Diante da decomposição capitalista e dos feminicídios: Organização e Luta
Por: PT – Costa Rica
A data nasceu da luta das mulheres socialistas
Este 8 de março marca o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora e consideramos fundamental lembrar que esta data tem sua origem histórica em uma iniciativa votada no II Congresso da Internacional de Mulheres Socialistas em 1910, no marco da luta pelos direitos políticos das mulheres. É uma data que nasceu da organização das mulheres trabalhadoras em sua luta pelo socialismo. Hoje, mais de cem anos depois, a classe burguesa no poder, por meio de organismos internacionais, publicidade e empresas de comunicação, faz um esforço grande para despojar a data do seu conteúdo de luta da classe operária, mudando seu nome para Dia Internacional da Mulher e desviando-o para uma espécie de celebração da feminilidade tradicional por meio do consumo de todo tipo de produtos e serviços.
No entanto, ao redor do mundo, multidões de mulheres continuam a encarar a data como um momento de protesto social, contra a opressão de gênero e os governos que a perpetuam, sejam eles abertamente de extrema direita, como Milei, Trump e Bukele, ou como os de Ortega e Maduro, que usam falsamente a palavra socialista, mas mantêm rígidas ditaduras antioperárias. Na Costa Rica, também iremos às ruas para protestar contra a escalada da violência contra as mulheres e os feminicídios brutais, bem como o ataque do governo de Rodrigo Chaves a todos os serviços e direitos que as mulheres precisam para viver livres da violência.
Explosão da violência de género em 2025
Este governo é liderado por um assediador que foi sancionado antes de ser candidato presidencial, machista em suas expressões e atitudes, mas sobretudo em suas políticas que reforçam a situação de vulnerabilidade à violência machista em que se encontram as mulheres, as jovens e as meninas da classe trabalhadoras. Rodrigo Chaves, com a aprovação da Ministra da Mulher Cindy Quesada, vem enfraquecendo o INAMU como instituição que deveria atender à evidente emergência nacional devido à violência de gênero. Porque embora os feminicídios tenham aumentado 90% desde que Rodrigo Chaves assumiu o poder em 2022, o que vem acontecendo em janeiro e fevereiro é ainda mais forte, com notícias quase diárias de mulheres sendo assassinadas com a maior brutalidade e crueldade, a maioria delas por companheiros e ex-companheiros e em suas próprias casas. Nos dois meses que se passaram em 2025, já ocorreram 12 feminicídios. No entanto, a ministra se recusa a chamar isso de emergência e lidar com o assunto como tal, razão pela qual ela já está sendo solicitada a renunciar por incompetência e negligência.
Cortes em serviços e menos empregos para mulheres
Junto com o enfraquecimento do INAMU, Rodrigo Chaves atacou a educação, a saúde pública e as oportunidades de moradia, tão necessárias para proteger contra a violência de gênero. Este governo levou o gasto social ao menor nível da última década e gerou um aumento nos preços da cesta básica de 22% em três anos, que tenta cobrir com indicadores econômicos definidos com base nos lucros da classe rica, para quem governa. Outro encobrimento é o emprego, pois as taxas de desemprego estão caindo porque as mulheres não procuram mais trabalho, e mais de 50% delas ficam em casa sem renda, gerando dependência econômica e maior dificuldade material para sair de relacionamentos violentos. Para reverter essa tendência e criar os empregos necessários, a semana de trabalho deve ser reduzida para 40 horas sem reduzir os salários, e, em vez disso, os salários devem ser redefinidos com base no custo real da cesta básica. As mulheres precisam de independência econômica para tomar decisões e agir em relação à sua segurança.
O ataque às condições de trabalho
Mas a política do governo para as mulheres da classe trabalhadora, em conjunto com outros partidos políticos burgueses, é aumentar sua exploração, a legalização de jornadas de trabalho cada vez mais longas sem pagamento de horas extras (como a jornada de trabalho 4×3) e a continuação das práticas antissindicais nefastas dos empregadores, apoiadas em suas ações por um ministério ineficaz e um sistema judicial corrupto. Denunciamos que as trabalhadoras em fábricas e plantações sofrem violência capitalista e machista aberrante, com falta de respeito às suas necessidades humanas de higiene, à sua condição de gestantes, às medidas mínimas de segurança e aos espaços livres de assédio e violência sexual. E quando se organizam em sindicatos para defender seus direitos, são perseguidas implacavelmente e reprimidas.
O ataque à educação pública
Não contente em cortar o orçamento da educação, este governo ataca as meninas e as jovens da classe trabalhadora com a eliminação de programas de educação sexual e emocional que abordavam o abuso sexual, as relações inapropriadas, o consentimento e as informações científicas para proteger contra gravidezes indesejadas, um problema real para qualquer mulher da classe operária. Porque a juventude da classe trabalhadora têm acesso à informação científica, explicada de forma profissional e em ambientes educativos e seguros no sistema de ensino público, que é onde o assunto está sendo eliminado, enquanto a juventude das escolas privadas têm outras possibilidades e recursos. Além disso, protocolos especiais para proteger pessoas LGBTIQA+ do bullying e o Dia Internacional Contra a Homolesbotransfobia no sistema de ensino público foram eliminados, violando a juventude diversa da classe, em um terrível ato de complacência com a violência e o ódio contra essas pessoas.
Ataque aos direitos sexuais
Rodrigo Chaves chegou a propor um projeto de lei para punir a interrupção da gravidez com até 35 anos de prisão. Eles não se importam que esteja provado que, quando uma mulher precisa de um aborto urgente, ela o fará, seja legal ou não, mas serão as mulheres pobres que serão mutiladas ou morrerão na tentativa, deixando famílias, em muitos casos seus outros filhos e filhas, e comunidades profundamente feridas. Evidenciam sua apatia e ódio de classe em relação às mulheres operárias, que são aquelas que precisam não apenas da legalidade do aborto, mas também de um sistema de saúde pública que proteja suas vidas e saúde dos riscos físicos e sociais de uma gravidez indesejada ou inviável.
Suspender o pagamento da dívida para enfrentar a emergência nacional
Para lidar com essa emergência de violência de gênero, são necessárias campanhas contra a violência de gênero e a violência contra as mulheres, assim como programas de emprego e moradia para sobreviventes, licença-trabalho para casos de violência de gênero, eleição popular e revogabilidade de juízes e juízas machistas, a fiscalização comunitária dos serviços para lidar com a violência. Em todos os municípios também devem ser disponibilizados abrigos para vítimas de violência de gênero e seus filhos e idosos dependentes, além de centenas de profissionais de psicologia que atendem mulheres em crise e em todo o processo de saída de relacionamentos violentos, profissionais jurídicos que prestam apoio jurídico, assistência social, serviços médicos especializados e até mesmo pessoal de segurança para garantir a integridade física de mulheres e crianças em perigo, entre outros.
A emergência nacional causada pela violência de gênero exige recursos para ser enfrentada, no entanto, este governo insiste que os setores mais ricos não paguem impostos e destina 45,6% do orçamento nacional ao pagamento de uma dívida pública ilegítima e corrupta. Propomos que, dada a ameaça à vida das mulheres, o pagamento da dívida seja temporariamente suspenso para podermos enfrentar urgentemente a emergência nacional com recursos. Embora governos burgueses como o atual ou os anteriores não sejam capazes de fazer isso. Isso exigiria um governo da classe trabalhadora que priorizasse a vida das mulheres em detrimento dos lucros dos ricos. Um governo que rompa com o capitalismo e suas prioridades e formas desumanas.
Papel das organizações da classe operária
É necessário que todas as organizações da classe trabalhadora entendam que a violência de gênero coloca nossas companheiras de trabalho, familiares, amigas, vizinhas e nós mesmas em risco de morte, por isso é nosso dever nos organizar e nos unir hoje para exigir das ruas medidas materiais e concretas contra a violência de gênero. Assim como é fundamental nos organizarmos politicamente, com independência de classe, para lutar por uma transformação social onde as mulheres não sejam mais escravizadas em relações de dependência econômica ou exploradas pela classe patronal que não se importa com nosso bem-estar, saúde ou mesmo com nossas vidas. Apelamos a todos os sindicatos do país e a todas as organizações políticas da classe trabalhadora para que se juntem à luta nesta data importante, ombro a ombro com o movimento de mulheres e feminista neste 8M.
Contexto e resposta internacional
Destacamos também a importância de compreender o processo político em que nos encontramos como parte de um fenômeno internacional de ferozes ataques às mulheres e a todos os setores oprimidos, agora com o líder imperialista Trump, cúmplice do genocídio e ocupação da Palestina, com expressão brutal na América Central. Nós nos solidarizamos com nossos camaradas em El Salvador, onde Bukele está reprimindo a classe operária, criminalizando o povo e as mulheres lutadoras e tentando desmantelar o ISDEMU e outros serviços públicos. Também com as companheiras da Nicarágua, onde Ortega usa enganosamente a palavra “socialista” para esconder suas políticas de exploração da classe por empresas privadas e sua ditadura assassina, que causou tantos feridos, exílios, apátridas e mortes. A luta do dia 8 de março é internacional, e a organização da classe trabalhadora também deve ser internacional.
Suspensão da dívida para enfrentar a emergência nacional devido à violência de gênero!
Porque vivas nos queremos e organizadas venceremos!
“Por um mundo onde somos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres.”
