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segunda-feira, abril 22, 2024

Onda de calor, caos climático e privatizações: o capitalismo do desastre em ação

Sensação térmica de 52.7° no Rio de Janeiro. Em São Paulo, mais de 40°. Efeitos de uma violenta onda de calor centrada entre o Sudeste e parte do Centro-Oeste, que está provocando temperaturas máximas absurdamente altas em milhares de cidades brasileiras e afetando dezenas de milhões de pessoas.

Por: Jeferson Choma

O forno que o Brasil está enfrentando é resultado direto do aquecimento global, que tem elevado a temperatura em todo o mundo, combinado com um potente El Niño (aquecimento da superfície das águas no Oceano Pacífico equatorial), que deverá persistir até abril.

O El Niño tem provocado as chuvas intensas e enchentes no Sul do país e as secas no Norte, como estamos vendo no Amazonas. Mas, com o aquecimento global, fenômenos climáticos como este ficam mais frequentes e intensos.

De acordo com cientistas do Observatório Copernicus, da União Europeia, o ano de 2023 deve terminar como o mais quente em 125 mil anos. Os dados do observatório mostram, ainda, que o último mês de outubro foi o mais quente do mundo nesse período.

Queiram ou não os negacionistas, o aquecimento global é uma realidade e até os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) já apostam que, em breve, vamos cruzar o perigoso limite de 1.5°C a mais do que as temperaturas registradas no início da Segunda Revolução Industrial, nos anos 1850.

Daí pra frente, o clima poderá se tornar incontrolável e, com um aquecimento superior a 2°C, muitos pontos de ruptura da Terra poderão ser acionados, tal como o degelo do “permafrost” (camada do subsolo da crosta terrestre que está permanentemente congelada) e do gelo polar; a acidificação dos oceanos; a transformação da Amazônia em uma savana degradada, entre outros fenômenos que podem retroalimentar o aquecimento do planeta.

Privatizações e o clima

As mudanças do clima produzidas pelo capitalismo, com o uso voraz de combustíveis fósseis, são o elemento deflagrador de tragédias. Elas estão sintonizadas com outra: a tragédia social que produz a imensa desigualdade no país, ampliada nas últimas três décadas pelo neoliberalismo.

O apagão do último dia 3 em São Paulo, que deixou mais de 2 milhões de pessoas sem luz por cinco dias, nos oferece uma pálida ideia do que está por vir. O apagão foi o resultado trágico da privatização da antiga Eletropaulo, que levou a demissões em massa, terceirização, cortes de investimentos, aumento nas tarifas e, claro, apagões.

Privatização é isso. Um negócio excelente para os capitalistas – os lucros da Enel saltaram de R$ 777 milhões para R$ 1,4 bilhão, de 2019 a 2022 –, enquanto o povo pobre fica no escuro.

Esse cenário de abandono e descaso provocado pela privatização explica o motivo da Enel ignorar o inferno que milhões viveram, sem luz, por cinco dias, depois que uma forte tempestade – incomum para essa época do ano – fustigou a cidade de São Paulo.

São Paulo SP 12/11/2023 Termometro marcando 39 graus na região da Praça da Sé. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Mercantilização da água e desastre ambiental

Se a privatização do setor elétrico resulta em apagão de cinco dias para o povo pobre, é fácil imaginar o que será a privatização do abastecimento de água e do saneamento em um cenário de caos climático. Sabe-se que o aquecimento global vai diminuir as chuvas das regiões mais populosos do país, como o Sudeste, o Sul e o Centro-Oeste. Isso significa que a disponibilidade de água será bem menor nas próximas décadas.

Essa situação vai ser particularmente nefasta para aqueles e aquelas que enfrentam maior vulnerabilidade social. Até hoje, quase a metade do país não tem saneamento básico. Segundo o Instituto Trata Brasil, em todo o país, cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e apenas 50% do esgoto é tratado.

Foram as empresas estatais que realizaram as obras de saneamento existentes hoje. Mas, elas estão na mira dos governos estaduais, como a Sabesp, em São Paulo, cuja privatização está sendo levada a cabo pelo governador bolsonarista Tarcísio (Republicanos).

Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) também investe na privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), cujo resultado será desastroso para a população mais pobre, para os municípios de pequeno porte e nas áreas rurais do estado.

Privatização do saneamento é transformar a água em uma mercadoria. A privatização garante lucros aos capitalistas e desastre para os trabalhadores pobres que terão negado um direito essencial à vida. Vai impedir a universalização do saneamento básico em todo o país.

As experiências internacionais negativas comprovam que privatização do saneamento significa caos para a população e lucros enormes para as empresas privadas. De acordo com o Instituto Transnacional (TNI), entre 2000 a 2019, 312 cidades em 36 países foram obrigadas reestatizar seus serviços de tratamento de água e esgoto. Entre elas, Paris (França), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina) e La Paz (Bolívia).

Mas, a ameaça de privatização também está contida no Novo Marco Regulatório do Saneamento, aprovado em 2022 pelo do governo Bolsonaro. Este ano, o governo Lula modificou alguns trechos do projeto, mas manteve sua essência privatista, que precisa ser inteiramente revogada.

Capitalismo do desastre e oportunidades de negócios

Essa combinação mortal de neoliberalismo e mudanças do clima foi chamada de “Capitalismo do Desastre” pela jornalista estadunidense Naomi Klein. O termo foi cunhado depois que o Furacão Katrina devastou a cidade de Nova Orleans (Luisiana), em 2005, escancarando o racismo e a desigualdade social no coração do imperialismo.

Antes da tragédia provocada pelo furacão, a cidade havia passado por outra: uma terapia de choque neoliberal. Todo o sistema de diques para conter as inundações da cidade estava em estado precário, sem manutenção. Todo serviço de alerta e de socorro a um possível desastre também estava em frangalhos, sem dinheiro, por causa de cortes e restrições orçamentárias. O país, que gastava US$ 5,6 bilhões ao mês para invadir o Iraque e vender US$ 12,4 bilhões em armas, ficou sem recursos para resistir ao furacão.

Mas não foi isso. Depois da tragédia, o então governo de George W. Bush seguiu um conselho de Milton Friedman, o “papa do neoliberalismo”, que escreveu no Wall Street Jornal: “A tragédia também será uma oportunidade”.

Nos dias que se seguiram, o governo deu vários contratos às empresas privadas para o socorro às vítimas. A maioria delas atuava na Guerra do Iraque, na Zona Verde militarizada de Bagdá. Um exemplo foi a Blackwater, uma empresa que enviou milhares de mercenários à guerra e foi contratada para conter os “distúrbios” da população, revoltada com a paralisia do governo diante da tragédia. No total foram concedidos US$ 3,5 bilhões em contratos com empresas privadas.

Além disso, a destruição de bairros inteiros despertou a cobiça do lobby imobiliário, que aproveitou a tragédia para expulsar a população pobre e negra de muitas regiões e construir condomínios de luxo. É o capitalismo produzindo desastres e se aproveitando deles para fazer a rapina.

Meio ambiente também é uma luta da classe trabalhadora

Muito se fala sobre a adoção de medidas para mitigar (minimizar ou suavizar) os efeitos do aquecimento global. Medidas preventivas, como evitar inundações urbanas, mortes por soterramento, sistemas de alerta meteorológicos etc. Mas, a resposta dos governos tem sido mais privatizações, mais cortes em investimentos nas áreas sociais, e sequer existe uma política para construir a infraestrutura necessária para se preparar para as mudanças climáticas.

Esse quadro de vulnerabilidade se amplia com o estado de penúria da Defesa Civil dos estados, com a inexistência de sistemas de alertas e com as terríveis condições de moradia precária que atingem a maioria do povo pobre.

Algo particularmente fatal num país com o relevo como o nosso, marcado por planaltos, serras e vales fluviais, como é caso de toda a faixa litorânea que se estende do Espírito Santo, adentra em Minas Gerais e vai até Rio grande do Sul, conhecido como Planalto e Serras do Atlântico leste e Sudeste. É nessa faixa que ficam as maiores áreas de risco do país e onde ocorreram tragédias como a de São Sebastião (SP), do Vale do Itajaí (SC), Petrópolis (RJ) e muitas outras.

O capitalismo destrói! Construamos o socialismo!

Aqui, no Brasil, a burguesia vai usar as mudanças climáticas para aprofundar o neoliberalismo, privatizar mais, dar mais dinheiro aos capitalistas e à iniciativa privada, por meio de isenções fiscais e instituição das famigeradas Parcerias Públicas Privadas (PPPs). Em suma, à beira do abismo, o Estado capitalista e seus governos estão abrindo novas fronteiras de acumulação de capital para que a burguesia possa lucrar com a tragédia e a morte.

É por isso que a luta pelo meio ambiente precisa ser abraçada pela classe trabalhadora, que deve levar essa pauta para os sindicatos, movimentos sociais e organizar as suas bases para enfrentar o caos climático.

A lista de exigências é imensa. Começa por lutar por melhores condições de trabalho face às ondas de calor; maior investimento público em obras de mitigação dos efeitos do aquecimento; obras de saneamento, moradia digna e segura e sistemas de alertas eficientes.

Mas também é preciso lutar contra as privatizações e por serviços públicos de qualidade; exigir a reestatização do que já foi privatizado; defender a recuperação de ecossistemas e de bacias hidrográficas e, finalmente, exigir a transição energética (com a substituição dos combustíveis fósseis, como carvão e petróleo), a partir da nacionalização dos recursos energéticos do país.

A pauta ambiental deve ser combinada pela luta por soberania nacional, com as lutas econômica e por condição de trabalho da classe trabalhadora, contra o racismo ambiental e toda forma de opressão. Ao mesmo tempo, é preciso superar o capitalismo que leva os seres humanos ao desastre. É preciso construir uma sociedade socialista, fundada na propriedade social dos meios naturais de produção, para que uma nova racionalidade ecológica floresça e harmonize as forças produtivas com a natureza.

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