Estupros, agressões, mutilações, assédios, feminicídios. Violências de todo tipo cometidas no âmbito privado e público, por conhecidos e desconhecidos e em circunstâncias e contextos os mais variáveis possíveis. Passados 24 anos desde que a ONU instituiu oficialmente o 25 de novembro como dia internacional pela eliminação da violência às mulheres, a violência machista não apenas não diminuiu como cresce de forma assustadora e generalizada. Nenhuma mulher está segura!
Por: Secretaria Nacional de Mulheres / PSTU – Brasil
As crises econômicas, ambientais e climáticas, assim como as invasões aos territórios, as ocupações e as guerras atingem particularmente as mulheres trabalhadoras e pobres, causando deslocamentos, aumento da miséria e da fome e violências de todo tipo, incluindo a dor e o sofrimento pela perda de pais, maridos e filhos.
A cada dia que passa, mais nítida fica a incapacidade desse sistema de pôr fim à opressão e ao machismo. Quanto mais se aprofunda a decadência capitalista, mais cresce a violência às mulheres e o ataque aos nossos direitos. Isso não pode continuar, não aceitamos mais viver permanentemente com medo!
As milhares de declarações de instituições, como a ONU, em favor das mulheres, não passam de distração. Nenhuma instituição ou governo da burguesia, conservador ou liberal, de direita ou “progressivo” pode realmente dar um basta à violência e aos feminicídios, porque estão à serviço da sustentação do regime burguês, que necessita reproduzir as opressões e o machismo para seguir dividindo e estratificando os trabalhadores para manter sua dominação de classe e a exploração capitalista; e superexplorar as mulheres trabalhadoras.
Explosão de violência e feminicídios no Brasil
O Brasil vive uma verdadeira explosão de violência machista e feminicídios. Em 2022, ocorreram mais de 18 milhões de registros de violência; cerca de 50 mil por dia; e somente no primeiro semestre de 2023 foram 722 feminicídios – 2,6% a mais do que mesmo períodos do ano passado –. Ao menos 1/3 das brasileiras acima de 16 anos, já sofreu violência física e/ou sexual de parceiros ou ex-parceiro e 61% das vítimas de feminicídio são mulheres negras.
O país também lidera o ranking do transfeminicídio (131 casos em 2022), acumulando 37,5% de todos os casos catalogados de transfeminicídios no mundo.
Genocídio e ataque às mulheres em Gaza
Já, em Gaza, o governo de Israel tenta disfarçar sua política de apartheid social e limpeza étnica com a desculpa de eliminar o Hamas, mas sabemos que não é verdade. O que está ocorrendo ali é um genocídio contra o povo palestino e um ataque particular às mulheres e seus filhos, que são a maioria dos mortos e feridos.
É um crime de guerra cometido pelas Forças Israelense, no marco do projeto sionista de expulsão dos palestinos de suas terras tanto na faixa de Gaza como na Cisjordânia.
Enquanto corta de verbas do combate à violência, Lula mantém relações com Israel
Apesar do aumento da violência e dos feminicídios, o projeto de Lei orçamentária de 2024, enviado por Lula ao congresso prevê o corte de R$ 30,5 mi das verbas do Ministério das Mulheres. Ao todo, o que o governo pretende gastar em ações de enfrentamento à violência às mulheres não ultrapassa R$ 1 real por mulher/ano.
Ao mesmo tempo Lula segue mantendo relações diplomáticas e comerciais com Israel, assim como o acordo militar firmado por Bolsonaro com esse país. A resolução apresentada pelo Brasil, e vetada pelos EUA, no Conselho de Segurança da ONU, além de defender a existência de “dois Estados” (legitimando a existência do Estado sionista e genocida de Israel), propunha apenas uma “pausa humanitária” e de corredores para o fornecimento de bens e serviços essenciais. Uma vergonha!
Tanto as políticas do governo Lula para as mulheres como sua postura em relação ao genocídio israelense ao povo palestino é inaceitável. Exigimos verbas para o enfrentamento à violência de gênero e a ruptura imediata das relações do Brasil com Israel!
Um programa de classe para enfrentamento à violência machista
O fim da violência machista e dos feminicídios exige um programa de classe e a unidade e luta dos trabalhadores e suas organizações, com as mulheres trabalhadoras na vanguarda, reclamando medidas concretas e denunciando a falta de vontade políticas dos governos em aplicá-las, ao mesmo tempo que lutando para destruir a fonte de toda opressão e exploração, que é o capitalismo.
Precisamos organizar desde já uma campanha de emergência nacional contra a violência às mulheres e o machismo; incluindo nosso direito à autodefesa; a partir dos locais de trabalho, estudo e moradia, sindicato e associações e através das mídias e das redes sociais, sendo que essa deve ser parte fundamental da agenda dos sindicatos e movimentos dos trabalhadores.
Devemos exigir que os currículos escolares incorporem o combate à discriminação e à violência de gênero e reivindicar a ampliação dos serviços de prevenção e proteção às mulheres vítimas: delegacias da mulher 24h, centros de referência, casas abrigo, varas especializadas, entre outros, o que pressupões verbas para isso. Além de punição aos agressores e feminicidas.
Devemos seguir o exemplo das mulheres palestinas, que hoje são um símbolo de resistência para as trabalhadoras do mundo todo, por sua luta contra a opressão do Estado sionista de Israel.
Parar o genocídio em Gaza e destruir o Estado sionista de Israel
Há 75 anos, o povo palestino resiste ao massacre promovido pelo Estado de Israel. Em todos esses anos de ocupação sionista, o estupro e a violência machista foram usados como arma para humilhar e forçar a saída dos palestinos de seu território. Os ataques recentes já mataram milhares de mulheres e crianças.
Não podemos nos calar diante do massacre e limpeza étnica que Israel está impondo aos palestinos. As mulheres palestinas e seus filhos têm o direito de existir!
Exigimos imediatamente o fim do ataque a Gaza e da ocupação racista e genocida de Israel à Palestina. Contra a transferência forçada da população palestina de seus territórios. Pelo fim do Estado sionista de Israel!
Por uma Palestina laica, democrática e livre do rio ao mar!
