No dia 13 de abril, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou o Ato no. 16, que libera a utilização de mais 44 agrotóxicos em território nacional. A medida aumenta em 1.003 o total de venenos agrícolas liberados durante a gestão de Carlos Fávaro (PSD/MT), atual ministro da Pasta e historicamente ligado ao setor da monocultura da soja.
Por: Jeferson Choma
Entre os agrotóxicos liberados estão produtos conhecidos por causarem câncer, tal como o S-Metolacloro e o Glifosato. Todos eles são produzidos por um punhado de empresas imperialistas que lucram milhões produzindo veneno (veja gráfico ao lado).
“Há ainda que se notar a persistência dos fabricantes chineses e europeus no fornecimento de agrotóxicos que foram banidos em outras partes do mundo para atender as demandas da agricultura de exportação. Com isso, o Brasil fica mantido na condição de uma espécie de uma latrina tóxica para onde são enviados produtos que já se mostraram altamente nocivos, seja porque causam a contaminação de recursos hídricos, por exemplo, ou porque já foram identificados como prejudiciais à saúde humana”, escreve Marcos Pedlowski, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense.
A liberação de mais veneno em nossa mesa mostra que o governo Lula está comprometido com o agronegócio até a medula. Afinal, é a produção das commodities agrícolas que demanda o uso massivo de agrotóxicos. A contínua expansão da soja e da cana-de-açúcar, dentre outros monocultivos, foi acompanhada pela explosão do uso de agrotóxicos no país.
“Enquanto a área de cultura da soja aumentou 53,95% entre 2010 e 2019, o uso de pesticidas durante esse período aumentou 71,46%”, escreve a professora de geografia da Universidade de São Paulo (USP) Larissa Mies Bombardi no seu “Atlas geográfico do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia”. De acordo com a pesquisadora, temos no país uma área equivalente ao território inteiro da Alemanha cultivada com soja.
Dependência
Com agro, produção de alimentos diminui
A transformação da agricultura capitalista no Brasil é resultado da nova localização do país na divisão internacional do trabalho. Uma divisão marcada, sobretudo, pela desindustrialização relativa do Brasil e o aumento das exportações de commodities, como a soja, o etanol, o minério de ferro, entre outros produtos. A grande explosão desses cultivos ocorreu nos anos 2000, particularmente sob o governo Lula, após a liberação do cultivo de soja transgênica em 2006. Além de causar imensos problemas ambientais e para a saúde humana, a expansão da monocultura tem diminuído a produção de alimentos do Brasil.
Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre “Produção agrícola municipal”, entre 1974 e 2020, a área colhida com a soja cresceu 623%; já a de arroz diminuiu 64%, perdendo quase 3 milhões de hectares, e a de feijão reduziu 37%, 1,6 milhão de hectares a menos que em 1974. No mesmo período, a população brasileira mais que dobrou. Ou seja, parte considerável do uso agrícola do território brasileiro acabou por ser controlada por grandes produtores e por tradings, cujo principal objetivo é produzir commodities agrícolas para a exportação, e não comida para a população. Esse cenário faz com que o Brasil seja obrigado a importar mais alimentos de outras nações.
É preciso lembrar ainda que o impacto ambiental também foi brutal. A soja avança sobre a vegetação nativa, sobretudo no Cerrado, onde os terrenos planos favorecem a mecanização. Apenas o Cerrado perdeu 50% de sua cobertura vegetal original, de 1970 a 2018. Mas a Amazônia e o Pantanal também estão ameaçados, pois o agro continua a se expandir sobre esses biomas, apesar das promessas vazias de Lula de que iria “combater o desmatamento”.
É preciso romper
Ministros defendem o agro e atacam o MST
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou uma série de ocupações de terras e prédios públicos durante o “Abril Vermelho”, mês em que o movimento lembra o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no Pará em 1996. O movimento explicou que 100 mil famílias foram mobilizadas e que a jornada de ocupações é uma forma de pressionar o governo a resolver a situação e retomar a reforma agrária.
As legítimas ações do MST, entretanto, enfureceram os ministros do governo Lula. O ministro da Agricultura, o sojeiro Carlos Fávaro, repudiou as ocupações, dizendo que elas são inaceitáveis e um atentado contra uma suposta “produção sustentável” do agronegócio. Mas não foi apenas o maior representante do agro no governo que atacou o movimento. Ministros do PT também atacaram os sem terra. Alexandre Padilha (PT), ministro das Relações Institucionais, declarou condenar “veementemente qualquer ato que danifique áreas e processos produtivos”. Já Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, ameaçou o movimento, dizendo que a “desocupação de terras invadidas nos últimos dias é um condicionante para o governo prosseguir com o programa de reforma agrária”.
É preciso repudiar veementemente as declarações dos ministros do governo contra o MST, que são ágeis em condenar a legítima luta pela reforma agrária no país, ao mesmo tempo que são mansos e cordiais com as barbaridades do agro. Na verdade, atacam o MST para não comprometer sua aliança e apoio aos latifundiários do agronegócio. Essa política impede a implementação de uma reforma agrária no país, além de condenar à destruição biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal.
Ao contrário do que diz João Pedro Stedile, da direção do MST, esse governo não “é nosso”. A direção do MST precisa romper atrelamento ao governo para que os sem terras possam lutar, derrotar o agro e conquistar a reforma agrária e o necessário apoio financeiro aos milhares de camponeses assentados.
