Ativista pró-Palestina Michael Pröbsting é condenado por “apoio ao terrorismo”
“Em defesa de Michael Pröbsting.” Um dirigente do RCIP está sendo atacado por defender a luta palestina. Publicamos este artigo do RCIP em sua defesa.
O ativista solidário pró-Palestina Michael Pröbsting, que também é secretário internacional da Tendência Internacional Comunista Revolucionária (RCIT), recebeu uma sentença suspensa de seis meses de prisão em um julgamento em Viena (Áustria). Ele foi acusado de “aprovação e incitação a cometer crimes terroristas”.
Logo após 7 de outubro de 2023, várias forças pró-Israel na Áustria apresentaram uma queixa criminal contra Michael, com base na “suspeita de incitação à prática de crimes terroristas e aprovação de crimes terroristas de acordo com o Parágrafo 282a, Seção 2 do Código Penal” .
O motivo da queixa criminal foi um parágrafo da declaração do RCIT, emitida em 7 de outubro de 2023, e que foi distribuída como folheto em alemão e árabe em manifestações em Viena: “O RCIT reitera que, enquanto o Estado sionista existir, os palestinos continuarão sofrendo com o terrorismo de Estado! É por isso que defendemos a perspectiva socialista de uma Palestina democrática e vermelha. Apoiamos a luta pela destruição do Estado sionista e o direito de retorno de todos os refugiados palestinos. (“This is the Time to Expel the Occupiers!”, https://www.thecommunists.net/worldwide/africa-and-middle-east/fifth-gaza-war-support-the-heroic-palestinian-resistance/)
Esse folheto causou um escândalo público, pois um tabloide publicou um artigo histérico sobre ele e um vereador liberal pediu às autoridades que agissem contra o RCIT. (Consulte: Áustria: Tabloid Attacks RCIT for “Open Call for Violence against Israel”, https://www.thecommunists.net/worldwide/africa-and-middle-east/austria-tabloid-attacks-rcit-for-open-call-for-violence-against-israel/)
Em consequência da queixa criminal, Michael foi convocado para a sede da polícia em Viena, onde foi questionado sobre suas opiniões políticas sobre a Guerra de Gaza e a questão da Palestina em geral, bem como sobre suas atividades políticas.
Embora a Promotoria de Viena tenha posteriormente retirado essa queixa, ela apresentou outra com base em uma declaração em vídeo de Michael que ele havia publicado em 7 de outubro de 2023 e na qual declarava seu apoio à resistência armada do povo palestino.
Um julgamento foi realizado em 2 de maio no Tribunal Regional de Viena. Durante os procedimentos, que duraram quase duas horas e meia, Michael enfatizou a natureza profundamente política do processo. Seu único crime foi ter expressado seu apoio à legítima resistência armada do povo palestino contra as forças de ocupação israelenses e sua rejeição ao Estado sionista. Ele disse que a acusação mostra até que ponto o apoio ao estado terrorista israelense se estende nos principais círculos políticos e de promotores.
Ele encerrou suas observações finais com as seguintes frases (que também foram citadas em alguns meios de comunicação): “Estamos vivendo um momento histórico de grande importância. Enquanto ocorre um dos piores genocídios da história recente, um enorme movimento de solidariedade com o povo palestino, que lembra 1968, está surgindo em todo o mundo. Eu e muitos outros que consideram a resistência palestina legítima estamos do lado certo da história. Os senhores, Sr. Juiz e Sra. Promotora, estão aqui hoje para me julgar. Mas vocês também decidem como a história os julgará.”
Mesmo assim, Michael recebeu uma sentença suspensa de seis meses de prisão. Essa sentença foi confirmada em uma audiência de apelação no Tribunal Regional Superior em 21 de agosto. Finalmente, outro recurso à Corte Europeia de Direitos Humanos não foi permitido. Em fevereiro deste ano, a Diretoria Geral de Justiça e Consumidores da Comissão Europeia informou a Michael que não havia base legal para tal procedimento, uma vez que o veredicto do tribunal austríaco “não contradiz a legislação da UE”. Portanto, o veredicto é legalmente válido.
O caso de Michael foi amplamente divulgado na mídia austríaca e do Oriente Médio. Muitas organizações, deputados e ativistas demonstraram sua solidariedade (veja vários relatórios e links aqui, https://www.thecommunists.net/rcit/petition-no-to-criminal-complaint-against-pro-palestine-activist-michael-proebsting)
Essa decisão não é uma surpresa. A política pró-sionista de repressão contra ativistas em solidariedade à resistência palestina não se limita à Áustria, mas predomina na maioria dos países europeus. O objetivo da elite dominante é criminalizar a solidariedade com a resistência palestina e intimidar os ativistas. No entanto, eles não terão sucesso! A luta do povo palestino continua, assim como a nossa solidariedade.