Gâmbia Mantém Proibição à Mutilação Feminina

Após intensa campanha nas ruas, parlamento decide por manter a legislação que protege mulheres e meninas.

Por: Marcel Wando

Uma vitória para os direitos das mulheres na Gâmbia foi alcançada na última segunda-feira, 15 de julho de 2024, quando o parlamento votou por manter a proibição da mutilação genital feminina (MGF). Com 34 votos a favor e 19 contra, a decisão reflete o impacto de uma campanha de três meses liderada por ativistas. Essas lutas se iniciaram em março desse ano, porque no dia 18, 42 parlamentares haviam votado pela revogação da lei que protegia essas mulheres.

A Gâmbia é um país na costa oeste da África, capturou a atenção internacional no início deste ano quando parecia prestes a se tornar a primeira nação a retroceder em suas proteções contra a mutilação genital feminina. Entretanto, graças à mobilização de ativistas, a Assembleia Nacional manteve a proibição estabelecida em 2015. “Fizemos tudo o que podíamos coletivamente para garantir que a lei permanecesse”, disse Jaha Dukureh, uma ativista contra a mutilação.

A decisão de março, que contou com 42 votos a favor da revogação da proibição, foi revertida após uma campanha intensiva de três meses por parte de ativistas dos direitos das mulheres. Muitos parlamentares mudaram seu voto após intensa pressão das ruas que chamou a atenção da população sobre os impactos negativos da mutilação, que na Gâmbia geralmente envolve a remoção do clitóris e dos pequenos lábios. “Esta é uma vitória significativa para as mulheres e meninas na Gâmbia, mas também além”, afirmou Satang Nabaneh, uma estudiosa de direitos humanos gambiana.

O movimento de direitos das mulheres em todos os países do mundo está sofrendo pressões de retrocessos. Direitos como a legalização do aborto ou trabalhistas estão sendo revogados em diversos lugares, refletindo o crescimento do machismo e da nova extrema direita, que ataca descaradamente as liberdades democráticas que a luta de classes vem arrancando dos Estados capitalistas nas últimas décadas. A situação na Gâmbia é parte dessa tendência global, onde só através da luta é que é possível manter os direitos conquistados.

Essa experiência da Gâmbia demonstra que a mobilização popular é indispensável na disputa política. Sem a luta, a revogação da proibição teria sido certa. A vitória foi alcançada graças ao esforço coletivo e à pressão popular contínua sobre os legisladores. Esta é uma lição importante para combater a política liberal de institucionalização dos movimentos e dos ativistas. A atuação pelas vias institucionais, quando existem, não pode ocorrer em substituição da luta nas ruas, mas sim a serviço delas.

Para uma análise mais aprofundada sobre o enfrentamento da extrema direita, recomendamos a leitura completa do texto Como combater a extrema direita?. Esse texto de análise foi escrito por Ame Luna, da Espanha e, embora seja do ano passado, segue bastante atual. Segue uma conclusão importante sobre a luta contra a extrema direita:

“somente a luta organizada da classe trabalhadora, garantindo sua autodefesa como na Grécia e sua luta incansável contra o ajuste patronal, que aniquilou a Aurora Dourada pelo caminho, que pode enfrentar a ultradireita e o fascismo, acabando pela raiz com o retrocesso, a decadência e a barbárie a que nos condenam este regime e este sistema económico, que são o viveiro de ideologias reacionárias.”