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quinta-feira, abril 25, 2024

Colômbia: Os revolucionários diante das eleições burguesas

Aproxima-se uma nova disputa eleitoral, neste caso as eleições locais e regionais, em meio ao primeiro governo de colaboração de classes no país. Neste quadro, queremos compartilhar algumas reflexões sobre a relação dos revolucionários com as eleições burguesas.

Por: PST – Colômbia

As eleições de outubro e a campanha já em curso expressam um novo entrave para as massas se mobilizarem, independentemente do governo, para suas demandas, dando a Petro margem para prevenir ou retardar novas explosões sociais. Mas, ao mesmo tempo, representam uma oportunidade para discutirmos política; para que possamos falar sobre as limitações e contradições do sistema eleitoral, do regime político e da “democracia”.

A democracia burguesa

A democracia burguesa é, em poucas palavras, a ditadura das classes dominantes sobre toda a sociedade, suas normas, leis, instituições e os tão celebrados três poderes, são projetados – mesmo no país mais democrático do mundo capitalista – para manter este domínio, e impedir a existência de um governo baseado na democracia operária, ou seja, dos trabalhadores e oprimidos, que são a maioria. Com a realização periódica de eleições, as massas oprimidas têm a ilusão de poder mudar as coisas, de poder participar politicamente e de disputar o poder. Estas eleições são cada vez mais convocadas para um ou outro cargo, e são o mecanismo por excelência para manter o domínio dos de sempre em tempos de estabilidade, isto é, na ausência de processos revolucionários em que a luta pelo poder se dê fora sistema eleitoral e suas instituições.

Esta convocatória periódica a eleições supõe uma grande pressão para as organizações revolucionárias e para a classe trabalhadora em geral, pressão para se adaptar aos mecanismos desta democracia reduzida, pressão para fazer alianças, pressão para reduzir ou cortar nosso programa e propostas, pressão para adiar nossas lutas e reivindicações em favor de promessas eleitorais. Nesta ocasião, teremos a pressão para votar nos candidatos do Pacto Histórico com o argumento de ajudar na luta contra a direita, ou defender a suposta mudança. Mas a realidade é que as mudanças estruturais de que precisamos só podem ser alcançadas através da luta direta, e não através das urnas.

A política dos bolcheviques

Reivindicamos a herança e os ensinamentos dos bolcheviques e da Terceira Internacional de Lênin para participação nas eleições. Entendemos a importância de participar, embora subordinemos essa tarefa à luta de classes. A tarefa central dos bolcheviques ao concorrer às eleições era “…desenvolver a consciência de classe e a organização de classe independente do proletariado como a única classe revolucionária até o fim…”.

Eles não tinham expectativas de que reformas importantes pudessem ser conquistadas através do parlamento (válido para congresso nacional, câmaras municipais, etc.) porque esta instituição havia perdido a capacidade de concedê-las. Hoje vemos que as reformas que se apresentam se enquadram no próprio sistema de exploração, cada vez mais enxutas e que para cada reforma que este congresso aprova, aprova dez contrarreformas.

Nossa politica

Como partido, nosso direito deve ser poder participar com nossas próprias ideias, propostas e candidatos. Mas a legislação colombiana é profundamente antidemocrática e está blindada para que isso não aconteça. Só quem tem recursos pode realmente acessar, pois é preciso dinheiro para coletar milhares de assinaturas válidas, financiar campanhas milionárias, pagar taxas milionárias exigidas, etc. A reforma política recentemente derrubada visava aprofundar essas lacunas em vez de buscar a democratização.

Participar das eleições é muito importante para divulgar as ideias revolucionárias e denunciar as próprias limitações do sistema e da democracia burguesa. No caso de conquistar qualquer cargo público, nossa tarefa é usá-lo para “…desmascarar a burguesia e seus servidores credenciados, mas também desmascarar os social-patriotas, os reformistas, os equívocos politiqueiros do centro e, em geral, os adversários do comunismo”. De modo algum a política dos bolcheviques era unir-se aos reformistas ou políticos de centro contra a burguesia mais reacionária, mas lutar contra todos eles. A independência de classe, e de outros partidos, é norma de participação eleitoral, as alianças são reservadas para casos excepcionais e especialmente restritivos, devendo sempre ser mantida a independência política, ou seja, mesmo que aceitemos votar em candidato que não seja de nosso partido, fazemos isso sem esconder nossas propostas e sem ser subordinar politicamente a este candidato ou seu partido, reservando-se o direito de criticar, como temos feito quando aplicamos a tática do voto crítico em eleições anteriores.

Para nós, não se trata simplesmente de somar votos, alianças ou pragmatismo político. Também não temos nenhum apego especial ao voto útil, ou seja, não votamos pensando no menos pior, nem o fazemos pelo “o que tem opções reais” ou para cair nas boas graças de outras organizações ou setores políticos. Hoje, enquanto discutimos a tática entre as opções estreitas que nos são deixadas pelo regime político, acreditamos que a discussão principal deve ser uma verdadeira reforma política democrática, para que os trabalhadores, os oprimidos e as minorias possam realmente participar.

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