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terça-feira, julho 23, 2024

Angola: MPLA aumenta preço da gasolina e reprime manifestações contrárias

A segunda feira (5 de junho) foi marcada por importantes manifestações contra o aumento dos combustíveis. Houveram pelo menos cinco mortos, entre eles, uma criança de doze anos. As manifestações seguiram ao longo da semana e uma grande manifestação nacional está marcada para o dia 17.

Por: Cesar Neto

Combustíveis encarecem no país produtor de petróleo

Embora a produção diária tenha caído de 1,7 milhão de barris diários à uma década atrás, para os atuais 1,2 milhão, mesmo assim, Angola é um dos grandes produtores mundiais de petróleo, com produção na atualidade superior ao da Colômbia e Venezuela.

Essa enorme produção que poderia servir para alavancar o país e servir para seu desenvolvimento, na verdade, serve aos interesses das transnacionais e ao pagamento da dívida pública. Em 2021 a dívida estava em 51 mil milhões de dólares, dos quais 41% eram com a China e 26% com o Reino Unido. Segundo a revista Economia e Mercado, “75% do total da dívida de Angola é de origem comercial, o que significa que serviu para cobrir despesas correntes e não para gerar riqueza no país”

Cortar subsídios, economizar e pagar a dívida

A gasolina angolana é uma das mais baratas do mundo. Só perde para Venezuela e Irã. O preço atual é de 160 kwanzas e governo elevou para 300. Na verdade, para equiparar com os 80 centavos de dólar que é o preço aproximado no mercado internacional o governo tem que elevar a 430 kwanzas, ou seja aumentar em quase 300%

Ao elevar para 300 kwanzas o governo de João Lourenço alega “economizar” entre 1,5 mil milhões de dólares a 2,0 mil milhões anuais. Na verdade não é economizar, isto é, não gastar. De fato, o governo está gerando uma renda adicional às custas de mais miséria para os trabalhadores, a juventude e o povo pobre.  Essa é uma das imposições do Banco Mundial e do FMI frente a crescente divida angolana, ainda que esses órgãos detenham pouco mais de 7% da dívida do país.

As refinarias: decadência e entrega ao capital estrangeiro

A principal refinaria do país, a de Luanda, construída em 1956, originalmente produzia 60 mil barris diário. Com tecnologia ultrapassada e sucateada nos últimos anos, hoje produz por volta de 30 mil barris diários.

Os governos do MPLA subservientes ao grande capital nacional optaram por permitir a construção de mais três refinarias no país com alta inversão estrangeira e com a estatal Sonangol participando com pouco mais de 10% do capital. A de refinaria de Luanda era 100% estatal, agora envelhecida e sucateada vai sendo pouco a pouco substituída por novas refinarias com capital estrangeiro.

A refinaria de Cabinda que está sendo construída em Malembo, produzirá 60 mil barris por dia, terá 10% das ações controladas pela Sonaref, uma subsidiária da Sonangol e o restante totalmente privado, sendo que 80% serão controlados pela Gemcorp Capital LLP — um fundo de investimento especializado em mercados emergentes baseado em Londres.

A refinaria de Lobito, segundo o site norte-americano VoA, seria construída em sociedade com a China mas o governo não aceitou as imposições chinesas na medida que toda produção deveria ser enviada para a China. Após o distanciamento com os chineses, Angola votou pela condenação da Rússia na Assembleia Geral da ONU e no site da presidência da Republica, João Lourenço publicou uma longa carta onde afima que a parceria com os EEUU está em marcha para “patamares cada vez mais altos” em “circunstancias iguais” e com uma “colaboração direta florescente a todos os níveis e em todos os domínios”. A refinaria de Lobito já não será uma sociedade com a China e tudo leva a crer que será com os EEUU e participação marginal do governo da Zâmbia e Namibia.  

A refinaria Soyo é um projeto essencialmente privado, controlado pelo Consórcio Quanten, integrado por quatro empresas, sendo três norte-americanas (Quanten LLC, TGT INC e Aurum & Sharp LLC) e uma angolana (ATIS Nebest).

As mobilizações contra o aumento dos combustíveis

As manifestações começaram na segunda feira em Huambo, sul do pais, e a Policia Nacional reagiu com extrema violência, típica da ditadura do MPLA, matando cinco manifestantes, entre eles, um garoto de doze anos, feriu uma dezena pelo menos de pessoas e realizou mais de 40 prisões.

Nos dias subsequentes as mobilizações se espalharam pelo país e receberam como resposta a truculência do ditador João Lourenço.

A elevação dos preços de 160 kwanzas (0,25 euros) para 300 kwanzas (0,48 euros) afeta de imediato os transportistas de van, moto taxistas e embarcações de pesca. Em forma de cascata afetará o aumento geral de preços e sem contrapartida salarial.

A grande manifestação do dia 17

As manifestações que até agora foram por cidades e regiões caminha para uma ação unificada no próximo dia 17. O Movimento Cívico Mudei, publicou em sua página de Facebook que “As zungueiras (vendedoras ambulantes) estão impedidas de zungar, os taxistas não receberam a isenção anunciada ao aumento do preço da gasolina (o que terá efeitos na vida de TODOS nós), os professores e os médicos continuam sem ter resposta às suas reivindicações de muitos anos, os profissionais da comunicação social sofrem censura e outros tipos de pressão, os trabalhadores vão ser impedidos de exercitar o seu direito à greve e mesmo os polícias e agentes da autoridade recebem ordens que os colocam entre a espada e a parede, obrigados a violar o seu juramento de defender a legalidade e a democracia, por medo de perderem os empregos”.

O ativista Gangsta, com ordem de prisão pela ditadura do MPLA, mesmo perseguido está jogando um importante papel na preparação do dia 17. Recentemente, o ativista de líder dos movimentos de Hip Hop deu uma esclarecedora entrevista ao site da CSP-Conlutas. 

A necessária solidariedade internacional

A vitória do povo angolano na luta contra o aumento dos combustíveis e em consequência uma derrota da ditadura de João Lourenço, necessita do apoio dos angolanos na diáspora, do movimento negro e dos trabalhadores dos diversos países. Nesse sentido o grupo afro Agbara Dudu e militantes do Quilombo Raça e Classe, já se comprometeram com a solidariedade com a manifestação do dia 17 de junho.

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