Livro Que fazer? E suas controvérsias
Chegando aqui, no episódio 7, referente ao ano de 1902, Lênin está com 32 anos e já é, incontestavelmente, um dos principais dirigentes do POSDR: tratemos então de sintetizar, provisoriamente, os passos que deu em sua jornada revolucionária desde 1893, quando ingressou no partido, até 1902, quando escreveu Que Fazer? Problemas candentes do nosso movimento.
Por: Nazareno Godeiro
- Suas primeiras obras são dedicadas a analisar a formação socioeconômica da Rússia, onde se apoiou nas elaborações de Marx e Engels, especialmente O Capital.
- A partir daí, analisou as classes sociais da Rússia, para definir o sujeito social, a classe social revolucionária, a força motriz da revolução, enfim, os amigos e inimigos da revolução democrático-burguesa russa.
- Em seguida, começou a elaborar sobre o sujeito político, o partido, e sua substância: programa, princípios de organização, estratégias, táticas, agitação e propaganda, quer dizer, as diversas formas de contato entre partido revolucionário e o proletariado.
- Toda esta elaboração será confrontada nos debates internos, mas, fundamentalmente, na revolução de 1905, que colocou à prova tudo isso que Lênin havia elaborado e retornou, em um círculo concêntrico, ampliando os horizontes iniciais.
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O sétimo episódio trata da obra Que Fazer? Que Lênin começou a elaborar entre 1898 e 1901. Foi publicado em meados de março de 1902, na Alemanha.
Neste livro, Lênin expõe sua concepção da estrutura do partido, que já vinha debatendo desde o exílio siberiano com seus camaradas de infortúnio e que, também, apresentou e debateu com os dirigentes da “Emancipação do Trabalho” (Plekhánov, Axelrod e Vera Zasulich).
Aqui também tem muitas frases famosas, que foram usadas, muitas vezes pelos militantes: “Sem teoria revolucionária, não pode haver movimento revolucionário”, “É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho”…
Lênin já havia esboçado as ideias desenvolvidas neste livro em várias oportunidades desde 1894, que inclusive comentamos em episódios anteriores:
Em “Quem são os ‘amigos do povo’ e como lutam contra os social-democratas”, de 1894, ele apresentou o proletariado como força motriz da revolução democrático-burguesa, junto com o campesinato pobre, a conexão entre as lutas democráticas com as lutas pelo socialismo, a ligação indissolúvel entre a luta econômica e a luta política, o pertencimento à Internacional dos trabalhadores, a construção do partido no movimento operário.
Na “Explicação do programa”, de1895, defendeu que a principal tarefa do partido era contribuir para o desenvolvimento da consciência de classe do proletariado e da sua organização divulgando livros, folhetos, panfletos de agitação, jornais etc. e “indicar o verdadeiro objetivo da luta”, através de ampla agitação e propaganda, explicar pacientemente sua exploração e os objetivos finais da luta.
No folheto, “As tarefas dos socialdemocratas russos”, de 1897, ele acrescentou as alianças táticas temporárias (para a luta concreta), mantendo integralmente a independência do proletariado. Introduz a necessidade de uma organização clandestina para a luta revolucionária, centralizada nacionalmente, com uma sólida implantação na classe operaria industrial, utilizando a luta de massas e não o terrorismo individual. Retoma a elaboração sobre a utilização de jornais, folhetos, panfletos para um amplo trabalho de agitação e propaganda para desenvolver a consciência de classe do proletariado e a preparação de uma coluna de dirigentes operários (agitadores e propagandistas) e, enfim, “um partido político operário independente que forme um todo único com a socialdemocracia internacional.”
Em 1899, dois antes de escrever Que fazer? Já tocava na polêmica com os “economicistas”, que reproduziam as teses de revisão do marxismo que Bernstein estava desenvolvendo na Alemanha. Aí ele já afirmava que “a luta de classes do proletariado é única e deve necessariamente abranger a luta política e econômica.” Explicou que o Congresso de 1889 do POSDR votou três princípios fundamentais explicitados no Manifesto: “Em primeiro lugar, a social-democracia russa “quer ser e continuar a ser um movimento de classe das massas trabalhadoras organizadas”, unindo a luta política e económica, agitando as necessidades imediatas do proletariado e combatendo todas as expressões de opressão, promovendo a propaganda do socialismo científico e das lutas por ideias democráticas.” Portanto, “Um partido operário independente, na vanguarda da luta democrática”. Aqui Lênin apresentou, sumariamente, a ideia central de Que fazer?
“A social-democracia não se reduz simplesmente a servir o movimento operário, mas é “a fusão do socialismo com o movimento operário” (de acordo com a definição de K. Kautsky que reproduz as ideias básicas do Manifesto Comunista); A sua tarefa é introduzir certos ideais socialistas no movimento operário espontâneo, ligá-lo às convicções socialistas, que devem corresponder ao nível da ciência contemporânea, ligá-lo a uma luta política sistemática pela democracia, como um meio de tornar o socialismo uma realidade, numa palavra, fundir este movimento espontâneo num todo indivisível com a atividade do partido revolucionário.”
Advogou pela formação de um partido com militantes ativos, centralizados a partir de um jornal regular e dando importância à organização do partido, a disciplina e a técnica da ação clandestina e a distribuição de tarefas de acordo à especialização individual dos militantes.
Em “Uma tendência retrógrada na socialdemocracia russa”, de 1899, Lênin explicou que: “A orientação do socialismo para a fusão com o movimento operário é o principal mérito de C. Marx e F. Engels: criaram uma teoria revolucionária que explicou a necessidade desta fusão e propuseram, como tarefa dos socialistas, organizar a luta de classes do proletariado”. Que era um erro grave dos “economicistas” colocar a luta política contra o absolutismo nas mãos da burguesia, pois esta não lutaria de forma efetiva contra o absolutismo. Lênin observava a verdadeira relação que devia haver entre os operários de vanguarda e a massa operária. Trabalhava por formar uma “intelectualidade operária” que dirigiria a massa operária atrasada. Os marxistas, continuou Lênin neste artigo, utilizam a luta econômica como base para organizar os trabalhadores, para desenvolver essa luta espontânea em luta de classe contra o sistema capitalista. A luta econômica, por si, não tem nada de socialista. A tarefa dos socialistas é contribuir para a fusão da luta econômica com a luta política numa única luta de classes do conjunto das massas trabalhadoras. Porém, ao ir ao movimento operário não se podia esquecer que o partido representava os interesses estratégicos da classe operaria internacional. Devia-se utilizar todas as táticas, não ter veneração por nenhum meio de luta. Seu apoio a todo setor que lute revolucionariamente contra a autocracia não pode esquecer que o POSDR é o partido da revolução social, inimigo implacável de todas as classes exploradoras.
Em 1900, no seu artigo “Tarefas urgentes do nosso movimento” insistiu em que o centro das atividades do partido era levar as ideias socialistas e a consciência política à massa proletária e organizar o partido revolucionário, ligado indissoluvelmente ao movimento operário espontâneo. Aqui formulou pela primeira vez a visão do militante como um membro ativo, ponto que vai “rachar” o partido em 1903, no II Congresso do POSDR.
Como vocês podem ver, os elementos centrais que serão desenvolvidos no livro Que Fazer? Já haviam sido elaborados e discutidos coletivamente, pelo menos durante 3 anos, havendo amplo acordo entre a direção do partido, inclusive foi discutido seu conteúdo na redação da “Iskra” em janeiro de 1902. Portanto, foi uma obra coletiva. Depois do racha no congresso, em 1903, todos passaram a criticar duramente o livro.
O título desse livro foi uma referência direta à novela do grande revolucionário Chernichevski[1] (de quem Lênin sofreu grande influência política):
O romance de Chernishevski fascinou e cativou meu irmão. Também me cativou. Isso me deixou totalmente sobrecarregado. […] Não adianta ler quando o leite materno ainda não secou dos lábios. O romance de Chernishevski é muito complexo, muito cheio de pensamentos e ideias, para ser compreendido e apreciado por uma pessoa muito jovem. Tentei lê-lo sozinho quando tinha quatorze anos. […] Foi uma leitura superficial, inútil, que não me levou a lugar nenhum. Mais tarde, porém, após a execução de meu irmão, sabendo que o romance de Chernishevski era uma de suas obras favoritas, comecei o que era uma verdadeira leitura e fiquei absorto no livro não apenas por vários dias, mas por várias semanas. Só então compreendi toda a sua profundidade. É um trabalho que deixa um exemplo para toda a vida. […] O grande mérito de Chernishevski é que ele não só mostrou que toda pessoa que pensa corretamente e é verdadeiramente honesta deve ser um revolucionário, mas também algo mais importante: como deveria ser um revolucionário, que regras ele deveria seguir, como ele deve abordar seus objetivos e quais meios e métodos você deve usar para alcançá-los. […] Antes de conhecer Marx, Engels e Plekhanov, Chernishevski era o único que tinha uma influência dominante sobre mim, e tudo começou com Que fazer? [2]
Este livro de Lênin foi publicado em meio a uma grave crise econômica e industrial, reflexo de uma crise geral do mercado mundial capitalista (corroborando as análises da Rússia feitas por Lênin em vários livros), que acelerou a crise e a quebra dos camponeses pobres e o fechamento generalizado de fábricas. Segundo Jean Jacques Marie:
“Em três anos – de 1900 a 1903 – 3.000 empresas fecharam as portas. Em 1901-1902, a metalurgia russa despediu um terço da sua força de trabalho. Os trabalhadores respondem com a greve: em março de 1901 em Batum, onde o exército dispara e mata catorze grevistas, em novembro de 1902 em Rostov, em julho de 1903 em Baku e Kiev, onde os cossacos matam oito grevistas. Camponeses se revoltam em mais de 150 localidades, ocupam terras e incendeiam palácios de grandes latifundiários”.[3]
Esta grave crise geral, impulsionou a abertura de uma situação pré-revolucionária no país.
Por outro lado, em 1902 foi fundado o Partido Socialista Revolucionário (SR), que reuniu os militantes e tradições da corrente populista, com base no campesinato, cujo principal meio de luta continua sendo os atentados a autoridades governamentais.
Lênin vai à luta política e ideológica com este partido, participando de uma rodada de debates sobre o campo russo, com os dirigentes dos SR (Chernov e outros) nos principais países da Europa.
Neste ano, Lênin preparou notas críticas e adendos ao esboço do programa do partido, que estava sendo elaborado por Plekhanov. O esboço foi discutido na redação do Iskra, para ser apresentado no II Congresso do POSDR, que se realizará em 1903. Foi publicado na edição de Iskra, em 1 de junho de 1902. No final, depois de várias polêmicas com Plekhánov, Lênin conseguiu introduzir no programa toda a parte mais importante, a teórica, que definia a estrutura econômica e social da Rússia, uma parte sobre o campo e a conclusão do programa. Por insistência de Lênin, o programa incorporou o caráter proletário do partido e a proposta de incorporação da ditadura do proletariado. Portanto, se aceitou a maioria das emendas de Lênin. Este programa só foi modificado em 1919, no VIII congresso do Partido Comunista (bolchevique) da Rússia.
RESENHA DE QUE FAZER? PROBLEMAS CANDENTES DO NOSSO MOVIMENTO
CAPÍTULO I: DOGMATISMO E “LIBERDADE DE CRÍTICA”
Uma característica do Lênin, quando começava um debate sempre partia das questões teóricas gerais, antes de entrar nas diferenças concretas ou conjunturais.
Este capítulo ele trata de caracterizar o significado de uma corrente internacional que pretendia revisar os fundamentos do marxismo: tal corrente existia nos principais países onde se organizava os partidos socialdemocratas (França, Inglaterra, Alemanha e Rússia – a corrente economicista era solidária com Bernstein).
Lênin resumiu, já no início do capítulo, as posições fundamentais da tendencia revisionista internacional:
“A social-democracia deve deixar de ser o partido da revolução social e tornar-se um partido democrático das reformas sociais. Bernstein apoiou esta afirmação política com toda uma bateria de “novos” argumentos e raciocínios dispostos de forma bastante harmoniosa. Foi negada a possibilidade de basear o socialismo em argumentos científicos e demonstrar que ele é necessário e inevitável do ponto de vista da concepção materialista da história; foi negado o fato da miséria crescente, da proletarização e da exacerbação das contradições capitalistas; O próprio conceito de “objetivo final” foi declarado infundado e a ideia da ditadura do proletariado foi categoricamente rejeitada: foi negada que exista oposição de princípios entre liberalismo e socialismo. A teoria da luta de classes foi negada, afirmando que é inaplicável a uma sociedade estritamente democrática, governada de acordo com a da maioria, etc.”
Para ele, se tratava de um “giro ao socialreformismo burguês” e a comprovação se dá com a entrada, em 1899, de um socialdemocrata francês, Millerand, como ministro do governo burguês de Waldeck-Rousseau. No governo, esse ministro “socialista” fez vista grossa ao assassinato de operários e felicitou o tzar russo que era o bastião da contrarrevolução europeia.
Esta conciliação de classes levava a “prostituir a consciência socialista das massas trabalhadoras: a única base que pode garantir a vitória”.
A expressão específica russa dessa corrente internacional era o “economicismo”: “que o proletariado se encarregue da luta econômica …e que a intelectualidade marxista se junte com os liberais para fazer a luta política”.
Portanto, o economicismo russo relegava a teoria para os “acadêmicos” e “intelectuais burgueses” enquanto Lênin dizia que “Sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário”. Para Lênin, a indiferença perante a teoria marxista revela a indigência de organizações revolucionárias que, para desenvolver-se, necessitam partir da experiencia internacional dos partidos socialistas agrupados na Internacional, mas sem copiar ipsis literis, pois cada país tem especificidades que determinam seu programa, sua estratégia e suas táticas. Para conseguir isso, deve-se dar importância à teoria, não decorar e repetir dogmaticamente o exemplo exterior.
Lênin, recuperando uma orientação de Engels, diz que a luta dos socialdemocratas combina três formas de luta: a luta teórica (ideológica, científica), a luta política (pela direção da sociedade e do Estado) e a luta econômica-prática (resistência aos capitalistas). Veja nas palavras de Engels:
“Pela primeira vez desde a existência do movimento operário, a luta desenvolve-se metodicamente nas suas três direções combinadas e inter-relacionadas: teórica, política e económico-prática (resistência aos capitalistas). Neste ataque concêntrico, por assim dizer, reside precisamente a força e a invencibilidade do movimento alemão. (…) Para isso terão que redobrar os esforços em todos os aspectos da luta e da agitação. Acima de tudo, os líderes devem educar-se cada vez mais em todas as questões teóricas, livrar-se da influência da fraseologia tradicional, típica da antiga concepção de mundo, e ter sempre em mente que o socialismo, desde que se tornou uma ciência, exige que seja tratado como tal, isto é, que seja estudado. A consciência assim alcançada, e cada vez mais lúcida, deve ser difundida entre as massas trabalhadoras com cada vez maior zelo, e tanto a organização do Partido como a dos sindicatos devem ser cimentadas cada vez mais fortemente.”
A combinação destas três formas de luta é que permitiria, segundo Lênin, ao proletariado russo realizar a mais difícil tarefa frente a todos os proletariados: derrubar o mais poderoso baluarte da contrarrevolução europeia: a autocracia russa. Realizar essa tarefa converteria o proletariado russo na vanguarda do proletariado internacional.
Justamente por enfocar a construção do partido combinando essas três formas de luta, porém subordinando (sem secundarizar) a luta teórica e a econômica-pratica à luta política, foi que Lênin conseguiu construir um partido que tornou realidade esse prognostico.
CAPÍTULO II: A ESPONTANEIDADE DAS MASSAS E A CONSCIÊNCIA DA SOCIALDEMOCRACIA
O centro da polêmica entre Lênin e os economicistas era a relação entre a luta espontânea das massas e a consciência socialista.
A tendencia economicista cresceu na socialdemocracia russa a partir do entusiasmo dos jovens militantes que assumiram o comando das ações partidárias em grandes greves operárias, substituindo os quadros mais antigos, que foram presos e desterrados para Sibéria. Começaram a desenvolver uma ideia de que “conseguir um aumento de um centavo por rublo estava mais próximo e valia mais que todo socialismo e toda política”. Atacavam os “velhos” que, segundo eles, superestimavam o papel do elemento consciente na luta. Lênin retrucou dizendo: “….tudo que seja diminuir o papel do “elemento consciente”, o papel da socialdemocracia, significa — independente por completo da vontade de quem o faz — aumentar a influência da ideologia burguesa no proletariado.”
O desenvolvimento espontâneo do movimento operários leva à sua subordinação à ideologia burguesa economicista, que separada da luta socialista, subjuga ideologicamente o movimento operário à burguesia.
Historiando o ascenso do proletariado industrial na década de 1890, Lênin disse que este já tinha mais elementos de consciência que os motins plebeus do século XVIII, que quebravam as máquinas. Por isso, afirmou que “Isso demonstra que, no fundo, o “elemento espontâneo não é senão a forma embrionária do consciente.” Mas, assim mesmo não deixavam de ser embriões da luta de classes, não passavam de lutas econômicas e sindicais, movimentos espontâneos, onde os operários adquiriam consciência sindical, antipatronal (chegando, no máximo, a apresentar reivindicações ao governo para melhoria de suas condições de trabalho). Ainda não era uma luta socialista, onde os operários adquiriam uma consciência socialista (“oposição inconciliável entre seus interesses e todo o regime político e social contemporâneo”, isto é, ter consciência da necessidade de realizar uma revolução violenta para derrubar o capitalismo).
Por isso, desde o início da organização socialdemocrata russa seu objetivo era casar as lutas operarias com o socialismo, através da agitação e propaganda dos militantes do partido no movimento.
Desde os primeiros programas elaborados pelos socialdemocratas russos já se estabeleceu que a principal tarefa dos militantes era desenvolver a consciência de classe, socialista, no meio operário.
Por isso, se lutou desde o início da construção do partido marxista russo para unir a juventude revolucionária que abraçou o marxismo com o movimento grevista do proletariado industrial e esta organização embrionária do POSDR tendia a unir a luta grevista com o movimento revolucionário contra a autocracia.
“Dissemos que os trabalhadores não poderiam ter consciência social-democrata. Isso só poderia ser trazido de fora. A história de todos os países mostra que a classe trabalhadora está em condições de desenvolver exclusivamente com as suas próprias forças apenas uma consciência sindical, isto é, a convicção de que é necessário agrupar-se em sindicatos, lutar contra os patrões, exigir que o Governo promulga tais ou tais leis necessárias para os trabalhadores, etc.”
A luta dos trabalhadores surgiu espontaneamente no local de trabalho, a partir da exploração capitalista desatada pelos patrões. O marxismo surgiu da junção de três ciências: econômicas, filosóficas e políticas do século XIX, elaborado por pessoas instruídas, na maioria oriundas da intelectualidade burguesa. A união destes dois elementos contraditórios é o que permitiu a formação dos partidos socialdemocratas.
O partido revolucionário é o único instrumento que pode unir estes dois polos: a luta espontânea e a ciência marxista, a ciência da transformação revolucionária.
A luta espontânea sem o partido revolucionário se converte em sindicalismo de resultados ou explosões selvagens que se perdem como energia dissipada no ar. A ciência marxista sem a espontaneidade das lutas operárias se transforma em academicismo (teoria separada da vida), em livros empoeirados, hermeticamente fechados em estantes seculares, sem vida.
Chegando aqui, Lênin citou longamente a Kautsky, que expôs a experiência do marxismo, nos últimos 50 anos, de 1850 a 1900, em relação ao tema:
“O projeto diz: “Quanto mais o proletariado cresce com o desenvolvimento capitalista, mais forçado ele é a empreender a luta contra o capitalismo e mais capaz ele é de empreendê-la. O proletariado toma consciência de que o socialismo é possível e necessário”. Nesta ordem de ideias, a consciência socialista aparece como o resultado necessário e imediato da luta de classes do proletariado. Isso é claramente falso. É claro que o socialismo, como doutrina, tem as suas raízes nas relações econômicas atuais, tal como a luta de classes do proletariado; e esta luta de classes surge da luta contra a pobreza e a miséria das massas, a pobreza e a miséria que o capitalismo engendra. Agora, o socialismo e a luta de classes surgem juntos, mas não derivam um do outro; eles surgem de premissas diferentes.
A consciência socialista moderna só pode emergir de um conhecimento científico profundo. Com efeito, a ciência econômica contemporânea é uma premissa da produção capitalista no mesmo grau que, digamos, a tecnologia moderna; e o proletariado, por mais que deseje, não pode criar nem um nem outro; ambos surgem do processo social contemporâneo. Pois bem, o portador da ciência não é o proletariado, mas sim a intelectualidade burguesa (sublinhada por K. K.): foi dos cérebros de alguns membros deste setor que surgiu o socialismo moderno, e foram eles que o transmitiram aos proletários conscientes, que o introduz na luta de classes do proletariado onde as condições o permitem. Assim, a consciência socialista é algo introduzido de fora na luta de classes do proletariado, e não algo que surgiu espontaneamente dentro dele.”
Lênin fez uma emenda nesta tese, que considerava corretíssima, porém, ampliou a visão:
“Isto não significa, evidentemente, que os trabalhadores não participem nesta elaboração. Mas eles não participam como trabalhadores [isto é, como participantes na luta espontânea, NZ], mas como teóricos do socialismo, como os Proudhon e os Weitling; ou seja, só participam no momento e na medida em que conseguem, em maior ou menor grau, dominar a ciência do seu século e fazê-la avançar. E para que o consigam com maior frequência é necessário preocupar-se ao máximo em elevar o nível de consciência dos trabalhadores em geral; é necessário que não se limitem ao quadro artificialmente restrito das “publicações para trabalhadores”, mas aprendam a assimilar cada vez mais publicações gerais. Seria ainda mais justo dizer, em vez de “não se limite”, que “não fique preso”, porque os trabalhadores leem e querem ler o que foi escrito também para os intelectuais, e apenas alguns maus intelectuais acreditam que “para os trabalhadores”, basta relatar o que acontece nas fábricas e repetir coisas conhecidas há muito tempo”
Este parêntese é muito importante porque não excluiu os operários na elaboração do programa, da estratégia e das táticas que serão levadas ao movimento operário para desenvolver a consciência socialista, apenas encontra o único caminho por onde os operários podem se converter em “intelectuais” operários: como militantes, no interior do partido revolucionario. Esta será uma obsessão de Lênin e uma das características do partido leninista: a formação de uma coluna de dirigentes operários profissionais, dedicados à revolução, que se formarão em pé de igualdade com os militantes provenientes de outros setores sociais.
Lênin concluiu este capítulo mostrando o erro fundamental da nova corrente “economicista”: “adoração da espontaneidade”.
Ao contrário dos economicistas que opõe de forma absoluta a espontaneidade X consciência, Lênin afirmou que a espontaneidade das massas exige uma elevada consciência do partido marxista revolucionário.
CAPÍTULO III – POLÍTICA SINDICALISTA E POLÍTICA SOCIALDEMOCRATA
A luta econômica (gremial, sindical, de resistência aos capitalistas) teve um ascenso gigantesco na Rússia na passada do século XIX ao XX. Os social democratas tiveram um papel importante confeccionando panfletos de denúncias dos capitalistas/fabricantes quanto às condições salariais e de trabalho. Essa foi a forma mais fácil que os revolucionários tiveram para penetrar e dirigir as lutas operárias. Porém, essa luta econômica – a luta para vender a força de trabalho em melhores condições aos capitalistas – eram, para Lênin, “o ponto de partida para despertar a consciência de classe e a difusão do socialismo”.
Portanto, Lênin não opôs a luta econômica e sindical à luta socialista. Apenas ligava uma à outra, subordinando a luta econômica à luta pelo socialismo. Os economicistas opunham a luta econômica à luta política e socialista, subordinando esta à luta sindical, ao apresentar uma visão rebaixada da luta política, que se reduzia a formular exigências ao governo que promulgue uma lei que favoreça aos trabalhadores e, no máximo, ser hostil ao tzar e a patronal.
Veja como Martínov, o economicista mais consequente, explicou essa visão:
“A luta política do proletariado é só a forma mais desenvolvida, ampla e eficaz da luta econômica” (programa de Rab. Delo: veja número 1, pág. 3).
“Na atualidade, os socialdemocratas tem como tarefa dar à luta econômica, na medida do possível, um caráter político” (Martínov no núm. 10, pág. 42).
“A luta econômica é o meio que se pode aplicar, com mais amplitude, para incorporar as massas à luta política ativa”
Segundo Lênin, o erro dos economicistas era que encerrava o movimento no estreito marco das lutas econômicas que, por mais importante que fossem, não englobavam toda a política do país. Para realizar uma luta política e educar politicamente a classe trabalhadora pode-se partir de muitos acontecimentos da vida – não necessariamente da relação entre trabalhadores e patrões no marco trabalhista – que mostram a podridão do sistema e do governo (por exemplo, o assassinato de camponeses, a opressão contra os povos asiáticos, dominados pelos russos ou o alistamento militar de estudantes grevistas).
“Dar a luta econômica um caráter político” significava, para os economicistas, introduzir nos discursos sindicais exigências aos governantes de medidas legislativas e administrativas que melhorassem as condições de trabalho de uma determinada categoria profissional, isto é, lutar por reformas econômicas.
Isso não significava “desenvolver a consciência de classe (a consciência socialista) entre os trabalhadores”, ao contrário, levava a classe trabalhadora a confiar que o sistema capitalista podia lhe garantir, através de melhorias paulatinas, boas condições de vida e trabalho sob o capitalismo.
Significava transformar a luta socialista pela luta por reformas econômicas, significava transformar o partido da revolução socialista por um partido reformista.
Lênin defendia uma relação dialética entre reforma e revolução:
“A social-democracia revolucionária sempre incluiu e inclui a luta pelas reformas nas suas atividades. (…) Numa palavra, subordina a luta pelas reformas, como a parte ao todo, à luta revolucionária pela liberdade e pelo socialismo”.
Quer dizer, o marxismo utiliza a luta por reformas como alavancas para a luta revolucionaria e socialista.
Martínov, aprofundando sua visão economicista, tentou modificar a visão da agitação e da propaganda do partido no interior do movimento:
“Agora teríamos que definir a diferença entre propaganda e agitação de uma forma diferente da que Plekhanov fez” (Martínov acaba de citar as palavras de Plekhanov: “O propagandista comunica muitas ideias a uma ou várias pessoas, enquanto o agitador comunica uma única ideia ou algumas ideias, para toda uma multidão.”) “Entendemos por propaganda a explicação revolucionária de todo o regime atual ou das suas manifestações parciais, independentemente de ser feita de forma acessível, apenas para algumas pessoas ou para a multidão. Por agitação, no sentido estrito da palavra (sic), entenderíamos o apelo dirigido às massas para determinadas ações concretas, ajuda à intervenção revolucionária direta do proletariado na vida social.”
Para os marxistas e revolucionários, a agitação e a propaganda são os meios que o partido utiliza para se relacionar com a classe trabalhadora e seus elementos de vanguarda. Por isso, ter uma visão correta do que é uma ou outra é muito importante. Martínov queria modificar essa relação opondo agitação (que seria o chamado a “ações concretas” do proletariado) à propaganda (que seria a “explicação da sociedade em geral”).
Apresentamos uma longa citação de Lênin, em resposta a Martínov sobre este problema porque essa relação entre agitação e propaganda nem sempre é entendida corretamente até hoje:
“Parabenizamos a social-democracia russa – e internacional – por esta nova, mais rigorosa e profunda terminologia martinoviana. Até agora acreditávamos (com Plekhanov e com todos os líderes do movimento operário internacional) que se um propagandista trata, por exemplo, com o problema do desemprego, ele deve explicar a natureza capitalista das crises, mostrar a causa que as torna inevitáveis em sociedade atual, expõem a necessidade de transformar a sociedade capitalista em socialista, etc.
Em uma palavra, deve comunicar “muitas ideias”, tantas que todas elas juntas possam ser assimiladas imediatamente por apenas algumas (relativamente) pessoas. Por outro lado, o agitador, ao falar sobre este mesmo problema, tomará um exemplo, o mais proeminente e mais conhecido do seu público – digamos, o de uma família desempregada que morre de fome, o aumento da miséria, etc. , aproveitando este facto conhecido de todos, dirigirá todos os seus esforços para incutir na “massa” uma única ideia: a ideia de quão absurda é a contradição entre o aumento da riqueza e o aumento da miséria; Ele tentará despertar o descontentamento e a indignação nas massas contra esta flagrante injustiça, deixando a explicação completa desta contradição ao propagandista. Por isso, o propagandista atua principalmente por meio da palavra impressa, enquanto o agitador atua por meio da palavra falada. São exigidas qualidades diferentes do propagandista e do agitador. Assim, chamaremos de propagandistas Kautsky e Lafargue; agitadores, Bebel e Guesde. Mas segregar um terceiro terreno ou terceira função da atividade prática, incluindo nesta função “o apelo dirigido às massas para determinadas ações concretas”, constitui o maior erro, pois o “chamado”, como ato isolado, ou é um ato natural e complemento inevitável do tratado teórico, do panfleto de propaganda e do discurso de agitação, ou é uma função puramente executiva”
Veja que Lênin ampliou a visão de agitação e propaganda, que se restringia à quantidade de pessoas, precisando a propaganda como a explicação mais detalhada da agitação e não apenas a uma propaganda individual ou uma palestra para um auditório reduzido. Segundo Lênin, a propaganda pode ser feita para muitas pessoas (ainda que pela profundidade e amplitude do assunto, possa ser entendida por uma parte do conjunto). Hoje, com a internet e as redes sociais, essa visão de propaganda ampla, se tornou mais importante ainda.
Martínov reduzia a agitação apenas a palavras de ordem para a ação do movimento, pois da luta econômica brotaria, naturalmente, a consciência socialista. Por isso, a atividade central se resumia a agitação e as denúncias econômicas. Secundarizava completamente a agitação política, as denúncias políticas e a propaganda, cujo objetivo era uma explicação mais aprofundada da sociedade capitalista, explicação necessária para a educação do proletariado em luta, para a elevação da consciência de classe, para ganhar o proletariado para uma consciência socialista, para que entendam, partindo de fatos corriqueiros que impactam toda a sociedade, da agitação de denúncias políticas, a necessidade de uma revolução violenta para transformar o sistema. Esse entendimento, por sua amplitude, seria alcançado por uma parte do auditório: os operários avançados, mais conscientes, que o partido trataria de recrutar para suas fileiras.
Lênin sempre insistia que essa atividade de elevar a consciência de classe (que só era possível de alcançar, utilizando uma agitação centrada em denúncias políticas e uma explicação paciente, através da propaganda) era a atividade central de um partido marxista revolucionário, que subordinava todas as outras atividades do partido, pelo menos enquanto era um partido de vanguarda, na sua “infância” ou “adolescência”, cuja tarefa central era convencer a maioria dos trabalhadores da justeza das suas posições, em contraposição aos outros partidos.
A partir daqui, Lênin explicou como desenvolver a consciência política da classe trabalhadora até chegar numa consciência socialista.
Ao fazer isso, ele ampliou o conceito expressado por Kautsky de que a “consciência socialista é introduzida de fora da luta de classes do proletariado”:
“Todos concordam” que é necessário desenvolver a consciência política da classe trabalhadora. Mas como fazer e o que é necessário para fazer? A luta econômica “faz com que os trabalhadores pensem” apenas sobre questões relativas à atitude do Governo para com a classe trabalhadora; Portanto, por mais que nos esforcemos para “dar à própria luta económica um caráter político”, nunca seremos capazes, dentro dos limites desta tarefa, de desenvolver a consciência política dos trabalhadores (ao nível da consciência política social-democrata), já que os próprios limites são estreitos. A fórmula de Martínov é valiosa para nós, mas não somente ilustra a capacidade do autor de confundir as coisas. É valioso porque realça o erro fundamental de todos os “economistas”: a convicção de que a consciência política de classe dos trabalhadores pode ser desenvolvida a partir de dentro, por assim dizer, da sua luta económica, isto é, começando apenas (ou, pelo menos, principalmente) desta luta, baseada apenas (ou, pelo menos, principalmente) nesta luta.
(…)
Ao trabalhador só pode ser dada consciência política de classe a partir de fora, isto é, de fora da luta econômica, de fora do campo das relações entre trabalhadores e patrões. A única esfera da qual este conhecimento pode ser extraído é a esfera das relações de todas as classes e setores sociais com o Estado e o Governo, a esfera das relações de todas as classes entre si.”
Aqui Lênin diz que o trabalhador só pode adquirir consciência socialista, “de fora da luta econômica”, porque seus limites são estreitos: a agitação, as denúncias políticas e a propaganda devem partir de fatos concretos atuais, que afetam o conjunto das classes na sociedade, que não estão limitados à esfera da luta trabalhista.
Para Lênin, “a luta espontânea do proletariado não se converterá na verdadeira ‘luta de classe’ enquanto não esteja dirigida por uma forte organização revolucionária”.
“A convicção de que a luta de classes do proletariado é única e deve necessariamente abranger a luta política e econômica enraizou-se na social-democracia internacional. “
A primeira crítica do Lênin era que desde que o marxismo se consolidou mundialmente, partindo do Manifesto Comunista, que considerava toda luta de classes como uma luta política e que o movimento operário para superar sua infância só se converteria em movimento de classe quando passasse a lutar politicamente. Só se educaria quando passava a fazer uma luta política geral.
“O marxismo uniu a luta económica e política da classe trabalhadora num todo indissolúvel (…) separar estas formas de luta constitui um dos seus desvios mais infelizes e deploráveis do marxismo.”
Por isso, para Lênin, o militante ideal deve ser um tribuno popular e não um líder sindical. Um tribuno popular utilizará um fato arbitrário da autocracia para desenvolver uma agitação e uma propaganda para toda a sociedade (desde o ponto de vista proletário) denunciando a autocracia e o sistema capitalista, para expor suas convicções socialistas e democráticas e expor diante de todos, “a importância histórica universal da luta emancipadora do proletariado”.
Evidentemente, Lênin não propunha aqui deslocar os militantes do movimento operário para ir viver e militar nas outras classes sociais. Ele entendia de ir à todas as classes sociais como teóricos, propagandistas, agitadores e organizadores. Realizando campanhas de denúncias políticas sobre toda a sociedade, onde o jornal centralizado de toda a Rússia seria a tribuna.
CAPÍTULO IV – OS MÉTODOS ARTESANAIS DOS ECONOMISTAS E A ORGANIZAÇÃO DOS REVOLUCIONÁRIOS
Neste capítulo, Lênin expõe a situação atual da organização revolucionária na Rússia: centenas de círculos dispersos por todo o país, sem conexão internacional, nacional ou mesmo local, dirigidos por jovens pouco capacitadas (devido à prisão dos militantes mais antigos), sem disciplina, com uma existência de seis meses no máximo, antes que a polícia desmontasse o grupo, prendendo as lideranças.
Essa situação deplorável da organização dos revolucionários foi suplantada pelo crescimento vertiginoso do movimento operário e das suas lutas, assim como do movimento democrático contra a autocracia.
Por tudo isso, nos últimos anos, Lênin começou a desenhar a estrutura do partido revolucionário: uma organização de revolucionários sólida, centralizada e combativa de toda Rússia, formada por revolucionários profissionais, baseada numa rigorosa seleção dos seus militantes.
Assim, sem contrapor a lutas econômicas (espontâneas) dos operários à luta socialista, Lênin queria recrutar operários para o partido e convertê-los em revolucionários profissionais, dedicados full time à organização:
“Estes trabalhadores, os setores médios das massas, podem demonstrar enorme energia e abnegação numa greve, na luta contra a polícia e as tropas nas ruas, podem decidir (e são os únicos que podem) o resultado de todo nosso movimento; mas precisamente a luta contra a polícia política exige qualidades especiais, exige revolucionários profissionais.
E devemos nos preocupar não só que as massas “levantem” reivindicações concretas, mas também que a massa de trabalhadores “destaque”, em números crescentes, estes revolucionários profissionais”.
(…)
“…a nossa obrigação primária e mais urgente é ajudar a formar trabalhadores revolucionários que, do ponto de vista da sua atividade no Partido, estejam ao mesmo nível dos intelectuais revolucionários…. É por isso que devemos dirigir a nossa atenção principal para elevar os trabalhadores ao nível dos revolucionários e não para descermos inevitavelmente ao nível da “massa trabalhadora…”.”
Essa obsessão por captar operários e operárias para o partido e ajudar a que se convertam em intelectuais operários, que armados com o marxismo, o programa, a estratégia e as táticas adequadas, “voltem” para a sua classe, não mais como simples operários, mas como militantes revolucionários, para levar a agitação e a propaganda, para levar a consciência de classe, socialista, isto é, a compreensão por parte do proletariado da necessidade de uma revolução para derrubar a autocracia e o capitalismo.
Essa consciência socialista não brotará naturalmente da luta econômica, ela virá “de fora” desta luta econômica – da relação entre empregados e patrões, da relação trabalhista – e será “introduzida” na classe trabalhadora não por intelectuais de outras classes, mas pelo partido, pelos militantes do partido, oriundos do próprio meio proletário.
A diferença essencial com os economicistas se ampliou muito quando a discussão entrou no terreno da organização, pois a confusão entre organização sindical de massas para a luta econômica e a organização de um partido da revolução social é fatal para ambas organizações:
“Qual foi, então, a origem das nossas divergências? Precisamente porque os “economistas” se afastam a cada passo das concepções social-democratas para cair no sindicalismo, tanto em tarefas organizativas como políticas. A luta política da social-democracia é muito mais ampla e complexa do que a luta econômica dos trabalhadores contra os patrões e o Governo. Da mesma forma (e como consequência disto), a organização de um partido social-democrata revolucionário deve inevitavelmente ser de um tipo diferente da organização dos trabalhadores para esta luta. A organização dos trabalhadores deve ser, em primeiro lugar, profissional; segundo, tão amplo quanto possível; terceiro, o menos clandestino possível (aqui e mais tarde refiro-me, claro, apenas à Rússia autocrática). Pelo contrário, a organização dos revolucionários deve reunir, antes de mais nada, pessoas cuja profissão é a atividade revolucionária (é por isso que falo de uma organização de revolucionários, tendo em conta os revolucionários social-democratas). Dada esta característica comum dos membros de tal organização, todas as diferenças entre trabalhadores e intelectuais devem desaparecer completamente, para não mencionar a diferença entre as várias profissões de cada um. Esta organização não deve necessariamente ser muito ampla e tão clandestina quanto possível.”
Para Lênin era sumamente importante diferenciar a organização sindical da organização política revolucionária. Os militantes revolucionários deviam apoiar com tudo os sindicatos, mas seria um grave erro exigir que todo associado ao sindicato fosse militante do partido. Por isso, os revolucionários lutaram para que as organizações sindicas fossem as mais amplas possíveis, que organizassem toda a classe trabalhadora, independente da sua filiação política ou religiosa. Mas seria um grave equívoco confundir as duas organizações pois restringiria o alcance da luta sindical enquanto rebaixaria o programa do partido para a revolução e o caráter combativo da organização de revolucionários.
“Em suma, em que deveriam consistir as funções desta organização de revolucionários?
(…)
Como já salientei mais de uma vez, apenas os revolucionários profissionais deveriam ser entendidos como “inteligentes” em questões de organização, independentemente de serem estudantes ou trabalhadores que se tornam tais revolucionários profissionais. Bem, eu afirmo: 1) que não pode haver um movimento revolucionário sólido sem uma organização estável de líderes que mantenha a continuidade; 2) que quanto maior for a massa que se junta espontaneamente à luta – e que constitui a base do movimento e dele participa – mais imperativa será a necessidade de tal organização e mais sólida ela deverá ser pois senão será mais fácil para os demagogos de todos os matizes arrastarem os setores atrasados das massas); 3) que tal organização deve ser formada, fundamentalmente, por homens que façam da atividade revolucionária a sua profissão; 4) que num país autocrático, quanto mais restringirmos o contingente de membros da referida organização, incluindo apenas aqueles que fazem da atividade revolucionária a sua profissão e que têm formação profissional na arte de lutar contra a polícia política, tanto mais difícil será para “caçar” esta organização, e 5) maior será o número de pessoas da classe trabalhadora e de outras classes da sociedade que poderão participar do movimento e nele colaborar de forma ativa.
(…)
“…. “tanto do ponto de vista histórico como lógico, ver numa organização de combate revolucionária algo específico da Vontade do Povo, porque toda tendência revolucionária que realmente pense numa luta séria não pode prescindir de tal organização.”
(…)
Pela sua forma, uma organização revolucionária desse tipo, em um país autocrático, também pode ser chamada de organização “de conspiradores”, pois a palavra francesa “ conspiration ” equivale a “conspiração”, e o caráter conspiratório é essencial, no mais alto grau, para tal organização.
A natureza conspiratória é uma condição tão essencial de tal organização que as outras condições (número, seleção, funções, etc. dos membros) devem ser subordinadas a ela.”
(…)
Somente uma organização combativa centralizada que aplique firmemente a política social-democrata e satisfaça, por assim dizer, todos os instintos e aspirações revolucionários pode preservar o movimento de um ataque impensado e preparar um ataque com perspectivas de sucesso.
(…)
“O único princípio organizacional sério ao qual os líderes do nosso movimento devem aderir deve ser o seguinte: a mais estrita discrição conspiratória, a mais rigorosa seleção de membros e a formação de revolucionários profissionais. Se você possui essas qualidades, está assegurado algo muito mais importante que o “ambiente democrático”, a saber: a plena confiança mútua, típica dos camaradas, entre revolucionários. E é indiscutível que precisamos mais desta confiança porque na Rússia não podemos sequer falar em substituí-la por um controlo democrático geral.”
Lênin não contrapõe, de forma absoluta, uma organização sindical a uma organização política (como insistem os economicistas), mas relaciona-as dialeticamente. Não são a mesma coisa, são organizações com propósitos diferentes, mas conectadas e combinadas estreitamente, se tornam poderosas e se reforçam mutuamente.
Da mesma forma, Lênin não contrapõe a ação clandestina dos revolucionários profissionais do partido com a ação legal ou semilegal do movimento operário. “A centralização de funções clandestinas da organização revolucionária não implica de modo algum a centralização de todas as funções do movimento”. Ao contrário, quanto mais centralizada a ação de revolucionários profissionais, maior amplitude e participação da massa de trabalhadores em atividades de distribuição de publicações clandestinas, de distribuição de tarefas em manifestações públicas, a organização de grupos por local de trabalho e estudo por simpatizantes e um largo etecétera…
“Tais círculos, sindicatos e organizações são necessários em todo o lado, em grande número e com as mais diversas funções – mas é absurdo e prejudicial confundir estas organizações com as dos revolucionários, apagar as fronteiras entre elas, extinguir a consciência dos massas, já incrivelmente obscurecidas, que para “atender” o movimento de massas precisamos de homens dedicados de uma forma especial e inteiramente à ação social-democrata, e que estes homens devem ser forjados com paciência e tenacidade como revolucionários profissionais.
Lênin pensava em formar dirigentes revolucionários, oriundos do proletariado e do povo pobre, para dirigir a classe trabalhadora em uma revolução violenta. Tal tarefa demandava anos de trabalho deste militante no meio operário, nas lutas, na participação política geral, para se converter nos quadros que iam dirigir uma revolução proletária que “abalaria o mundo”.
CAPÍTULO V: «PLANO» DE UM JORNAL POLÍTICO CENTRAL PARA TODA A RÚSSIA
A principal objeção ao plano de Lênin de ligar todos os grupos locais através do jornal Iskra foi que devia se começar por “fortalecer as organizações locais” e não começar por cima, com um jornal nacional.
Lênin respondeu a esta objeção dizendo que a observação é justa, mas que para fortalecer e educar as organizações locais, necessitava precisamente do órgão nacional, que estabelecesse uma conexão teórica, política e programática entre as diversas organizações locais e que permitisse formar os dirigentes locais e, inclusive, apoiar as lutas dos operários, camponeses, estudantes, “com a agitação política viva, coisa impossível sem um jornal central para toda Rússia que apareça frequentemente e que se distribua com regularidade”.
Isto é, o jornal seria uma espécie de “fio condutor” que daria organicidade e combatividade ao conjunto dos participantes:
“Toda a arte de um político reside precisamente em encontrar e agarrar-se criteriosamente ao pequeno elo que menos pode ser arrancado das mãos, que é o mais importante num determinado momento e que melhor
Como todas as objeções feitas ao projeto do jornal e da organização revolucionária na Rússia, esta objeção de contrapor as organizações locais à organização nacional era equivocada: a centralização nacional de centenas de círculos locais fortaleceria a ação isolada, pois a ligação nacional e internacional permite a amplificação das experiencias bem sucedidas como também dos fracassos. Justamente, a organização nacional, centralizada por um jornal periódico, permitiria organizar e especializar regiões e militantes em tarefas essenciais para o movimento nacionalmente. Ademais, permitiria a utilização de milhares de militantes coordenados em uma agitação e propaganda comuns, unificados em todo o país, além de permitir a transferência de quadros de uma região à outra, de acordo com as necessidades locais. O sentido de pertencimento a uma organização nacional e internacional amplifica o trabalho local: essa era toda a argumentação do Lênin em favor do “Iskra” como “agitador, propagandista e organizador coletivo”.
“Organizador coletivo” sim pois:
“Agora, na maioria dos casos, essas forças se transformam em um trabalho local restrito; Por outro lado, haveria então possibilidade e oportunidades constantes para transferir um agitador ou organizador mais ou menos capaz de um extremo ao outro do país. A partir de uma pequena viagem para resolver questões do Partido e às suas custas, os militantes habituar-se-iam a viver inteiramente às custas do Partido, a tornarem-se revolucionários profissionais, a formar-se como verdadeiros guias políticos. E se realmente conseguíssemos que todos ou a grande maioria dos comitês, grupos e círculos locais empreendessem ativamente um trabalho comum, num futuro não muito distante estaríamos em condições de publicar um jornal semanal que seria distribuído regularmente em dezenas de milhares de cópias em toda a Rússia. Este jornal seria uma partícula de um enorme fole de forja que atiçaria cada centelha da luta de classes e da indignação do povo, transformando-a num grande incêndio. Em torno deste trabalho, em si muito cinzento e ainda muito pequeno, mas regular e comum no sentido pleno da palavra, o exército permanente de combatentes comprovados seria sistematicamente concentrado e treinado. Não demoraria muito para vermos os Zheliábov social-democratas erguerem-se nos andaimes deste edifício organizacional comum e destacarem-se entre os nossos revolucionários; dentre os nossos trabalhadores, aos Bebel russos, que estaria à frente do exército mobilizado e levantaria todo o povo para acabar com a ignomínia e a maldição da Rússia.
“¡É com isto que tem que sonhar!”
É preciso dizer que esse “sonho” de Lênin se fez realidade na construção de um partido revolucionário que dirigiu uma revolução que mudou a face do mundo, somente 15 anos depois desse debate.
“QUE TIPO DE ORGANIZAÇÃO NECESITAMOS?”
Lênin não contrapôs o “espontâneo” ao “consciente”, como fizeram os economicistas, conectou os dois (sem confundir um com outro), tornando-os indestrutíveis.
Lênin almejava construir um partido para dirigir uma revolução violenta, um partido combativo, formado por militantes ativos, de preferência dedicados full time ao partido e à revolução (“revolucionários profissionais”).
“Não se deve ver a revolução como um ato único (…) mas como uma rápida sucessão de explosões mais ou menos violentas, alternadas com períodos de calma mais ou menos profunda. Portanto, o conteúdo fundamental das atividades da nossa organização partidária, centro de gravidade dessas atividades, deve consistir num trabalho possível e necessário tanto durante o período da explosão mais violenta como durante o período da mais completa calmaria, a saber: num trabalho de agitação política unificada em toda a Rússia que lança luz sobre todos os aspectos da vida e se dirige às grandes massas. E este trabalho é inconcebível na Rússia de hoje sem um jornal central de toda a Rússia que aparece com frequência. A organização que se forma em torno deste jornal, a organização dos seus colaboradores (…) estará precisamente disposta a tudo, desde salvar a honra, o prestígio e a continuidade do Partido nos momentos de maior “depressão” revolucionária, até preparar a insurreição armada de todo o povo, marcando uma data para o seu início e colocando-a em prática”.
EPISODIO 7 SEGUNDA PARTE: AS POLÊMICAS AO REDOR DO LIVRO QUE FAZER?
As críticas ao livro Que Fazer? em geral partem de um sofisma (que arranca de uma premissa verdadeira: o espontâneo e o consciente são duas coisas diferentes e opostas, mas daí chega a uma conclusão falsa: logo não se pode combiná-las).
Os críticos de Lênin, transformam essas contradições em absolutas, separando-as com uma muralha da China, e atribuem a Lênin essa oposição irredutível e estática: A é igual a A, que é diferente de B.
Porém, Lênin não trabalhava esses elementos contraditórios da realidade como duas coisas opostas pelo vértice, que nunca se encontram. Por exemplo, ele disse que “o espontâneo é a forma embrionária do consciente”. Para Lênin, utilizando a dialética materialista, esses dois elementos contraditórios só adquirem vida e movimento em suas relações recíprocas.[4]
Ao escrever Que Fazer? Lênin estava preocupado em superar o estágio embrionário, espontâneo, do movimento operário. Estava vendo o processo em movimento do espontâneo ao consciente: que ferramentas ia utilizar para elevar a consciência sindical/econômica a uma consciência socialista. Se para ele era importante definir o que era “espontâneo” e o que era “consciente”, buscava essa definição apenas para ver como acelerar a transformação de uma consciência embrionária (luta salarial contra seu patrão) em uma consciência socialista (entendimento da necessidade de uma revolução violenta para derrubar todo o sistema salarial capitalista). Por isso, começou discutindo a necessidade de um instrumento político (o partido marxista revolucionário), analisou a relação entre o objetivo final (estratégia) com os meios (táticas) para alcançá-lo, analisou o conteúdo da agitação e da propaganda necessário para elevar essa consciência e por fim, analisou que tipo de militante necessitaria para construir esse partido nas condições imperantes na Rússia de então.
Os críticos de Lênin, contemporâneos e atuais, polemizavam com ele utilizando-se dessas contradições absolutas:
Lênin só via o partido como sujeito e o proletariado como massa amorfa, como objeto.
Lênin defendia um partido composto apenas de revolucionários profissionais e desprezava a massa operária.
Lênin defendia um partido de conspiradores, por fora da legalidade.
Lênin defendia um partido centralista em oposição à democracia da base.
Lênin defendia a revolução em oposição às melhorias para a classe trabalhadora.
Porém, Lênin sempre trabalhou essas contradições não separadas de forma absoluta. Lênin partia que eram duas coisas diferentes (e é importante demarcar essa diferença, função essencial da lógica formal), mas elas estavam conectadas uma com a outra: por exemplo, o marxismo não é contra a luta por reformas (a luta econômica-sindical-prática), ao contrário, elas são muito importantes porque na maioria das vezes, são estas lutas que incorporam boa parte da massa trabalhadora, inclusive aqueles que não são participativos, a massa atrasada. Porém, os marxistas tratam de ligar essa luta pelas reformas com a luta pela transformação revolucionária da sociedade, subordinando a luta pelas reformas à luta pela revolução, pois os trabalhadores podem conquistar essa reforma (por exemplo, um aumento de salários) que será logo depois tomado pelo patrão, via inflação. Então, os marxistas participam dessa luta e tratam de educar a massa na necessidade de derrubar o capitalismo que origina todas as desgraças, inclusive os baixos salários e a exploração. Tratam de incutir no movimento a necessidade de realizar uma revolução socialista, que acabe com a exploração salarial. Então os marxistas não separam estes dois elementos contraditórios, mas utilizam a luta pelas reformas como alavanca para a revolução socialista. Para a dialética materialista, essa contradição não está separada de forma estanque, ao contrário, estes dois elementos contraditórios só ganham vida em relação uma com a outra, exemplificamos: as reformas sem a luta pela revolução terminam por fortalecer o sistema capitalista. A revolução sem as reformas não tem vida porque as massas partem da defesa dos seus interesses imediatos e só nesta luta pode adquirir uma consciência socialista (levada ao movimento pelos militantes do partido revolucionário). Não existe revolução “pura”, sem as massas, com reivindicações exclusivamente socialistas, sem as suas ilusões e confusões. A revolução só pode acontecer como desenvolvimento de uma luta por reformas da sociedade capitalista que, em seu movimento, transborda os objetivos iniciais e entra no caminho da revolução, da derrubada de todo o sistema, desde que tenha um partido marxista revolucionário, através dos seus militantes – que são também trabalhadores – que esteja “incutindo” na massa a necessidade dessa revolução. Quem separa estes dois elementos, de forma absoluta são os reformistas que utilizam a luta pelas reformas para perpetuar o capitalismo (para mostrar que se pode melhorar a vida neste sistema, basta votar em fulano ou sicrana) ou os ultra-esquerdistas que só defendem a “revolução”, isto é, a luta pela tomada do poder, em oposição à luta pelas reformas. Evidentemente, se o objetivo do movimento for a luta cotidiana por melhorias para os operários nas fábricas, a organização correspondente seria um sindicato. Se a luta for para eleger parlamentares e, com isso, conseguir melhorias para a população em geral era desnecessário um partido combativo, centralizado e disciplinado, conspirativo e formado por militantes dedicados à revolução. Para este tipo de partido, uma máquina eleitoral, mais vale um caudilho adorado pelas massas que mil militantes. Mais vale 1 minuto na TV que a edição de um diário operário.
Assim, veremos que as polêmicas com o livro Que Fazer? partem dessas oposições absolutas que, depois de se exagerar ao extremo, serão imputadas a Lênin.
Uma primeira questão, para limpar o terreno do debate:
O objetivo de qualquer partido político (ou qualquer organização social) determina sua composição, seu programa, suas táticas, seus estatutos e sua moral.
Esta verdade está dita de forma precisa no Que Fazer?:
““A estrutura de qualquer organismo está determinada, de modo natural e inevitável, pelo conteúdo da atividadede tal organismo.”
As diferenças de fundo que apareceram nas páginas deste livro revelam que as correntes debatedoras tinham visões diferentes do tipo de partido que queriam construir.
O tipo de partido que Lênin queria construir era um partido combativo, um instrumento político para dirigir uma revolução socialista, para destruir o estado burguês, para implantar uma ditadura do proletariado.
Por isso, Lênin utilizava uma terminologia militar pois se tratava da guerra de classes.
Muitas pessoas não entendem a virulência do debate e a firmeza de Lênin discutindo as “minúcias” de um discurso agitativo ou a explicação do conteúdo da propaganda. Porém, Lênin já era um general discutindo uma questão de vida ou morte para o proletariado russo: como as tropas do proletariado participarão de uma guerra, a guerra de classes, que ocorrerá dentro de 3 anos: a revolução de 1905. Veremos, mais na frente, que a derrota dessa revolução se deu, principalmente, pela insuficiente preparação e organização do proletariado russo que, apesar desta luta de Lênin, ele não conseguiu avançar o quanto almejava. Somente 15 anos depois desta discussão de Que Fazer? teremos uma revolução vitoriosa, que mudou a face da Rússia e do mundo, justamente porque Lênin soube construiu um partido que estava à altura dos acontecimentos revolucionários, cujos alicerces foram estabelecidos no Que Fazer?
Por isso, este general, no meio do debate disse: “Deem-nos uma organização de revolucionários e viraremos a Rússia de cabeça para baixo!”
Não falava por falar, isso não era do feitio do Lênin!
Primeira polêmica:
um partido combativo, centralizado, de militantes ativos, de vanguarda, ou um partido frouxo, de simpatizantes sem compromisso, de massas?
Os principais dirigentes que polemizaram, por escrito, com Que Fazer? naquele momento, foram Rosa Luxemburgo e Trotsky, que contavam com o apoio da direção do Partido Socialdemocrata alemão (o maior partido da II Internacional). Rosa Luxemburgo, apesar de ser militante do partido alemão, ela dirigia a organização Social Democracia do Reino da Polônia e Lituânia, que fazia parte do POSDR.
Os críticos atuais do livro Que Fazer? seguem as críticas de Rosa e Trotsky ou falsificam a posição de Lênin, se escondendo no desconhecimento geral que reina sobre a obra dele. Comentaremos, mais abaixo, as principais críticas dos autores contemporâneos nossos.
A crítica fundamental de Rosa Luxemburgo dizia:
“….o ultracentralismo defendido por Lênin parece-nos imbuído não de um espírito positivo e criativo, mas do espírito do vigia noturno. Toda a sua preocupação está dirigida a controlar a atividade do Partido e não a fecundá-la, a restringir o movimento em vez de o desenvolver, a destruí-lo em vez de unificá-lo.
Trotsky,[5] por outro lado, afirmava em Nossas tarefas políticas, livro de 1904:
“Ou seja, revelou-se necessário instituir, para bem do partido, o regime de “estado de sítio”; devemos colocar na direção, de acordo com a terminologia romana, um dictator seditionis sedandae et rei gerundae causa [um ditador para reprimir a sedição e administrar os assuntos].”
(…)
“Na política interna do partido, estes métodos levam… a organização partidária a “substituir” o partido, ao comité central substituir a organização partidária e, finalmente, ao ditador a substituir o comité central.”
O centro da crítica de Rosa e de Trotsky era que o centralismo partidário tinha a função de criar um ditador interno para controlar e sufocar a voz da base partidária, para regular a atividade revolucionária e criadora da classe trabalhadora.
Estas posições se apoiavam numa ideia equivocada: o regime interno de funcionamento de um partido não pode ser centralizado e, ao mesmo tempo, democrático: quer dizer, em nenhuma hipótese poderia existir um centralismo democrático.[6]
Lênin defendia um partido de combate, centralizado e disciplinado para uma guerra, porém, sempre defendeu uma ampla democracia na discussão interna.
Isso era parte intrínseca do seu projeto: o livro Que Fazer? tem uma citação de abertura que diz:
“…A luta interna dá ao partido força e vitalidade; a maior prova de fraqueza de um partido é seu caráter gelatinoso e a ausência de fronteiras bem definidas; o partido se fortalece delimitando-se…”[7]
Para Lênin, a democracia interna era a mola propulsora de um partido revolucionário, inclusive para assegurar uma centralização e uma disciplina revolucionária, sem a qual nenhum partido pode dirigir uma revolução.
Como podemos provar isso? No decorrer de toda a militância de Lênin todas as grandes decisões partidárias sempre foram bastante polêmicas e cada bando teve total liberdade para defender sua posição.
Por exemplo, na revolução de outubro de 1917 havia divergências com uma minoria importante do CC do Partido que era contra a tomada do poder (Zinoviev, Kamenev e outros) que chegaram inclusive a publicar essa opinião em jornais burgueses e, pior, todavia, entregaram publicamente a informação da data da tomada do poder pelo proletariado da capital. Por isso, mereceram o epíteto de “fura greves” e “traidores” por parte de Lênin, que propôs expulsá-los do partido, com toda razão. Porém, no dia seguinte da tomada do poder, Kamenev foi proposto como presidente do Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia representando o partido bolchevique. O partido, sob a direção de Lênin, ao mesmo tempo que tinha uma forte centralização e disciplina, debatia tudo internamente, com toda liberdade de opinião e, na maioria das vezes, deixava que a vida demonstrasse a razão de um ou outro bando no debate, ainda que se exigia que a posição majoritária decidida nas instâncias decisórias deveria ser aplicada por todos (maioria e minoria, que deveria se disciplinar à posição majoritária).
Lênin era minoria em abril de 1917 dentro do próprio partido bolchevique, mas conseguiu convencer a maioria da base para dar uma guinada no partido e se tornar oposição ao governo de Kerensky. Da mesma forma que tinha toda a paciência do mundo para “explicar pacientemente” aos operários e camponeses a posição do partido, ele tinha toda a paciência para convencer a base partidária da justeza das suas posições. Neste então, em março de 1917, Kamenev e Stálin imprimiram uma orientação oportunista, de apoio ao governo provisório de Kerensky. Nem por isso Lênin pediu a expulsão de ambos. Imagine uma diferença dessa no partido sob o comando de Stálin.
Depois da tomada do poder, onde Lênin era muito respeitado, podendo inclusive impor uma ditadura pessoal, ele fez todo o contrário: logo depois da tomada do poder, se colocou a questão da paz com o império alemão, que impôs condições draconianas para acabar a guerra com a Rússia. O exército russo estava em frangalhos e o novo poder soviético ainda não tinha um novo exército revolucionário, portanto, não havia condições de seguir a guerra com a Alemanha. Lênin propôs aceitar as severas condições alemãs, inclusive perdendo parte importante do território (Polonia, Ucrânia, etc), para manter viva a revolução comunista na Rússia. Um setor considerável dos quadros jovens do partido, com Bukharin à cabeça, propôs fazer a guerra revolucionária para levar a revolução até a Alemanha. Uma posição aventureira que levaria à perda da revolução e a ocupação de todo o território pela Alemanha. Lênin era minoria no partido e discutiu, discutiu, discutiu e apelou, apelou, apelou e mesmo assim ainda era minoria. Ele não impôs a posição pessoal dele. Esperou semanas decisivas até que o exército alemão rompesse a trégua e começou a invadir todo o território da Rússia. O exército russo (que ainda era o velho exército tzarista) se desmilinguiu e as tropas desertavam em massa. Só assim, o partido se convenceu que a posição correta era a do Lênin, que aprovou a paz de Brest-Litovsky, uma paz miserável para a Rússia, que perdeu parte importante do território por um erro político de uma minoria “ultrarrevolucionária”. Mesmo assim, no poder e com condições de impor sua posição, Lênin não fez isso, em respeito à democracia do partido e ao amadurecimento do partido no poder de Estado.
Da mesma forma ocorreu a maioria dos debates do partido bolchevique, inclusive quando o partido ainda estava unificado: no congresso de 1903, Lênin perdeu a votação sobre o parágrafo 1 do estatuto do partido (que versava sobre quem podia ser militante do partido). Ganhou uma posição de um partido laxo, frouxo, com fronteiras partidárias indefinidas, difuso, sem uma centralização e disciplina firmes. Lênin continuou defendendo sua posição internamente até que 3 anos depois, no congresso de 1906, todo mundo aceitou a fórmula do “centralismo democrático” do Lênin. Outro exemplo: em 1905 defendeu que deveria ter 8 operários para cada intelectual nos comitês dirigentes do partido. Perdeu essa votação no congresso e aceitou disciplinadamente.
Todas as grandes decisões partidárias foram tomadas em congressos, que eram precedidos por grandes debates internos, com várias posições enfrentadas: era assim como Lênin entendia que era um partido revolucionário: um partido chamado a mudar o mundo não pode ter militantes “obedientes” à direção.
Enquanto esteve no poder, inclusive em período de guerra civil, onde o país estava sendo invadido por vários exércitos imperialistas, se realizava congresso do partido todos os anos, onde se reuniam delegados eleitos pela base partidária, para decidir os destinos do partido bolchevique e do Estado soviético. Durante o período de vida de Lênin, a III Internacional, realizava congresso todo ano, com gente vindo de todas as partes do mundo.
Esses fatos, demonstram de forma evidente que é possível ter uma estrutura partidária baseada no centralismo democrático, isto é, “democracia nas decisões, unidade total na aplicação”, uma máxima democracia para as discussões internas, férrea disciplina e centralização total na ação militante na sociedade. Significa que as decisões são tomadas através de votações entre os membros da organização, vencendo uma proposta por maioria simples, se aplica a posição majoritária e a minoria se subordina à maioria (esse é um princípio democrático universal).
Até agora, estamos nos referindo a diferenças políticas e táticas, não diferenças de princípios ou de programa que justificariam uma ruptura e a formação de outro partido. Só houve separação ou expulsão de militantes do partido, depois de amplo debate, onde as posições não podiam coabitar no mesmo partido (por exemplo, o economicismo em 1900 e boicotistas em 1908). Enquanto as posições não fossem opostas nos princípios, permitia até debate nos jornais partidários, como ocorreu no grande debate sobre economia, quando os bolcheviques já estavam no poder.
O congresso partidário, que deve ocorrer regularmente, é a principal instância de decisão porque representa a democracia de toda a base partidária que elegeu delegados pela base em assembleias onde discutiu as principais questões em litigio e, inclusive, o congresso elege a direção que vai comandar o partido entre um congresso e outro.
Por isso é tão importante delimitar as fronteiras partidárias: quem são os militantes, quem são simpatizantes, quem são os amigos e amigas do partido, justamente porque cabe somente aos militantes (todos eles) decidir democraticamente, nos organismos partidários, a questões em debate: em congressos, conferencias, nos órgãos dirigentes eleitos pelos congressos, nos núcleos regionais e locais de base, etc.
Lênin sempre trabalhou com este critério: um dos elementos que levou à ruptura entre bolcheviques e mencheviques no congresso de 1903, foi a proposta de eleger uma redação do Iskra que tivesse 3 pessoas apenas (Plekhánov, Mártov e Lênin), que eram os que de fato dirigiam o jornal, que escreviam regularmente artigos. Propôs retirar da redação outros 3 membros que não cumpriam seu dever com o jornal (Vera Zasulich, Axelrod, Potrésov). Quer dizer, Lênin queria ter relações profissionais na direção, queria que na direção estivesse os dirigentes de fato e não pessoas que estavam na direção por antiguidade ou por simpatia ou antipatia pessoal, por ter acordos ou desacordos com a direção. Na maioria das vezes, nos partidos políticos, inclusive de esquerda, prevalece uma atitude de conformar direções homogêneas ou baseada em simpatias pessoas com o dirigente ou a dirigente ocasional.
Lênin debatia tudo nos organismos e foi assim toda a vida. Quando estava se formando a equipe dirigente da Iskra (tinha 3 antigos dirigentes e 3 novos, como comentamos em episódios passados), Lênin propôs que entrasse Trotsky (apelidado de Pluma, porque escrevia bem, ainda que muito floreado) para que tivesse 7 membros e não empatasse a votação.
Outra expressão dessa democracia no interior do partido, se refletiu na posição de Lênin de que os órgãos “Iskra” e “Zariá” permitisse a publicação de matizes de opinião entre os(as) dirigentes. Essa exceção era feita tanto para medir o grau de diferenças, se eram diferenças episódicas ou diferenças de fundo que justificavam uma ruptura do partido, quanto para exigir a disciplina na ação, a subordinação da minoria à maioria na atividade partidária.
Essa visão do Lênin não tem nada a ver com a “disciplina militar” da caricatura que o stalinismo fez do partido leninista. Essa “disciplina militar” concebia um partido aonde a cúpula dirigente decidia a política e a atividade e a base só restava acatar as decisões sem discussão. No partido stalinista imperava um “centralismo burocrático” que, inclusive levou a que se executasse milhões de opositores, entre eles, os principais dirigentes da revolução de Outubro, sob acusação de “agentes do imperialismo”. Calúnia para que a burocracia governante da URSS, que assumiu o poder após a morte de Lênin impusesse a ditadura do “partido único” na sociedade. Perguntamos: em qual congresso partidário se decidiu dissolver a III Internacional, uma decisão ditatorial de Stalin para agradar seus “aliados” democráticos imperialistas? Respondemos: nenhum congresso votou a dissolução da III Internacional. Durante a existência de Lênin, os congressos internacionais se realizavam anualmente, inclusive em meio a guerra civil. Sob Stalin, de 1928 a 1943, quando foi dissolvida a Internacional Comunista, só se realizou 1 congresso internacional em 1935, que não discutiu o assunto. Qual congresso partidário decidiu executar mais de 2 milhões de militantes pelo simples fato de serem opositores? Foram executados, inclusive, os quadros dirigentes da revolução de outubro, que atuaram sob as orientações de Lênin (Zinoviev, Kamenev, Trotsky, Bukharin, etc) que se converteram, misteriosamente, em “agentes do imperialismo” sem que Lênin se desse conta? A visão de Lênin não tinha nada a ver com “partido único”[8] e muito menos com o método de acusar todo militante que defendia uma posição diferente, de ser “contrarrevolucionário”. Durante a vida de Lênin, o partido bolchevique nunca executou nenhum militante como “agente do imperialismo” Inclusive, o governo soviético, levou um ano para executar a família real dos Romanov e só fez isso porque as tropas contrarrevolucionárias se aproximavam do lugar onde estava recluída a família real. Lênin não executou Plekhánov, não executou Mártov, que tinha uma atuação legal na Rússia soviética e participava dos sovietes. Kerensky morreu de velho em 1970, nos Estados Unidos. Chernov, o dirigente dos socialistas revolucionários de direita, dirigente dos camponeses russos, que fez parte do governo Kerensky e, posteriormente, defendeu a contrarrevolução tzarista, morreu de velho em Nova Iorque no ano de 1952.
Lênin defendia um partido e um movimento de massas com grandes debates internos, realizados democraticamente, ao contrário do stalinismo e da socialdemocracia que prenderam, exilaram ou mataram seus opositores políticos: Trotsky foi assassinado, em 1940, por um agente stalinista enquanto Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht foram assassinados, em 1919, pelo governo socialdemocrata da Alemanha.
Curiosamente, no partido social-democrata, ou como gosta de se autodenominar, “partido democrático de massas”, prevalece o mesmo “centralismo burocrático”: aparentemente, é um partido ultrademocrático, porque todos os filiados têm os mesmos direitos, porém, o único direito que cabe ao filiado destes partidos é participar de uma convenção anual ou bianual para eleger os candidatos que vão participar das eleições burguesas. Na vida normal destes partidos, quem decide é o “cacique” político, às vezes sem discutir em nenhum organismo do seu partido: qual decisão de governo do Lula que foi tomada pela base em Congresso do PT.? O acordo com o centrão e a união com a burguesia contrarrevolucionária, foi decidido pela base do PT em que evento? Cinco partidos da base do governo Lula participaram no ato golpista/bolsonarista da Avenida Paulista, que instância de base decidiu aceitar estes bandidos no governo? Há um acordo geral na esquerda que o agronegócio destrói a natureza, envenena o brasileiro, mata indígenas e camponeses. Perguntamos: em que encontro de base dos filiados do PT se decidiu governar em aliança com o agronegócio? Em que instância de base ou da direção do PSOL se decidiu que Guilherme Boulos lavasse a mãos diante do genocídio palestino ao afirmar que “Sou candidato a prefeito de SP não de Telavive”? Ou que decidiu uma aliança com o senador Alexandre Giordano (MDB), ex-apoiador de Bolsonaro? Nenhuma instância da base partidária tomou essas decisões. Reina aí, nestes partidos autodenominados “democráticos e de massas” uma ditadura dos caudilhos eleitorais.
Voltando ao tipo de partido que Lênin estava defendendo no livro Que Fazer?, ao contrário do que previu Trotsky em 1904, Lênin não se converteu em um ditador interno, todas as decisões eram tomadas no coletivo partidário ou nos organismos de poder soviéticos. Lênin tinha tão pouco apego ao poder que um afamado filósofo e historiador inglês, Bertrand Russel, visitou-o em 1920, e extraiu a seguinte impressão:
“Só encontrei Lênin uma vez: tive uma conversa de uma hora com ele em seu escritório no Kremlin em 1920. Ele me pareceu mais com Cromwell do que qualquer outra figura histórica. (…) Tal como Cromwell, ele combinou uma rigorosa ortodoxia no seu pensamento com grande habilidade e adaptabilidade na ação, embora nunca tenha permitido que lhe fossem extraídas concessões que tivessem qualquer outro propósito que não o estabelecimento final do comunismo. Ele parecia, e era, um homem completamente sincero, desprovido de ambições pessoais. Estou convencido de que ele estava preocupado apenas com o bem comum e não com o seu próprio poder; parece-me que Lênin estava pronto para se afastar a qualquer momento se, ao fazê-lo, tivesse favorecido a causa do comunismo.”
Tariq Ali, em sua biografia de Lênin, explica muito bem que não havia contradição, para Lênin, entre a centralização e a democracia partidária:
“No seu famoso pós-escrito para Que fazer?, Lenin usou a imagem de uma orquestra para ilustrar como o partido deveria ser organizado a partir de um aparato central:
“Para que o centro possa não só aconselhar, convencer e debater com a orquestra – como tem acontecido até agora – mas verdadeiramente dirigi-la, precisamos de informação detalhada: quem toca qual violino e onde? Qual instrumento está sendo dominado e qual domina e onde? Quem está tocando uma nota falsa (quando a música começa a machucar o ouvido), e onde e quando? Quem precisa ser realocado, onde e como, para corrigir a dissonância?”
O que este conceito pressupõe é uma vontade forte, mas também a interação de igualdade, democracia e autoridade dentro do partido e, por extensão, na sociedade como um todo.”
*****
As críticas atuais ao Que Fazer? vem de diferentes setores da “esquerda”. Elencarei apenas alguns que são ilustrativos do conjunto das críticas, que reproduzem, com variações, as críticas feitas por Trotsky e Rosa Luxemburgo, vistas acima:
Fredric Jameson escreveu:[9]
“A palavra parece abrigar leituras e associações que a mentalidade atual rejeita com profundo desagrado; em primeiro lugar, o autoritarismo e o sectarismo da primeira forma do partido de Lênin.”
Kevin Anderson[10] complementa a crítica afirmando que Lênin no livro Que Fazer? tem:
“… fraquezas importantes em seu pensamento. A primeira é a sua adesão ao papel dirigente do partido de vanguarda, um conceito que não pode ser encontrado em Marx, e que tem sido um fardo que nos sobrecarregou durante demasiado tempo com um modelo pobre de organização revolucionária….conceito elitista do partido de vanguarda…”
Alguns autores de esquerda contemporâneos nossos, separam o Lênin que escreveu Que Fazer? do Lênin mais amadurecido pela revolução e se apoiam no fato de que ele orientou, durante a revolução de 1905, a recrutar militantes de forma ampla, modificando a estrita seleção de revolucionários profissionais do Que Fazer?
Ora, neste caso, Lênin não está modificando a estrutura do partido marxista revolucionário. Está apenas adaptando a estrutura do partido de vanguarda para um momento em que a classe trabalhadora fornece militantes revolucionários em grande quantidade e com uma qualidade superior pois estão sendo formados no próprio processo revolucionário. Seu recrutamento massivo, permite ao partido acelerar sua formação, dentro das suas fileiras, diminuindo as regras da “triagem” individual.
Lênin fará o contrário depois da tomada do poder quando houve uma enxurrada de oportunistas que aderiam ao partido que dirigia o Estado. Ele fez uma depuração, expulsando boa parte destes oportunistas e estabelecendo regras duras para ingresso no partido: por exemplo, estipular um período de prova de 1 ano para quem trabalhou em grandes fábricas por 10 anos enquanto o camponês teria período de 2 anos de prova antes de serem admitido como militante comunista.
Porém, essas regras draconianas para ingresso no partido não devem ser vistas como uma mudança da estrutura do partido: segue como um partido de vanguarda, que não incorpora toda a massa proletária, ainda que neste período o partido bolchevique já tinha mais de meio milhão de militantes.
Quanto a outra crítica, de Kevin Anderson, que o partido de vanguarda, defendido por Lênin não tinha amparo em Marx, se trata de um equívoco. Marx não era apenas um teórico do movimento proletário. Ele foi dirigente da Liga dos Comunistas e nesta condição escreveu, junto com Engels o Manifesto do Partido Comunista, que se converteu na base programática da Liga dos Comunistas. O estatuto dessa Liga já continha alguns elementos embrionários que irão constituir a estrutura centralizada do partido bolchevique. Como dirigentes da Associação Internacional dos Trabalhadores, AIT ou I Internacional, Marx e Engels travaram em cada congresso internacional uma luta teórica e programática contra a corrente bakuninistas e proudhonista, delimitando-se programaticamente e, por fim, estatutariamente onde estabeleceu uma embrionária centralização internacional.
As críticas de Jameson e Anderson elencadas acima, emitidas no início do século XXI, portanto 100 anos após a publicação de Que Fazer?, sequer se preocupam em explicar suas afirmações. Fazem isso, seguramente, apoiados na “mentalidade atual” da esquerda que, na sua maioria, são socialdemocratas ou ex-comunistas desiludidos com “a queda do socialismo”, ambos convertidos à democracia burguesa e que abandonaram as barricadas da luta revolucionária para se instalarem comodamente nos palácios ministeriais e governamentais da burguesia.
O horizonte da luta desta “esquerda” não passa de pequenas reformas do sistema capitalista e na idealização da democracia burguesa, isto é, estão tentando aperfeiçoar a democracia burguesa como corolário da perpetuação do sistema capitalista “com rosto humano”.
Evidentemente, o projeto de partido destes setores já não corresponde com o partido marxista revolucionário, leninista, porque suas tarefas já não correspondem a preparar uma revolução comunista para varrer o sistema capitalista mundial. Para que um partido revolucionário, cuja coluna vertebral é composta militantes full time (necessários para dirigir uma revolução socialista nacional e internacional) se a tarefa se reduziu a conquistar milhões de votos e chegar ao poder pela “via pacífica”?
Para esta tarefa se necessita de um partido laxo, frouxo, de simpatizantes sem compromisso firme, que dedicam seus momentos livres para ajudar a diminuir a desigualdade no mundo, postando mensagens anticapitalistas nas redes sociais.
Para que um partido revolucionário, que exige uma disciplina férrea dos seus militantes e uma dedicação pessoal para adquirir uma profunda educação política, se a tarefa agora se trata de “mudar o mundo sem tomar o poder”?[11]
O proletariado só pode acreditar nessa ilusão no dia em que a burguesia mundial e o imperialismo entregar o poder de estado e suas propriedades e domínios semicoloniais voluntariamente ao proletariado.
Porém, pelo visto, está muito longe o dia em que a burguesia vai se desfazer das suas riquezas para ajudar a democratizar a sociedade.
Ao contrário, o que estamos vendo é a destruição maciça da natureza e do ser humano para perpetuar a dominação imperialista do mundo, que está à beira do precipício, da barbárie.
Segunda polêmica:
introduzir a consciência socialista “de fora da luta econômica” da classe trabalhadora ou a consciência socialista brotará espontaneamente da auto-organização das massas?
A tese fundamental do livro Que Fazer? pode-se resumir assim:
“A consciência socialista não surge do movimento operário espontâneo, ela é introduzida no movimento proletário pelo partido marxista revolucionário.”
Lênin alerta que a classe enquanto matéria bruta, no processo produtivo, é material de exploração que possui uma consciência rudimentar, pode-se dizer que é uma consciência espontânea, que já arrasta experiencias de vida e de trabalho, assim como de lutas dos antepassados, por isso Lênin diz que é espontânea, mas entendida como “forma embrionária do consciente”).
É uma consciência suficiente para agrupar e organizar os trabalhadores para uma luta de resistência contra seu patrão ou mesmo vários patrões, mas muito distante de uma consciência de classe, socialista, de uma compreensão da necessidade de lutar contra todo o sistema capitalista. Essa luta sindical pode avançar até uma luta política mais geral, onde a classe trabalhadora exige do governo de turno determinadas leis que melhoram as condições de vida e trabalho. Porém, essa “politização” não alcança a consciência de lutar pela direção da sociedade de conjunto, para derrubar o capitalismo e substituir pelo socialismo.
Essa consciência de classe, socialista, é adquirida por uma parte do proletariado, sua parte mais consciente, que por suas condições próprias de vida e de trabalho ou estudo, permitiram que sua consciência se elevasse a um patamar superior ao da sua classe, que segue mergulhada nas piores condições de vida, onde se gasta a maior parte do tempo para sobreviver e nada mais.
Essa vanguarda que se “destaca” da multidão de proletários, constitui o partido marxista revolucionário, que é o meio, a alavanca, que o proletariado utiliza para sair da sua condição de “classe em si” (a classe que cria toda riqueza no sistema capitalista enquanto é empobrecida, material e psicologicamente, transformada em material bruto de exploração) a “classe para si” (que adquire a consciência da necessidade de realizar uma revolução violenta que derrube todo o sistema econômico, político e social capitalista e implante uma verdadeira democracia proletária, baseadas em sovietes).
O partido marxista revolucionário corporifica a ciência marxista (o materialismo histórico e dialético, conformada pela junção de três ciências: a economia política inglesa, a filosofia alemã e o socialismo francês) mas o partido revolucionário não é ciência “pura”. Essa ciência é traduzida para a linguagem política e corporificada nos princípios, no programa e na estratégia do partido.[12] Daí, essa ciência já modificada, é traduzida para a linguagem da massa através das táticas e das palavras de ordem que permitem a conexão do partido com a luta espontânea do proletariado. Nesse trajeto, a “ciência” perde sua forma pura e se mescla com sua forma “mundana”, originando as especificidades partidárias de acordo com o país e o partido em questão. Mas, essa “ciência” depois de decodificada pelo partido é levada desde “fora” da luta econômica e sindical pelo partido, na forma de táticas, através da agitação e da propaganda.
Então, é correta a afirmação feita por Kautsky (seguindo a ideia do Manifesto Comunista) de que o partido revolucionário é a união da ciência marxista com a luta do movimento proletário.
Porém, temos que matizar essa afirmação com duas questões:
A primeira é que já não se trata de uma ciência “pura” (pois já foi “decodificada” para outro canal, através do partido revolucionário), já foi matizada pelos militantes do partido na sua ação prática, assim como pela massa que receberá a agitação e a propaganda partidária já devidamente adaptada, pedagogicamente, ao meio a que se dirige.
A segunda é que Lênin faz um “adendo” a Kautsky e diz que a consciência de classe socialista é introduzida “de fora da luta econômica”. Isto é, “de fora” da luta por melhores salários e condições de trabalho, da luta por reformas dentro do sistema capitalista, de onde não vai brotar espontaneamente a consciência socialista. Essa educação, essa elevação da consciência se fazem, segundo Lênin, através do partido que é “o elemento consciente de um processo inconsciente”, citando uma frase de Mártov que ele gostava.
Esse adendo é importante porque Lênin partia da visão que quem introduziria a consciência de classe no movimento espontâneo seriam os militantes do partido, na sua maioria oriundos do meio proletário e não a “intelectualidade burguesa”, como pensava Kautsky.
Portanto, é equivocada a interpretação “intelectualista” do Que Fazer? onde intelectuais burgueses e pequeno burgueses “ensinariam” o marxismo para os brutos operários. Lênin afirmou a impossibilidade de elevação da consciência nas formas mais primárias de luta de classe, a luta econômica e sindical, deixando em aberto que formas mais elevadas da luta de classes, como guerras ou insurreições revolucionárias, possam impulsionar a consciência de classe do proletariado até se aproximar “assintoticamente”[13] da consciência socialista. Porém, a história da luta de classes demonstrou que, sem a existência do partido revolucionário, essas explosões terminaram sendo deglutidas pelo sistema capitalista, ainda que este tenha sido obrigado a “entregar os dedos, para não perder a mão”.
Portanto, a forma revolucionária da ciência se corporifica na forma “política”, isto é, no partido, que vai “incutir” o marxismo, através da agitação e da propaganda, entendida a agitação como a divulgação de poucas palavras de ordem que ajudam a luta espontânea a se enfrentar com o coração do sistema capitalista. Já a propaganda explica pacientemente essas poucas palavras de ordem, recorrendo à sua origem cientifica profunda, de forma simples e entendível para a parte mais consciente do proletariado. O objetivo do partido é elevar a consciência espontânea do movimento a uma consciência de classe socialista.
Entendido assim, a interpretação de que a agitação se resume a lançar “poucas ideias para muita gente” e a propaganda como “muitas ideias para pouca gente” não pode originar um “movimentismo agitativo” para as massas e uma propaganda restrita a um punhado de pessoas ou mesmo a indivíduos isolados, a “vanguarda”.
Fazer isto significa uma capitulação ao espontaneísmo porque “esquece” que estas palavras de ordem e a agitação e a propaganda, assim como a tática específica usada nesse momento, todas elas são originárias do programa, dos princípios e estes, por sua vez, se originam na ciência marxista, na ciência da revolução. Então, a “pedagogia” política que o partido utiliza para se conectar com a massa de conjunto, não pode levar a subestimar as possibilidades de educar e elevar a consciência de classe do proletariado até a revolução e ao socialismo. A propaganda assume um papel importante neste momento em que o partido está se ligando ao movimento de massas e vai até o momento em que o partido ainda não conquistou a maioria da classe trabalhadora para seu programa revolucionário. Lênin sintetizava esta tarefa como a mais importante para esta segunda fase do partido, a fase da “infância e adolescência”:
“Enquanto se tratava — e na medida em que ainda se trata — de ganhar para o comunismo a vanguarda do proletariado, a prioridade recaia e recai no trabalho de propaganda.”
Durante muito tempo e até o momento presente, muitos militantes em todo o mundo, não entenderam plenamente a importância da propaganda e da luta teórica na construção de um partido leninista, na disputa da direção das massas e, por isso, priorizou as lutas econômicas e as palavras de ordem para a ação. Assim, o partido leninista foi caricaturizado como “partido das lutas”. Porém, se o partido marxista revolucionário é o partido que leva o socialismo às lutas deve ser denominado como o partido das lutas e da revolução.
O entendimento do Lênin em Que Fazer? sobre a relação da agitação e da propaganda era a seguinte:
“…um propagandista, se tratar por exemplo da questão do desemprego, deve explicar a natureza capitalista das crises, assinalar a inevitabilidade das mesmas na situação atual, indicar a necessidade de transformar a sociedade capitalista em socialista, etc. Em suma deve dar “muitas ideias”, tantas que…, no seu conjunto, só poderão ser assimiladas no momento por (relativamente) poucas pessoas. (…)o agitador, ao contrário, ao tratar do mesmo problema, tomará um exemplo, o mais flagrante e conhecido (e fará todos os esforços para inculcar nas “massas” uma só ideia (…)”
Veja que Lênin não circunscreve a propaganda a poucas pessoas. Ele diz que por N motivos poucas pessoas (relativamente) compreenderão a propaganda realizada massivamente pelo partido. Esse aspecto da propaganda adquire mais peso com o surgimento da internet e das redes sociais, onde a mensuração de “poucas pessoas” ou “muitas pessoas” não depende mais da presença física, que se pode medir.
Por outro lado, essa propaganda “científica” não pode ser entendida como “acadêmica”, onde sábios professores ensinam o socialismo para uma chusma ignorante.
Também deve ser negada a caricatura stalinista que mostra os militantes partidários como robôs externos à classe (uma categoria asséptica de militante impessoal), que substituem a classe e afogam suas lutas espontâneas para impedir que elas se transformem em insurreições contra a burocracia governante, que usurpou o poder político da classe trabalhadora na URSS.
Para Lênin, são os militantes do partido, a ampla maioria oriunda do meio operário, que farão esta propaganda revolucionária entre a classe, que elevará seu nível de consciência e ao mesmo tempo, aproximará e recrutará os(as) proletários(as) mais conscientes para as fileiras do partido marxista revolucionário.
Vista assim, a discussão se a consciência vem de “fora” ou de “dentro”, em uma contraposição absoluta, é falsa e tem o objetivo de “queimar” a posição de Lênin como antidemocrática e ditatorial, substitutiva da classe trabalhadora, ou de demonstrar um Lênin “exterior” à classe, um gênio parido do nada, que trazia a ciência e a guerra na cabeça, desde o berço, como uma Minerva proletária.
Um exemplo para que se entenda melhor que a “consciência é introduzida de fora da luta espontânea”: há 8 anos atrás praticamente ninguém tinha conhecimento da corrente de ultradireita internacional. Com a subida de Trump, Bolsonaro e outros todo o mundo ficou espantado com a virulência dessa corrente política. Pois bem, a ideologia burguesa de ultradireita estava hibernando há mais 60 anos e de repente começou a aparecer, primeiro na figura de intelectuais como Steve Bannon e Olavo de Carvalho, que se disseminaram via internet (ajudados por contribuições bilionárias de uma parte da burguesia mundial), até alcançar uma influência nas grandes massas de trabalhadores. Aí encontrou seus propagandistas e agitadores, escolheu seus “imbecis” do tipo Bolsonaro (pois para destruir não se necessita de nenhuma qualidade especial) para ser porta-vozes de uma anticiência. Para que essa ideologia contrarrevolucionária tivesse peso na massa foi preciso ter partidos políticos que levaram essa ideologia contrarrevolucionária de “fora” das lutas espontâneas. Mas, é preciso dizer, que não foi de fora da luta de classes, se entendemos que a disputa ideológica é parte da luta de classes.
Então, concluindo, não há uma contradição absoluta entre “ciência” (consciência socialista) e o movimento espontâneo (consciência econômica-sindical) desde que haja o partido revolucionário como mediador, não como qualquer mediador, mas o único que pode assumir o protagonismo, que subordina a ciência (luta ideológica/programática) e a espontaneidade (luta econômica-sindical) em uma só luta política, isto é, a luta pelo domínio da sociedade pela classe revolucionária. Só assim, a ciência marxista e a espontaneidade das massas (subordinadas pela luta política, mas não secundarizadas) podem se converter em fatores revolucionários na sociedade.
Segundo Lênin, no momento da insurreição revolucionária é o momento em que a ciência, a política e a luta espontânea se fundem num mesmo caudal e, aparentemente, a vanguarda se funde com a massa, onde:
“Nadezhdin fica confuso porque imagina que este exército sistematicamente organizado está ocupado com algo que o separa da multidão, quando, na realidade, está exclusivamente ocupado com uma agitação política múltipla e geral, isto é, precisamente com o trabalho que aproxima e se funde num todo a força destrutiva espontânea da multidão e a força destrutiva consciente da organização dos revolucionários.”
Como podem ver, Lênin não contrapõe o “espontâneo” ao “consciente”, mas conecta os dois, tornando-os indestrutíveis.
Portanto, a transformação do proletariado de “classe em si” a “classe para si” só pode ocorrer com a mediação do partido marxista revolucionário, da vanguarda proletária organizada em partido político.
*****
Já a crítica central ao livro do Lênin, feita no período da sua publicação, no início do século XX, começando por Rosa Luxemburgo dizia:
“…o único sujeito a quem corresponde hoje o papel de líder é o Eu coletivo da classe trabalhadora, que exige resolutamente o direito de cometer erros.”
Trotsky, por outro lado, afirmava em Nossas tarefas políticas, livro de 1904:
“Mas cada processo parcial na luta de classes geral do proletariado… desenvolve as suas próprias tendências imanentes: os seus próprios métodos de pensamento e tácticas, os seus próprios slogans e a sua própria psicologia específica. Cada processo parcial tende a superar os seus limites (definidos pela sua natureza) e a imprimir a sua táctica, o seu pensamento, os seus slogans e a sua moral, em todo o movimento histórico por si desencadeado.
(…)
“Mas na medida em que temos que realizar uma tarefa mais complexa: transformar estes “instintos” em aspirações conscientes de uma classe trabalhadora que se determina politicamente, tendemos a recorrer aos atalhos e simplificações do “pensar por eles” e “substitucionismo”. Na política interna do partido, estes métodos levam, como veremos mais adiante, à organização do partido “substituir” o partido, ao comité central substituir a organização do partido e, finalmente, ao ditador substituir o comité central. … ”
Como se pode ver, a crítica que Rosa e de Trotsky fazem a Lênin é que este não concordava que a consciência de classe seria um produto automático da luta espontânea do proletariado.
Justamente, seus argumentos respondem a discussão central do Que Fazer? onde Lênin fazia a diferenciação entre classe trabalhadora e partido marxista revolucionário, entre a classe e a vanguarda.
“Isto prova (…) que tudo o que cultua a espontaneidade do movimento operário, tudo o que diminui o papel do “elemento consciente”, o papel da social-democracia, significa – de uma forma completamente estranha à vontade de quem o faz isso – aumentar a influência da ideologia burguesa entre os trabalhadores. Aqueles que falam de “superestimação da ideologia”, de exagero do papel do elemento consciente, etc., imaginam que o movimento puramente operário pode e irá desenvolver por si só uma ideologia independente, desde que os trabalhadores “tomem o seu destino das mãos dos líderes”. Mas isso é um grande erro.”
Rosa e Trotsky viam a o desenvolvimento da consciência da classe trabalhadora de forma espontânea e autônoma do partido e, em certo sentido, contra o partido ou contra “seus dirigentes”. Em suma, uma luta onde o partido desempenharia um papel secundário, quase como um tutor que acompanha de longe seu pupilo.
Rosa chegou a essa posição devido a uma análise fatalista do capitalismo, que marcha para a catástrofe, levando o proletariado a assumir uma posição revolucionária. O partido seria o ponto de encontro desse proletariado que se radicalizava nas lutas. Partindo dessas análises objetivistas, Rosa dava um peso menor ao elemento consciente (que seria produto das próprias contradições) e aumentava geometricamente as potencialidades revolucionarias do proletariado.
Porém, a luta política não tem nada a ver com uma luta idílica. É uma luta mortal entre instituições políticas que disputam a direção da sociedade e das classes. É uma luta ideológica, política e sindical onde se utiliza a luta de ideias, petrificadas em instituições que utilizam a força material da sociedade para impor sua vontade.
Portanto, essas organizações, como os partidos burgueses e reformistas, com o conjunto das suas instituições, disputam a direção do proletariado para desviar sua luta e submetê-lo ao domínio capitalista, para que não entre na via da revolução.
A luta pela consciência é uma luta entre organizações pela disputa da consciência, não é uma relação “pedagógica” entre o partido e as massas, é uma luta de ideias, de programas enfrentados, entre partidos políticos e organizações sociais, enfrentadas umas com as outras, para influir decisivamente na consciência do movimento de massas. A luta de ideias é uma expressão fundamental da luta de classes. Lênin adverte em Conversa com os defensores do economismo este aspecto da luta:
“Eles não entendem que o “ideólogo” só merece o nome de ideólogo quando está à frente do movimento espontâneo, mostrando-lhe o caminho, quando sabe resolver, diante dos outros, todos os problemas teóricos, políticos, táticos e orgânicos que tropeça com os “elementos materiais” do movimento. Para realmente “ter em conta os elementos materiais do movimento” devemos julgá-los criticamente, devemos saber apontar os perigos e defeitos do movimento espontâneo, devemos saber elevar o espontâneo ao consciente. Mas dizer que os ideólogos (isto é, os líderes conscientes) não podem desviar o movimento do caminho determinado pela interdependência do ambiente e dos elementos significa esquecer a verdade bem conhecida de que a consciência participa nesta interdependência e nesta determinação. Os sindicatos católicos e monárquicos da Europa são também um resultado necessário da interdependência entre o meio ambiente e os elementos, mas nesta interdependência participou mais a consciência dos padres e dos Zubátov, e não a consciência dos socialistas. As opiniões teóricas dos autores da carta (as mesmas do Rab. Delo) não são marxismo, mas uma paródia do marxismo, com a qual nossos “críticos” e os Bernsteinianos que não sabem vincular a evolução espontânea com o revolucionário consciente atividade.”
Lênin nunca disse que a classe operaria era incapaz de alcançar uma consciência socialista. O que ele afirmou é que a consciência socialista não é um produto automático da luta econômica, entre patrões e trabalhadores, e que era necessário a intervenção decidida dos elementos de vanguarda organizados no partido marxista revolucionário para ganhar a direção da classe trabalhadora em uma luta mortal com os partidos burgueses e reformistas. A elevação da consciência de classe do espontaneísmo para a consciência socialista, não pode ser alcançada pela classe, deixada à sua própria sorte, em luta contra essas poderosas organizações sociais e políticas que inoculam todos os dias uma consciência burguesa na classe trabalhadora. A existência do partido marxista revolucionário, para varrer a influência dessas organizações no movimento operário, é a condição para a vitória dessa luta e, portanto, para a elevação da consciência de classe e socialista do proletariado.
As características de um partido leninista
Depois de tudo que foi exposto anteriormente, gostaríamos de apresentar o que consideramos essencial na estrutura de um partido leninista.
Porém, antes queríamos debater uma questão: pode-se denominar o partido marxista revolucionário como leninista, depois da formação do partido bolchevique na Rússia? Ou não existe uma universalidade neste tipo de partido comunista que justifique o nome de leninista?
“A necessidade de construir o partido para a revolução nessas condições objetivas, onde a norma era a clandestinidade absoluta, onde não havia sindicatos legais nem, muitos menos, eleições periódicas, explica o surgimento de um novo tipo de partido: o bolchevique. Será uma forma de organização inovadora, revolucionária…”[14]
Para muitos marxistas, o Que Fazer? foi um livro importante do Lênin, mas respondia as necessidades da organização naquele momento e naquele país e que rapidamente se tornou obsoleto, que não tinha um caráter de partido especial, universal, de um tipo diferente dos partidos da II Internacional.
A universalidade do partido bolchevique não se deve ao que era especificamente russo: a clandestinidade rigorosa, devido à não existência de sindicatos e partidos legais, que obrigou Lênin a formar um partido composto essencialmente de revolucionários profissionais, centralizados nacionalmente e com uma disciplina férrea, para enfrentar a repressão da autocracia.
A universalidade do partido bolchevique se deve ao seu objetivo: um partido para dirigir a revolução proletária e isso deu características universais que até hoje são atuais (respeitando as especificidades), para qualquer partido revolucionário que queira dirigir uma revolução.
Por isso, é muito importante separar as normas de construção do partido ou os princípios organizativos (que se referem a natureza e a estratégia do partido, a destruição do Estado burguês, que dão universalidade ao partido leninista) das táticas (isto é, das formas de relação entre o partido e as massas, que tem a ver com a especificidade do país e do momento conjuntural da luta de classes e da organização em questão).
Seguramente que o leitor não verá como inconveniente, que façamos uma sistematização do que acreditamos ser as características universais de um partido de tipo bolchevique ou leninista:
Princípios gerais de organização do partido leninista
Acreditamos que um partido leninista se estrutura em base a princípios fundamentais de organização, que pode ter N combinações de acordo com as especificidades do país em que se organiza ou da etapa política que atravessa o país ou mesmo o momento da organização e da localização dos seus militantes.
O livro Que Fazer? de Lênin foi uma tentativa de dotar o POSDR de uma estrutura partidária baseada nestes 6 pontos que, no momento em que se escreveu o livro, ainda estavam desigualmente combinados no partido.
- Partido internacionalista
O capitalismo é um sistema mundial. A burguesia e proletariado são classes internacionais. Só se entende, verdadeiramente, um país vendo-o dentro do mundo. Aprendendo com a experiencia política e organizativa dos outros partidos e países.
O verdadeiro internacionalismo não é só apoio aos povos, mas construir o partido leninista como parte inseparável da Internacional Comunista.
O internacionalismo significa que, caso seja necessário, sacrificar a revolução em um país determinado para que vença a revolução mundial.
Lênin via assim este aspecto universal do partido leninista:
“…o movimento socialdemocrata é internacional por natureza. ….Isto significa que o movimento inicial em um país jovem só pode desenvolver-se com êxito com a condição de que aplique a experiencia de outros países. E para isso não basta conhecer simplesmente esta experiencia ou copiar as últimas resoluções adotadas; para isso é necessário saber enfocar criticamente esta experiencia e comprová-la por si mesmo.” Lênin, Que Fazer? 1902
“… o internacionalismo proletário exige: I) a subordinação dos interesses da luta proletária em um país aos interesses desta luta em escala mundial; 2) que a nação que triunfa sobre a burguesia seja capaz e esteja disposta a fazer os maiores sacrifícios nacionais em defesa da derrubada do capital internacional.” (…) “Estamos todos dispostos a morrer para ajudar os operários alemães a levar adiante a revolução que se iniciou na Alemanha. Conclusão : 1) decuplicar os esforços para obter cereais (usar todas as reservas, tanto para nós quanto para os operários alemães). 2) decuplicar o alistamento no exército. Devemos ter um exército de 3 milhões na primavera, para ajudar a revolução operária internacional.” Lênin, Cartas de 1920.
- Partido composto por militantes ativos
O Partido busca ter apenas militantes ativos entre seus membros. Por isso, o partido trata de delimitar bem suas fronteiras, aceitando apenas membros que concordam com sua doutrina e programa e estão dispostos a construir o partido no interior do movimento dos trabalhadores, especialmente na classe operária.
A disciplina de ferro que necessitamos só é possível de conquistar num exército que combate cotidianamente na luta de classes. Essa “confiança militante” só se adquire na militância comum.
A direção do partido, nacional e local, deve se apoiar em militantes que dediquem uma parte da sua vida ao partido e à revolução.
Portanto, o partido leninista tem uma estrutura oposta à do partido reformista que se apoia em eleitores cadastrados (filiados), que são procurados apenas em vésperas de eleições e que não decidem nada no partido. São apenas currais eleitorais usados pelos dirigentes para defender seus interesses particulares ou suas candidaturas parlamentares.
A coluna vertebral do partido leninista são os militantes profissionais, “pessoas cuja profissão é a ação revolucionária”, “operários devotados de corpo e alma a revolução”. Não são apenas militantes remunerados pelo partido (essa é uma camada menor), são os militantes que dedicam a vida ao partido.
Lênin resumiu assim essa característica essencial do partido leninista:
“Temos que preparar homens que dediquem toda sua vida a revolução e não apenas suas tardes livres. Temos que preparar uma organização tão numerosa que possa dividir as diversas tarefas partidárias.” Lênin, Tomo 4, ano 1900, Página 396
“Em essência, toda a posição dos oportunistas em matéria de organização começou a revelar-se já na discussão do parágrafo primeiro: na sua defesa de uma organização do partido difusa e não fortemente cimentada; na sua hostilidade à ideia (à ideia “burocrática”) da edificação do partido de cima para baixo, a partir do congresso do partido e dos organismos por ele criados; na sua tendência para atuar de baixo para cima, permitindo a qualquer professor, a qualquer estudante do liceu e a “qualquer grevista” declarar-se membro do partido; na sua hostilidade ao “formalismo”, que exige a um membro do partido que pertença a uma organização reconhecida pelo partido; na sua tendência para uma mentalidade de intelectual burguês, pronto apenas a “reconhecer platonicamente as relações de organização”; na sua inclinação para essa sutileza de espírito oportunista e as frases anarquistas; na sua tendência para a descentralização contra o centralismo; numa palavra, em tudo o que hoje floresce tão exuberantemente no novo Iskra, e que contribui para o esclarecimento cada vez mais profundo e evidente do erro inicial.” Lenin, Tomo 8, 1904, pagina 199
- Partido baseado no centralismo democrático
O objetivo fundamental ao qual o partido se propõe (a tomada do poder pela classe operária, destruição do Estado burguês e implantação da ditadura do proletariado) determina a necessidade de uma forte disciplina e centralização no seu funcionamento.
A disciplina é necessária, também, para que o partido estabeleça uma relação permanente com as massas. Para isso precisa atuar junto às massas como “um só homem”, como dizia Lenin, o que exige disciplina e centralização em torno da política definida para ser levada ao movimento.
Por outro lado, o partido necessita de uma ampla democracia interna, para que a elaboração da política levada ao movimento seja coletiva, envolva toda a militância e as próprias massas onde o partido intervém (as massas participam da elaboração do partido através dos militantes que com elas tem contato na implementação da política votada).
Isso não implica negar os direitos das minorias dentro do partido. Pelo contrário, eles devem ser assegurados. O direito à controvérsia, além de uma exigência democrática, pode ser um ponto de apoio também ao conjunto do partido, para refletir sobre suas decisões e eventualmente corrigi-las. Especialmente nos períodos congressuais as minorias poderão se organizar em tendências ou frações e disputar todo o partido para suas opiniões, tendo os mesmos direitos que a direção do partido. O que está dito acima implica também que a luta por ideias levadas a cabo dentro do partido por uma tendência ou fração deve ser feita conforme rezam os estatutos, pelos organismos; e que não deve prejudicar a intervenção unificada do partido no movimento de massas com a política votada.
Deriva daí o centralismo democrático como princípio de funcionamento do partido revolucionário. Neste, a minoria se subordina à maioria, a parte ao todo, permitindo uma unidade de ação única de todo o partido numa disciplina quase militar.
O centralismo democrático é uma combinação dialética entre centralização e democracia ou, como dizem as Teses da III Internacional, “uma verdadeira síntese, uma fusão da centralização e da democracia operária”. Não há fórmula exata que descreva esta relação, não há mecanismo estatutário que a resolva de forma precisa e determinada.
Constitui-se num desvio de tipo anarquista e pequeno-burguês a visão de que a minoria (parte) não se subordina à maioria (ao todo). Parte do conceito da democracia burguesa, onde predomina a individualidade sobre o coletivo, a propriedade privada sobre a sociedade. Vê o partido como arena para a expressão da livre individualidade, isto é, um clube de debates. A democracia é vital no Partido, porém está ao serviço de preparar o partido para a luta contra a burguesia e o oportunismo, para a vitória da revolução.
A defesa do direito das minorias não deve levar à visão de que o Partido é constituído por uma federação (frente) de tendências permanentes, onde prevalece o “acordo” ou o “consenso” entre as correntes políticas. Esse funcionamento se dá nos partidos reformistas, onde há uma subordinação da maioria dos membros do partido à minoria dirigente.
Apreciação de Lênin e da III Internacional sobre o “centralismo democrático”:
“Estamos dispostos a repetir uma vez mais os princípios organizativos fundamentais cuja aceitação é, a nosso entender, indispensável para a fusão: 1) A minoria deve submeter-se à maioria. O organismo supremo do Partido deve ser o congresso, …. a decisão destes delegados deve ser definitiva. O conceito de membro do Partido deve ser definido com absoluta precisão. Igualmente devem ser definidos com precisão nos Estatutos do Partido os direitos de toda minoria. Tais são, a nosso juízo, os princípios organizativos absolutamente obrigatórios e cuja não aceitação torna impossível a fusão.” Lenin – Obras Completas: Tomo XI (1905).
“O centralismo democrático na organização do Partido Comunista deve ser uma verdadeira síntese, uma fusão da centralização e da democracia operária. Essa fusão só pode ser obtida por uma atividade comum permanente, por uma luta igualmente comum e permanente do conjunto do partido.”
(…)
“A centralização no Partido Comunista não deve ser formal e mecânica; deve ser uma centralização da atividade comunista; isto é, a formação de uma direção poderosa, pronta para o ataque e ao mesmo tempo capaz de adaptação. Uma centralização formal ou mecânica será apenas a centralização do “poder” nas mãos de uma burocracia para dominar os outros membros do partido ou as massas do proletariado revolucionário exteriores ao partido.” Teses da III Internacional, Estrutura e métodos de organização dos Partidos Comunistas, 1921
- Partido com maioria de operários na base e na direção
Os partidos marxistas, socialistas, sempre tiveram uma base social predominante de operários industriais.
Parte de uma concepção onde o proletariado é a classe mais importante da sociedade, em especial o operário industrial, que é a sua vanguarda.
Segundo Marx, em O Capital, o operário industrial e rural é o único que cria valor e mais-valia, que cria mercadorias na forma de bens materiais, que transforma matéria-prima em produto final. Neles se concentra a produção de riquezas desta sociedade. Depois dele, toda a cadeia subsequente de serviços (comércio que circulará as mercadorias, bancos que auxiliam a produção com empréstimos, Estado que arrecada impostos sobre estas mercadorias) se apropria de pedaços desta riqueza produzida nas fábricas, minas, canteiros de obras, refinarias, transporte ferroviário, rodoviário e aéreo de mercadorias. A isto se soma a concentração dos operários em grandes fábricas e bairros operários que permitem uma maior consciência e combatividade, como demonstra o caso brasileiro cujo proletariado industrial foi e é a vanguarda indiscutível da luta do povo desde 1978.
Começando com a visão de Marx e Engels que trataram de todas as formas de acabar com o socialismo de salão, intelectualizado e acadêmico, para ligá-lo com o movimento operário.
“O novo na Internacional é que ela foi fundada pelos operários e para os operários. As demais organizações diferentes da Internacional foram sociedades fundadas pelos elementos radicais das classes dominantes para as classes trabalhadoras…”
“Um dos primeiros passos e mais importantes de todo país que se incorpora ao movimento será o da organização de um partido operário independente, não importa por qual caminho conseguiu desde que este partido seja verdadeiramente operário.” Obras de Karl Marx e F. Engels, tomo 36 pág. 489, citado por Lênin, Obras Completas, tomo 15
Esta orientação formou partidos com grande peso operário na sua composição.
Na composição social do POSDR russo sempre predominou os operários industriais, desde o início do século XX quando o partido deixou de ser um círculo propagandístico. A prioridade número 1 do partido sempre foi a atuação no proletariado industrial.
“Nosso trabalho está dirigido, antes de tudo e sobretudo, aos operários fabris da cidade. A socialdemocracia russa não deve dispersar forças, e sim concentrar sua atividade entre o proletariado industrial… consideramos inoportuno orientar suas forças para os artesãos e operários agrícolas…” Para Lênin, os operários fabris eram as “filas avançadas, a vanguarda” do proletariado em geral.” Lênin, O. C. tomo II p. 486
- Partido que combina ação legal e ilegal
O Partido combina permanentemente ação legal e ilegal. A participação no parlamento, nos sindicatos e associações culturais da classe operária são oportunidades legais que o partido deve utilizar para propagandear o programa revolucionário. Porém, sua estrutura fundamental de exército combatente deve se manter na ilegalidade. No partido leninista, a estrutura ilegal subordina a estrutura legal. Por outro lado, o Partido deve desenvolver trabalho político e de organização nas fileiras dos aparatos de repressão do Estado, tratando de ganhar a base destes aparatos (que é composta por trabalhadores, filhos e pais de trabalhadores) para a defesa da revolução socialista.
O partido leninista não se prende a uma determinada forma ou método de trabalho político na sociedade: atua nos sindicatos sem ser economicista ou corporativista. Atua na política sem ser eleitoralista ou parlamentarista. Atua na guerrilha sem ser militarista ou guerrilheirista. Atua na classe operária sem ser obreirista. Utiliza a teoria sem ser academicista. Atua na legalidade sem ser legalista. Atua na ilegalidade sem ser clandestino.
Todas as formas e métodos podem ser utilizados como meios de mobilização das massas trabalhadoras e nunca devem se converter em estratégias para todo o sempre e todo lugar.
“A socialdemocracia não amarra as mãos, não se restringe a procedimentos de luta inventados de antemão: admite todos os meios de luta desde que correspondam às forças efetivas do partido”, etc. (núm. 1 de Iskra). Lenin, Tomo 6, O que fazer? 1902. Pagina 50
O Partido deve ter uma estrutura clandestina para proteger a identidade dos militantes e da direção, já que tal informação nas mãos da polícia ou da patronal podem levar à quebra da organização.
“Em quase todos os países da Europa e da América, a luta de classes está entrando na fase da guerra civil. Em tais condições, os comunistas não podem confiar na legalidade burguesa e devem formar em toda parte um aparelho clandestino paralelo que possa, no momento decisivo, ajudar o Partido a cumprir seu dever perante a revolução.” As 21 Condições de ingresso na Internacional Comunista.
Porém, o partido utiliza todas as possibilidades de atuação legal nos parlamentos, nos sindicatos ou associações de todo tipo.
O Partido Bolchevique russo soube se chocar com uma corrente oportunista (os mencheviques) que defendiam uma atuação exclusivamente legal, mas soube também enfrentar-se com uma corrente que recusava toda ação legal, defendendo o abandono de todos os cargos legais, como cargos de deputados, dirigentes sindicais, etc.
O Partido revolucionário se prepara para dirigir uma insurreição de massas, portanto deve dar toda atenção ao armamento geral de todo o povo, condição número 1 para a vitória de uma revolução socialista.
“Todo Partido Comunista legal deve saber preparar, da maneira mais enérgica, para a necessidade de uma existência clandestina e estar particularmente armado para os levantes revolucionários. E, de outra parte, cada Partido Comunista ilegal deve saber utilizar todas as possibilidades do movimento operário legal para se transformar, por um trabalho político intensivo, no organizador e verdadeiro guia das grandes massas revolucionárias. A direção do trabalho legal e do trabalho ilegal deve estar constantemente nas mãos da direção central do Partido.” Teses sobre a estrutura, os métodos e a ação dos partidos comunistas, III Internacional, tese 30.
A tradição das revoluções burguesas até 1848 incorporava o armamento geral do povo em milícias civis armadas. Neste período a burguesia ainda tinha um papel revolucionário e usava a massa do povo para derrotar, de armas na mão, as monarquias. Armamento do povo era sinônimo de revolução.
Essa tarefa de armar o povo não deixou de ter importância, apenas passou para as mãos do partido revolucionário e da classe revolucionária, o proletariado.
Para isso, o partido revolucionário deve dar atenção às forças armadas na sociedade burguesa.
“Deve ampliar-se e intensificar-se a atividade socialdemocrata no exército… Devemos formar grupos socialdemocratas em todas as unidades militares. Devemos explicar a inevitabilidade histórica e a legitimidade, desde o ponto de vista do socialismo, do emprego das armas na única guerra legítima, a guerra do proletariado contra a burguesia para libertar a humanidade da escravidão assalariada. Devemos fazer propaganda contra os atentados isolados e a favor da vinculação da luta do setor revolucionário do exército com o amplo movimento do proletariado e da população explorada em geral. Devemos fazer uma propaganda mais intensa para que os soldados se neguem a obedecer a ordens contra os grevistas…”. Lenin, tomo 30, 1916, página 212.
- Partido que utiliza, de forma combinada, as três formas de luta: teórica, política e econômica.
Independente do peso dado especificamente a qualquer uma destas formas de luta, um partido leninista utiliza estas três formas de luta simultaneamente. Tanto a luta teórica (programática, ideológica) quanto a luta econômica (sindical, prática, de resistência aos capitalistas) apesar de serem muito importantes no arsenal do partido leninista, ambas estão subordinadas à luta política, isto é, a luta pelo poder de Estado.
“Acrescentaremos as observações feitas por Engels em 1874 sobre o significado da teoria no movimento social-democrata. Engels reconhece três formas da grande luta da social-democracia e não duas (a política e a econômica) – como é habitual, entre nós –, colocando também a luta teórica ao seu lado.”
(…)
“Acima de tudo, os líderes devem tornar-se cada vez mais educados em todas as questões teóricas, livrar-se da influência da fraseologia tradicional, típica da velha concepção do mundo, e ter sempre em mente que o socialismo, desde que se tornou uma ciência, exige que seja tratado como tal, ou seja, que seja estudado. A consciência assim alcançada, e cada vez mais lúcida, deve ser difundida entre as massas trabalhadoras com cada vez maior zelo, e tanto a organização do Partido como a dos sindicatos devem ser cimentadas cada vez mais fortemente…”
A tendencia a utilizar qualquer destas formas de luta sem relacionar com as outras constitui desvios na ação do partido leninista. As condições específicas de um país podem tornar a utilização de alguma forma de luta destas quase impossível, mesmo assim o partido se esforçará para utilizar estas três formas de luta num só feixe para a disputa da direção do movimento proletário.
*****
Visto assim a herança organizativa de Lênin, ficamos assombrados com a superficialidade com que Atílio Borón descarta o partido leninista como “impraticável”, foge da discussão de qual objetivo ele almeja para este “grande movimento de massas” que propõe agora no século XXI, para entrar com as especificidades do início do século XXI na América Latina, negando que o partido leninista tenha “princípios organizativos” universais, derivados da sua meta revolucionária.
“Isso não significa, é claro, que o modelo partidário que Lênin propôs em 1902 possa ser o paradigma organizacional de um grande movimento de massas, ou de um grande partido político, em 2004. O próprio Lênin descartou essa eventualidade depois de 1905, portanto, é inimaginável supor que seríamos fiéis ao seu legado teórico político se propuséssemos essa fórmula mais de um século depois e em condições muito diferentes daquelas que prevaleceram no seu tempo. Mas se o modelo de um partido ultracentralizado forçado a agir clandestinamente já é anacrônico e, portanto, impraticável, ainda existe algum elemento resgatável das páginas do Que Fazer?”[15]
Borón já havia concluído que Lênin, ao dizer que a consciência socialista é introduzida de fora do movimento espontâneo, da luta econômica, teria caído na substituição da classe pelo partido como força motriz revolucionária (como sujeito social). Interpretação equivocada, pois, mistura alhos com bugalhos (sujeito social com sujeito político) e encontra uma justificativa para tentar mostrar Lênin como precursor do stalinismo, que substituiu a ação classe trabalhadora soviética pelo domínio ditatorial do partido comunista stalinizado, depois da morte de Lênin.
O que é interessante notar é que os mesmos autores que tentam negar a universalidade do partido leninista (bolchevique) tratam de apresentar o “partido democrático de massas”, que é a universalização do partido menchevique (reformista), como a última palavra em organização política democrática.
Independentemente das especificidades que o partido leninista ou o partido reformista assuma num determinado país, a universalidade deles está relacionado com o posicionamento de um ou outro frente ao Estado burguês e a revolução socialista. Ambos elementos não são específicos da Rússia de 1900, tanto que a socialdemocracia “moderna” (o reformismo-burguês internacional hoje) tem a mesma estratégia em todos os países do mundo em 2024, apesar das características específicas que possa assumir em país A ou B.
Seguindo na mesma pisada, Augusto Buonicore (da direção do Partido Comunista do Brasil) diz que:
“Não existe a priori um modelo único de organização leninista. Nesta nova fase de luta pelo socialismo, no início do século XXI, é preciso que repensemos coletivamente a forma-partido.”
Quer dizer, Buonicore quer legitimar a transformação do PcdoB de organização comunista (stalinista-maoísta-albanesa) em organização reformista socialdemocrata. Para isso, tem que negar a existência de um partido leninista com características universais.
Partido leninista: um novo tipo de partido?
Alguns camaradas rejeitam a tese de que o partido leninista é um novo tipo de partido. Para comprovar essa tese dizem que Lênin se baseou no Partido Socialdemocrata Alemão (PSD) para a construção do partido russo e o que não correspondeu a estrutura do PSD se deveu às especificidades russas. Agregam o fato de que já existiam organizações proletárias revolucionárias anteriores como a Conspiração do Iguais, dirigida por Graco Babeuf no final do século XVIII na França, como a Liga Comunista de 1850, que já tinha um estatuto com uma certa centralização ou mesmo a AIT, dirigida por Marx e Engels, que realizaram uma delimitação programática por vários anos, que concluiu com uma centralização da AIT. Poderíamos completar com a organização revolucionária e centralizada dos primeiros populistas russos (Terra e Liberdade) que Lênin aprendeu a admirar em sua juventude e que foi um dos elementos constitutivos do partido leninista.
Porém, partindo dessas experiencias embrionárias de organização proletária, Lênin construiu algo novo, atualizando o partido marxista revolucionário para dirigir uma revolução socialista, antecipando-se à nova realidade do século XX.
Se é verdade que Lênin se apoiou no exemplo da socialdemocracia alemã, maior partido da Internacional, é verdade também que não podia copiar tudo, exatamente pela diferença das condições da luta política em um e outro país. A partir destas condições se produziu uma diferenciação entre os dois partidos que levou a tipos de partidos diferentes, ambos se tornando universais: o partido leninista se tornou, universalmente, o partido da revolução socialista enquanto o partido socialdemocrata alemão se tornou, universalmente, o partido reformista, isto é, num partido operário-burguês.
As condições de legalidade e o grande peso que o PSD assumiu na Alemanha, dirigindo inúmeras prefeituras, quarenta e três diários, dezenas de revistas, universidades, fundos de solidariedade, “casas do povo” e centenas de deputados e milhões de eleitores, levou a que a direção do partido se adaptasse a tática de ação legal (sindical e parlamentar), fomentando os elementos reformistas do partido, convertendo-o num partido de reformas sociais, ao contrário do partido russo, que se formou na ilegalidade total e dirigindo greves radicalizadas de operários e se preparava, meticulosamente, para dirigir uma revolução.
Às vésperas do congresso do POSDR, em 1903, se produziu uma greve geral no sul da Rússia enquanto na Alemanha havia entusiasmo geral pela vitória eleitoral do PSD, que alcançou 31,7% dos votos do país!
Aqui, os dois caminhos se bifurcaram para formar dois tipos de partido totalmente diferentes!
A definição do militante como a pessoa que participa de um organismo do partido e que realiza uma atividade no partido ou no movimento é uma especificidade do partido leninista.
Devido a esta situação, os elementos de universalidade do partido leninista não correspondiam no partido alemão, como Lênin observou:
“Devemos expor com maior detalhe o que não existe na maioria dos partidos legais do Ocidente. Não tem trabalho cotidiano (trabalho revolucionário) de cada membro do partido. Esse é o mal básico. Mudar isto é o mais difícil. Porém é o mais importante.” Lênin, Tomo 44, 1921, página 14
A concepção de partido que Lênin elaborou na passada do século XIX para o XX, tinha uma característica onde a ação central do partido era desenvolver a consciência de classe na necessidade de uma revolução violenta.
Analisando toda a história dos partidos políticos, descobrimos que essa concepção de Lênin era totalmente nova na estrutura dos partidos marxistas. Não nos referimos ao centralismo democrático e sim sobre todos os outros aspectos. Por exemplo, o partido alemão não tinha como ação central desenvolver a consciência para uma revolução violenta. Se dava uma grande polêmica quando Rosa Luxemburgo defendia uma greve geral para derrotar o Estado burguês. O partido alemão sequer tinha uma estrutura ilegal, junto da estrutura majoritariamente legal.
Uma inovação no partido leninista era a combinação entre o trabalho ilegal e legal. Isso não havia na II Internacional, não havia no partido alemão. A II Internacional tinha um regime de funcionamento federativo.
Assim, o PSD alemão subordinou seu trabalho extraparlamentar ao trabalho parlamentar. Transformou a luta política revolucionária ilegal numa luta política sindical-parlamentar legal. Seus militantes, ao invés de serem militantes profissionais, dedicados à causa revolucionária, se transformaram na sua ampla maioria em funcionários do aparato partidário ou parlamentar ou sindical. Sua estrutura foi se transformando em uma estrutura baseada em caudilhos políticos e sindicais que debatiam em assembleias as posições gerais do partido, numa estrutura laxa, de filiados, que não tinham uma atividade cotidiana, que vez ou outra participava de uma assembleia onde ouvia discursos dos dirigentes.
Enquanto Lênin preparava um partido para destruir o Estado burguês e dirigir uma insurreição operária e camponesa, o partido alemão assumiu o comando de boa parte desse Estado burguês imperialista da Alemanha.
Enquanto Lênin preparava um partido com uma estrutura centralista-democrática, de combate, para dirigir uma revolução, o PSD alemão criava uma estrutura laxa e frouxa entre os dirigentes, que decidiam tudo e uma massa de eleitores e filiados que se diziam do partido, mas que não eram militantes ativos, dedicados ao partido e a revolução.
O desenvolvimento posterior desta estrutura foi tornando o PSD alemão num novo tipo de partido: o partido reformista clássico.
A comprovação que o partido leninista não era uma continuidade das experiencias marxistas anteriores se expressou nas 21 condições para admissão na Internacional Comunista. Das 21 condições, a única que havia nos outros partidos era o ponto 9: “os partidos que desejam filiar-se à Internacional Comunista terão que realizar uma atividade sistemática e permanente nos sindicatos, nos conselhos operários”. Essa é a única das 21 condições que era comum ao partido leninista e aos outros partidos da II Internacional, especialmente o partido alemão.
Com a eclosão da guerra em 1914 e a traição da II Internacional, Lênin tirou a seguinte conclusão sobre a questão do partido:
“O trânsito a organização revolucionaria é uma necessidade, exigida pela mudança da situação histórica, assim o exige a época das ações revolucionarias do proletariado; porém, este trânsito só é possível se passar por cima dos antigos líderes, estranguladores da energia revolucionaria, se passar por cima do velho partido, destruindo-o.”
(…)
“A época imperialista não tolera a coexistência num mesmo partido dos elementos de vanguarda do proletariado revolucionário e a aristocracia semi-pequeno burguesa da classe operária, que se beneficia com as migalhas dos privilégios proporcionados pela condição “dominante” de “sua” nação. A velha teoria de que o oportunismo é um “matiz legítimo” dentro de um partido único e alheio aos “extremismos” se converteu no maior engano da classe operária, no maior obstáculo para movimento operário.” Lênin, tomo 26, 1915.
Em 1918, Lênin faz uma afirmação categórica:
“… o proletariado se encontra diante da tarefa de adequar suas organizações de classe às novas necessidades revolucionárias do futuro.”… Formas de organização do proletariado alemão que, de acordo com a situação anterior da Alemanha, obrigou o proletariado a seguir por décadas uma tática predominantemente reformista, partia, nas questões organizativas, do princípio do caudilhismo e no trabalho pratico exclusivamente da atividade parlamentar.
Nahuel Moreno analisou o partido leninista no processo histórico e concluiu que:
“Ao mesmo tempo, é preciso dizer que a história já mostrou a importância do funcionamento disciplinado. Disciplina, centralização, militantes que se entregam inteiramente ao partido, são características que podem ser aceitas ou rejeitadas, amadas ou odiadas, mas não houve uma única revolução que não tenha sido liderada por uma organização deste tipo. Um organismo frouxo, indisciplinado e não jacobino não pode assumir o poder. …. Nenhuma revolução deste século triunfou sem um elevado grau de disciplina e centralismo. É lógico porque se trata de enfrentar o Estado com o seu exército, a sua polícia, todo o seu aparato.”Prólogo ao texto sobre centralismo democrático.
Cremos que esse balanço histórico demonstra a originalidade e a universalidade do partido leninista, do partido bolchevique, ao mesmo tempo que revelou uma das maiores contribuições de Lênin ao marxismo e ao proletariado mundial: ele atualizou a organização marxista revolucionária para enfrentar as grandes turbulências de uma nova época que estava surgindo com o século XX, uma época de guerras e revoluções.
Essa grande contribuição de Lênin ao marxismo em geral é subestimada porque se trata de uma visão administrativa e burguesa da organização. Lênin sempre considerou a organização como a responsável, em última instância, pela vitória da revolução proletária. Por isso, essa seja, talvez, a maior contribuição de Lênin para o marxismo pois não tratou de copiar e repetir o que havia anteriormente: criou um protótipo novo.
É necessário abrir um parêntese aqui: da burocratização deste protótipo revolucionário surgiu um novo tipo de partido, o partido stalinista. O partido bolchevique-leninista foi destruído por uma contrarrevolução interna que modificou sua estrutura se mesclando com a burocracia estatal, e se transformou numa organização para controlar o partido e a URSS, se transformou num instrumento de uma contrarrevolução burocrática que esvaziou as características revolucionárias do partido bolchevique leninista, deixando apenas a forma exterior com a aparência do partido do Lênin. Como uma folha seca reproduz a imagem original, só que morta, sem vida… A partir daqui toda oposição será castigada e um regime burocrático asfixiou o partido leninista, que se converteu num partido onde 6 milhões de burocratas (com a alta burocracia tendo um nível de vida que se assemelhava aos capitalistas norte-americanos), dominavam a vida política do partido e da III Internacional. Esse tipo de partido se transformou no 3º protótipo universal de partido proletário: o partido operário-burocrático, que tinha uma especificidade de viver parasitando o Estado operário burocratizado que lhe deu vida. Essa característica específica é que lhe dará transitoriedade pois, restaurado o capitalismo nestes Estados (operação realizada pelos burocratas stalinistas e seus partidos), se abriu uma tendencia da social-democratização destes partidos, isto é, seu aburguesamento.
[1] Chernishevski, N. G. (1828-1889): democrata revolucionário russo, escritor, filósofo, economista e crítico literário. Guia ideológico do movimento democrático revolucionário do final dos anos 50 e início dos anos 60 do século XIX na Rússia, diretor da revista Sovreménik. Preso pelo Governo de Alexandre II em 1862, passou mais de 20 anos em prisões, em trabalhos forçados e confinado na Sibéria. Nota do editor russo.
[2] Relato de Nikolái Valentinov, Encounters with Lenin, Nueva York, 1968, citado por Tariq Ali em Os dilemas de Lênin.
[3] Jean Jaques Marie, Lênin, pagina 57.
[4] “A imaginação comum capta a diferença e a contradição, mas não a transição de uma para outra, e isso é o mais importante. Engenhosidade e inteligência. A engenhosidade capta a contradição, enuncia-a, põe as coisas em relação umas com as outras, obriga o “conceito a brilhar através da contradição”, mas não expressa o conceito das coisas e das suas relações. A razão pensante (inteligência) aguça a diferença monótona da diversidade, a pura multiplicidade da imaginação, e transforma-a numa diferença essencial, numa oposição. Só quando atingem o ápice da contradição é que as diversas entidades se tornam ativas e vivas nas suas relações recíprocas, adquirem a negatividade que é a pulsação imanente do automovimento e da vitalidade.” Lênin, Obras Completas, Volume 29.
[5] Trotsky fará uma profunda autocrítica dessas posições relacionadas com a construção do partido e a divisão entre mencheviques e bolcheviques. A tentativa de unir revolucionários e reformistas foi o maior erro da sua trajetória política. Por outro lado, quando Trotsky concluiu que essa unidade não era possível, “se converteu no melhor bolchevique”, em 1917, segundo as palavras de Lênin.
[6] O termo “centralismo democrático” só foi incorporado aos textos do POSDR em 1906, no congresso de “reunificação” do partido, que naufragou devido ao grau de divergências existentes entre bolcheviques e mencheviques.
[7] De uma carta de Lassalle a Marx, 24 de junho de 1852.
[8] Lênin partia de uma diferenciação taxante entre o partido e a classe. Portanto, a classe deveria estar representada por vários partidos políticos, refletindo estas classes e os setores de classes.
[9] Frederic Jameson ensina Literatura Comparada na Duke University. Crítico literário, filósofo e teórico político marxista americano. Ele é mais conhecido por sua análise das tendências culturais contemporâneas, particularmente por sua análise da pós-modernidade e do capitalismo.
[10] O professor Kevin Anderson é um dos principais pesquisadores marxistas dos Estados Unidos, lecionando as disciplinas de Sociologia, Ciência Política e Estudos Feministas da Universidade da Califórnia, Santa Bárbara. Tem atuação política nas lutas de movimentos sociais por justiça social, articula a Organização Internacional Marxista-Humanista (IMHO).
[11] Ver Jonh Holloway, no livro “Mudar o Mundo sem tomar o Poder”, 2002, em conjunto com o Subcomandante Marcos. John Holloway, irlandês, é jurista, filósofo e economista de linha marxista com fortes influências anarquistas.
[12] “…não se pode formular os interesses de classe de outro modo que não seja por meio de um programa, como tampouco se pode defender um programa sem criar um partido. […]A classe, tomada em si, não é mais que terreno para exploração. O papel do proletariado começa no momento em que de classe social em si passa a classe política para si. Só é possível conseguir isso por meio de um partido. O partido é essa ferramenta histórica com qual a classe adquire consciência […]. O desenvolvimento da consciência de classe, isso é, a construção de um partido revolucionário que arraste atrás de si o proletariado, é um processo complicado e contraditório.” León Trotsky, Aonde vai a Alemanha? (1933).
[13] “As massas não chegam automaticamente à consciência de classe, à consciência universal e histórica. Podemos dizer que o movimento de massas se aproxima dela assintoticamente, isso é, em cada etapa está mais próximo dela, porém, nunca a alcança por seus próprios meios. O partido é o único que pode fazer com que essas duas linhas, cada vez mais próximas uma da outra, deixem de ser assíntotas; que o movimento de massas se confunda com a consciência política de classe.” Nahuel Moreno, O partido e a revolução.
[14] Nahuel Moreno, Teoria e História da Organização Operária-Revolucionária.
[15] Atualidade de Que fazer? Atilio A. Borón, 2004. Atilio Alberto Borón é um sociólogo, politólogo, catedrático e ensaísta argentino. Doutor em Ciência Política pela Universidade de Harvard. Professor consultor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires