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sexta-feira, abril 19, 2024

Noboa: pela razão ou pela força

Quatro meses depois da posse de Daniel Noboa, este se reafirma como máximo expoente nacional da burguesia corporativa. O lema que levou o presidente fazendeiro à vitória foi o de “Um novo Equador”, que se revela como um aprofundamento brutal da exploração capitalista contra a classe trabalhadora. Nas comunidades de Palo Quemado e Las Pampas, distrito Sigchos, província de Cotopaxi, o conglomerado empresarial chamado Estado equatoriano, em conchavo com a mineração transnacional, desatou uma verdadeira batalha campal contra os povos e nacionalidades, e a organização popular na qual se articulam.

Por: Revista Crisis – Equador

Tão somente em um dia foram relatados pelo menos 7 feridos/as, a detonação de balas de borracha e cartuchos de gás lacrimogêneo. Mais de 500 militares se encontram acossando e violentando as comunidades. Nestes momentos se vislumbra a razão material pela qual se declarou o Conflito Armado Interno(CAI). A rasteira subjugação ao capital da mineração se demonstra também em que os efetivos repressores das Forças Armadas fizeram base nas instalações da corporação à qual respondem: a Atico Mining Corporation.

Até o momento, há mais de 70 detidos/as imputados/as por acusações de “terrorismo”, termo preferido do governo bananeiro. Quando se declarou o CAI em 9 de janeiro passado, em 48 horas o governo fabricou a detenção de “329 terroristas”, nas palavras textuais de Jaime Vela, Chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas. É evidente que o Narcoestado e antes de tudo, as forças repressivas a serviço do capital, anseiam por fabricar um cenário que legitime toda a violência que estão desatando, além de justificar o que virá: uma verdadeira campanha de extermínio do povo organizado.

Existe uma nítida linha de tempo no cenário atual em Palo Quemado e Las Pampas: em 4 de março, Noboa assinou a concessão de seis projetos de mineração com empresas extrativistas canadenses, avaliadas em pelo menos 4.8 bilhões, entre os quais se encontra “La Plata”, localizada em Sigchos. Apenas dois dias depois, em 6 de março, o Ministério da Energia e Minas emite o novo manual para a “implantação” da consulta prévia, livre e informada mediante o Acordo Ministerial MEM-MEM-2024-002- AM, substituindo-a efetivamente pela figura da consulta ambiental e violentando direitos individuais e coletivos. Com o marco legal e comercial arranjado, a repressão não se fez esperar: em 10 de março inicia o assédio às comunidades de Palo Quemado e Las Palmas. A Frente Nacional Antimineração denunciou a presença de paramilitares no território. Em 18 de março, volta a se militarizar as comunidades em Sigchos, e o aumento na intensidade da repressão não se fez esperar.

Como é tradição em sua família, Daniel Noboa trata o país como uma grande fazenda, e sua população como seus peões. A política de governo de Noboa desconhece os direitos consagrados na Constituição da República, e manda o exército e a polícia varrer os povos e nacionalidades, e suas expressões de organização popular em defesa dos territórios. Como um grande patrão, Noboa tenta impor uma visão maniqueísta da administração pública, que se sustenta somente com o uso da força e na rede enganosa que constrói conjuntamente com as corporações de comunicação.

O governo e seus oficiais mentem. Na noite de segunda-feira, um comunicado oficial da Ministra do Governo, Mónica Palencia, tergiversava o ocorrido em Palo Quemado e Las Pampas, tentando colocar a desproporção no uso da força dos agentes da repressão, como responsabilidade das e dos comuneiros. Mesmo assim, tenta-se posicionar que está se respeitando o direito à consulta, mas não dizem que a consulta ambiental que consta no manual não é prévia, nem é livre, nem é informada, e menos ainda é popular. Estão consultando apenas 70 pessoas de uma comunidade onde habitam mais de 1100 pessoas.

Para a burguesia, o projeto país só pode ser enquadrado em uma série de concessões de mineração e petroleiras. Como não podia ser diferente, este projeto burguês só pode ser executado à custa dos interesses dos povos e nacionalidades que habitam os territórios – em particular -, e à custa dos interesses do povo equatoriano – em geral- . A estratégia de divisão e desmobilização que sustentaram governos anteriores, não conseguiram os resultados esperados pela classe dominante, por isso neste momento o governo de Noboa decidiu conceder-lhe uma estratégia mais impositiva e brutal. Estado de exceção que acompanha a declaração do Conflito Armado Interno – CAI- correspondem ao manual de imposição do capitalismo transnacional, que utiliza a violência extrema para exercer controle e pressão contra a organização popular.

Como bem foi advertido no início desta estrutura autoritária exercida por Noboa, a declaração do CAI e a retórica da “luta contra o terrorismo” está sendo utilizada para justificar tanto a violência, como a perseguição e criminalização da organização popular e o protesto social no Equador. A figura do terrorismo é utilizada arbitrariamente contra as e os comuneiros que estão exercendo seu legítimo direito à resistência, consagrado no Art. 98 da Constituição. As intenções do FMI e do Banco Mundial, os grandes organismos multilaterais que representam os interesses da burguesia transnacional e o imperialismo ianque, colocaram inumeráveis recomendações ao Estado equatoriano, entre as quais constam não só a intensificação da exploração da mineração, mas também o controle e submissão da organização popular. O próprio Noboa se referiu como “revoltosos” aos/as trabalhadores/as organizados/as e dirigentes populares.

Enfrentamos um momento histórico no qual a arremetida neoliberal será executada cada vez mais violentamente, enquanto outros elementos regulatórios, como as modificações no direito, irão se multiplicar. O que está acontecendo em Palo Quemado e Las Pampas é uma estratégia que usa conjuntamente os elementos repressivos e judiciais para desfazer a resistência da organização popular, e ao mesmo tempo maximizar os lucros dos capitais transnacionais privados. Lembremos que o projeto La Plata da Atico Mining Corporation propõe ficar no território nacional por 25 anos. A mineradora canadense acaba de receber uma licença ambiental para ficar até 2049. Estamos em um momento decisivo para nosso futuro como país e como espécie. A ultradireita no poder, evidentemente psicopata, não tremerá a mão para impor os deslocamentos forçados que achar necessários, como também não poupará em repressão para conseguir seus objetivos corporativos.

Em termos categóricos, o Narcoestado equatoriano executa a seguinte fase de sua lógica de exploração e extermínio: a repressão com fins políticos imperialistas, com o objetivo de desarticular a organização popular. Estamos em um momento histórico que demanda os esforços organizativos de todas e todos, em cada um dos locais de trabalho e estudo, nos bairros, no campo e na cidade. Mais uma vez- parafraseando Gramsci-: instruam-se, movam-se, organizem-se. Solidariedade com nossos/as irmãos/ãs de Palo Quemado e Las Pampas.

Tradução: Lílian Enck

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