Nunca existiu democracia para os povos na Guatemala
Entrevista com Ollantay Itzamná da CODECA-MLP GUATEMALA
Em 13 de julho passado, em meio à crise política que vive a Guatemala nós da Plataforma da Classe Trabalhadora, seção salvadorenha da Liga Internacional dos Trabalhadores Quarta Internacional(PCT-LITQI), nos comunicamos com o companheiro Ollantay Itzamná (OI) do Comitê de Desenvolvimento Campesino Comunitário- CODECA e do Movimento para a Libertação dos Povos – MLP para conhecer suas opinões no marco da intentona de golpe institucional depois das recentes eleições no país centro-americano.
Por: PCT-LIT-QI
O que é CODECA?
OI: CODECA inicialmente na década dos noventa, nasceu como Comitê de Desenvolvimento Camponês Comunitário na Costa Sul, este Comitê com o passar do tempo, agora depois de 31 anos, se transforma em um movimento sociopolítico, que já não busca somente o desenvolvimento comunitário camponês, mas seu horizonte é o bem viver, superando o modelo desenvolvimentista, e já não é apenas camponês, mas integral, incluindo setores urbanos do país. Movimento sociopolítico que tem como eixos de luta: organização, mobilização, formação, comunicação, articulação e a construção de seu próprio poder político ou instrumento político.
PCT-LITQI:Por que vocês se afastaram da esquerda tradicional da URNG?
OI: CODECA, foi em seu início, o núcleo eleitoral ou o voto duro da URNG (Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca), propôs naquele momento à URNG, acolher as demandas das comunidades do CODECA tais como: a revisão dos contratos de privatização ou renacionalização dos bens privatizados, a questão da assembleia constituinte e para criar novas instituições no país, novas regras jurídicas e também a questão da criação do Estado Plurinacional, a URNG nunca quis incorporar estas questões em sua proposta política, por isso é que o movimento CODECA decide criar sua própria ferramenta política para avançar para o processo da Assembleia Constituinte, e é assim que surge o Movimento para a Libertação dos Povos-MLP, justamente por isso, a questão da recuperação e revisão dos contratos de privatização, a questão da Assembleia Constituinte, a necessidade da criação de um Estado Plurinacional e o horizonte do bem viver.
PCT-LITQI: Como surge o Movimento para a Libertação dos Povos e por que foi ilegalizado nas recentes eleições?
OI: O Movimento para a Libertação dos Povos surge em 2016, na última assembleia nacional do movimento CODECA, na qual foram decididos 5 pontos e um deles foi a necessidade da criação de uma organização política, ou um instrumento político próprio, porque naquele momento, não havia nenhuma organização política de esquerda progressista que assumisse, incorporasse em seu relato ou programa de governo as propostas como a nacionalização dos bens privatizados ou a assembleia constituinte e nesse sentido as comunidades decidem criar sua própria organização política para avançar nestes dois objetivos.
O que aconteceu e porque ilegalizaram agora, segundo a lei de partidos políticos, um partido deixa de existir legalmente quando não obtém 5% do padrão eleitoral de votos ou não obtém nenhuma deputação, e o MLP não obteve esse percentual nem nenhuma deputação, o MLP obteve 76 mil votos, abaixo de 5%, então legalmente desaparece, este último ainda não foi notificado, embora isso será divulgado no mês de agosto, porque aí se define o processo eleitoral e depois darão as notificações, embora agora para 22 de julho já esteja programada uma assembleia nacional do CODECA e seguramente será aprovada a criação de outra organização política.
PCT-LITQI: O que o Movimento para a Libertação dos Povos MLP buscava e quais são suas principais propostas para a Guatemala?
OI: O MLP é criado, em grande medida, para promover a Assembleia Constituinte Popular e Plurinacional para redigir uma nova constituição, novas instituições e novos projetos de vida, mas também para revisar os contratos de privatização como a entrega dos bens comuns e empresas públicas para o setor privado, porque se suspeita que ali haja muitas ilegalidades e irregularidades e nesse sentido, revisando muitos desses contratos seriam declarados nulos e depois se procederia à recuperação.
PCT-LITQI: Do seu ponto de vista o que está acontecendo na Guatemala?
OI: O que existe é uma espécie de contradição destrutiva interna das instituições, incluindo o sistema eleitoral, que tentou responder aos interesses dos grupos de poder do país, mas agora, nem sequer para eles serve, porque agora estão em uma espécie de enfrentamento intraoligárquico e um dos atores, neste caso entre aspas, “progressistas” dentro da oligarquia promovido e respaldado pela embaixada norteamericana. Isso é o que está ocorrendo no país.
PCT-LITQI: Em seu comunicado mais recente, vocês argumentam que já não há um Estado na Guatemala, a que se referem com esta abordagem?
OI: Entendemos o Estado não somente como obrigações, mas também como direitos, como satisfação de bens e oportunidades, e isto é o que não tem existido para as maiorias. Não se pode falar de Estado quando na Guatemala em um território tão pequeno, com um Produto Interno Bruto tão gigante de 85 bilhões, décima economia da região, mas 6 de cada 10 pessoas estão na pobreza, 8 de cada 10 crianças menores de 5 anos estão desnutridas, as pessoas para serem reconhecidas como guatemaltecos têm que deixar de falar seu idioma, deixar sua cultura, suas expressões culturais. Daí não se pode falar de Estado, o que há é um colonialismo interno.
PCT-LITQI: Além disso, fazem uma crítica de que não houve democracia para os povos originários sob o capitalismo, a que se referem?
OI: A democracia nunca existiu para os povos na Guatemala, porque os povos nunca puderam ser eleitos como governantes, agora os representantes dos povos só serviram para votar e prova disso é que, se a democracia formal for isto, ser eleito e exercer a função pública, estes dois elementos da cidadania não existiram para as maiorias populacionais, nesse sentido se fala da não existência da democracia.
PCT-LITQI: Poderiam explicar sua proposta de Assembleia Constituinte?
OI: Basicamente redigir uma nova constituição com participação de todas e todos para construir novas instituições e construir um Novo Estado.
PCT-LITQI: Qual é a saída para a crise institucional colocada na Guatemala neste momento?
OI: Acredito que a saída seja uma maior participação de todos os setores, de todos os povos. Mas a única saída é se essa participação ocorrer através de um processo de assembleia constituinte popular e plurinacional com todos os setores.
PCT-LITQI : Qual é o chamado que vocês fazem aos povos do mundo nesta conjuntura?
OI: Em primeiro lugar, o chamado é estar informados e atentos ao que está ocorrendo aqui na Guatemala, principalmente pela mídia alternativa; em segundo lugar, é invocar o reconhecimento, cumprimento e respeito aos direitos humanos individuais e coletivos que a Guatemala como Estado assinou a nível dos convênios internacionais; em terceiro lugar, convidá-los a, na medida do possível, estarem presentes com delegações com presença internacional aqui no território, com acompanhamento físico, aos processos de luta pela defesa dos direitos.
Nunca existiu democracia para os povos na Guatemala
Entrevista com Ollantay Itzamná da CODECA-MLP GUATEMALA
Em 13 de julho passado, em meio à crise política que vive a Guatemala nós da Plataforma da Classe Trabalhadora, seção salvadorenha da Liga Internacional dos Trabalhadores Quarta Internacional(PCT-LITQI), nos comunicamos com o companheiro Ollantay Itzamná (OI) do Comitê de Desenvolvimento Campesino Comunitário- CODECA e do Movimento para a Libertação dos Povos – MLP para conhecer suas opinões no marco da intentona de golpe institucional depois das recentes eleições no país centro-americano.
Por: PCT-LITQI
O que é CODECA?
OI: CODECA inicialmente na década dos noventa, nasceu como Comitê de Desenvolvimento Camponês Comunitário na Costa Sul, este Comitê com o passar do tempo, agora depois de 31 anos, se transforma em um movimento sociopolítico, que já não busca somente o desenvolvimento comunitário camponês, mas seu horizonte é o bem viver, superando o modelo desenvolvimentista, e já não é apenas camponês, mas integral, incluindo setores urbanos do país. Movimento sociopolítico que tem como eixos de luta: organização, mobilização, formação, comunicação, articulação e a construção de seu próprio poder político ou instrumento político.
PCT-LITQI:Por que vocês se afastaram da esquerda tradicional da URNG?
OI: CODECA, foi em seu início, o núcleo eleitoral ou o voto duro da URNG (Unidade Revolucionária Nacional Guatemalteca), propôs naquele momento à URNG, acolher as demandas das comunidades do CODECA tais como: a revisão dos contratos de privatização ou renacionalização dos bens privatizados, a questão da assembleia constituinte e para criar novas instituições no país, novas regras jurídicas e também a questão da criação do Estado Plurinacional, a URNG nunca quis incorporar estas questões em sua proposta política, por isso é que o movimento CODECA decide criar sua própria ferramenta política para avançar para o processo da Assembleia Constituinte, e é assim que surge o Movimento para a Libertação dos Povos-MLP, justamente por isso, a questão da recuperação e revisão dos contratos de privatização, a questão da Assembleia Constituinte, a necessidade da criação de um Estado Plurinacional e o horizonte do bem viver.
PCT-LITQI: Como surge o Movimento para a Libertação dos Povos e por que foi ilegalizado nas recentes eleições?
OI: O Movimento para a Libertação dos Povos surge em 2016, na última assembleia nacional do movimento CODECA, na qual foram decididos 5 pontos e um deles foi a necessidade da criação de uma organização política, ou um instrumento político próprio, porque naquele momento, não havia nenhuma organização política de esquerda progressista que assumisse, incorporasse em seu relato ou programa de governo as propostas como a nacionalização dos bens privatizados ou a assembleia constituinte e nesse sentido as comunidades decidem criar sua própria organização política para avançar nestes dois objetivos.
O que aconteceu e porque ilegalizaram agora, segundo a lei de partidos políticos, um partido deixa de existir legalmente quando não obtém 5% do padrão eleitoral de votos ou não obtém nenhuma deputação, e o MLP não obteve esse percentual nem nenhuma deputação, o MLP obteve 76 mil votos, abaixo de 5%, então legalmente desaparece, este último ainda não foi notificado, embora isso será divulgado no mês de agosto, porque aí se define o processo eleitoral e depois darão as notificações, embora agora para 22 de julho já esteja programada uma assembleia nacional do CODECA e seguramente será aprovada a criação de outra organização política.
PCT-LITQI: O que o Movimento para a Libertação dos Povos MLP buscava e quais são suas principais propostas para a Guatemala?
OI: O MLP é criado, em grande medida, para promover a Assembleia Constituinte Popular e Plurinacional para redigir uma nova constituição, novas instituições e novos projetos de vida, mas também para revisar os contratos de privatização como a entrega dos bens comuns e empresas públicas para o setor privado, porque se suspeita que ali haja muitas ilegalidades e irregularidades e nesse sentido, revisando muitos desses contratos seriam declarados nulos e depois se procederia à recuperação.
PCT-LITQI: Do seu ponto de vista o que está acontecendo na Guatemala?
OI: O que existe é uma espécie de contradição destrutiva interna das instituições, incluindo o sistema eleitoral, que tentou responder aos interesses dos grupos de poder do país, mas agora, nem sequer para eles serve, porque agora estão em uma espécie de enfrentamento intraoligárquico e um dos atores, neste caso entre aspas, “progressistas” dentro da oligarquia promovido e respaldado pela embaixada norteamericana. Isso é o que está ocorrendo no país.
PCT-LITQI: Em seu comunicado mais recente, vocês argumentam que já não há um Estado na Guatemala, a que se referem com esta abordagem?
OI: Entendemos o Estado não somente como obrigações, mas também como direitos, como satisfação de bens e oportunidades, e isto é o que não tem existido para as maiorias. Não se pode falar de Estado quando na Guatemala em um território tão pequeno, com um Produto Interno Bruto tão gigante de 85 bilhões, décima economia da região, mas 6 de cada 10 pessoas estão na pobreza, 8 de cada 10 crianças menores de 5 anos estão desnutridas, as pessoas para serem reconhecidas como guatemaltecos têm que deixar de falar seu idioma, deixar sua cultura, suas expressões culturais. Daí não se pode falar de Estado, o que há é um colonialismo interno.
PCT-LITQI: Além disso, fazem uma crítica de que não houve democracia para os povos originários sob o capitalismo, a que se referem?
OI: A democracia nunca existiu para os povos na Guatemala, porque os povos nunca puderam ser eleitos como governantes, agora os representantes dos povos só serviram para votar e prova disso é que, se a democracia formal for isto, ser eleito e exercer a função pública, estes dois elementos da cidadania não existiram para as maiorias populacionais, nesse sentido se fala da não existência da democracia.
PCT-LITQI: Poderiam explicar sua proposta de Assembleia Constituinte?
OI: Basicamente redigir uma nova constituição com participação de todas e todos para construir novas instituições e construir um Novo Estado.
PCT-LITQI: Qual é a saída para a crise institucional colocada na Guatemala neste momento?
OI: Acredito que a saída seja uma maior participação de todos os setores, de todos os povos. Mas a única saída é se essa participação ocorrer através de um processo de assembleia constituinte popular e plurinacional com todos os setores.
PCT-LITQI : Qual é o chamado que vocês fazem aos povos do mundo nesta conjuntura?
OI: Em primeiro lugar, o chamado é estar informados e atentos ao que está ocorrendo aqui na Guatemala, principalmente pela mídia alternativa; em segundo lugar, é invocar o reconhecimento, cumprimento e respeito aos direitos humanos individuais e coletivos que a Guatemala como Estado assinou a nível dos convênios internacionais; em terceiro lugar, convidá-los a, na medida do possível, estarem presentes com delegações com presença internacional aqui no território, com acompanhamento físico, aos processos de luta pela defesa dos direitos.
Tradução: Lilian Enck
