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sábado, fevereiro 24, 2024

Capitalismo e narcotráfico no Equador: dois lados da mesma moeda

Publicamos este artigo, com autorização de seus autores, devido à sua importância no acompanhamento da situação política no Equador.

O Equador está vivendo uma onda de violência do crime organizado que reflete problemas estruturais, produto de uma situação complexa dividida entre o aumento da pobreza, novas rotas globais de drogas e o surgimento de uma narco-burguesia local.

Por: Andrés Tapia Arias (Kichwa amazônico da província de Pastaza e da CONAIE) e Andrés Madrid Tamayo (professor da Universidade Central do Equador)

Em meio a isso, uma crise global do capitalismo em sua versão neoliberal e, consequentemente, a decomposição e a ruptura do pacto social entre classes, povos e blocos hegemônicos. Nesse cenário, o governo de Daniel Noboa decidiu enfrentar a onda de tráfico de drogas que está afogando o Equador declarando um conflito armado interno. Em outras palavras, uma guerra contra os pobres, financiada à força pelos pobres, apoiada pela classe média e por certos setores subalternos que foram enlaçados pelo discurso punitivo do governo. A premissa de que a violência é resolvida com mais violência é uma evidência da necessidade imperiosa das elites de disciplinar a sociedade por meio da morte, acostumando-a à repressão para quando atue contra as plataformas de luta da classe subalterna.

A experiência empírica em todo o mundo mostra que mais de 40 anos de guerra contra as drogas foram um fracasso: a indústria de psicotrópicos, a população consumidora, a lavagem de dinheiro e a fragmentação social cresceram. A Colômbia, o México e o Peru são exemplos notáveis do fiasco dessa estratégia conduzida pelo outrora maior consumidor de cocaína do mundo, os Estados Unidos1/. O verdadeiro pano de fundo da declaração belicista anunciada pelo Executivo não se origina no contexto do transbordamento da narcoeconomia no Equador, ou da ocupação inesperada – e amplamente divulgada – do canal TC Televisão, até então considerada uma possível operação de bandeira falsa2/. As elites econômicas, especificamente durante as administrações de Correa, Moreno e Lasso, fabricaram a fogo lento – especialmente após as rebeliões plurinacionais de outubro de 2019 e junho de 2022 – uma trama que busca aniquilar o único ator da oposição de esquerda com capacidade de mobilização social real: o Movimento Indígena Equatoriano (Zibechi, 2024).

Cocaína, geopolítica e espetáculo

Além do espetáculo da violência que vem ocorrendo no Equador há algum tempo, motivada, de acordo com a narrativa dos detentores do poder, por “criminosos de aparência acobreada, habitantes de bordéis malignos”, o cerne do problema é que a cocaína continua fluindo pelos principais portos, as elites econômicas exportadoras continuam se beneficiando e o dinheiro continua sendo lavado. O problema não é somente Fito – um dos mais importantes traficantes de drogas locais – mas também a participação – há várias décadas – da burguesia no negócio das drogas (como as frotas de exportação da família Noboa, por meio das quais bananas e cocaína partem para a Europa, de acordo com investigações da imprensa). Como bilhões de dólares podem ser lavados, se não por meio do sistema financeiro e da economia real (imóveis, agroindústria, mineração, comércio)? Em suma, as facções que vivem em Samborondón ou Cumbayá (setores exclusivos de Guayaquil e Quito) continuam se tornando mais poderosas, em conluio com gangues locais e cartéis transnacionais (Sinaloa, Cartel de Jalisco – Nova Geração, Albaneses, entre outros).

A declaração do governo de um conflito armado interno evita o problema central: a economia burguesa das drogas. Na prática, isso se traduz em uma Guerra contra os pobres, não contra o narcotráfico. Não vimos a burguesia narcotraficante das cidades ricas ser presa e maltratada. No entanto, estamos constantemente observando a militarização e a humilhação dos setores populares. Nessa tragédia, se instrumentalizou a juventude pobre e racializada – grande parte dela afro-equatoriana – dos bairros marginais de Guayaquil, Durán, Portoviejo, Santo Domingo, Esmeraldas, Machala, Quevedo, Babahoyo, entre outras cidades, onde a diferenciação entre ricos e pobres é grotesca.

A dicotomia entre maus e bons é exacerbada: os primeiros, os terroristas (assumidos como pobres, negros, cholos, montubios, delinquentes, trabalhadores precários, homens jovens, mulheres objetificadas, povo organizado; em suma, a subalternidade); os segundos, o poder-realmente-existente (que se aproveita da ideia do Equador ou da unidade nacional para reproduzir seus interesses). Para o povo subalterno: humilhação pública, maus-tratos, espancamentos, tortura, humilhação, morte (“apagados”); tudo isso transmitido meticulosamente pelas corporações de mídia. Em contrapartida, o poder realmente existente ataca violentamente uma parte da cadeia econômica do narcotráfico, aquela que opera nos setores pobres, e torna invisível a outra parte da narcoeconomia, a principal, que atua como a burguesia lumpenizada, que movimenta parte do mercado de drogas.

Essa operação coloca o delinquente/terrorista como sinônimo de subalterno/pobre, dinamitando o conceito de direitos humanos na opinião pública, pois defende os criminosos, na versão Bukele. Os setores populares são vítimas da violência do narcotráfico? Sim. Isso coloca o povo no meio do fogo cruzado entre gangues contra gangues e gangues contra o Governo/Estado (onde também estão as gangues, veja o caso dos narco-generais3/), atores que ao mesmo tempo atuam como narco-burguesia. Nesse cenário, há um duplo triunfo do poder-realmente-existente. Por um lado, ele disciplina a sociedade por meio do medo e da narrativa unipolar oficial sobre a situação do país. O Estado se legitima como ator político, justifica o pacote de reformas antipopulares, encontra eco nos setores subalternos e normaliza entre a população o uso da violência contra o chamado terrorismo. Qualquer outra posição fora desse esquema é considerada aliada do narcotráfico, o que facilita a implementação do pacote neoliberal porque não encontra oposição na sociedade aterrorizada ou, se encontra, a elimina por meio da violência da guerra. E, por outro lado, a presença militar dos Estados Unidos e do sionismo israelense no Equador é viabilizada pela exportação de sua tecnologia militar. O objetivo de governos anteriores – justificando-se nas explosões sociais de 2019 e 2022 – que buscavam impor uma versão anticomunista na estratégia de estabilização. Essa acaba sendo a questão geopolítica e geoestratégica subjacente mais importante: os EUA querem ganhar posições no hemisfério sul em meio à sua disputa contra o eixo Pequim-Moscou-Teerã.

Há outros aspectos mais específicos para entender o mapa caótico do negócio do narcotráfico no Equador:

1) A paz na Colômbia desordenou a fronteira norte, diminuindo um referente de gestão ideológica da disputa (antigas FARC-EP, agora fracas dissidências atomizadas) e o crescimento de múltiplos bandos narco-paramilitares.

2) O assassinato, em dezembro de 2020, do vulgo Rasquiña (líder de Los Choneros), que fragmentou o mapa de gangues em vários grupos (Tiguerones, Chonekillers, Los Fatales, Águilas, etc.) que lutaram por território contra outros grupos de origem diferente, como Los Lobos.

3) A chegada dos cartéis mexicanos para expandir o mercado de exportação de cocaína para a Europa, já que é mais conveniente transportá-la do Equador dolarizado do que do Peru ou da Colômbia4/; além da transmissão do know-how do negócio de narcotráfico, da pedagogia do terror e do treinamento no tipo de escolas de sicários da máfia albanesa.

4) A pobreza desesperadora que aflige principalmente os bairros da costa equatoriana (onde o desenvolvimento do capitalismo tem sido tradicionalmente brutal) que, acima de tudo, força os jovens a se alistarem nas gangues de drogas que lhes oferecem, comparativamente falando, pelo menos um salário mínimo e algo para viver (mesmo que apenas momentaneamente)5/.

Narco-burguesia

Como em qualquer outro campo da economia capitalista, os grupos econômicos investem em determinados ramos de produção e em mercados lucrativos (independentemente de serem lícitos ou amorais/imorais), diversificando os rendimentos e, nesse caso, lavando bilhões de dólares provenientes de atividades criminosas. O narcotráfico penetrou na economia de um país dolarizado, uma situação exemplificada em particular pela mineração. Dados sobre a intensa presença da mineração em áreas do subtrópico sul do país alertam para o nível de penetração de uma das gangues locais, Los Lobos, aliada a um cartel transnacional, o Cartel de Jalisco – Nova Geração. Eles controlam diretamente 20 concessões de mineração, enquanto em outras 30 exercem seu poder por meio da extorsão de concessionárias. Somente nessa parte do país, Los Lobos estão ligados a pelo menos 40 máfias locais de mineração, o que representa 3,6 milhões de dólares por mês (Ojo Público, 2024). Enquanto isso, Los Choneros lavam seus recursos por meio da administração de imóveis e obras públicas, e a máfia albanesa por meio do sistema financeiro nacional (cooperativas e bancos).

Como em outros países da região, como o México, a declaração dos governos de uma guerra contra o tráfico de drogas implica a parcialidade no conflito com um dos cartéis do tráfico de drogas. Em outras palavras, uma aliança de pacificação que emprega o ator – ou atores – narcotraficante dominante com o objetivo de limitar ou eliminar outros cartéis, cuja relação com o poder real existente é de menor relevância. Em outras palavras, os conflitos sobre o negócio do tráfico de drogas têm características interburguesas locais, regionais e globais. É uma disputa entre empresas de drogas e empresários que têm maior ou menor relação com o governo e o Estado.6/ Por que a perseguição a Los Choneros e à Máfia Albanesa não é tão intensa quanto a de Los Lobos e Los Tigüerones? Os governos têm sido permissivos com as gangues de drogas? Essas perguntas não são apenas questões fundamentais, mas hipóteses comprováveis7/. Veja o assassinato de Rubén Chérrez, amigo íntimo de Danilo Carrera, cunhado de Guillermo Lasso, ligado ao narcotráfico, à corrupção, ao tráfico de influência e peça-chave no processo de impeachment contra o ex-presidente (France24, 2023).

Pelo menos nos últimos cinco governos, o comércio de drogas foi autorizado a entrar no Equador (alguns relatos sugerem que a possível entrada do cartel de Sinaloa ocorreu durante o governo de Lucio Gutiérrez). Além disso, a lumpenização está mais fortemente associada à degradação do capitalismo neoliberal, que aumentou nos últimos anos, materializando um desmantelamento sistemático do Estado, cortes orçamentários e perda de direitos adquiridos. Além disso, como é característico do Equador, a elite governante, na ausência de um projeto comum de classe, entrou em disputas que desintegraram o tecido da segurança e, como consequência, a pobreza cresceu. Criando um terreno fértil que estimula os fenômenos associados à economia do tráfico de drogas.  No entanto, com base na capacidade adaptativa do capital (Marx) ou na necessidade do capitalismo de codificar fluxos desterritorializados (Deleuze), o negócio do narcotráfico foi progressivamente se articulando às necessidades do capitalismo equatoriano do ponto de vista da acumulação econômica, da dominação do Estado e da construção do consentimento da população para a estratégia repressiva ampliada.

Nesse turbilhão, o governo está aproveitando a oportunidade para se legitimar com vistas à sua reeleição em 2025, seja por meio da vitimização (“a violência do narcotráfico é herança de governos passados”), da realização de golpes de falsa bandeira (como a simulação da TC Televisão) ou do aprofundamento da violência (uso de grupos rivais, terrorismo como recurso político etc.). Os seguintes cenários são possíveis:

1) Foi colocada na sociedade equatoriana a ideia de que o problema é a ausência do Estado e que isso deve ser resolvido com a construção de um aparato centrado na militarização e na repressão internas: a violência como saída.

2) Reformas no Código Integral Penal para endurecer as penas para o terrorismo, fortalecendo a repressão no estilo Bukele e legitimando o estado de exceção; dispositivos que, no devido tempo, não discriminarão entre um lutador social e um lumpen.

3) Pacotes de reformas e ações antipopulares são mobilizados pela Assembleia e pelo Executivo: desregulamentação do trabalho, aumento do IVA, TLC com a China, eliminação de subsídios, etc.

4) Legitimação dos acordos feitos pelo governo de Guillermo Lasso para a presença de pessoal e empreiteiros militares estadunidenses no Equador, o que leva à perda de soberania, tendo como pano de fundo o Plano Equador – a versão local do Plano Colômbia – outro elo do projeto de militarização da sociedade.

5) Liberdade para a mineração em larga escala, reprimarização e liberalização da economia como um mecanismo para a geração de lucros para as burguesias locais, com base nas necessidades do capitalismo nos países centrais.

6) Mudanças cosméticas nos processos de investigação da estrutura das forças de segurança permeadas pelo narcotráfico, função judicial, alfândega, etc.

7) Ausência de prisões significativas de líderes burgueses do negócio do narcotráfico e de gangues criminosas locais; no máximo, apenas algumas prisões discricionárias como cortina de fumaça.

8) Uso discricionário de certos casos de tráfico de drogas, que não envolvem as facções hegemônicas do governo e da polícia, como Metastasis e Norero, deixando de fora casos como a Máfia Albanesa e Chérrez.

9) A encenação da suposta diatribe correísmo/anticorreísmo e a criminalização da liderança da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) como um mecanismo para criar falsos positivos.

Possíveis respostas a parir de baixo

É natural que o estado atual das coisas se apresente como uma confusão para as organizações populares. Há elementos orientadores finais a serem considerados. Primeiro, a escalada do tráfico de drogas não foi gerada pelos setores populares: os responsáveis estão articulados em torno da burguesia da droga. A dívida da esquerda está em não ter percebido esse cenário e não ter compactado os setores pobres mais suscetíveis de serem recrutados pelas gangues (bairros) em uma proposta organizacional para enfrentar as transformações da economia capitalista, que incluem o narcotráfico. Em segundo lugar, a necessidade de insistir em processos de unidade a partir de baixo, com o objetivo de acumular forças e enfrentar um projeto integral de ofensiva a partir de cima, desvinculando-se da narrativa da unidade nacional, pois ela é uma envoltura que, no final, contém pus.

Surgem outros aspectos específicos:

1. Oposição ao negócio do narcotráfico construído a partir de grupos econômicos e articulado com cartéis transnacionais e quadrilhas criminosas locais, em conluio com governos.

2. Defesa dos territórios de nacionalidades e povos, e onde houver presença de tecido social organizado por meio de guardas comunitários, indígenas e populares.

3. Rejeição da construção de prisões em territórios com a presença de estruturas de organização social, como as províncias de Pastaza e Santa Elena.

4. Exigência de que o Estado mude sua estratégia na luta contra as drogas. A concentração de medidas coercitivas incentiva a corrupção em instituições públicas e privadas, torna invisíveis as condições sociais precárias da maioria da população afetada e aumenta a violência não resolvida.

5. Enfrentar a estratégia de desregulamentação do trabalho e as reformas antipopulares que o governo pretende impor nesse contexto sob o slogan de financiar a guerra. Os ricos são os causadores do desbordamento do tráfico de drogas, eles são os culpados e devem arcar com as consequências.

6. Denunciar as práticas racistas e a criminalização da pobreza, que humilham os setores populares e tentam esconder as condições de miséria em que vive a maioria do povo equatoriano.

Em resumo, o narcotráfico no Equador é uma manifestação agressiva do capitalismo neoliberal, um ponto de não retorno entre a barbárie e uma transformação profunda do país. Coloca a narco-burguesia frente a frente com um setor subalterno, cujo principal ponto de referência para a mobilização é o Movimento Indígena. As declarações do Presidente da República, esquivando a óbvia instrumentalização do cenário para acentuar medidas antipopulares, ilustram claramente que o alvo não é a narco-burguesia, mas os de baixo.

Referências

CNN (2021, acessado em 22 de janeiro de 2024). Os EUA garantem que retiraram vistos de “generais” ligados ao tráfico de drogas e o Equador pede informações. https://cnnespanol.cnn.com/2021/12/13/eeuu-narcotrafico-ecuador-orix/

El Universo (2022, acessado em 23 de janeiro de 2024). Há pelo menos 26 narcogangues lutando no Equador pela venda e distribuição de cocaína para o mundo. https://www.eluniverso.com/noticias/seguridad/son-al-menos-26-narcobandas-las-que-pelean-en-ecuador-por-la-venta-y-distribucion-de-cocaina-al-mundo-nota/

France24 (2023, acessado em 21 de janeiro de 2024). Equador: Rubén Cherres, uma figura-chave no caso que levou ao impeachment de Lasso, é assassinado. https://www.france24.com/es/am%C3%A9rica-latina/20230402-ecuador-asesinan-a-rub%C3%A9n-cherres-personaje-clave-del-caso-que-llev%C3%B3-a-lasso-a-juicio-pol%C3%ADtico

Ojo Público (2024, acessado em 22 de janeiro de 2024). Narcomafias del oro: grupo criminoso. Los Lobos operam mais de 20 minas no Equador. https://ojo-publico.com/4909/narcomafias-del-oro-ecuador-las-minas-del-grupo-criminal-los-lobos

Primicias (2022, acessado em 23 de janeiro de 2024). Los Choneros e Lobos começam a se transformar em cartéis de drogas.https://www.primicias.ec/noticias/en-exclusiva/grandes-bandas-nuevos-carteles-ecuador-narcotrafico/

UNDOC. (2023, acessado em 21 de janeiro de 2024). Relatório Global sobre a Cocaína 2023. Local dynamics, global challenges. https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/cocaine/Global_cocaine_report_2023.pdf

Zibechi, Raúl (2024, DesInformémonos 16 de janeiro de 2024). Equador: uma guerra contra o movimento indígena. https://desinformemonos.org/ecuador-una-guerra-contra-el-movimiento-indigena/

Notas

1/ De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, os Estados Unidos são o terceiro maior consumidor mundial de cocaína, atrás da Austrália e do Reino Unido (UNODC, 2023).

2/ A partir de diferentes análises do procedimento operacional e do subsequente assassinato do promotor César Suarez, encarregado de investigar o “ataque armado” ao canal TC Televisión, pode-se concluir que foi uma operação montada ou tolerada pelo aparato de segurança com o objetivo de responsabilizar o terrorismo e justificar a declaração de um conflito armado interno.

3/ O embaixador dos EUA no Equador, Michael Fitzpatrick, denunciou a existência de narcogenerais na Polícia Nacional e nas Forças Armadas do Equador. “Estamos muito preocupados com a penetração do narcotráfico no Equador e nas forças da lei e da ordem (…) Esta semana está o caso dos narco-generais e já retiramos os vistos” (CNN, 2021).

4/ A irrupção do mercado de drogas sintéticas, como o fentanil, reconfigurou a geografia das drogas, tornando-se um dos gatilhos para a escalada da violência no Equador. O governo colombiano alega que o aumento do consumo dessa droga nos EUA diminuiu a demanda por cocaína, fortalecendo outros mercados de coca na Europa, Ásia e Oceania. A rota tradicional da Costa do Pacífico foi unida pela Bacia Amazônica em direção ao Atlântico e ao Pacífico Sul. Além disso, o epicentro da produção de cocaína, historicamente localizado na costa colombiana do Pacífico, foi deslocado para a fronteira leste com o Equador – a província de Sucumbíos – que agora se tornou o principal centro de produção de cocaína do mundo.

5/ Em 2022, Los Choneros tinha aproximadamente 20.000 membros e Los Lobos 8.000 (El Universo, 2022).

6/ A título de ilustração, vale a pena observar que Genaro García Luna, Secretário de Segurança e ideólogo da guerra contra as drogas durante o governo de Felipe Calderón no México, trabalhou diretamente para o Cartel de Sinaloa. Além disso, essa estratégia funcionou como um mecanismo de negócios, e sim como uma forma de continuidade da política de contra-insurgência, que, aplicada ao caso equatoriano, se traduziria em uma radicalização do princípio governamental de criminalização da luta social.

7/ A encenação dos massacres nas prisões de 2021, 2022 e 2023, a penetração do narcotráfico no SNAI, nos portos, nas alfândegas, nas fronteiras, a politização do narcotráfico (segundo Moreno e Lasso, as greves de 2019 e 2022 foram financiadas por grupos ligados ao narcotráfico – um sinal claro) como estratégia de desmobilização são provas disso.

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