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terça-feira, abril 23, 2024

Explosão social colombiana: uma comemoração radical

Reproduzimos este texto publicado originalmente na Revista Izquierda (#114 – Dezembro). Por outro lado, o Partido Socialista dos Trabalhadores (PST) está analisando atualmente a profundidade da mudança ocorrida com as paralisações nacionais de 2019 e 2021, e a possibilidade de estarmos diante de uma mudança de etapa histórica ainda é tema de discussão. Consideramos material útil.

Por: Sergio Chaparro

Professor e pesquisador independente

Profissional em Filosofia (φUR)

Candidato a Mestrado em Estudos Sociais da Ciência (UNAL)

Como foi vivida a explosão social na Colômbia? Por que comemorá-la hoje? Em setembro e novembro de 2023, em Cali, Puerto Resistencia, o mesmo que em Bogotá, Suba La Gaitana, la Nacho, la Peda e la Distri, jovens rememoraram a explosão com ações. O artigo elucida e responde a estas duas indagações do ponto de vista da classe trabalhadora.

Os três momentos e a raiva plebeia

Para começar, a versão oficial e roteiro da grande mídia do capital costumam denominar a explosão social na Colômbia como um episódio atípico ocorrido em abril de 2021 e meses subsequentes. Um insurgir razoável de descontentamento social, juvenil e transbordamento de vandalismo com fins políticos desestabilizadores ante a gestão do governo de Iván Duque. A famosa “revolução molecular dissipada”, disse na época o patriarca Álvaro Uribe Vélez.

Além disso, segundo a mídia espanhola La Vanguardia1, em dois documentos de trabalho tecnocientífico para o Fundo Monetário Internacional2, para os quais quatro pesquisadores indagaram sobre as repercussões contingentes da pandemia na situação mundial, se cunhou e/ou popularizou o termo explosão social. Ante a desaceleração econômica e o aumento das desigualdades sociais entre o capital e o trabalho, somados ao coquetel explosivo de uma emergência sanitária e a deterioração dos sistemas de saúde, o informe do FMI advertiu e previu a alta probabilidade de ocorrência de uma série descontínua de explosões sociais no mundo. Com efeito, mostrando a eficácia das ciências sociais, estas explosões ocorreram com aparente efeito cascata e relativa sincronicidade no Chile, Equador, Haiti, Hong Kong, Estados Unidos…e Colômbia. Na verdade, para o organismo imperialista e os governos peões, a explosão social constitui uma série de protestos contínuos no tempo em vários lugares do mundo com potencial de desestabilizar os governos e aumentar a polarização, a violência e o ressentimento. Para a burguesia, seus quadros intelectuais, e grupos de reflexão, há um temor latente de que sejam gestados protestos massivos e explosões sociais, rebeliões, insurreições, em suma…revoluções.

Para que o povo trabalhador colombiano comemore radicalmente a explosão é inevitável contrastar com a visão distorcida da mídia de massa, do FMI, dos governos do capital, detratores da paralisação, assim como certa visão simplificada das esquerdas e das academias críticas, vítimas da visão de curta duração e das análises políticas apressadas e fragmentadas de conjunturas concretas. É o caso do livro Explosão social 2021. Expressões de vida e resistências (Eds. Juan Carlos Celis, 2023) e outros títulos investigativos3. Neste artigo, compreendemos a explosão social colombiana como um processo histórico descontínuo de três momentos e o pico máximo da luta de classes nacional, depois da Paralisação Cívica Nacional de 1977 e da Paralisação Nacional Agrária, Étnica e Popular de 2013.

Como apontou o historiador marxista Renán Vega Cantor, a explosão é um acontecimento histórico inédito, o protesto social republicano mais importante nos últimos duzentos anos4. Nesse contexto, deveria ser feita a exceção e ressaltar o matiz de que a explosão colombiana, ainda que tenha sido o pico máximo de uma situação pré-revolucionária, contudo, esteve atrás dos processos revolucionários da magnitude da Guerra de Independência (1810-1819) e do Primeiro Colombianazo, conhecido como El Bogotazo (1948-1953). A explosão social colombiana é, em sentido recente, o mais próximo que estivemos de uma situação revolucionária, de luta aberta de classes dos de baixo contra o poder da burguesia.

A explosão social colombiana constituiu uma poderosa mobilização de massas com múltiplos repertórios de ação coletiva. Um acumulado de raiva plebeia e festa dos pobres que gerou um real ponto de inflexão histórica que colocou o governo uribista contra a parede – a renúncia de Duque esteve muito próxima, contemplada pelas elites para queimar o “fusível” – e o regime político existente da classe capitalista nacional, com suas forças armadas, seus órgãos políticos e econômicos, disfuncionais e atacados. Está em debate científico, econômico e político, se a explosão social abriu na Colômbia uma nova situação política nacional – anos – ou inclusive uma nova etapa histórica nacional – décadas -, favorável à correlação do campo dos explorados e oprimidos, com possibilidades de conquistar reformas, colocar o regime em xeque mate e abrir novas disputas. A Colômbia está mudando sim, dizem os socialistas5.

O processo de explosão social colombiano se deu em três momentos descontínuos, com apenas alguns meses de diferença. Seu início glorioso, em 21 de novembro de 2019, ocorreu quando o Comando Nacional Unitário, integrado pelas centrais operárias CUT, CTC, CGT, junto a organizações sociais, foram pressionados a uma convocação de paralisação Contra o pacote de Duque, OCDE, FMI e o Banco Mundial: pela vida e pela paz, para dar as boas-vindas ao mesmo, depois da Paralisação Nacional Universitária pela Educação e a Paralisação do Pacífico Colombiano. Dias antes, o governo e os empresários, como no conto de Gabriel García Márquez, atemorizaram seus súditos com o pressentimento de que “algo muito grave acontecerá neste povoado”6.

O fato é que o 21N foi uma greve política antigovernista em forma de paralisações setoriais no setor público, manifestações massivas nos principais centros urbanos e rurais, com fechamento antecipado das empresas e das instituições de educação, alterações na mobilidade pública, bloqueio de vias, etc., etc. A jornada terminou com um poderoso panelaço nos bairros populares e médios, em apoio à chamada de paralisação; em fins de novembro e princípios de dezembro, as iniciativas mobilizadoras se replicaram com um saldo de, pelo menos, 3 mortos oficiais – entre eles, o jovem Dilan Mauricio Cruz Medina, assassinado pelo ESMAD-Esquadrão Móvel Antidistúrbio, 250 feridos e mais de 100 prisões. Como um jornal alternativo resenhou em seu editorial, Paralisação Nacional: algo está mudando7.

O segundo momento de proeminência da explosão colombiana, em meio à catástrofe sanitária da pandemia da COVID-19 e fortes impactos econômicos, ocorre em 9 e 10 de setembro de 2020, com um fato de brutalidade policial e posteriores protestos. Um grupo de agentes da polícia golpeou e eletrocutou um taxista e estudante de Direito, Javier Ordoñez, causando-lhe a morte. Isto despertou a raiva plebeia de jovens de bairros populares que protestaram em frente às delegacias de polícia e dos Centros de Atenção Imediata (CAI), ocasionando a queima e vandalização de entre 40 e 80 delegacias, replicando a explosão estadunidense, após o assassinato extrajudicial de George Floyd. Nesse dia, os porta-vozes do regime estigmatizaram a juventude. E, embora, alguns milicianos de guerrilhas possam ter participado, o protesto foi espontâneo e massivo, fruto do fermento social e, portanto, não foi fabricado em um escritório nem desenhado nas montanhas. Durante este segundo momento da explosão, o Posto de Comando Unificado (PCU) da Polícia Nacional e a Prefeitura de Claudia López, em uma tentativa de conter a mobilização, agenciaram o assassinato extrajudicial de 13 civis pelas balas de agentes policiais, conhecido como o Massacre de Bogotá8, até hoje impune.

O terceiro momento da explosão, seu apogeu massivo, foi em 28 de abril de 2021, quando o Comando Nacional de Paralisação (CNP) convocou a tomar as ruas em resposta às tentativas do governo de aumentar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), para sair do apuro do vírus Sars-CoV-19 e das mais de 142 mil vítimas mortais na Colômbia, taxando a cesta básica das famílias trabalhadoras e dos setores populares. Esta papaya (oportunidade, ndt.) foi servida pelo capital, seu peão presidencial e sua comitiva de ministros, e a oposição social a partiu, ocasionando uma quebra histórica nacional, a irreversibilidade de uma nova etapa da luta de classes.

Houve, então, mobilizações sociais que se tornaram convocações massivas, foram fomentados os pontos de resistência e a derrubada de monumentos coloniais e novos ícones, nasceram as primeiras linhas, foram construídas as assembleias comunais por dois meses turbulentos e fascinantes. Ocorreram os panelaços e concentrações massivas em frente à casa de Duque, com a desaprovação majoritária de uma fração política capitalista, o Uribismo, que governou o país por cerca de 15 anos. Estes meses convulsos de apogeu e término da explosão deixaram um saldo dramático de mais de 80 mortos, 1200 feridos, 103 lesões oculares, 1380 detidos, 129 desaparecidos e 28 agressões sexuais a mulheres participantes da paralisação.

Entre as conquistas chave do 28A e todos os momentos descontínuos da explosão social colombiana, pode se mencionar a renúncia de 5 ministros, a retirada das reformas tributárias e previdenciária, a retirada do “paquetazo”, a implantação parcial da divisão orçamentária e novas remessas para a matrícula zero nas universidades públicas e a não realização circense da Copa América na Colômbia. Os ninguém protagonizaram a história nas ruas. Mas, a maior conquista da explosão foi, sobretudo, o avanço da consciência e da força organizativa de milhares e milhões. Questão mobilizadora que se expressou e se transferiu para a batalha eleitoral, com uma derrota histórica da burguesia colombiana e seus partidos tradicionais. Em síntese, a explosão social configurou e conjugou um conjunto de fenômenos complexos que deram como resultado uma abertura contraditória de uma nova etapa histórica.

Pós-explosão, futuro da revolução colombiana

A explosão social colombiana, como parte da memória coletiva, expressou as reivindicações fundamentais no momento de fechamento da antiga etapa (em minha hipótese, a última vai de 1991 a 2018, isto é, desde a Constituinte ao processo de paz com as FARC-EP) e a transição de abertura a uma nova etapa histórica da luta de classes nacional, com todos seus claro-escuros e interregnos de tendências e contratendências, entre o antigo e o novo.

Vistas com olhos do presente, as tarefas do futuro são materializar as mudanças da Paralisação Nacional, o programa da explosão social. A arte de comemorar este levante dos de baixo de forma coerente e radical, reside em alcançar nos próximos quinquênios e decênios, uma revolução colombiana permanente contra o regime antidemocrático de todas as frações burguesas e pequeno-burguesas (uribistas, santistas, lleristas, charistas, fajardistas e centristas, etc.) um Colombianazo insurrecional, uma Primavera Colombiana por uma segunda e definitiva independência da potência imperialista dos EUA e a oligarquia crioula. Este processo histórico de mudança não poderá alcançar uma vitória duradoura sem um grande partido de trabalhadores e socialista na Colômbia. Enumeramos cinco tarefas centrais e comemorativas para uma nova explosão de dignidade e liberdade.

Primeiro.  Existe o desejo cultural de finalizar o conflito armado e de viver em paz, com maiores liberdades democráticas, depois da desmobilização da maioria das FARC-EP históricas, processo sem o qual não seria possível desatar uma explosão social da magnitude das que ocorreram na Colômbia. Diante da escalada da violência regional, hoje está pendente o processo de paz com o ELN e as dissidências do Estado Maior Central (EMC), para que estes aparatos armados deixem de ser um obstáculo regional para a construção social e política dos trabalhadores.

O 21N, o 9-10S e o 28A, foram, entre outras coisas, uma resposta de indignação aos bombardeios indiscriminados durante dois anos do exército em Caquetá contra acampamentos guerrilheiros e outras zonas, como resultado dos quais, segundo o jornal El País, morreram 29 crianças indefesas (“máquinas de guerra”), recrutadas à força9.

Da mesma forma, o descontentamento social se expressou no repúdio ao aumento do assassinato de líderes/esas sociais durante a era Duque, com o desejo de um desmonte do paramilitarismo e a depuração da força pública ante sua brutalidade.  Continua, então, vigente a reivindicação pela verdade, a justiça e a reparação do movimento sindical, social e das vítimas, frente ao genocídio paramilitar e estatal. É inevitável a demanda social de prisão para Uribe e não aceitar a impunidade do ex chefe paramilitar genocida Salvatore Mancuso, como suposto gestor da paz, e da cúpula militar, que o novo governo progressista propõe.

Segundo.  A agitação do cântico partisano de “Duque Chao”, canção oficial da explosão social, bem como a consigna “Dizemos nunca mais ao Uribismo”, se expressou nos 8 e 11 milhões de votos por Petro (2018, 2022) e o próprio surgimento do primeiro governo reformista de conciliação de classes, o Pacto Histórico. De forma distorcida, o novo governo é produto histórico da explosão social, da raiva plebeia e do inconformismo dos últimos decênios. O movimento social e o povo trabalhador não podem dobrar-se nem confiar no projeto progressista capitalista de Petro e seus limites, tampouco permitir a chegada do velho, dos governos continuístas de direita, como ocorreu na Argentina com Milei e no Equador com Lasso. Em vez disso, a classe trabalhadora e seus aliados populares devem avançar de forma independente com a ocupação das ruas, métodos de pressão social e exigências de reformas e listas de reivindicações para conquistar um governo revolucionário dos trabalhadores.

Terceiro.  Há um desejo justo – sede de justiça – de reverter todo o pacote legislativo de contrarreformas que afetam as condições de vida dos trabalhadores e das maiorias populares há 30 anos com a abertura neoliberal e seus malévolos governos. Entretanto, os projetos de reformas do Pacto Histórico estão sendo cortados nos processos de negociação com os atores sindicais e políticos do capital no Congresso, na Casa de Nariño e encontros burocráticos; estão se distanciando e contrariando a radicalidade dos desejos de mudança da explosão social colombiana.

Na explosão estão os desejos de reduzir efetivamente e para todos a jornada de trabalho para menos de 40 horas semanais, com mais oportunidades de emprego, para ter contratos dignos com estabilidade e direitos trabalhistas, entre eles, o de poder formar associações sindicais; por sua vez poder ter um acesso gratuito e de qualidade à educação e à uma rede hospitalar pública, sem a mercantilização das EPS-Entidade Promotora de Saúde-; da mesma forma, tributar menos os assalariados e um princípio de progressividade em relação aos lucros das grandes empresas nacionais e estrangeiras; uma reforma política democrática, para que os de baixo possam participar das eleições e desenvolver seus partidos políticos; que seja reduzida a tabela de honorários da alta burocracia do Congresso e do Estado, a corrupção seja duramente sancionada, etc.

Quarto.  Hoje é um dever expressar solidariedade e exigir a liberdade incondicional dos presos políticos, em especial, dos mais de 300 jovens da explosão social. Não aceitar a redução de penas nem de figuras dos gestores da paz, mas que fiquem livres, pois são a melhor camada dos filhos do povo. O desmonte do ESMAD, promessa não-cumprida pelo autodenominado governo popular da mudança, continua pendente de implementação; não seu ajuste cosmético com o nome de Unidade Nacional de Diálogo e Manutenção da Ordem (UNDMO), que cumpre com funções repressivas análogas, enquanto a força pública continua com a violação dos direitos humanos, ao reinar a impunidade.

Quinto.  É indispensável avançar na organização sindical e política dos inconformados, filhos da explosão social e das novas camadas lutadoras. Como no Chile e na Argentina, é preciso construir poderosas organizações de vítimas e encontros nacionais, independentes da Jurisdição Especial da Paz (JEP) e da domesticação institucional, de todos aqueles afetados pelas lesões oculares e outras agressões físicas, por encarceramentos e falsos positivos judiciais, por perseguições e desaparições forçadas, etc. As associações de Mães de Falsos Positivos de Soacha e Bogotá (MAFAPO) e o Movimento de Resistência Contra as Agressões Oculares do ESMAD (MOCAO), entre muitas outras iniciativas organizativas, mostram o caminho da liberdade.

O espírito radical e primaveril da explosão social continua vivo em seus protagonistas anônimos.

O regime cairá e nascerá uma Nova Colômbia para os trabalhadores!

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 Robinson Madrid (2021). Um estudo do FMI prevê uma onda de explosões sociais após a pandemia. Disponível em La Vanguardia: https://www.lavanguardia.com/internacional/20210221/6256996/protestas-paises-impacto-social-pandemia.html

 Tahsin, S.S. & Rui, X. (2020). A Vicious Cycle: How Pandemics Lead to Economic Despair and Social Unrest, IMF Working Paper No. 2020/216, SSRN: https://ssrn.com/abstract=3744683, Barrett, P. Chen, S. (2021). Social Repercussions of Pandemics, IMF Working Paper No. 2021/021, SSRN: https://ssrn.com/abstract=3799613.

  Alguns exemplos: Dialéctica del estallido social en Colombia 2021 (Bohórquez, 2022), El Paro nacional del 2021 en Colombia (Álvarez-Rodríguez, Adrián, 2022), Notas sobre un “estallido social” en Colombia. El paro nacional 28A (Cecilia García y Santiago Garcés, 2021), etc., etc.

  Estrada Álvarez, Jiménez Martín et. al. (2023). La rebelión social y popular de 2021 en Colombia: elementos para su comprensión. Buenos Aires: CLACSO – En movimiento. p. 11. Disponível em versão digital: https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/bitstream/CLACSO/248495/1/La-rebelion-social-y-popular.pdf

  Briceño, D. (2019). 21N: Nueva etapa histórica y ciclo de protestas en Colombia, https://litci.org/es/21n-nueva-etapa-historica-y-ciclo-de-protestas-en-colombia/ 

6   García Márquez. (2010). Yo no vengo a decir un discurso. México: Vintage Español, p. 8

7 El Turbión (2019). Paro Nacional: algo está cambiando, https://elturbion.com/17054

8 Solano (2020). No olvidamos la Masacre policial de 13 jóvenes: ¡Fuera Duque y su Ministro!, https://blogsocialista21.wordpress.com/2020/10/05/no-olvidamos-la-masacre-de-13-jovenes-fuera-duque-y-su-ministro/

9 Oquendo, C. (2022). Menores muertos en bombardeos: un trágico balance del Gobierno de Duque. Extraído de El País: https://elpais.com/america-colombia/2022-07-31/menores-muertos-en-bombardeos-un-tragico-balance-del-gobierno-duque.html

Tradução: Lílian Enck

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