100 anos sem Lênin: A importância de sua luta e de sua obra
Vladimir Ilyich Ulianov “Lenin” (22 de abril de 1870 – 21 de janeiro de 1924), líder supremo da mais importante revolução da história, a Revolução Russa
Por: Jeferson Choma
Não é fácil resumir em poucas linhas a vida e obra de Vladimir Ilyich Ulianov “Lênin” (22 de abril de 1870 – 21 de janeiro de 1924), líder supremo da mais importante revolução da história, a Revolução Russa. Por décadas, a burocracia stalinista o converteu em ídolo oficial, levantou estátuas, construiu um mausoléu como parte do culto à personalidade – tudo o que Lênin sempre repudiou – e propagou uma caricatura grotesca a respeito da sua vida e obra. De outro lado, a máquina de propaganda do imperialismo e da burguesia mundial transformam Lênin em um ditador assassino, muitas vezes utilizando os crimes cometidos por Stalin para corroborar essa campanha de mentiras.
Mas a sofisticação do pensamento de Lênin é muito diferente dessa imagem grotesca criada e deformada pelo stalinismo e das calúnias propagadas pelo imperialismo. Lênin foi o principal teórico marxista da sua época. Seu pensamento e sua ação política foram determinantes para a vitória da Revolução de Outubro. Sua volumosa obra oferece uma imensa contribuição à política, à sociologia e à história, à economia, às ciências e à filosofia, lembrando que na maioria das vezes todos esses campos estão sobrepostos em seu pensamento. Portanto, é leitura obrigatória para qualquer revolucionário que luta pelo socialismo.
A Primeira Guerra Mundial
“Lênin” foi um pseudônimo criado para se proteger da longa ditadura czarista, à qual combateu por quase toda a vida. Sua vida pessoal era modesta; mesmo após a tomada do poder pelos bolcheviques, Lênin morou em um apartamento pequeno e simples que mal o acomodava, à sua companheira, Nadejda Krupskaia, e sua irmã. Gostava de gatos, de andar de bicicleta, de fazer caminhadas nas montanhas e florestas e jogava bem xadrez.
Mas foi como um enxadrista da política revolucionária que Lênin se destacou e entrou para a história. Até 1914, antes da eclosão da Primeira Guerra Mundial, uma catástrofe que ceifou a vida de milhões na Europa, Lênin era mais um dos integrantes da ala esquerda socialdemocrata da Segunda Internacional.
Antes da guerra, Lênin já havia escrito obras de suma importância como “O desenvolvimento do capitalismo na Rússia” (1899). Foi nesse período que escreveu “Que fazer?” (1902) na qual elaborou e colocou em prática aquilo que seria uma de suas maiores contribuições ao marxismo: a construção de um partido revolucionário profissional baseado no método do centralismo democrático: máxima discussão democrática interna, unidade total na ação. Um partido organizado e delimitado por meio de programa. Um partido cuja tarefa era incorporar o socialismo nas lutas diárias dos trabalhadores, fundir suas lutas e o socialismo, solidamente implantado na classe operária. Um partido que, para contrastar com a ideologia burguesa que domina os próprios trabalhadores, como fazem as ideologias do reformismo.
Ao longo dos anos, Lênin aperfeiçoou sua elaboração sobre o partido, que continuou em muitos de seus outros textos, como o celebre “Esquerdismo, doença infantil do comunismo” (1920), em que discute a atuação dos revolucionários em sindicatos, no parlamento, a relação partido com as massas e muitos outros temas.
Até a guerra, a Segunda Internacional reinava suprema no movimento operário europeu. Seus partidos, particularmente o Partido Social Democrata alemão (SPD), organizaram sindicatos, publicavam jornais diários, revistas e tinham uma expressiva bancada no parlamento do país. Mas os anos de acomodação e de lutas por reformas dentro do sistema cobraram o seu preço. Quando as principais nações imperialistas decidem ir ao conflito, arrastando consigo milhares de operários que seriam feitos de bucha de canhão, a Internacional e seus partidos decidem por apoiar o esforço de guerra de seu países – uma contravenção direta de uma resolução anterior na qual os partidos socialistas se oporiam ao conflito. Lênin percebeu que a Internacional havia traído a classe operária aos se colocar em defesa dos interesses da burguesia imperialista. Ao lado de Rosa Luxemburg, Trotsky e outros, proclamou que a Internacional estava morta para a revolução e que, portanto, seria preciso construir um novo partido da revolução mundial.
Lênin sabia que a guerra levaria o proletariado à morte, à destruição e à miséria, e por isso intuiu que uma onda revolucionária sacudiria toda a Europa depois do conflito. Mas naquele momento ele nem imaginava que seu país ocuparia o centro desse processo revolucionário. E certamente chamaria de louco qualquer um que dissesse que dentre alguns anos ele mesmo se tornaria o chefe do governo revolucionário na Rússia e o principal animador da revolução mundial.
Lênin sempre deixou claro a influência que eminentes dirigentes teóricos e políticos sociais-democratas tinham sobre ele. Um deles foi Plekanov, considerado o pai do marxismo russo, de cuja concepção filosófica do materialismo Lênin era tributário. Tal influência seguiria mesmo após a sua ruptura com Plekanov em 1903, como se lê no livro “Materialismo e Empiriocriticismo” (1908), dedicado à defesa do materialismo no campo das ciências e da filosofia.
Mas nenhum outro exerceria tanta influência como o alemão Karl Kautsky, considerado a maior autoridade marxista da época, a quem Lênin chamou de “mestre”. Com frequência se utilizava dos artigos de Kautsky para mostrar o quanto ele estava próximo do programa bolchevique. Mas qual era esse programa, afinal? Para responder, vamos ver brevemente como era a Rússia dessa época.
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O caráter da Revolução na Rússia
Último regime absolutista da Europa, a Rússia era um imenso império decadente onde 90% da população (150 milhões no total) vivia no campo. No entanto, entre 40% e 50% dos camponeses tiravam da terra menos do que necessitavam para sobreviver. Havia, também, uma burguesia débil que dependia do Estado tirano e opressor.
A esmagadora maioria dos marxistas da época imaginava que a revolução na Rússia teria um caráter burguês, isto é, varreria o regime absolutista, instauraria um regime democrático parlamentar e permitiria o desenvolvimento econômico e social do capitalismo e de suas relações de produção. Nessa época, Lênin não opinava muito diferente dessa fórmula do desenvolvimento do processo revolucionário. A partir da derrota da Revolução Russa de 1905, os debates entre os marxistas se intensificaram. Embora a socialdemocracia russa já estivesse dividida entre mencheviques e bolcheviques, em razão da forma como os partidos deveriam se organizar, ambas organizações tinham opiniões próximas sobre o caráter da revolução.
Lênin sustentava em seu partido que a luta contra a monarquia tinha por objetivo a instauração de um governo republicano que varresse os traços de feudalismo do país, fizesse a reforma agrária e instituísse a jornada de oito horas nas fábricas. Portanto, a revolução russa não teria um caráter socialista, mas democrático, como foram as revoluções burguesas do século XIX.
Contudo, diferentemente da ala moderada menchevique, Lênin não acreditava que a burguesia russa pudesse dirigir sua própria revolução, pois era débil e vivia à sombra da monarquia. Por isso, defendia que a firme atuação e a colaboração mútua entre o proletariado e o campesinato eram indispensáveis. Estes dois setores formariam um governo e realizariam as tarefas democráticas da revolução. Essa fórmula ficou conhecida como “ditadura democrática do proletariado e do campesinato” e ainda estaria na cabeça da maioria dos dirigentes bolcheviques em 1917, como expressou o Pravda, jornal diário do partido, em sua primeira edição após a Revolução de Fevereiro que derrubou o czar: “A missão fundamental [do partido] consiste em instituir um regime republicano democrático.”
Em 1905 apenas um marxista russo pensava completamente diferente. Leon Trotsky, que não era bolchevique, e sim de uma ala independente dos mencheviques, defendia que o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo russo já ofereceria condições objetivas para que a revolução russa assumisse um caráter socialista. Ele percebia que a classe operária russa era reduzida em número – somava cerca de 10 milhões -, mas se concentrava, sobretudo, nas grandes cidades e que a indústria russa estava no mesmo nível das indústrias dos países desenvolvidos da Europa. Trotsky concluía que diante da covardia da burguesia russa em dirigir a revolução, esse proletariado extremamente concentrado poderia assumir tal tarefa, em aliança com outros setores oprimidos da sociedade como o campesinato. Mas pensava que, ao se propor realizar as tarefas democráticas, como a realização da reforma agrária, jornada de oito horas etc., elas se combinariam com tarefas socialistas.
O retorno à dialética
Quando veio a Primeira Guerra, todos os “mestres” de Lênin assumiram uma posição de capitulação às potências imperialistas. Plekanov se pronunciou claramente a favor da Rússia na guerra. Já Kautsky, embora não tivesse assumido uma posição abertamente favorável, lavou as mãos e disse que os sociais-democratas não podiam fazer nada para impedir o conflito. Uma posição falsa, considerando-se que apenas quatro anos mais tarde a revolução alemã derrubou o Kaiser [imperador]. Quando Lênin foi informado que os deputados do SPD haviam votado a favor da guerra, disse, incrédulo, que aquilo não passava de uma mentira armada pela imprensa alemã. Pode-se imaginar o enorme espanto que a traição da Internacional provocou em Lênin. Afinal, como os marxistas ortodoxos da socialdemocracia, muitos deles que haviam inclusive convivido com Engels, se tornaram social-patriotas?
A bancarrota política da Internacional o obrigou a fazer profundas reflexões e uma revisão de suas premissas filosóficas. Lênin procurava os fundamentos teóricos da traição. Foi aí que o líder bolchevique tomou a decisão de iniciar uma vigorosa investigação da Ciência da Lógica de Hegel. Sua interpretação materialista do filósofo alemão o levou à redescoberta de um vigoroso marxismo dialético, negligenciado pelos seus mestres e desprovido de fatalismos e determinismos economicistas. Percebeu que não havia um único caminho para o desenvolvimento histórico, conforme o paradigma evolucionista em voga na socialdemocracia que pensava em diferentes etapas da história humana (escravidão, feudalismo, capitalismo, socialismo) que se encadeavam em uma ordem rigorosa, determinada pelas leis da história.
Também entendeu que a dialética rejeita qualquer dualismo analítico, que contrapõe mecanicamente revolução burguesa-revolução socialista, sujeito-objeto, programa mínimo-programa máximo. A identidade das contradições, ou sua unidade, “constitui no reconhecimento (ou descoberta) da existência de tendências contraditória e mutuamente excludentes e antagônicas em todos os fenômenos e processos da natureza (tanto os do espírito quanto os da sociedade)”, anotou em seus cadernos de estudo. “Somente a concepção do desenvolvimento no sentido da unidade dos contrários explica os ‘saltos’ que ‘quebram a continuidade do desenvolvimento’, as ‘mudanças em favor do seu contrário’, a destruição do velho e o surgimento do novo”, anotou.
Lênin percebeu que é falso o exame isolado, unilateral e deformado do objeto estudado. A essência do conhecimento dialético é a totalidade do desenvolvimento de um conjunto dos momentos da realidade.
Esse retorno à dialética permitiu a Lênin se livrar de uma concepção materialista mecânica e teve efeitos práticos na sua elaboração teórica e política a partir de 1915 e vai modificar a sua concepção da revolução russa, com a eclosão revolucionária de 1917, expresso particularmente nas famosas Teses de Abril.
Também foi a partir desse estudo que Lênin escreveu seu brilhante “Imperialismo, fase superior do capitalismo” (1916), em que desenvolve concepções de Marx contida em “O Capital”, particularmente no Livro III, sobre a tendência à concentração monopolista do sistema no seu desenvolvimento histórico. O autor explica como o capitalismo de livre concorrência foi substituído pelo capitalismo monopolista, e enumera quais seriam as principais características deste novo período. É uma obra indispensável para polemizar com as falsas teorias liberais em voga sobre livre mercado, empreendedorismo e todo o cardápio de futilidades ideológicas que as acompanham.
A explicação de Lênin enfatiza os sistemas de divisão do trabalho mundiais, onde divide o mundo em países centrais, países semicoloniais e países coloniais. Essa obra fascinante explica, inclusive, as razões do desenvolvimento industrial de certos países semicoloniais, fato que acabou alimentando ideologias desenvolvimentistas expressas em obras de intelectuais como Celso Furtado e também de muitos discursos da esquerda reformista.
Minissérie — 100 anos da Revolução Russa
Teses de Abril
Após o estudo minucioso da dialética, ao chegar na Rússia após a Revolução de Fevereiro, Lênin já havia abandonado a fórmula “ditadura democrática do proletariado e do campesinato” de outrora; passou a defender que o objetivo estratégico da revolução é o socialismo e a conquista do poder pelo proletariado, em aliança com os camponeses pobres.
Essa posição já havia sido registrada em suas “Cartas de Longe”, enviadas do exílio à direção dos bolcheviques. No dia seguinte após chegar à Rússia, ele trouxe a questão: “Por que não se tomou o poder?” A uma plateia confusa, explicou: “O negócio todo se resume ao fato de o proletariado não estar suficientemente consciente nem organizado. É preciso reconhecer isso. O poder material está nas mãos do proletariado, mas a burguesia ali surgiu consciente e preparada.” E continuou: “A particularidade do momento atual é marcar uma transição entre a primeira fase da revolução, que deu o poder à burguesia, em consequência da insuficiente consciência do proletariado e de sua organização, e sua segunda fase, que deve trazê-lo às mãos do proletariado e das mais pobres camadas do campesinato.”
Lênin era radicalmente contra a orientação imprimida pela direção dos bolcheviques à época, formada por Stalin e Kamenev. Em vez de ser a ala esquerda da república parlamentar, como defendiam esses dirigentes do partido, Lênin propunha preparar a classe operária para derrubar o governo e assumir o poder pelos sovietes. A reação dos mencheviques e da maioria dos socialistas foi de no mínimo espanto, inclusive na direção bolchevique. Lênin chegou a ser taxado como lunático e ficou isolado dentro da direção do seu próprio partido quando suas teses foram rejeitadas pelo Comitê Central bolchevique. Foi então que exigiu a realização de um congresso extraordinário do partido e a abertura do mais amplo debate sobre suas posições. Apoiando-se na base operária bolchevique, Lênin conseguiu vencer o debate e imprimiu ao partido o seu rearmamento político, o primeiro passo para levar a classe operária a disputar e tomar o poder.
O Estado e a Revolução
Durante a revolução de 1917, enquanto estava na clandestinidade para escapar da repressão desatada pelo governo provisório aos bolcheviques, Lênin escreveria em uma cabana próxima à Finlândia outra obra de suma importância, “O Estado e a Revolução”.
A revolução que está se desenvolvendo na Rússia, afirma Lênin, é uma revolução socialista. Seu objetivo é “quebrar o Estado burguês”, assim como fizeram os operários da Comuna de Paris, e substituí-lo pela ditadura do proletariado.
“Enquanto o Estado existir, não haverá liberdade. Quando houver liberdade, não haverá mais um Estado”, escreveu. A revolução precisa destruir o Estado. Por isso, ele denuncia a democracia parlamentar como uma farsa, uma vez que “os verdadeiros assuntos do Estado são resolvidos na sala dos fundos, nos escritórios, nas chancelarias”. Mas a supressão do Estado não pode ser imediata. É necessário estabelecer um novo tipo de Estado, semelhante ao da Comuna de Paris. Lênin repete insistentemente: “Os trabalhadores, depois de conquistarem o poder político, quebrarão o velho aparato burocrático, eles o demolirão até suas fundações, não deixarão pedra sobre pedra e o substituirão por um novo dispositivo” baseado nos Conselhos (os Sovietes).
Ou seja, a questão não se resume em simplesmente mudar o condutor da velha máquina estatal, mas sim a destruí-la e substituí-la por uma inteiramente nova.
A obra mostra que a revolução socialista precisa criar um Estado operário de transição para derrotar a resistência da burguesia e ampliar as conquistas revolucionárias. Uma vez que se completa esse processo, a organização estatal perde a razão de existir, vai se desfazendo, diluindo-se na administração pela ampla participação dos trabalhadores até o comunismo, com o fim do próprio Estado.
O futuro, no entanto, vai obrigar a mudar muito os planos de Lênin e seu programa não será realizado. Mas isso não significa que o livro deve ser tomado apenas como um sonho utópico. Ao contrário, foi a mais importante obra que sistematiza o pensamento de Marx e Engels sobre a questão do Estado, ao mesmo tempo que o atualiza à luz da experiência revolucionária russa.
O historiador e autor de uma biografia de Lenin, Jean-Jacques Marie, explica as adversidades enfrentadas pelos bolcheviques após a tomada do poder:
“Em primeiro lugar, o Estado e a Revolução só fazem sentido para Lenin se a revolução ocorrer na Europa. Em seu prefácio, ele enfatiza que a revolução russa ‘só pode ser entendida se for considerada um dos elos da cadeia das revoluções proletárias socialistas causadas pela guerra imperialista’. Por outro lado, Lenin não imaginava a guerra civil que iria devastar a Rússia, desintegrar a classe trabalhadora, destruir a economia, multiplicar a escassez e consolidar o aparato burocrático.”
Mais de cem anos depois, o livro segue atual, especialmente quando reinam ilusões semeadas pelos reformistas a respeito do Estado – propostas como reformá-lo ou de “radicalização da democracia” e “acumular forças por dentro” que, ao fim e ao cabo, são apenas armadilhas para enganar a classe trabalhadora.
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As medidas de transição
Em setembro de 1917, os bolcheviques já eram maioria no Soviete de Petrogrado, o principal do país, e caminhavam rapidamente para ganhar a maioria dos sovietes de toda a Rússia.
Foi nesse momento que Lênin apresentou o seu texto “A catástrofe que nos ameaça e como combatê-la” como um programa de medidas transitórias para a tomada do poder. O texto apresenta uma metodologia inovadora na formulação programática, que supera em muito a metodologia dicotômica efetuada pela socialdemocracia entre os programas mínimo e máximo.
Para a Segunda Internacional, o programa mínimo se limitava a reformas no quadro da sociedade burguesa, e o programa máximo prometia para um futuro indeterminado a substituição do capitalismo pelo socialismo. Não havia nenhuma mediação, nenhuma ponte entre eles. Dividia seu programa em duas partes independentes uma da outra.
Lênin concluiu que os tempos das reformas sociais haviam passado, e sabia que cada reivindicação do proletariado e do campesinato russo se chocava, inevitavelmente, com os limites da propriedade capitalista e do Estado burguês. Mas nem por isso descartava o programa mínimo no seu conjunto. Em “A catástrofe que nos ameaça”, Lênin delineia as etapas do desenvolvimento da revolução e indica ao proletariado o curso de ação com o objetivo de se aproximar do socialismo. Ao longo do texto, ele apresenta medidas específicas de caráter transitório ao socialismo (nacionalização dos bancos, nacionalização dos consórcios etc.), reivindicações cuja realização constituía uma necessidade imediata e urgente para a classe operária e que entravam em conflito com os capitalistas russos e seus colaboradores, apontando para a necessidade da tomada do poder pelo proletariado.
Essa elaboração sobre as reivindicações transicionais vai alimentar um profundo debate anos mais tarde no seio da Internacional Comunista, particularmente no seu Quarto Congresso. No entanto, o advento do stalinismo ceifará prematuramente essa discussão. Apenas anos mais tarde, as reivindicações transicionais serão retomadas e servirão à base metodológica do Programa de Transição elaborado por Trotsky para a IV Internacional.
O último combate de Lênin
A jovem república soviética enfrentaria enormes desafios após a Revolução de Outubro. A guerra civil destruiu o país e liquidou os elementos mais combativos do proletariado. A derrota da revolução mundial, principalmente da revolução alemã (1919-1923), levou a URSS a um completo isolamento. Desde que tomaram o poder, os bolcheviques liderados por Lênin pensaram obsessivamente em expandir o processo revolucionário para a Europa. Esse foi o sentido da organização da Internacional Comunista, o partido mundial da revolução.
Mas o isolamento internacional e o atraso cultural fortaleceram uma camada de técnicos e especialistas que se constituíram em uma casta burocrática que começou a assumir a defesa de seus privilégios. Encontraram em Stalin o seu grande chefe e representante. Aproveitando-se do afastamento de Lênin em razão da sua doença, Stalin nomeou carreiristas e fiéis burocratas para cargos chaves do Partido Comunista Soviético.
Mesmo isolado e doente, Lênin percebeu o perigo e, no período final de sua vida, travou seu último combate, a saber: contra a burocratização do Estado operário soviético. “Se consideramos a máquina burocrática, quem dirige e quem é dirigido? Tenho muita dúvida que se possa dizer que os comunistas dirigem. Na verdade, não são eles que dirigem. São eles que são dirigidos”, expôs em 1922.
Lênin percebia que o partido bolchevique estava infestado de elementos oportunistas e carreiristas, que, em sua trajetória política e moral, nada tinham a ver com o bolchevismo e, em muitos casos, nem mesmo com o socialismo. Propôs, assim, estabelecer novas regras de ingresso ao partido, de modo a evitar ao máximo a adesão dos nepmans, elementos pequeno-burgueses e carreiristas em geral. Também propunha o combate aos pequenos privilégios do cotidiano, como o uso dos carros e apartamentos estatais, as trocas de favores e agrados entre dirigentes.
Todas essas medidas entraram em choque com Stalin. Cada vez mais doente e sofrendo um isolamento imposto por Stalin, Lênin teve muitas dificuldades em travar esse combate. Foi nesse período que elaborou seu texto mais importante da época: “Carta ao congresso”, também conhecido como “Testamento político”.
Nesse documento ele se refere aos mais importantes dirigentes do partido, entre eles Trotsky é considerado “pessoalmente, (…) o homem mais capaz do atual CC”, enquanto Stalin “é grosseiro demais, e este defeito, plenamente tolerável em nosso meio e entre nós, os comunistas, se torna intolerável no cargo de Secretário-Geral”.
Na carta, Lênin propõe ao congresso “que pensem a forma de passar Stalin a outro posto e nomear a este cargo outro homem, que se diferencie do camarada Stalin em todos os demais aspectos apenas por uma vantagem, a saber: que seja mais tolerante, mais leal, mais delicado e mais atencioso com os camaradas, menos caprichoso etc.”.
A fração stalinista decidiu que a carta nunca fosse lida no congresso. Sua reprodução e publicação foram proibidas, assim como qualquer menção à “Carta” durante as discussões em plenário. Contra a vontade do próprio Lênin e sob os protestos de Krupskaya e Trotsky, os delegados do XIII Congresso nunca tomariam conhecimento de suas últimas reflexões e orientações.
Lênin foi o primeiro a lutar contra a burocratização soviética. Foi seu último combate, interrompido por sua morte em 21 de janeiro de 1924. Muitos outros velhos bolcheviques assumiram a resistência à burocratização. A bandeira da luta contra a burocracia e o stalinismo foi arrebatada pela Oposição de Esquerda dirigida por Trotsky, que a sintetizou em forma de programa político de transição na luta pela revolução política, uma das bases para a fundação da IV Internacional.
Tudo isso evidencia claramente que o stalinismo e o leninismo são absolutamente inconciliáveis. Uma vez no poder, Stalin assassinou centenas de milhares de bolcheviques, inclusive a maior parte dos líderes da Revolução de Outubro, para – nas palavras de Trotsky – aniquilar “toda a velha geração bolchevique, um setor importante da geração intermediária, a que participou na guerra civil, e o setor da juventude que assumiu seriamente as tradições bolcheviques, o que demonstra que entre o bolchevismo e o stalinismo existe uma incompatibilidade que não é só política, mas também diretamente física”.
A humanidade está novamente diante de uma catástrofe. Uma pandemia que significará a morte para milhões de pobres e vulneráveis – operários, camponeses, indígenas, mulheres pobres e a população negra – combinada com uma crise econômica que só pode ser comprada a de 1929. É difícil saber nesse momento que mundo emergirá no futuro. Mas sabemos que o capitalismo é um sistema de catástrofes permanentes, produtor da morte e da barbárie social. Nesse sentido, a leitura de Lênin torna-se obrigatória para todos aqueles que buscam a construção de uma sociedade, sem classes sociais, sem opressores e oprimidos, sem Estado e de produtores associados. Uma sociedade comunista.
(texto originalmente publicado em 2020, em comemoração aos 150 anos de Lênin)
