqueza do país sob o controle da classe trabalhadora e do povo. Queremos acabar com a propriedade privada, porque se o trabalho de produção é socializado e realizado por toda a classe trabalhadora, por que a apropriação da riqueza dessa mesma produção é privada para um punhado de ricos? Recuperar tudo o que nos foi roubado, expropriar o seu património, é o caminho de recuperar a nossa soberania.

Por último, mas não menos importante, no MIT, acreditamos que os milhares de ativistas que tornaram tudo isso possível devemos tentar eleger candidatos para a Convenção Constitucional. Sabemos que isso é muito difícil, pois as regras eleitorais são definidas por eles. No entanto, estamos convencidos de que temos que encontrar uma forma para que a voz da Primeira Linha, do povo pobre, das mulheres e dos trabalhadores se expresse na Convenção Constitucional. Nenhum partido político tradicional representa os interesses da juventude e dos trabalhadores. Por isso, entendemos que cada espaço territorial e coletivo de ativistas deve discutir a possibilidade de candidatura – seja pela busca de inscrição autônoma, seja exigindo de partidos que se autodenominam de “esquerda”, como o PC, a Frente Ampla, o Partido Humanista, que abram suas listas de candidaturas para ativistas, sem colocar obstáculos ou exigir acordos programáticos.

Os ativistas e os jovens devem ter o direito de representar o povo que está lutando sem negociar com os dirigentes políticos dos partidos. Devemos continuar pressionando para conquistar mais espaços democráticos no Processo Constituinte: diminuição do número de assinaturas e exigências para a inscrição de candidatos independentes, o direito de votar e candidatar para jovens maiores de 14 anos, fim do quórum de 2/3, etc. Nos próximos dias publicaremos uma Plataforma Operária e Popular para debater com o ativismo qual deve ser, em nossa opinião, o programa dos candidatos da revolução.

Continuar fortalecendo nossa organização e luta!

Por verdadeiras candidaturas revolucionárias dos trabalhadores e da juventude!

Fora Piñera! Julgamento e punição de Piñera, seus ministros, militares e policiais assassinos!

Liberdade imediata para todos os presos políticos! Em defesa da Primeira Linha!

Expropriação das 10 famílias mais ricas e das empresas transnacionais que saquearam o país! Fim imediato e expropriação das AFPs!

Por um Plano de Emergência para garantir uma vida digna aos trabalhadores, aposentados e jovens!

Por uma Assembleia Constituinte democrática, livre e soberana!

Por um governo operário e popular!

Tradução: Lena Souza