Nos últimos meses, a opinião pública portuguesa indignou-se perante os quase 5 mil crimes de ‘abusos sexuais sobre crianças e adolescentes’ perpetrados desde 1950 por membros da Igreja Católica – ou a coberto da sua hierarquia –, apontados pela ‘Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja Católica Portuguesa’ (relatório “Dar voz ao silêncio”).
Por: Edu Dário – Em Luta/Portugal
O Em Luta associa-se profundamente àquela indignação e revolta, mas assume ainda uma tarefa que achamos que deve ser comum à esquerda revolucionária: a construção de uma análise e programa de denúncia e mobilização contra o Estado burguês – dito democrático… – cúmplice e, no final, o garante de décadas de impunidade da Igreja Católica.
Aquele relatório inclui 512 relatos diretos das vítimas, que devem ser considerados a ponta de um icebergue de 4815, e a denúncia de 100 padres abusadores (um dos quais é o ‘orientador espiritual’ de André Ventura, entretanto suspenso da sua paróquia…). Refere que a maioria das denúncias provém de mulheres… A este cenário, objetiva e juridicamente criminoso, deve juntar-se uma ideologia e cerimónias terroríficas baseadas no pecado, castigo, penitência, submissão, homofobia, …
A democracia burguesa ajoelha-se perante a Igreja Católica
No entanto, salvo raras e honrosas exceções, a indignação geral dos comentadores e analistas, dos dirigentes partidários, da hierarquia do Estado – do Presidente ao Governo, Assembleia da República, aparelho judicial, etc, – não reivindicou a universalidade da lei geral do Estado e o fim da hipócrita ‘separação entre o Estado e a Igreja’. Para os “democratas” mais palavrosos, os crimes cometidos na Igreja Católica devem ser investigados e justiçados pela própria Igreja Católica! Assim, o Estado burguês “democrático”, que tem uma justiça – a sua justiça… – para os crimes do cidadão comum e associações criminosas, deve inibir-se de levar aquela justiça e investigação policial até o último recanto daquela Igreja Católica!… Recorde-se que a Comissão Independente foi iniciativa da sua hierarquia para tentar controlar a onda de denúncias e escândalos que alastrava de outros países.
As Concordatas de 1940 e de 2004
Pedra basilar daquela cumplicidade são as Concordatas de 1940 (o salazarismo estava no poder…) e a de 2004. Assim, a Concordata de 2004, subscrita 10 anos após o 25 de abril no Vaticano por Durão Barroso (PSD) com a presença de altos dirigentes do PS, “reconhecia a Concordata de 7 de Maio de 1940” nomeadamente na recuperação do enorme e poderoso património e bens (e que com a ‘Lei de Separação do Estado das Igrejas’ de Abril de 1911, decorrente da revolução republicana de 1910, tinham passado a pertencer ao estado). Mas mais: em 2004 também foi reconhecida a hipócrita “liberdade religiosa” (o que garante à Igreja Católica a propaganda da sua ideologia) e ainda em inúmeros outros aspetos com relevância para a jurisdição judicial do Estado ou a extensão dos ‘direitos civis’ (heranças, etc…) ao casamento meramente religioso, com enormes consequências sociais e económicas.
As religiões e mitos nascem da alienação do poder
A classe trabalhadora não pode deixar de construir um programa e mobilização que derrubem os privilégios políticos, económicos e judiciais que fazem da Igreja Católica, em particular da sua hierarquia, um Estado excecional dentro do Estado burguês, e construa uma sociedade totalmente gerida por si e pelas suas mãos, e por isso torne desnecessária qualquer religião, mitos ou dogmas.
