Sem recursos não se combate a violência
Por: Corriente Roja
Como todos os anos, em 25 de novembro se celebra o Dia Internacional Contra a Violência Machista, e os números dos assassinatos não só nos servem para lembrar e chorar as vítimas, mas também para ter consciência da situação real da violência no Estado espanhol e refletir sobre que medidas foram tomadas para evitá-la.
O beijo não consentido de Rubiales em Jennifer Hermoso, o Caso Almendralejo, as horripilantes violações múltiplas no centro comercial Magic de Badalona…Todos estes casos, os mais mediáticos, são expressão da violência que meninas, jovens e mulheres sofrem em todas as etapas e em todos os âmbitos da nossa vida.
Os números deste ano são trágicos. 52 mulheres assassinadas por violência de gênero, em comparação às 35 do ano passado (segundo dados oficiais do Ministério da Igualdade), aos quais temos que somar dois menores assassinados por violência vicária. Destes 52, apenas 13 haviam apresentado denúncia previamente e 31 dos assassinos eram parceiros atuais das vítimas. Além disso, 29 mulheres sofreram uma tentativa de feminicídio (não consumado), sem contar os que não foram perpetrados pelo parceiro ou ex -parceiro da vítima (mais lentos em tornarem-se públicos), que só até junho foram 13 e que em 2022 somaram 34: em 21 deles o assassino era familiar da vítima, 4 foram precedidos por violações e os outros 9 cometidos por homens do entorno da vítima (vizinhos, companheiros de moradia, conhecidos).
Outra face da violência é a violência sexual. Os delitos sexuais aumentaram em 16,9% no primeiro trimestre de 2023: mais de 11 mulheres são agredidas com penetração por dia. E isso levando em conta que só 11% dos estupros são denunciados, segundo a Macropesquisa de Violência contra a Mulher realizada em 2019. Segundo um estudo da Fundação Anar, a violência machista contra meninas e adolescentes cresceu 87% em quatro anos e estima-se que 8 de cada 10 agressores sexuais de menores são familiares ou do entorno próximo das vítimas.
O que esperar do novo governo?
Este 25 N é celebrado justo depois de confirmar que teremos uma nova edição do governo “mais progressista da história”, marcado em um contexto de convulsão direitista ante os novos pactos de governo, até o ponto em que a presidenta da CAM – Comunidade de Madri – iniciou a tramitação de urgência para acabar com a Lei Trans e de proteção ao coletivo LGBTI de Madri. Um grave ataque ao coletivo com uma nítida intenção disciplinar na linha reacionária da ideologia católica.
Durante as eleições, o programa de Sumar (que estava proposto unicamente para governar com o PSOE) propunha blindar o pacto estatal contra a violência de gênero e designar uma Vice -presidência no Governo de Feminismos e Economia dos Cuidados, assim como manter o Ministério da Igualdade “para continuar o trabalho empreendido até a data”, do qual dão crédito, expulsando a ministra anterior, Irene Montero.
A verdade é que o Ministério de Igualdade de pouco serviu. Em primeiro lugar, é só dar uma olhada nos números. Em segundo lugar, a Lei do Só sim é sim, que foi uma vitória da luta nas ruas, foi modificada graças ao pacto PSOE-PP, com a permissividade da UP (também de Yolanda Díaz), que foi incapaz de exigir a depuração do sistema judicial daqueles juízes machistas, que amparando-se em sua interpretação da lei, reduziram com caráter retroativo a condenação de vários agressores. Segundo os dados obtidos pelo Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) até 1 de setembro, 31,4% das revisões de sentenças foram saldadas com uma redução.
Além disso, as medidas mais progressistas da Lei como a criação de centros de 24 horas para atender as vítimas que deveriam estar prontos no final do ano, continuam sem ser uma realidade porque muitas comunidades autônomas pediram uma prorrogação de um ano.
A prioridade deste novo governo é cumprir a ordem da UE de ajustar-se ao déficit de 3% e pagar a dívida pública à custa do gasto social, tal como já se comprometeram Sánchez e Yolanda Díaz. Estes cortes implicarão a precarização ainda maior dos escassos recursos de atendimento às mulheres vítimas da violência de gênero, externalizados em sua grande maioria. Estes cortes, apesar das grandiloquentes promessas eleitorais, também implicarão uma menor oferta de moradia (35 das 52 vítimas conviviam com o agressor) e emprego público (21,6% das trabalhadoras têm contrato parcial frente a 6,6% dos homens). Estes dois recursos são imprescindíveis para fugir das garras do agressor, cuja maior arma é a coação econômica.
Não há saída para a violência de gênero sem recursos
A realidade é que o machismo cresce, especialmente na juventude, ao mesmo tempo que a precariedade. Se os “governos mais progressistas da história” nos impõem desproteção ante a violência, só podemos chegar à conclusão de que a solução está na organização de toda a classe operária e da juventude, com independência de classe, para combater o machismo em nossas fileiras e exigir medidas reais.
É necessário revogar as reformas trabalhistas (2010, 2012, 2022) que precarizam o emprego e são responsáveis por muitas mulheres trabalhadoras ficarem presas ao seu agressor. Também precisamos tornar 100% públicos todos os recursos de atendimento às vítimas de violência de gênero, incluindo a Saúde Pública que garanta ademais o aborto livre, gratuito e universal, para o que temos que exigir, agora mais do que nunca, com Mónica García como ministra da Saúde, a revogação da 15/97 pela qual as empresas privadas passaram a gerenciar e prestar serviço aos hospitais públicos.
A moradia pública não pode ser uma mera reivindicação eleitoral: todas as mulheres da classe trabalhadora têm direito ao acesso a uma moradia sem ter que submeter-se a potenciais agressores. Para isso, as promessas eleitorais do recém formado governo, em matéria de moradia, são mais que insuficientes.
Devemos arrancar das garras da Igreja todas as escolas e integrá-las em uma rede de escolas públicas que garantam educação sexual em todos os níveis educativos e em valores de igualdade. Nem um euro a mais ao acordado! Também devemos defender, ante os mandatos de gênero reacionários nos quais a Igreja tenta nos disciplinar, a autodeterminação para as pessoas trans, que inclua menores e as pessoas não-binárias.
Também não podemos deixar de exigir a depuração do sistema judicial de juízes e juízas que tenham proferido qualquer tipo de sentença machista. Nenhuma lei acabará com as sentenças machistas sem esta medida.
Para acabar com o isolamento produzido pela imposição das tarefas domésticas e de cuidado às mulheres, devemos criar escolas infantis, lavanderias e refeitórios públicos que liberem as mulheres dessa carga, junto com a revogação da Lei de Estrangeiros, que mantém as trabalhadoras domésticas na escravidão.
Todas estas medidas são urgentes e não podem ser entendidas fora de um contexto de luta e auto-organização para avançar a uma sociedade que construa as bases materiais para acabar com toda opressão e exploração, uma sociedade que para nós tem nome: socialismo.
Um 25-N de classe e internacional
Este ano sairemos às ruas, como todos os anos, para exigir recursos para combater a violência machista e a precariedade, mas não podemos nos esquecer das mulheres palestinas, que longe de serem vítimas subjugadas, estão na resistência contra o Estado de Israel, o verdadeiro opressor: não nos esqueçamos também das mulheres ucranianas, na resistência operária contra a invasão de Putin , nem das mulheres iranianas, curdas, etc. Em conclusão, em todo o mundo as mulheres estão lutando contra toda forma de opressão e exploração, e é sob a bandeira do socialismo que temos que unificar todas essas lutas para acabar com o capitalismo, que é inimigo, não só dos/as oprimidos/as, mas de toda a humanidade.
Tradução: Lílian Enck
