28 de setembro marca o Dia Internacional pela descriminalização do aborto. A Organização Mundial de Saúde demonstrou que a ameaça da prisão não impede as mulheres de fazerem abortos, mas antes obriga-as a recorrer a práticas inseguras, ilegais e até mortais. Aproximadamente 39.000 mulheres morrem todos os anos devido a abortos inseguros [1], principalmente em países pobres e em populações vulneráveis.
Por: PT Costa Rica
Devido às grandes lutas feministas, estão sendo dados passos na América Latina na legalização do aborto. Em 2012 foi legalizado no Uruguai (e as mortes por aborto clandestino foram praticamente erradicadas). Em 2020 foi legalizado na Argentina, em 2022 na Colômbia e em setembro deste ano no México. País onde, há dois anos, existiam 200 mulheres detidas por questões relacionadas com o aborto [2] e um forte movimento de mulheres que têm realizado diversas ações de protesto social.
As mulheres das classes mais altas têm a possibilidade de viajar para onde o aborto é legal e garantir a sua decisão e a sua saúde. Isto é, no capitalismo, o aborto é ilegal ou impossível, apenas para quem não tem recursos suficientes. A proibição do aborto é sobretudo para as classes trabalhadoras, assim como o risco de morrer devido a um aborto clandestino.
Na Costa Rica, onde se estima que ocorram 27.000 abortos por ano, o movimento a favor do aborto legal ainda tem muito trabalho a fazer. Em 2019, foi instituída a Norma Técnica para interrupção terapêutica da gravidez (casos nocivos, perigosos ou mesmo fatais para as gestantes). Em 2021, começou um movimento feminista pelo aborto legal, em torno de um projeto de lei e de uma estratégia para mudança legal e de uma certa organização de base da qual participamos.
Recentemente, até mesmo o acesso efetivo ao aborto terapêutico tem sido questionado e, neste ano, o governo de Rodrigo Chaves propôs eliminar o risco à saúde da gestante como causa de interrupção da gravidez, entre outros retrocessos. Demonstra como os ganhos em direitos das mulheres e dos sectores oprimidos são vulneráveis aos governos pró-empresariais, cuja prioridade é fazer avançar leis e políticas para aumentar os lucros da sua classe.
Não devemos confiar nos governos, nem nos poderes judiciário ou legislativo. O caminho para proteger a saúde e a vida das mulheres, bem como o seu direito de decidir, é de luta e organização política. E é tarefa de toda a classe trabalhadora assumir a reivindicação do aborto legal, de mãos dadas com contracepção de qualidade e educação sexual laica e de qualidade.
Educação sexual para decidir, contraceptivos para evitar o aborto, aborto legal e gratuito para evitar a morte
Pela vida das mulheres da classe trabalhadora: Aborto Gratuito, Seguro e Gratuito Já!
________________________________________
[1] https://www.paho.org/es/noticias/9-3-2022-oms-publica-nuevas-directrices-sobre-aborto-para-ayudar-paises-prestar-atencion
[2] https://www.bbc.com/mundo/articles/cp98d0njylpo
28S Costa Rica: Pela vida das mulheres da classe trabalhadora e das mulheres grávidas
28 de setembro marca o Dia Internacional pela descriminalização do aborto. A Organização Mundial de Saúde demonstrou que a ameaça da prisão não impede as mulheres de fazerem abortos, mas antes obriga-as a recorrer a práticas inseguras, ilegais e até mortais. Aproximadamente 39.000 mulheres morrem todos os anos devido a abortos inseguros [1], principalmente em países pobres e em populações vulneráveis.
Devido às grandes lutas feministas, estão sendo dados passos na América Latina na legalização do aborto. Em 2012 foi legalizado no Uruguai (e as mortes por aborto clandestino foram praticamente erradicadas). Em 2020 foi legalizado na Argentina, em 2022 na Colômbia e em setembro deste ano no México. País onde, há dois anos, existiam 200 mulheres detidas por questões relacionadas com o aborto [2] e um forte movimento de mulheres que têm realizado diversas ações de protesto social.
As mulheres das classes mais altas têm a possibilidade de viajar para onde o aborto é legal e garantir a sua decisão e a sua saúde. Isto é, no capitalismo, o aborto é ilegal ou impossível, apenas para quem não tem recursos suficientes. A proibição do aborto é sobretudo para as classes trabalhadoras, assim como o risco de morrer devido a um aborto clandestino.
Na Costa Rica, onde se estima que ocorram 27.000 abortos por ano, o movimento a favor do aborto legal ainda tem muito trabalho a fazer. Em 2019, foi instituída a Norma Técnica para interrupção terapêutica da gravidez (casos nocivos, perigosos ou mesmo fatais para as gestantes). Em 2021, começou um movimento feminista pelo aborto legal, em torno de um projeto de lei e de uma estratégia para mudança legal e de uma certa organização de base da qual participamos.
Recentemente, até mesmo o acesso efetivo ao aborto terapêutico tem sido questionado e, neste ano, o governo de Rodrigo Chaves propôs eliminar o risco à saúde da gestante como causa de interrupção da gravidez, entre outros retrocessos. Demonstra como os ganhos em direitos das mulheres e dos sectores oprimidos são vulneráveis aos governos pró-empresariais, cuja prioridade é fazer avançar leis e políticas para aumentar os lucros da sua classe.
Não devemos confiar nos governos, nem nos poderes judiciário ou legislativo. O caminho para proteger a saúde e a vida das mulheres, bem como o seu direito de decidir, é de luta e organização política. E é tarefa de toda a classe trabalhadora assumir a reivindicação do aborto legal, de mãos dadas com contracepção de qualidade e educação sexual laica e de qualidade.
Educação sexual para decidir, contraceptivos para evitar o aborto, aborto legal e gratuito para evitar a morte
Pela vida das mulheres da classe trabalhadora: Aborto Gratuito, Seguro e Gratuito Já!
________________________________________
[1] https://www.paho.org/es/noticias/9-3-2022-oms-publica-nuevas-directrices-sobre-aborto-para-ayudar-paises-prestar-atencion
[2] https://www.bbc.com/mundo/articles/cp98d0njylpo
