Rojava (Curdistão Sírio): Um Balanço Necessário
Tropas dos exércitos sírio e russo tomaram o controle da cidade curda de Kobane, a mesma cidade que, anos atrás, foi um símbolo em sua heroica defesa e vitória contra as forças do Estado Islâmico (ISIS).
Por: Alejandro Iturbe
Naquele momento (início de 2015), festejamos esta vitória [1] e destacamos o papel central que as mulheres curdas desempenharam nela [2]. Uma vitória que, além de tudo, consolidava a autonomia que o povo curdo havia conseguido, em 2012, na região nordeste da Síria que denominam Rojava, na qual são ampla maioria da população. Esse território foi, de fato, o embrião de um Estado curdo. O controle que os exércitos sírio e russo tomaram de Kobane agora é o sinal de que esse embrião de Estado, que Rojava representava, desapareceu. Trata-se, sem dúvida, de uma derrota do povo curdo na luta por sua autodeterminação.
Entretanto, não se tratou de uma derrota militar, algo possível em qualquer luta: as tropas sírio-russas assumiram o controle da região com total acordo da direção curda de Rojava para que servissem como uma espécie de “cordão de isolamento” frente ao ataque que os curdos estavam sofrendo do exército turco ao norte da fronteira, deslocando-os de seus territórios em direção ao sul e ao leste. Sobre esse fato já estabelecemos uma posição clara: apoiamos e defendemos o campo militar dos curdos contra o ataque turco e convocamos a mais ampla unidade internacional para isso [3].
Mas, dada a devida importância dessa tarefa, uma análise dos ocorridos em Rojava não pode limitar-se a esse ponto. Para muitos setores da esquerda, Rojava havia se transformado no embrião de uma nova sociedade; uma referência que tanto setores anarquistas como marxistas reivindicavam, a partir de enfoques diversos.
Por exemplo, figuras internacionais de muito prestígio, entre elas Noam Chomsky, Angela Davis, José Mario Branco e David Harvey, publicaram uma nota solidária a Rojava na qual expressam: “A comuna de Rojava é o primeiro esforço no Oriente Médio de um projeto político anticapitalista baseado em uma confederação democrática…” [4]
Respeitamos os signatários da carta, saudamos sua solidariedade a Rojava e estaremos juntos nessa ação. No entanto, não compartilhamos sua definição do processo que se deu ali, sendo isso um debate que desenvolvemos nos últimos anos nesta página [5]. Acreditamos ser necessário fazer um balanço dessa experiência.
Ao mesmo tempo, no marco do imprescindível desenvolvimento dessa campanha de solidariedade, pensamos ser necessário fazer um balanço das políticas levadas adiante pela direção curda de Rojava, o PYD – Partido da União Democrática (sobre as quais alertamos em anos anteriores), e de sua responsabilidade no atual quadro da situação [6].
Neste artigo, retomaremos as análises, definições e debates que abordamos em vários materiais anteriores dedicados ao Curdistão [7]. É um tema muito complexo e que se enquadra, ademais, no complexo e mutante polígono de forças nacionais e internacionais que se expressam no Oriente Médio. Logo, pedimos desculpas antecipadas por sua extensão.
O povo curdo e sua autodeterminação
O povo curdo é a maior nacionalidade do Oriente Médio sem Estado próprio (por volta de 40.000.000 de pessoas), já que o Tratado de Lausanne (firmado em 1923 para dividir os domínios do império turco-otomano, derrotado na Primeira Guerra Mundial) lhes negou esse direito. Os curdos ficaram divididos em quatro países (Turquia, Irã, Iraque e Síria), nos quais são uma nacionalidade oprimida, que é duramente reprimida quando luta para tentar reverter esta situação.
Como marxistas revolucionários, não somos a favor da atomização dos Estados existentes. Pelo contrário, lutamos pela integração de Estados plurinacionais e federativos, livremente constituídos, cada vez maiores. Mas se uma nacionalidade oprimida define que quer sua independência, passamos a apoiar e defender incondicionalmente esta decisão.
O caso curdo é especial: é evidente que se trata de uma nação oprimida, mas não o é em um só país e sim está dividida e oprimida em quatro países. Por isso, a única forma de exercer sua autodeterminação é romper essa divisão e reunificar-se. Assim, como ponto de partida, reconhecemos e defendemos seu direito de separar seus territórios históricos dos Estados que hoje integram e constituir seu próprio Estado independente (e apoiamos plenamente sua luta neste sentido). Cremos que, neste caso, não se trataria de uma atomização, mas, pelo contrário, de uma reunificação de caráter progressista.
Duas organizações disputam a direção política do povo curdo: O PDK (Partido Democrático do Curdistão), dirigido atualmente a partir de Basur (Curdistão iraquiano) por Massoud Barzani, e o PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), fundado na Turquia, por Abdullah Occalam (ainda que, nos diferentes países nos quais os curdos estão divididos, os partidos que influenciam adotem nomes distintos). Sobre o PDK e Basur recomendamos ler o artigo “Massivo plebiscito pela independência em Basur” [8]. Neste mesmo material, nos referimos com maior profundidade ao PKK devido a sua influência no PYD de Rojava.
Os curdos na Síria
Na ocasião da assinatura do Tratado de Lausanne, os curdos na Síria não eram tão numerosos e não tinham “zonas próprias”. Mas, devido à brutal perseguição que sofriam na Turquia, nas décadas posteriores “a imigração curda para a Síria aumentou… há cidades curdas em sua totalidade e os curdos sírios se concentram em uma parte dos territórios da Síria”, segundo analisava Salameh Kaileh, (um conhecido intelectual marxista sírio já falecido, que foi perseguido pelo regime de al-Assad), em um trabalho publicado há alguns anos.
Dessa forma, foi se conformando uma região curda na Síria (Rojava) com continuidade geográfica e com profundos vasos comunicantes com o território curdo da Turquia. Os curdos são amplamente majoritários nos cantões ao redor das cidades principais (Afrin, Jazira e Kobane), na faixa nordeste do país (fronteiriça com a Turquia ao norte e Iraque ao leste). Esses cantões somam cerca de 15.000 km2, com algo mais de 2.000.000 de curdos (e minorias de outras origens). Entre Afrin e os outros dois cantões não há continuidade geográfica em território sírio, já que estão separados por zonas não curdas. Como um exemplo da opressão que os curdos sofriam na Síria, digamos que, até há poucos anos, não tinham direito de serem cidadãos deste país.
A criação da autonomia de Rojava
Em 2012, no marco da guerra civil entre as forças rebeldes e o regime de Bashar al-Assad (que ficou totalmente na defensiva), o PYD e as milícias curdas (as YPG) assumiram o poder em Rojava e declararam sua autonomia. Dado que era impossível enfrentar este processo diretamente, Assad fez um acordo: reconheceu os curdos como cidadãos sírios e lhes outorgou de fato a autonomia, em troca de que não se separassem do país e não se unissem aos “rebeldes”.
Esse controle de uma região autônoma se somava à região que haviam conseguido em Basur (Iraque), em anos anteriores. De fato, trata-se de dois Estados ou embriões de Estados curdos próprios. Os processos que levaram ao seu surgimento foram muito diferentes, ainda que ambos incluíssem acordos que criticamos duramente: com o imperialismo ianque no Iraque e com o regime de Assad na Síria.
Apesar dessas críticas, consideramos que essas autonomias conquistadas em Basur e em Rojava eram um avanço na direção de um Estado curdo unificado e, por isso, deviam ser defendidas. Mas não devem ser consideradas como o “objetivo final”, e sim ser colocadas a serviço da luta para conquistar esse Estado unificado.
Nesse marco, não damos nenhum apoio, nem conclamamos a confiar nas atuais direções curdas, tanto por seu caráter de classe (burguês ou pequeno burguês) como pela política que levam adiante (o abandono da luta pelo Estado curdo unificado). Isso significa que, sendo parte do campo de luta do povo curdo, chamamos a lutar contra suas políticas (como os acordos com o imperialismo, Assad, Putin ou Erdoğan) e lhes exigimos que promovam a luta pelo Estado curdo unificado.
O caráter de classe do Estado de Rojava
Como já vimos, algumas organizações marxistas definiram a experiência que se desenvolvia em Rojava como um novo processo de transição ao socialismo. Rojava seria então um novo Estado operário, o único existente no mundo após a restauração do capitalismo na URSS, China e outros países. Neste ponto tão importante, quero ser especialmente cuidadoso porque estou trabalhando só com informação jornalística e “a partir de fora”, sem um conhecimento direto da situação. Acreditamos que esta definição está equivocada e definimos Rojava como “um estado capitalista atípico”. Devido à importância do tema, nos estenderemos um pouco em nossa argumentação.
Durante o domínio sírio, não existia uma burguesia curda em Rojava no sentido mais estrito da palavra. Para ser mais exato, direi que era de uma grande debilidade: quase uma protoburguesia ou pequena-burguesia agrária, comercial e artesanal. Esse aspecto é muito importante na análise da situação posterior.
A partir de 2012 surgiu, de fato, um Estado curdo em Rojava. O definimos como “Estado” porque (mesmo não tendo se reivindicado independente da Síria nem tendo sido reconhecido internacionalmente como tal) possuía seu próprio governo autônomo e suas próprias forças armadas (as milícias do YPD). Este Estado herdou a terra e os serviços públicos que antes eram propriedade do Estado sírio. Isto é, passou a ser proprietário dos principais recursos econômicos e, ao mesmo tempo, se assentou sobre uma estrutura econômica atrasada, quase sem burguesia. Esta foi a base objetiva da situação posterior.
Era uma situação muito especial, quase excepcional na história moderna. Podemos caracterizar o PYD como uma direção não operária ou pequeno-burguesa que tomou o poder e controlou um Estado. Um fato com essas características não é novo: já aconteceu em países como a ex-Iugoslávia, China, Cuba, Nicarágua… nessas situações, houve uma contradição aguda entre a superestrutura (regime e governo), que não era controlada pela burguesia, e a estrutura econômica do país (que continuava sendo capitalista).
Uma contradição que podia ser resolvida através de duas alternativas: na primeira, essa direção avançava além de suas intenções originais em sua ruptura com a burguesia e o imperialismo e os expropriava, começando assim a construção de um novo Estado operário (o que aconteceu na ex-Iugoslávia, China e Cuba); na segunda, a direção não avançava na ruptura nem na expropriação e reconstruía um Estado burguês “normal” (o que aconteceu com o sandinismo na Nicarágua e com o FNL da Argélia). Não existem alternativas “intermediárias”.
A situação de Rojava apresentava uma diferença com a dos países aos quais nos referimos. Enquanto neles existia um certo grau de desenvolvimento capitalista e, portanto, burgueses nacionais e imperialistas que tinham que ser expropriados, em Rojava, pelo desenvolvimento histórico anterior, as principais alavancas da economia ficaram nas mãos do novo Estado, que planificava de modo central as atividades econômicas. Mas chegou-se a essa situação sem que a direção tivesse que impulsionar uma política de expropriação.
Como elemento muito importante, devemos considerar que se tratava de um Estado muito pequeno e assentado sobre uma base econômica debilíssima. O que estava apresentado, então, era um desenvolvimento quase inicial, diríamos uma “acumulação primitiva” (no caso de Kobane, inclusive de reconstrução dessa base debilíssima) para garantir um funcionamento econômico elementar.
A política do PYD no terreno econômico
Pelas condições objetivas, a direção do PYD poderia ter avançado nesta acumulação primitiva através da construção de um pequeno estado operário. Estaríamos então em presença de uma variante muito particular da “hipótese altamente improvável” apresentada por Trotsky no Programa de Transição. Inclusive nesse caso não concordaríamos com a definição de “socialismo de base” que algumas correntes utilizam. Essencialmente porque, tal como nos ensinaram nossos mestres do marxismo, só se pode falar realmente de “socialismo” se partimos, como mínimo, do nível mais alto de desenvolvimento econômico alcançado pelo capitalismo. Em todo caso, estaríamos ante um estado muito inicial de uma economia de transição ao socialismo.
O que fez a nova administração curda encarregada de todas estas propriedades? Distribuiu parte da terra a cooperativas auto-organizadas que estavam trabalhando para expandir o gado e para aumentar e diversificar os cultivos. Depois de derrotar o Estado Islâmico e estender seu domínio ao sul, continuou extraindo petróleo (ainda que com muitas dificuldades para operar por falta de reposições), que era refinado em um diesel de baixa qualidade, vendido no respectivo cantão ou distribuído às cooperativas e outras instituições.
A produção das cooperativas era vendida no varejo ou a Administração Central (que controlava todo o processo e os preços) a comprava. A Administração proporcionava para cada moradia uma ração de pão e de alimentos básicos (dados tomados de Rojava: uma revolução na vida diária, de Rebecca Coles). Em Kobane, e parcialmente em Jazira, o ataque do EI colocou esse sistema sob uma “economia de guerra”, mas em Afrin (não afetada por esses enfrentamentos), ele continuou se desenvolvendo.
Em uma entrevista, Amaad Yousef, ministro da Economia do cantão de Afrin, explicou que a região sempre foi caracterizada pela pobreza porque, desde o governo central sírio, “não permitiram abrir fábricas ou desenvolver qualquer forma de enriquecimento da região” [9]. Nesses anos, inclusive, várias pequenas e médias produtoras de azeitonas e de azeite de oliva foram fechadas.
Na mesma entrevista, o ministro disse que, a partir da existência do governo autônomo, além do impulso às cooperativas agropecuárias e da pequena produção de diesel, no cantão já funcionavam “50 fábricas de sabão, 20 embaladoras de azeitonas, 250 plantas de azeite processado, 70 fábricas de material de construção, 400 oficinas têxteis, 8 fábricas de calçado, 5 fábricas de produção de nylon, 15 fábricas de mármore processado”, ao que se somavam dois moinhos (para processar trigo) e dois hotéis. Além disso, “foi construída uma barragem para proporcionar água para beber”. Nesse processo, a população do cantão duplicou, com curdos que vinham de Kobane ou que retornavam das cidades sírias, assim como um setor de árabes não curdos (estima-se esta população em 200.000). Segundo Yousef, nesse momento havia pleno emprego no cantão.
Sobre o funcionamento financeiro, explicou que ainda utilizavam a moeda síria (libra), mas os bancos estatais sírios já não operavam e foram fundadas entidades bancárias curdas nos cantões. A cobrança de juros estava muito controlada, embora tenha dito que “as pessoas poupam guardando seu dinheiro debaixo do travesseiro”. Finalmente, acrescentou que “o capital privado não é proibido, mas está de acordo com nossas ideias e sistema. Estamos desenvolvendo um sistema em torno das cooperativas e das comunas. Entretanto, isso não prova que estamos contra o capital privado. Eles serão complementares. Acreditamos que quando o sistema de cooperativas estiver desenvolvido, pode-se incluir capital privado moral a certas partes da economia”. Por exemplo, para obras de infraestrutura e maior incentivo, como uma usina e uma planta de fertilizantes, projetava-se apelar a capitais internacionais [10].
A constituição de Rojava
Esse projeto de capitalismo de Estado foi plasmado no Contrato Social (Constituição) aprovado no marco da autonomia [11]. Com respeito à economia e à propriedade, foi estabelecido que “os recursos naturais, situados acima e abaixo da terra, são a riqueza pública da sociedade. Os processos de extração, gestão, licenças e outros acordos contratuais relacionados com tais recursos serão regulados pela lei”. Ademais, que “os edifícios e terrenos são propriedade da sociedade” e “administrados pelo governo”. Expressa também que todos os habitantes têm “direito ao uso e gozo de seus bens privados”.
Afirma que “o sistema econômico deve orientar-se para proporcionar bem-estar geral e, em particular, deve conceder financiamento à ciência e à tecnologia. Terá por objeto garantir as necessidades diárias das pessoas para garantir uma vida digna. O monopólio está proibido por lei. Os direitos trabalhistas e o desenvolvimento sustentável estão garantidos”. Finalmente, “o capital privado não é proibido, mas está de acordo com nossas ideias e sistema”.
Em outras palavras, sobre a base específica que analisamos (escasso desenvolvimento econômico prévio e altíssimo nível de propriedade estatal) o projeto de “confederalismo democrático” do PYD não era avançar na construção de um pequeno Estado operário e em uma transição ao socialismo, mas sim o de construir um estado burguês “atípico”, diferente dos que conhecemos habitualmente, tanto pelas bases objetivas das quais partia como pela expressão parcial dessa própria ideologia.
Era um projeto do tipo que Trotsky, em seu livro A Revolução Traída, definiu como “capitalismo de Estado”: “quando um estado burguês assume o comando direto de empresas industriais”. Buscando uma analogia histórica, guarda alguma similaridade com o que ocorreu durante toda uma parte do século XIX no Paraguai (depois de sua independência) com os governos de Gaspar Rodríguez de Francia, Carlos López e Francisco Solano López. Isto é, não se tratava de construir uma economia não capitalista, mas sim, uma vez estabelecida uma certa base produtiva, desenvolver o capitalismo.
Essa realidade se explicava tanto pelo caráter de classe pequeno-burguês da direção do PYD como por sua base social (também pequeno-burguesa, com setores de aspirações burguesas) sem que exista a pressão ou a ação de um proletariado forte pelas suas próprias reivindicações e programa.
Não fomos os únicos a perceber esse caráter capitalista do projeto do PYD. Andrea Glioti é um jornalista italiano residente em Londres, simpatizante do processo de Rojava, que viajou à região e permaneceu vários meses para conhecê-lo diretamente e se informar sobre essa experiência. Ao retornar a Londres, em um artigo escrito para a página da Al Jazeera, Glioti (repetimos, um simpatizante do processo) realiza diversas críticas ao governo do PYD sobre as fortes contradições entre sua proposta “no papel” e o que fazia na realidade: “A propriedade privada está oficialmente consagrada na Carta [Constituição de Rojava], uma provisão que salvaguarda os privilégios dos proprietários de terras uma vez que os incentiva a investir em projetos agrícolas patrocinados pelas autoridades de Rojava”. Em outras palavras, o governo do PYD estava promovendo o surgimento de uma “burguesia da terra” [12].
Este fato foi corroborado pela revista britânica The Economist que analisa que a economia de Rojava começava a ser “viável” porque, além de abastecer-se, já tinha excedentes na produção de petróleo cru, gado ovino, grãos (só consumiam 30% do produzido) e algodão, que começavam a exportar através da fronteira com o Curdistão iraquiano (Basur) aberta a partir dos primeiros meses de 2016 [13].
O debate com o anarquismo e o “não Estado”
Em nosso artigo “Sobre a luta do povo curdo” (dezembro 2015) [14], realizamos um debate com correntes que consideravam que em Rojava “as concepções anarquistas estão sendo aplicadas: governar e defender um país a partir da base popular sem que exista um Estado”. Estamos no mesmo “lado” que eles na defesa do povo curdo e no apoio à sua luta. Mas sua visão do processo estava equivocada, suas propostas político-militares não respondiam às necessidades da luta e, ao serem aplicadas, levavam por um caminho perigosíssimo para a derrota.
Voltava à tona assim o velho debate entre marxistas e anarquistas no qual reafirmamos a posição de nossos mestres: nas atuais condições de desenvolvimento da humanidade não é possível governar e defender um país sem um Estado e suas instituições.
Além desse debate teórico, essa definição não refletia a realidade. Em Rojava existia sim um Estado que, na realidade, era muito forte em relação ao tamanho do país. Em primeiro lugar, existia uma força armada com comando centralizado (as YPG), coluna principal de qualquer tipo de Estado. Em segundo lugar, existiam instituições políticas centralizadas em um Parlamento e um governo. Finalmente, esse Estado e esse governo desempenhavam um papel determinante na planificação e no impulso da economia.
Uma vez definido que havia sim um Estado, há que se definir que tipo de Estado ele era. Em primeiro lugar, seu caráter de classe (um problema conceitual que os anarquistas não consideram). Para nós, como já analisamos, trata-se de um “estado burguês atípico”.
A partir daí, qual é o mecanismo de funcionamento de suas instituições. As definições do anarquismo partem de uma premissa falsa: todo Estado (independentemente de seu caráter de classe) é o instrumento central da exploração e, portanto, é antidemocrático. Como consequência, toda estrutura democrática construída de baixo para cima aplica os princípios anarquistas.
Essa falsa premissa se baseia em uma dupla contraposição: por um lado, às democracias burguesas nas quais na verdade a democracia é forma e não conteúdo já que, como definia Marx, são uma forma disfarçada de ditadura da burguesia; pelo outro, com a da URSS burocratizada pelo estalinismo, na qual não existia democracia política para os trabalhadores e as massas, e que foi apresentada como o “modelo de socialismo”.
Mas essa URSS burocratizada era na realidade (no terreno das instituições políticas) uma caricatura profundamente desfigurada do verdadeiro modelo de instituições e de funcionamento de um Estado operário que propomos para a transição ao socialismo.
Um modelo que, com a direção de Lênin e Trotsky, foi colocado em prática entre 1917 e 1919, até que uma duríssima guerra civil (provocada pelo ataque conjunto de vários exércitos imperialistas e dos contrarrevolucionários russos contra o jovem Estado operário) obrigou-os conjunturalmente a deixá-lo de lado. Esse modelo se baseava nos sovietes (conselhos de deputados operários e camponeses) como instituição central.
Esse modelo constitui uma democracia construída a partir da base: os operários votavam em seus representantes nas fábricas e locais de trabalho, e os camponeses em suas assembleias (isto é, milhões interviam de modo direto na vida política). Daí para cima, se elegiam os representantes para os sovietes distritais, provinciais e nacional. Os representantes e deputados soviéticos podiam ser revogados e substituídos por sua base se não cumprissem o mandato votado nas reuniões e assembleias. O governo central era eleito pelo soviete nacional que (como nos níveis menores) atuava por sua vez como organismo legislativo e executivo (era o responsável pela aplicação das resoluções aprovadas). Era um Estado baseado em uma democracia construída de baixo para cima e, ao mesmo tempo, tinha um conteúdo de classe: operário em aliança com os camponeses pobres. Não podiam votar nem ser eleitos para os sovietes os burgueses ou qualquer um que houvesse explorado trabalhadores. Ao mesmo tempo destinava-se a reprimir os burgueses e a eliminá-los como classe.
Como elemento complementar, digamos que a maioria das correntes anarquistas russas da época se opôs a esta construção devido à premissa de lutar contra toda forma de Estado (ainda que alguns dirigentes operários anarquistas apoiaram os sovietes de modo individual). De fato, aliaram-se com a oposição contrarrevolucionária e, inclusive com os setores mais extremos, realizaram um atentado contra Lênin em 1918.
Como dissemos anteriormente, o governo de Lênin e Trotsky foi obrigado, conjunturalmente, a deixar de lado essa plena democracia devido à guerra civil, mas seu projeto era retomá-la completamente quando esta terminasse. O estalinismo transformou a “necessidade em virtude” e avançou qualitativamente na burocratização do Estado e de suas instituições, dizendo que este era “o verdadeiro modelo”. Mas Trotsky e os trotskistas russos combateram o estalinismo e a burocratização da URSS – e tentaram defender a democracia soviética. Como trotskistas, não nos consideramos responsáveis pela caricatura que foi construída e defendida pelo estalinismo, e tampouco pelo seu fracasso.
Uma questão central: o problema militar
Outro debate com os anarquistas se referia à questão militar que, nesse momento, baseava-se em grupos de milícias populares. A estrutura de milícias e as táticas guerrilheiras próprias dessa modalidade (ainda mais se existe uma moral revolucionária e apoio de massas) podem ser muito efetivas se tratar-se de uma luta defensiva contra um inimigo que, ainda que superior militarmente, não tem base popular.
Mas se a tarefa apresentada é superior e ofensiva, as milícias não podem ser a ferramenta militar central (mas podem ser um elemento complementar). As milícias curdas podiam defender Kobane das forças do Estado Islâmico, mas se a questão era derrotá-lo de modo definitivo, era necessária uma ferramenta militar superior: um exército completo, com suas divisões, e um comando estratégico centralizado. A realidade mostrou que essas considerações estavam totalmente acertadas: para derrotar o EI, sobre a base das YPG, formaram-se as FDS (Forças Democráticas Sírias), um verdadeiro exército centralizado.
Isso que dizíamos em relação ao EI se ampliava exponencialmente se a tarefa era lutar contra as forças do regime de Assad (apoiada por tropas russas) e, mais ainda, se a questão era lutar por um Estado curdo unificado, que deveria enfrentar o exército turco e o iraniano. Pouco depois a realidade colocaria o combate contra o exército turco como uma necessidade imediata.
Propor as milícias populares como uma forma imutável (porque isso é adequado a um não Estado) é um idealismo utópico que não prepara a construção da ferramenta militar necessária para as tarefas políticas que estavam colocadas pela realidade. Esse é um caminho garantido para a derrota.
Uma “democracia a partir da base”?
Além desses debates sobre teoria política, a economia de Rojava e as questões militares, essa visão dos anarquistas também se chocava com o funcionamento profundo das instituições que havia nesse Estado.
Para os anarquistas, era verdadeira a afirmação do PYD que ele estava construindo uma “democracia de base” em Rojava com uma estrutura piramidal de comitês populares que definiam as políticas “de baixo para cima”. Mas essa descrição não correspondia à realidade. Em primeiro lugar, a força dominante em Rojava, o PYD-PKK conserva (desde sua época estalinista-maoísta) uma estrutura de intervenção altamente centralizada “de cima para baixo” e, de fato, transfere esse mecanismo ao novo Estado e às suas instituições.
O analista político sírio de esquerda Joseph Daher, em uma entrevista muito interessante, analisou: “O PYD mantém a autoridade suprema de decisão, reduzindo os conselhos a um papel fundamentalmente simbólico para tudo que vá além da distribuição do combustível e da ajuda humanitária. A instituição municipal, um dos elementos-chave do sistema da nova Rojava (cujo papel é proporcionar a ajuda humanitária aos habitantes dos arredores), foi acusada de servir para reforçar o controle das organizações vinculadas ao PYD”. [15]
Ao mesmo tempo, o PYD reprimia de modo sistemático os partidos que a disputavam politicamente (como o Yekiti e o CNK) e opositores não alinhados partidariamente. Havia mais de 100 presos políticos, expulsaram de Rojava dirigentes da oposição e fecharam meios de comunicação, como a rádio independente Arta em 2014 e 2016 etc. Essas informações foram corroboradas em diversas fontes verídicas: o artigo de Joseph Daher, o artigo já citado de Andrea Glioti e o excelente livro Burning country : Syrians in Revolution and War de Robin de Yassin-Kassab e Leila al-Shami sobre o conflito sírio [16]. Uma repressão sistemática em defesa de um Estado burguês que desmente com fatos a “democracia a partir de baixo” que o PYD afirma estar construindo em Rojava.
As alianças perigosas que o PYD fez
A caracterização política e de classe da direção do PYD é muito importante para entender tanto o tipo de Estado que estava construindo em Rojava como a política de alianças que desenvolveu para defender e consolidar essa autonomia, tema que temos abordado em vários artigos. Nos referimos, por um lado, à tregua que de fato havia estabelecido a partir de 2012 com o regime ditatorial de Bashar al-Assad e, por outro, ao fato de colocar no centro de sua política a aliança com o imperialismo estadunidense.
Essa colaboração começou a forjar-se na luta contra o Estado Islâmico na defesa de Kobane e foi reforçada posteriormente, no cerco e tomada de Racqa por parte das Forças Democráticas Sírias, que recebeu fortes suprimentos de armas, treinamento e apoio aéreo dos ianques.
Para nós, é tático e não um princípio que um movimento que luta em um campo militar progressivo receba armas do imperialismo. É uma tática válida se serve a essa luta. Assim aconteceu, por exemplo, com as forças que combatiam a invasão japonesa na China na Segunda Guerra Mundial ou na exigência para que os imperialismos “democráticos” (EEUU, Inglaterra e França) enviassem armas aos republicanos espanhóis em sua guerra contra os fascistas.
O problema começa quando se deixa de dizer às massas que se trata apenas de uma encruzilhada, um curto episódio no qual se concorda temporariamente com nosso principal inimigo, o qual deveremos combater, com absoluta certeza, no futuro. Pior ainda, quando se convoca a depositar confiança nesse inimigo. Esse é o caminho que o PYD/PKK estava percorrendo.
Em anos anteriores, fizemos o alerta de que essa política significava uma cegueira estratégica. O imperialismo pode usar diversos peões nas táticas regionais com que defende seus interesses. Mas só são isso (peões) que serão sacrificados quando já não forem mais necessários. Depois eles tentam destruí-los, como ocorreu com os talibãs no Afeganistão. A realidade atual (a atitude do governo dos EUA frente ao ataque turco) demonstrou muito rapidamente a correção desse alerta.
Ao mesmo tempo, a política do PYD de estabelecer uma trégua de fato com o regime de Assad isolou os curdos de Rojava daqueles que deveriam ser seus verdadeiros aliados: os setores mais progressivos das forças rebeldes que combatem a ditadura. Pior ainda, quando as YPG/FDS avançam sobre território não curdo, muitas vezes combatem essas forças e desalojam violentamente populações árabes sírias.
Assim ocorreu, por exemplo, em 2017, quando as FDS tentaram aproveitar a batalha pelo controle de Alepo para estabelecer um corredor que unisse os cantões de Afrin e Jazira, tentativa que foi derrotada por uma invasão anterior do exército turco. Esse gravíssimo erro político-militar do PYD contribuiu para que muitas forças rebeldes considerassem os curdos como “inimigos”, e ajudou a justificar a política também equivocada de alguns batalhões do ELS (Exército Livre da Síria que combatia o regime de Assad) de ser parte do reacionário ataque turco contra os curdos.
O momento atual
A situação da Síria é um complexo e mutante “polígono de forças”. Essas forças intervêm e definem sua política em uma combinação de interesses estratégicos e necessidades conjunturais e concretas. O “tabuleiro sírio” não só muda de modo constante nos domínios territoriais que cada setor tem, como também nas alianças e acordos que vão se configurando. Nesse jogo, nunca devemos esquecer que, como no xadrez, existem reis, bispos e peões.
Por isso, no marco de sua complexidade, se olharmos objetivamente, uma coisa se vê com clareza: por trás do ataque turco se estabeleceu um acordo contrarrevolucionário contra os curdos, entre Erdoğan, Putin, Trump, Assad, e os aiatolás iranianos. É o mesmo acordo que ajudou a infligir fortes derrotas a parte importante dos rebeldes sírios e a fortalecer Assad.
De nada servem os lamentos de que Trump nos “apunhalou pelas costas” [17]. Era algo que podia ser antecipado havia muitos anos. Não o dissemos só nós, Manuel Martorell, autor do livro Curdos, publicado em 2016, havia antecipado, ante o ataque turco do ano passado: “O que aconteceu em Afrin vai se repetir no norte da Síria… isso provocará um terrível desastre humanitário. Talvez milhões de pessoas terão que fugir pela fronteira com o Iraque… Os Estados Unidos fizeram como sempre, responderam aos seus interesses estratégicos” [18].
É uma conclusão que os curdos devem tirar com clareza: as “peças grandes” (EUA e Rússia) fazem seu próprio jogo em defesa de seus interesses, e os “peões” sempre podem ser sacrificados. A cegueira estratégica sobre a política e as alianças da direção do PYD/PKK (trégua com o regime de al-Assad, rechaço a uma aliança com os rebeldes sírios, aposta principal no apoio do imperialismo estadunidense) cobra agora um altíssimo preço.
Certamente, o povo e as milícias curdas de Rojava lutarão com o heroísmo com que o fizeram em anos anteriores contra o Estado Islâmico. Mas, apesar da grande simpatia que sua luta gerou no mundo, sua situação é dificílima: são atacados pelo exército turco, muito superior em tropas e armas, estão debilitados em seus suprimentos e a direção curda teve que fazer um acordo com o regime de Assad e as forças russas.
Sabemos que muitas vezes a luta militar, quando as condições são extremamente difíceis, obriga a acordos transitórios que não são agradáveis, como esta unidade de ação militar objetiva com as forças russas e do regime de Assad, para não serem massacrados. Frente a isso, reiteramos o alerta que fizemos a respeito do imperialismo ianque.
Em 2015 escrevemos: “A política internacional que a direção do PYD vem promovendo é equivocada e perigosíssima. Uma ala majoritária propõe uma aliança com Putin e Rússia (cujo eixo real hoje é atacar os rebeldes anti Assad). Outro setor propõe aprofundar uma aliança com o imperialismo ianque (segundo o modelo do líder curdo iraquiano, Barzani). São políticas que conjunturalmente podem oferecer alguma vantagem, mas que não consideram que no futuro, os curdos de Rojava voltarão a ser ‘moeda de troca’ para estes ‘aliados’ no jogo maior de seus interesses na Síria e no Oriente Médio. O terreno conquistado em Rojava pelos curdos só poderá ser defendido realmente se, por um lado, se aprofundar a aliança com os rebeldes sírios (que ajudou a derrotar o Estado Islâmico em Kobane) e se estender a luta para derrotar Assad e, pelo outro, se utilizar como plataforma para avançar na luta por um estado curdo unificado. Rojava sobreviverá como parte desta luta regional (e mais em geral, como parte da revolução no Oriente Médio) ou, lamentavelmente, está condenada a perecer”.
Lamentamos que esse prognóstico tenha se cumprido: o embrião de Estado de Rojava já não existe; o objetivo de conseguir um Estado curdo está hoje ainda mais longe. Muitos inimigos combateram contra um avanço nessa direção, mas a política da direção do PYD/PKK contribuiu para essa derrota.
Algumas considerações finais
Neste marco, é necessário que o povo curdo compreenda que o fim da opressão que sofre e a conquista de seu próprio Estado nunca serão alcançadas pelas mãos de Trump e de Putin. Ainda que possam aproveitar suas contradições, eles sempre serão estrategicamente seus inimigos, e sempre preferirão manter no jogo seus “bispos” (como Assad, Erdoğan ou os aiatolás iranianos) aos peões.
A luta dos curdos só poderá triunfar, em primeiro lugar, com a unidade do próprio povo curdo, independentemente do país em que são oprimidos. É necessário exigir dos peshmergas de Basur que ajudem na defesa de seus irmãos em Rojava. É necessário exigir das milicias do PKK na Turquia que (na medida de suas possibilidades) passem de meras declarações e os apoiem desde o outro lado da fronteira.
Em segundo lugar, é muito importante que os curdos de Rojava compreendam que a política seguida pelo PYD-YPG-FDS (firmar uma trégua com Assad e atacar batalhões dos rebeldes sírios e populações controladas por eles) foi um crime político. É necessário que façam um giro de 180º nessa política e busquem imprescindivelmente uma aliança com os setores mais progressivos das forças opositoras a Assad que ainda combatem.
Finalmente, é necessário fazer um chamado à solidariedade internacional dos trabalhadores e das massas do mundo.
Queremos terminar, em primeiro lugar, reafirmando nossa posição de apoio e defesa do campo militar dos curdos contra o ataque turco apoiado por Trump e convocamos a realizaçõ de uma grande campanha internacional unificada para isso.
Em segundo lugar, lutamos e o continuaremos fazendo pelo direito à autodeterminação do povo curdo e pela construção de um Estado federal unificado desse povo, atualmente disperso entre Síria, Turquia, Irã e Iraque.
Em terceiro lugar, ante a posição das direções curdas (tanto o PKK/PYD como o PDK) que abandonaram essa luta, é mais necessária do que nunca a construção de uma direção revolucionária curda que esteja disposta a levá-la adiante até seu triunfo.
Finalmente, consideramos que essa tarefa de construir um Estado curdo unificado só poderá ser alcançada em uma luta comum com o conjunto dos trabalhadores e dos povos do Oriente Médio, na perspectiva da conformação de uma grande federação de repúblicas socialistas das nações árabes e muçulmanas.
Colocamos esta proposta de balanço a serviço do objetivo de desenvolver essa luta para a vitória.
Notas:
[1] https://litci.org/es/menu/mundo/medio-oriente/siria/la-victoria-del-pueblo-kurdo-en-kobane/
[2] https://litci.org/es/menu/opresiones/mujeres/la-lucha-de-las-mujeres-kurdas/
[4] Extraído da versão em português de https://www.esquerda.net/artigo/carta-solidaria-com-rojava/63895, tradução nossa.
[7] A série completa de artigos sobre o Curdistão pode ser encontrada em https://litci.org/es/categoria/menu/mundo/medio-oriente/kurdistan/. Em especial, recomendamos ler “Sobre a luta do povo curdo”: https://litci.org/es/menu/teoria/sobre-la-lucha-del-pueblo-kurdo/.
[9] Publicada originalmente em Özgür Günden e reproduzida parcialmente no artigo de Leandro Albani, em uma edição especial do boletim Resumen Latinoamericano Incógnitas, desafíos y realidades – La economía en Rojava, territorio liberado kurdo.
[11] https://rojavaazadimadrid.org/contrato-social-de-la-federacion-democratica-del-norte-de-siria/
[12] http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2016/08/rojava-libertarian-myth-scrutiny-160804083743648.html – Original em inglês, tradução nossa.
[13] Idem à nota 10.
[14] Link na nota 7.
[15] https://syriafreedomforever.wordpress.com/2016/11/28/le-mouvement-national-kurde-en-syrie-objectifs-politiques-controverses-et-dynamiques/ (original em francês, tradução nossa)
[16] YASSIN-KASSAB, Robin; AL-SHAMI, Leila. Burning country: Syrians in Revolution and War. New York: Pluto Press, 2016.
[17] https://www.youtube.com/watch?v=dAt3fmVmSW0
[18] https://elpais.com/internacional/2019/10/15/actualidad/1571149380_027433.html
Tradução: Lilian Enck
