Enquanto estão sendo discutidas isenções bilionárias aos super-ricos, a fortuna dos bilionários brasileiros listados na revista “Forbes” só cresce. O lucro das 10 maiores empresas da Bolsa de Valores segue gigantesco, com mais de R$ 295 bilhões, só no ano passado. Já os bancos comemoram uma cifra recorde, de R$ 145 bilhões de lucro, referentes a 2023.
Por: PSTU Brasil
Diante disso, um liberal poderia fazer um belo discurso sobre a suposta eficiência do setor privado e de como devemos fazer de tudo para agradar as empresas, começando por reduzir ainda mais impostos aos grandes capitalistas.
Mas, a verdade é que a maior parte dos impostos arrecadados pelo Estado vai para esses mesmos capitalistas e ajuda a garantir esses lucros exorbitantes. A farra das isenções e benefícios fiscais para as grandes empresas, controladas pelos bilionários, está aí para quem quiser ver.
Ao mesmo tempo em que dão bilhões para os grandes empresários, estão mirando os benefícios sociais de um país que ainda convive com fome, miséria e profunda desigualdade social. A defesa das isenções aos bilionários e o corte de benefícios sociais mostram como este Congresso Nacional é uma vergonha.
Querem achacar o país e os trabalhadores. Em um dia é uma medida para privilegiar bilionários capitalistas; no outro, desenterram pautas reacionárias absurdas, como o “PL do Estupro”.
Banco Central e o Centrão
Em meio a tudo isso, voltamos à polêmica sobre o Banco Central. A verdade é que, no Brasil e no capitalismo de forma geral, o Banco Central independente não é, de fato, independente, e, também, o chamado Centrão é de direita. Atualmente, são ideológica e programaticamente ligados à ultradireita. Mas, como são parasitas que vivem à custa de emendas parlamentares e cargos, também sustentam o governo Lula.
Dessa gente, que é o esgoto da política brasileira, é compreensível que não se espere coisa alguma. Agora, há muitos trabalhadores que esperavam outra atitude de Lula e do PT. É lastimável que o governo aceite, peça apoio e continue se sustentando nessa gente.
O governo Lula não enfrenta o Centrão, Lira e a ultradireita. E, depois, reclamam quando são pressionados por eles. Entregam bilhões em emendas parlamentares. Fizeram o Arcabouço Fiscal e debocham dos grevistas. É o governo que está fazendo carinho na fera que o está devorando.
Nem mesmo para tirar o presidente do Banco Central, o bolsonarista Campos Neto, o governo move uma palha. Muito menos para reverter a lei da “autonomia” do Banco Central.
Os gastos públicos vão para os bilionários capitalistas
A recente crise entre o governo e o Congresso Nacional mostra como não é possível governar para todos. O governo, por exemplo, afirma, em frente às câmeras, que não quer cortar da Saúde e da Educação, mas foi o próprio governo quem elaborou o Arcabouço Fiscal. E as verbas seguem estagnadas, com as universidades passando sufoco, e uma greve da Educação Federal, cujas justas demandas não são atendidas pelo governo.
A disputa em torno do déficit fiscal se dá entre duas políticas capitalistas e neoliberais. A diferença é que o governo Lula defende um certo aumento de gastos. Mas, esta discussão não sai dos marcos do próprio capitalismo.
O problema do Brasil não é apenas o aumento ou a diminuição de gastos; mas, sim, para onde vão estes recursos. O governo Lula defende um suposto desenvolvimento nacional e uma reindustrialização, baseados em gastos público.
O problema é que a burguesia recebe os benefícios, embolsa o dinheiro e não investe em nada. E, quando investe, é para aumentar a exploração dos trabalhadores. Por isso, nem os empregos são garantidos. Junto com isso, aprofunda a subserviência do país às multinacionais e aos países imperialistas. Então, a questão é para onde está indo a riqueza produzida pelos milhões de trabalhadores do país.
Atacar os lucros e propriedades dos bilionários
O governo Lula afirma que quer acabar com as isenções das empresas capitalistas, mas, diante de um chiadinho da burguesia, ele logo recua. Enquanto isso, os capitalistas cobram mais isenções, ameaçando que, caso contrário, os empregos e os investimentos diminuirão e os preços subirão.
Sobretaxar os bilionários, cobrar mais impostos das grandes empresas e atacar o lucro seriam bons primeiros passos. Nem isso o governo Lula está fazendo. Mas, isso sozinho também não resolve o problema, porque a burguesia tem várias artimanhas para escapar, dado que tem todo o poder na mão, porque controla a produção e a economia, além da política.
Mesmo se as isenções acabassem, mesmo se a burguesia fosse mais taxada, ela conseguiria surrupiar e repassar os custos com os impostos para o lombo dos trabalhadores.
Por isso, é preciso enfrentar os bilionários capitalistas e expropriar as 200 maiores empresas. Não dá pra resolver o problema do país tentando atacar apenas o problema da distribuição da riqueza ou só encarando o problema dos impostos. É preciso mexer no problema da produção e da propriedade dos meios necessários para se produzir. Vejamos apenas um simples exemplo.
A Petrobras distribuiu, só em uma parcela de dividendos, esse ano, mais de R$ 90 bilhões. O governo recebeu R$ 19 bi. Os outros R$ 71 bi foram para os acionistas. Supondo que a empresa fosse 100% estatal, não existiria discussão sobre um déficit que, hoje, está na casa dos R$ 20 a R$ 30 bilhões. Inclusive, para ter desenvolvimento de fato e industrialização de verdade, seria preciso expropriar estes capitais que estão na mão da burguesia.
Mas, para isso, é preciso enfrentar o governo do PT, que vem aplicando uma política econômica que não é contra os setores capitalistas, mas, na verdade, quer ajudá-los a ganhar mais dinheiro.
Muitos ativistas concordam conosco, mas seguem apoiando o governo, por medo da volta da ultradireita. Mas, inclusive para derrotar a ultradireita e impedir sua volta, é preciso enfrentar o governo, que, hoje, é quem mais ajuda este setor a seguir com sua política de conciliação e alimentando a besta fera do capitalismo.
