Lênin nunca comparou ou subordinou a luta contra a opressão à luta pelas reivindicações econômicas neste sistema capitalista, mas considerou todas elas igualmente importantes e parte do programa da revolução socialista. Suas elaborações baseadas nos ensinamentos de Marx e Engels, que ele soube sintetizar, bem como na experiência histórica do movimento socialista de mulheres da Segunda e Terceira Internacionais, nos mostram o caminho para continuar lutando hoje pelos direitos das mulheres e de todos os setores oprimidos, numa perspectiva revolucionária.
Por: Laura Requena
Também nos ajudam a compreender que a luta contra a opressão, como a das mulheres, além de ser essencial para a união da classe, pode servir de motor na luta para derrubar este sistema, desde que seja dirigido com independência de classe. e estar ao serviço da revolução socialista. A classe operária deve ser a vanguarda de todas as lutas democráticas e contra a opressão, sem deixá-las nas mãos dos governos e da burguesia, que nos vendem a ilusão de que é possível acabar definitivamente com a opressão sob o capitalismo. Para Lênin, esta luta tinha de ser assumida pela classe trabalhadora antes, durante e depois da revolução socialista.
As posições de Lênin que foram aplicadas pelos bolcheviques na Revolução Russa, adotadas pela Terceira Internacional Comunista e mais tarde defendidas por Trotsky, não só foram provadas corretas em diferentes momentos da história, mas mantêm hoje uma validade extraordinária.
As origens do socialismo e a questão da mulher
O movimento socialista, apoiado na profunda formação teórica do marxismo revolucionário, foi o primeiro movimento político que compreendeu a importância do combate à opressão das mulheres e que debateu seriamente esta questão entre os seus seguidores. No século XIX, os dois principais textos da época eram a obra de Friedrich Engels: A Origem do Estado, da Família e da Propriedade Privada (1874) e o livro de August Bebel: Mulheres e socialismo (1879), que causou grande impacto. O estudo de August Bebel forneceu provas estatísticas de discriminação de gênero a todos os níveis. O livro foi concebido para forçar os partidos social-democratas a incorporar as necessidades e reivindicações das mulheres nos seus programas.
É evidente que isto levaria muito tempo e foi uma luta dura de Zetkin, Luxemburgo e outras mulheres socialistas, na qual conseguiram algumas vitórias, mas também sofreram vários reveses. Uma luta que também tiveram de travar contra os seus próprios companheiros de partido, socialistas de carne e osso, que apesar de abraçarem teoricamente o marxismo, estavam imbuídos dos preconceitos machistas do seu tempo e recusavam-se a abrir mão dos seus privilégios. Também hoje vemos como fazer parte de um partido revolucionário não é uma “vacina” contra o machismo. Isto porque, felizmente, os nossos partidos não vivem “inseridos no vazio”, mas fazem parte da classe operária, uma parte da qual, como expressão do atraso na sua consciência, reproduz o machismo, o racismo, a lgtbifobia e todos os preconceitos e estereótipos promovidos pela classe dominante e pelas instituições ao seu serviço.
Lênin leu Marx e os textos citados, que viam a situação das mulheres na perspectiva do marxismo e em seus discursos repetia muitas vezes o que Fourier, o grande socialista utópico, disse em sua época: “a natureza progressista ou regressiva de uma sociedade pode ser julgada por um único critério; a maneira como trata as mulheres”.
Pertenceu a uma nova geração de revolucionários que aderiram ao marxismo, numa época em que as greves operárias estavam em ascensão nas principais cidades industriais. Como outras mulheres contemporâneas de Lênin, que dedicaram toda a sua vida ao partido e à revolução e foram fundamentais no despertar para a luta de classes das mulheres operárias que, desde o início do capitalismo na Rússia, entraram nas fábricas em condições ainda piores que os homens. Alexandra Kolontái, Larissa Reissner, Vera Slutskaya, Eugenia Bosch, Ludmila Stal, Koncordiya Samoilova e muitas outras, como Nadejka Krupskaia ou Inessa Armand, que são frequentemente nomeadas depreciativamente pela historiografia burguesa como “esposa e amante de Lênin”, respectivamente. Mas elas eram muito mais do que companheiras femininas de alguém. Foram revolucionárias e à frente do seu tempo e desempenharam um papel essencial que deve ser reivindicado e estudado.
Lênin, a construção do partido e a situação das mulheres na Rússia
A Primeira Guerra Mundial, que levou milhares de homens para a frente de batalha, sem dúvida contribuiu para que a percentagem de mulheres que trabalham em fábricas na Rússia duplicasse e triplicasse. Em sintonia com o terrível sofrimento que sofriam devido à guerra e à crise econômica que havia, as mulheres operárias foram radicalizando politicamente. É importante notar que, embora as condições em que viviam as mulheres operárias fossem terríveis na Rússia czarista, as das mulheres camponesas eram iguais ou até piores. Sujeitas ao peso sufocante de uma ideologia patriarcal e da religião, eram consideradas pouco mais do que bestas de carga para os seus maridos.
Durante os acontecimentos revolucionários de 1905, numerosas mulheres bolcheviques começaram a trabalhar no movimento das mulheres russas, expondo a discriminação de classe em relação ao feminismo burguês. Da mesma forma, durante algum tempo a imprensa do partido bolchevique dedicou espaço aos problemas das mulheres. Em março de 1913, o esforço do partido bolchevique para intensificar o trabalho entre as mulheres tomou forma na preparação da primeira celebração do Dia das operárias.
Lênin na sua atividade revolucionária, não perdeu nenhuma oportunidade de criticar a duplicidade de critérios e a hipocrisia da aristocracia e da burguesia, em relação à situação das mulheres, como também fizeram Marx e Engels no seu tempo.
Em 1914, o Partido, com o apoio determinado de Lenin, decidiu divulgar uma publicação especialmente dedicada às mulheres trabalhadoras, chamada Rabotnitsa. Era uma revista trimestral que, no primeiro ano, teve uma tiragem de 12 mil exemplares. Posteriormente, foi interrompido devido às dificuldades da guerra, mas foi retomado em 1917 e conseguiu publicar o primeiro número, apesar de em julho todos os membros da editora terem sido presos.
Nesse mesmo ano de 1914, o comité central do partido bolchevique criou uma comissão especial com a missão de promover reuniões para o Dia Internacional das mulheres trabalhadoras: foram organizadas assembleias em fábricas e em locais públicos, onde foram discutidos os principais assuntos sobre a opressão feminina, além de eleger representantes com a tarefa, dentro da nova comissão, de aprofundar as propostas resultantes.
Em 1917, o consenso em torno dos bolcheviques cresce e os pedidos para que as mulheres se juntem ao partido também aumentam. Sabe-se que a faísca que desencadeou a revolta de fevereiro na Rússia, que derrubou o czar, foi uma greve das mulheres da indústria têxtil, no seu duplo papel de operárias e, em muitos casos, de esposas dos soldados da frente batalha. Fizeram chamados aos operários metalúrgicos para se juntarem a elas e no final do dia havia 50 mil trabalhadores manifestando-se nas ruas da capital. Se juntaram as donas de casa, que também foram às portas da Duma para exigir pão. Entre os protagonistas desse dia estavam Anastasia Deviátkina, operária industrial que organizou um sindicato de esposas de soldados, Nina Aghadzanova, representante do distrito de Vyborg no Soviete de Petrogrado, e Zenia Ezeghorova, secretária do Partido em Vyborg, uma das organizadoras das ações nas barricadas dos soldados, entre muitas outras.
Após os episódios de fevereiro, eclodiu a greve das lavadeiras, camada mais atrasada da classe trabalhadora da época, exigindo a nacionalização das lavanderias sob o controle dos municípios locais, posição apoiada apenas pelos bolcheviques. Torna-se cada vez mais central a propaganda do jornal Rabotnitsa, cujo conselho editorial inclui mulheres que se dedicaram totalmente à causa revolucionária, organizando reuniões e assembleias contra a guerra: cada fábrica tem o seu representante no conselho editorial da revista, que participa de reuniões semanais para discutir as relações das diversas áreas. Lênin escreve vários artigos sobre a necessidade de propor novas estratégias e modelos organizacionais para aproximar as operárias do socialismo.
Lênin e os decretos a favor das mulheres nos primeiros anos da revolução russa
Aqui saltamos para a Revolução Russa de Outubro, dirigida pelo Partido Bolchevique com Lênin à frente. E com isto abrimos um capítulo emocionante na história, porque pela primeira vez, um governo operário poderia tentar transformar as bases econômicas e sociais nas quais a discriminação milenar contra as mulheres tinha as suas raízes, tendo o poder político nas suas mãos. Tinha a possibilidade de pôr em prática o programa de emancipação das mulheres defendido pelas mulheres socialistas da Segunda Internacional, que o Partido Bolchevique Russo também defendia. Naquela época havia apenas duas mulheres no Comité Central Bolchevique: Alexandra Kollontai e Elena Stasova. Varvara Yákovleva ingressou um ano depois, foi Ministra da Educação em 1922 e mais tarde Ministra das Finanças.
Para compreender o enorme avanço que a Revolução Russa significou para as mulheres soviéticas em todas as áreas, é necessário primeiro saber qual era a sua situação. As mulheres proletárias eram forçadas a trabalhar em oficinas e fábricas 12 e 13 horas por dia em duríssimas e insuportáveis condições, ganhando metade ou dois terços menos do que os seus companheiros do sexo masculino,
Como não existiam direitos trabalhistas em relação à maternidade, às vezes davam à luz na própria oficina, o que significava que mais de um terço dos filhos das famílias operárias morriam antes de completar um ano de idade. Aos 30-40 anos, a mulher operária já era inválida. Quanto às camponesas, que eram a grande maioria, eram pouco mais que escravas do marido, a quem, segundo a doutrina bizantina, deviam obediência absoluta. Nas áreas muçulmanas, a tradição dava aos maridos o direito de matar as suas esposas. 88% das mulheres russas eram analfabetas. O código civil da Rússia czarista exigia que a mulher tivesse permissão do marido para ter passaporte ou conseguir um trabalho. Conseguir o divórcio era praticamente impossível. A agressão contra a esposa por parte do marido não era aceita como motivo de separação.
Como Wendy Z.Goldman explica no seu livro, Mulheres, o Estado e a Revolução, que o partido Bolchevique, com Lênin à frente, tinha uma visão da libertação das mulheres que se baseava em quatro princípios. Primeiro, “amor livre” ou “união livre”, o que significava que as relações deveriam ser livres de restrições econômicas, controle parental, interferência de autoridades religiosas ou do Estado. Em segundo lugar, a emancipação das mulheres através da independência econômica. Terceiro, a socialização do trabalho doméstico. E quarto, o desaparecimento gradual e inevitável da família. Esta visão só poderia ser parcialmente aplicada por muitas razões políticas, sociais e econômicas que não podemos explicar aqui. Mas mesmo assim nos deixa muitas lições. Os ideólogos do capitalismo dizem-nos que as mulheres já se libertaram. Mas se examinarmos cada um destes aspectos, vemos que são cada vez mais difíceis de serem alcançados pelas mulheres, à medida que avança a podridão deste sistema de opressão e exploração.
Como dirigente do Partido Bolchevique, Lênin redigiu e supervisionou muitos dos decretos e medidas a favor das mulheres que foram aprovados naqueles anos. Em 1918, foi aprovado um novo Código da Família, o mais avançado de todos os tempos e que instituiu o casamento civil, simplificou ao máximo o divórcio e depois as uniões de fato. Concedeu direitos iguais aos menores nascidos dentro ou fora do casamento. Especificamente, o acesso à pensão alimentícia em caso de separação dos pais ou divórcio, algo que, aliás, deu muitas dores de cabeça ao novo governo soviético. Descriminalizou a homossexualidade, que se tornou um assunto privado.
Em 1920, o aborto gratuito foi aprovado nos hospitais do Estado. A prostituição, difundida e regulamentada na Rússia czarista, era considerada a expressão mais extrema da exploração e degradação das mulheres. Mas quem o praticava não era criminalizado, mas sim, foram tomadas medidas para resolver as causas que obrigavam as mulheres à prostituição. Foram tratados gratuitamente em hospitais e procurou-se melhorar o seu nível cultural e as possibilidades de emprego.
Desde o primeiro ano e apesar da situação econômica, o governo esforçou-se pela criação de creches, lavandarias, restaurantes públicos e outros estabelecimentos, para libertar as mulheres do peso das tarefas domésticas. Houve um enorme problema que persistiu até ao stalinismo e que se agravou depois da guerra civil. Eram os chamados “besprizorniky”; menores que vagavam pelas ruas e chegavam a dezenas de milhares, seja porque eram órfãos ou porque a mãe sozinha não conseguia cuidar deles. O governo soviético fez um enorme esforço para alimentar, abrigar e educar estas crianças que também eram potenciais criminosos, mas os recursos de que dispunham para resolver este problema eram insuficientes.
Para que as mulheres pudessem cumprir novas e maiores responsabilidades, tanto nas zonas rurais como nas cidades, o Estado fez um enorme esforço para acabar com o analfabetismo e milhares de mulheres foram integradas massivamente em cursos técnicos e superiores, numa autêntica “revolução cultural feminina”. Em 1928 o número de mulheres nos diferentes cursos era de 83.137 e em 1933 passou para mais de meio milhão!
Nas áreas rurais, a coletivização da agricultura foi de enorme importância. A coletivização cortou o isolamento em que viviam as famílias camponesas, cortou as raízes da religião e assim conseguiu, aos poucos, emancipar as mulheres. O Partido Bolchevique trouxe uma primeira mensagem de liberdade a estas áreas: foram fundadas clínicas infantis onde as mulheres nativas mostravam os seus corpos na presença de outras pessoas. Mesmo assim, foi uma luta muito dura, onde as mulheres nos koljoses tiveram que superar a desconfiança, o ridículo e até a violência e a oposição hostil das camadas mais atrasadas dos camponeses.
O zhenotdel
Em novembro de 1918, quase 1.200 mulheres trabalhadoras e camponesas vestidas com trajes tradicionais das regiões mais distantes da Rússia Soviética convergiram para o Salão da União do Kremlin, em Moscou, para participar no primeiro Congresso Pan-Russo de Mulheres Operárias.
Como resultado da Conferência em que Lênin participou proferindo um discurso que foi recebido com grande entusiasmo pelos participantes, foram criadas comissões de agitação e propaganda entre as mulheres trabalhadoras. As comissões foram reorganizadas em agosto de 1919 como Zhenotdel (Departamento da mulher) do Secretariado do Comitê Central, sob a direção de Inessa Armand que lá trabalhou por apenas um ano, antes de morrer de cólera em 24 de setembro de 1920. Ela foi sucedida por Alexandra Kollontai
O Zhenotdel publicou o seu próprio jornal, Kommunitska, e apesar de todas as dificuldades e obstáculos que os seus dirigentes tiveram de superar, desempenhou um papel fundamental na introdução das mulheres na política, encaminhando-as para o trabalho do partido, dos sindicatos, dos sovietes. e promovendo a sensibilização e a concretização das reivindicações específicas das mulheres proletárias, para o que realizou medidas especiais de organização e propaganda.
Para compreender as dificuldades que tiveram de enfrentar, devemos ter em conta que quando a guerra civil terminou, tanto a população como a economia soviética estavam devastadas. Entre 1918 e 1919, um milhão de pessoas morreram em consequência do tifo. No final de 1920, as doenças, a fome e o frio mataram cerca de 7 milhões e meio de russos/as e a guerra tinha feito 4 milhões de vítimas. A esta terrível destruição das forças produtivas somou-se o atraso industrial, a baixa população urbana e a preponderância do campo. Isto fez com que os bolcheviques decidissem promover uma Nova Política Econômica (NEP) entre 1921 e 1928, o que teve consequências para as mulheres soviéticas.
O regresso da força de trabalho masculina, que substituiu parcialmente as mulheres nas fábricas após o fim da guerra civil, foi acompanhado pelo fechamento de muitas das oficinas e fábricas onde as mulheres foram as primeiras a serem despedidas. Durante a NEP, o Estado teve que reduzir os gastos sociais com creches, orfanatos e outras instituições para apoiar as mães trabalhadoras, o que dificultou a sua procura de emprego ou a formação técnica de que necessitavam ou a participação na vida política. Segundo W.Goldman, entre 1921 e 1927, o número oficial de mulheres desempregadas multiplicou-se por seis, de 60.975 para 369.800. As mulheres também ganhavam salários mais baixos, porque tinham empregos menos qualificados, uma vez que um dos efeitos da NEP foi deslocar as mulheres da indústria pesada para empregos tradicionalmente femininos, como a costura ou a produção de alimentos.
Para tentar amenizar esta situação, o XIII Congresso do Partido, em maio de 1924, decidiu que a conservação da força de trabalho feminina nas empresas tinha importância política. Foi proibido despedir mães solteiras e foi imposto a todas as organizações econômicas reforçar o trabalho das mulheres e ajudá-las a adquirir uma qualificação. Em novembro do mesmo ano, com o acordo de Zhenotdel, a proibição do trabalho noturno para as mulheres foi revogada numa tentativa de que os administradores tivessem menos desculpas para despedir mulheres.
Por seu lado, o Zhenotdel organizou um grande congresso de mulheres trabalhadoras e camponesas em Moscou, onde puderam analisar e discutir as condições das mulheres no campo e na cidade e as causas do desemprego feminino. Apesar de todos os decretos e legislação a seu favor, a discriminação contra as mulheres persistiu, não tanto por causa dos efeitos da NEP, mas porque as medidas legais não foram suficientes para acabar por si só com séculos de discriminação e estereótipos machistas. O desemprego feminino durante a NEP também levou a um aumento da prostituição. O novo código familiar, que foi amplamente discutido e finalmente aprovado em 1926, aprovou novas disposições para aliviar os efeitos negativos da NEP entre mulheres e crianças.
Apesar de tudo isto, podemos afirmar sem dúvida que nenhum país capitalista do mundo, nem mesmo o mais avançado, deu às mulheres o que a Revolução Russa fez nos seus primeiros anos, embora o avanço na libertação das mulheres tenha estado inextricavelmente ligado desde o primeiro minuto ao avanço da própria revolução. Quando a revolução avançou, a situação das mulheres avançou com ela e quando a revolução teve que recuar como aconteceu durante a NEP ou retrocedeu, a situação das mulheres também recuou.
A Terceira Internacional e as Mulheres
No seu livro Memórias de Lênin, Zetkin regista como Lênin lhe disse que sem as mulheres a revolução russa não teria sido possível: “sem elas não a teríamos alcançado”. Lênin lamentava que o Terceiro Congresso da Internacional Comunista, realizado de 19 de julho a 7 de agosto de 1920, não conseguiu examinar a fundo o problema das mulheres e que, apesar dos esforços feitos: “ainda não temos um movimento comunista internacional de mulheres, e devemos alcançá-lo de qualquer maneira.”
Clara Zetkin explica que Lênin reagiu com raiva quando ela o informou que muitos “bons camaradas” eram hostis a qualquer proposta de que o partido criasse órgãos especiais para “trabalho sistemático entre as mulheres” e que pensavam que Lênin se tinha rendido ao oportunismo nessa questão: “Infelizmente, ainda pode ser dito sobre muitos dos nossos camaradas; procure um comunista e você encontrará um filisteu.”
Lenin pede-lhe que escreva “algumas teses orientadoras sobre o trabalho comunista entre as mulheres” e Clara Zetkin escreve as suas famosas Teses para a propaganda entre as mulheres, aprovadas no Terceiro Congresso da Internacional Comunista, realizado de 22 de junho a 12 de julho de 1921. Estas teses, cujas resoluções tratavam dos aspectos políticos e organizacionais da Internacional, significaram um salto no arsenal teórico e político do movimento marxista, em relação a esta questão.
Morte de Lênin e contrarrevolução
Não é por acaso que uma das últimas lutas de Lênin foi contra o tratamento dado por Stalin às nacionalidades oprimidas, naquele momento a Geórgia. Aproveitando a morte de Lênin e da grande maioria dos dirigentes bolcheviques na frente de batalha, Stalin começou a ter uma política de recuo em relação aos direitos das mulheres que tinham sido conquistados, dos quais a dissolução do Zenotdel em 1930 foi uma expressão. A homossexualidade, as uniões livres e o chamado adultério foram novamente declarados crimes em 1934, puníveis com um mínimo de oito anos de prisão, enquanto muitos obstáculos foram colocados ao divórcio. Dois anos depois, o novo Código da Família tornou o aborto ilegal.
O estalinismo necessitou manter e reforçar a incorporação das mulheres na vida profissional, nos seus esforços para igualar e superar o desenvolvimento industrial e econômico das potências imperialistas. As mulheres na URSS alcançaram maior independência econômica e uma participação mais igualitária na vida social, se as compararmos com as mulheres no resto da Europa, onde o direito de voto só foi alcançado nas décadas de 1920 e 1930 e a legislação nazi e fascista foi um enorme retrocesso. Mas as soviéticas pagaram um preço elevado por isso.
Foi imposta uma política familiar reacionária, que voltou à glorificação da família e da maternidade, cujo objetivo era manter os privilégios de uma casta burocrática no poder. Uma política que colocou o fardo e a responsabilidade das tarefas domésticas e de cuidados sobre os ombros das mulheres, impôs a maternidade e a heterossexualidade compulsória e um regresso a uma moralidade sexual burguesa. E o pior é que, como salienta Goldman, “tudo isto foi feito em nome do socialismo”.
