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O que significam as demissões em massa e como devemos enfrentá-las?

outubro 3, 2024

As novas demissões coletivas confirmam que as demissões em massa são o problema mais sério que afeta a classe trabalhadora no Peru hoje. Diante deles, os sindicatos só utilizam os procedimentos legais e emitem pronunciamentos estéreis, no entanto, é necessário responder com uma luta unida para deter as demissões e os múltiplos ataques dos patrões que estão cortando direitos e diminuindo a organização operária.

Por: Simón Lazara

No dia 5 de agosto, a empresa Celima S.A. convocou 216 trabalhadores para reuniões em suas diferentes fábricas, para informá-los que estava iniciando um processo de demissão coletiva contra eles. Os argumentos foram relacionados à “reestruturação” devido à concorrência. Desde então, o sindicato iniciou uma longa e dura luta em defesa da estabilidade, um processo que se sabe quando começa, mas nunca quando termina.

O fato não surpreendeu os ativistas mais conscientes do sindicato que meses atrás já haviam enfrentado a ameaça de colocar 40 trabalhadores nessa situação na “Fábrica 2”, localizada no tradicional bairro operário de “San Martín de Porres” (Lima), se não aceitassem os incentivos oferecidos pela empresa para pedir demissão. Antes disso, cerca de 30 trabalhadores haviam sido forçados a vender as suas demissões desde o fim da greve de 2022, num contexto de paralisações e fechamentos de várias linhas de produção.

Essa situação acontece, em graus variados, na maioria das empresas, pequenas e grandes. Aconteceu na Têxtil Hialpesa, Corporación Miyasato, Unique S.A., Yobel SCM Logistic S.A., Faber Castell, Ajepr Kola Real, cocinas Record…; envolvendo centenas de trabalhadores que foram colocados na rua. Agora está acontecendo em Celima e San Lorenzo, são duas grandes empresas do setor cerâmico, bem localizadas no mercado mostrando que “ninguém está seguro”.

Algo pior aconteceu antes: na BSH Electrodomésticos, Panasonic e Cogorno, que depois de sucessivas demissões coletivas, fecharam definitivamente.

Este é um problema muito mais generalizado na classe operária, onde apenas 3% têm sindicatos e podem denunciar e enfrentar essa situação.

Com o seguinte agravante: em muitos casos, quando os processos são legalmente “ganhos” pelos operários, apenas uma minoria consegue ser reintegrada porque a maioria não consegue resistir ao longo processo. Ao longo do caminho, as organizações sindicais foram e continuam sendo enfraquecidas ou destruídas.

O problema de fundo

O Peru experimentou um boom econômico no período 2004-2015, impulsionado por um aumento internacional excepcional nos preços dos minerais. Isso trouxe grandes investimentos, atividade econômica e emprego, embora precários e com regime de trabalho flexibilizado. A festa acabou em 2015 e, desde então, o crescimento econômico voltou às taxas mínimas e, no ano passado, entrou em recessão.

Com o “fim da festa” veio o ajuste patronal para defender seus lucros. Retornou o desemprego crônico, o crescimento da pobreza, o retrocesso na educação básica e nos serviços de saúde; tudo o que vivemos de forma gritante na pandemia, quando o Estado e o capital mostraram que sua prioridade era salvar os lucros antes da vida das pessoas.

A resposta operária e popular veio nas eleições de 2022, quando elegeram Pedro Castillo, o mais radical dos candidatos, que prometeu “não ter mais pobres em um país rico”. A oposição brutal da burguesia e, finalmente, a imposição do atual governo Boluarte – um arremedo do fujimorismo – mostrou que, para ela, qualquer recuo no seu modelo de economia liberal é intolerável, e mostrou que, em sua defesa, está disposta a matar, como a repressão sangrenta que deixou 49 vítimas executadas nos protestos no sul.

Mas não é só isso. A burguesia quer outro “choque” que aprofunde o modelo neoliberal: que a Petroperú e a Sedapal sejam leiloadas, que sejam impostos projetos de mineração sem licença social (Tia María, Conga), que a Amazônia seja desmatada em benefício do agronegócio, que se acabe com os poucos direitos trabalhistas vigentes e que as demissões sejam facilitadas e não sejam custosas.

A situação da classe operária

Enquanto a população os setores democráticos enfrentam e resistem a essas pretensões, os empresários recorrem às medidas permitidas pelas normas vigentes, com a permissão das autoridades, na ânsia de preservar seus lucros. É assim que aplicam demissões coletivas, suspensões perfeitas, compra de demissões; e, em geral, congelam salários e cortam benefícios, precarizando mais a situação dos trabalhadores. Em última análise, eles fecham fábricas e levam “seu dinheiro” para outro lugar.

Os casos de Celima e San Lorenzo não são, portanto, os únicos nem os últimos: fazem parte de uma onda patronal que há anos tem como alvo os trabalhadores.

Agora mesmo, na Química Suiza, do poderoso Grupo Intercorp, 900 trabalhadores estão sendo forçados a passar para a modalidade de terceirização. Na H&M, uma multinacional que fabrica e vende roupas de marca, há inúmeras demissões arbitrárias. Na Telefónica, o STTP acorda de sua longa imobilidade para enfrentar uma ameaça iminente de demissões em massa. A recém-fundada Latina Television Union foi recebida com a demissão de seu conselho de administração. Na Ripley’s, a empresa, nem sequer, se dignou a sentar para negociar a lista de reivindicações por dois períodos, enquanto reprime a atividade sindical.

Ou seja, diante da prolongada languidez da economia, que é culpa do modelo que os próprios patrões defendem, eles descarregam sobre os trabalhadores os ajustes de que precisam para proteger seus lucros. E não vão parar, inclusive buscando novos retrocessos aos direitos trabalhistas.

A falta de resposta

Os trabalhadores e suas organizações lutam como podem. Mas é evidente que um pequeno barco não pode surfar uma onda ou uma tempestade, que está desferindo golpes e reveses em suas organizações.

A resposta unitária da classe operária é necessária há muito tempo – e nunca será tarde demais – para derrotar esse ataque e impor soluções de outro tipo, como a mudança do modelo econômico que preserve os interesses do país e os direitos trabalhistas e sociais.

Mas isso não acontece porque os chamados a fazê-lo, os sindicatos (CGTP, FETRIMAP), não o fazem.

Eles não o fazem e tratam o problema como conflitos isolados produto de empresários inescrupulosos, e não como um ataque do modo de produção capitalista que é regulado pelo lucro. Por isso, restringem o problema a um tratamento jurídico no Ministério do Trabalho ou no Poder Judiciário, e não como um problema político, que questione o modelo e o próprio marco legal que o protege.

Tradução: Lílian Enck

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