Quando assinalamos 49 anos do 25 de Abril é preciso falar das conquistas da revolução que estão a ser progressivamente destruídas – como é o caso da saúde ou educação – mas também das contradições estruturais em que nasce imersa a democracia portuguesa e que explicam os problemas que a classe trabalhadora do país enfrenta hoje.
Por: Maria Silva – Em Luta/Portugal
O 25 de Abril foi uma revolução que questionou mais do que a ditadura
Quando a extrema-direita sobe ao poder em vários países do mundo, é fundamental gritar bem alto que os regimes que estes partidos defendem se basearam na falta de liberdades, na tortura e perseguição, na ausência do direito à greve e manifestação, na brutal opressão colonial e na submissão das mulheres, no atraso cultural, na falta de acesso a cuidados básicos de saúde ou educação. Os únicos beneficiados eram os grandes grupos económicos como a CUF, Espírito Santo, Mello ou Champalimaud.
Mas o 25 de Abril não se fez apenas contra a ditadura, questionou também o sistema capitalista. Os trabalhadores tomaram os destinos nas suas próprias mãos e puseram em marcha a construção de um novo país. Organizaram assembleias, comissões de trabalhadores, de moradores, de soldados que conquistaram vários dos direitos que ainda temos hoje, como a escola pública e o SNS. Nada foi oferecido pela burguesia e seus representantes: tudo foi conquistado pelas mãos dos trabalhadores e jovens com as suas lutas.
PS e PCP derrotaram a revolução
Esteve na ordem do dia construir o socialismo, acabando com a exploração do homem sobre o homem. A burguesia impediu que esse processo avançasse. PS e PCP, as duas grandes direções dos trabalhadores nesse momento, garantiram que esse caminho fosse trilhado. O PS pretendia um modelo de democracia parlamentar capitalista, alinhado aos países europeus e às respetivas social-democracias. O PCP integrou todos os governos provisórios (burgueses) durante a revolução. Alinhado à URSS (onde vigorava uma ditadura estalinista em tudo oposta ao poder da revolução de outubro e ao poder dos sovietes), pretendia controlar ferreamente o movimento operário e o aparato de Estado, mas não tinha o projeto de construir um estado operário em Portugal, porque isso punha em causa os pactos que a URSS tinha com o imperialismo americano desde Ialta e Potsdam.
No 25 de novembro de 1975, entre PS e PCP, derrotou-se o duplo poder dentro das Forças Armadas. O resultado consagrado na Constituição de 1976 foi uma democracia parlamentar capitalista, mas garantindo amplas liberdades democráticas e as conquistas feitas pelos trabalhadores e a juventude, o que incluiu a manutenção do PCP como partido legal, ao contrário do que desejavam os setores mais reacionários.
Sem uma direção com peso de massas que propusesse a construção de um Estado organizado sobre a base da centralização das comissões de trabalhadores num poder alternativo dos trabalhadores, a revolução foi recuando. Ao longo dos anos, ficou mais claro que o “socialismo democrático” do PS era, na verdade, uma democracia capitalista dos ricos.
A democracia dos ricos e a submissão à União Europeia
Perdidas as colónias, o projeto da burguesia portuguesa passava por ser a sócia menor do imperialismo europeu, para conseguir algumas migalhas nesse processo. Daí a entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia – hoje União Europeia.
A moeda de troca foi a entrega dos principais setores da economia nas mãos dos grandes grupos económicos estrangeiros, privatizando e liberalizando setores estratégicos como a banca, energia, transportes e comunicações, um processo que se inicia com as privatizações nos 90, mas que dá um salto de qualidade depois da intervenção da Troika em Portugal em 2011-2013. Acima de tudo este processo teve como principal moeda de troca a entrega total dos trabalhadores em Portugal como mão-de-obra barata para exploração das grandes multinacionais e, para tal, derrotar ou tornar inócuas várias das conquistas realizadas durante a revolução. O resultado é um país periférico, totalmente submisso aos ditames da UE, sem qualquer projeto de país sustentável social e ecologicamente.
É preciso questionar o modelo da democracia dos ricos
49 anos depois do 25 de abril, os trabalhadores em Portugal vivem cada vez pior. Os problemas do país são tratados separadamente, alimentando a ilusão de que é possível recuperar direitos sem questionar este modelo de país. Aceitar a democracia dos ricos e cumprir as regras da UE significa ficar de mãos atadas frente aos grandes problemas sociais e ecológicos do país, cujo preço é a desgraça e miséria da maioria da população.
PS e PSD-CDS, com mais ou menos medidas sociais, beneficiando mais um ou outro setor capitalista, partilham a responsabilidade de um país de serviços e turismo, assente nos baixos salários e na destruição ambiental do país.
Este modelo também não foi revertido pelos governos da Geringonça (com apoio do Bloco de Esquerda e PCP). BE e PCP criticam hoje o governo PS, mas a sua alternativa são novas Geringonças. Reivindicando as conquistas do 25 de Abril, não questionam nem a democracia dos ricos que se instituiu nem o modelo de país submisso à UE. Querem tratar as feridas mais graves, mas recusam-se a curar a doença.
O Chega afirma-se como alternativa, colocando como centro a questão da corrupção, enquanto de forma oportunista diz estar com os professores ou outros setores que lutam. No entanto, o seu programa é a privatização de todos os serviços públicos, os ataques ao direito à greve e o reforço do poder autoritário do Estado, bem de acordo à sua simpatia com o salazarismo. Propõe ainda uma sociedade que se baseia na discriminação racial e étnica (como é o caso dos ciganos), enquanto protege os grandes capitalistas e garante a manutenção de Portugal dentro da UE. Também a Iniciativa Liberal aprofunda o caminho de submissão à UE, propondo ao mesmo tempo que o Estado sustente os privados, um modelo que a História já provou beneficiar apenas uma minoria privilegiada. Nada disto é a saída para os trabalhadores.
Uma nova revolução para construir uma democracia da classe trabalhadora
O 25 de Abril foi uma revolução vitoriosa nos seus objetivos democráticos e com grandes conquistas sociais e económicas, mas foi derrotada quando pretendia mudar o sistema capitalista. Por isso, vivemos numa democracia dos ricos, estando sempre disposta a reprimir os “direitos democráticos” quando isso sirva para defender os grandes capitalistas, como se tem visto nas lutas contra a destruição ecológica ou nos ataques ao direito à greve dos professores.
Para resolver os problemas da inflação, da habitação, da saúde, da educação, do ambiente, da precariedade, entre outros, é preciso construir em primeiro lugar grandes lutas que se vão unificando entre si, e construir uma greve geral para parar os ataques deste Governo e da grande burguesia que ele protege.
Mas já vimos que a democracia dos ricos e o projeto de um país submisso e baseado na nossa exploração e opressão não nos serve. É preciso fazer uma nova revolução que retome a tarefa que ficou inacabada à 49 anos: acabar com o capitalismo e construir o socialismo, uma sociedade sem exploração e opressão, sustentável social e ecologicamente. E para isso temos que tirar as lições do passado e propor um novo projeto de país a serviço da classe trabalhadora e do povo mais pobre. Só assim teremos uma verdadeira democracia para os trabalhadores.
Texto originalmente publicado no jornal Em Luta N.º 10, abril 2023
Contra a crise social da democracia dos ricos, construir a democracia dos trabalhadores!
Quando assinalamos 49 anos do 25 de Abril é preciso falar das conquistas da revolução que estão a ser progressivamente destruídas – como é o caso da saúde ou educação – mas também das contradições estruturais em que nasce imersa a democracia portuguesa e que explicam os problemas que a classe trabalhadora do país enfrenta hoje.
Por: Maria Silva – Em Luta/Portugal
O 25 de Abril foi uma revolução que questionou mais do que a ditadura
Quando a extrema-direita sobe ao poder em vários países do mundo, é fundamental gritar bem alto que os regimes que estes partidos defendem se basearam na falta de liberdades, na tortura e perseguição, na ausência do direito à greve e manifestação, na brutal opressão colonial e na submissão das mulheres, no atraso cultural, na falta de acesso a cuidados básicos de saúde ou educação. Os únicos beneficiados eram os grandes grupos económicos como a CUF, Espírito Santo, Mello ou Champalimaud.
Mas o 25 de Abril não se fez apenas contra a ditadura, questionou também o sistema capitalista. Os trabalhadores tomaram os destinos nas suas próprias mãos e puseram em marcha a construção de um novo país. Organizaram assembleias, comissões de trabalhadores, de moradores, de soldados que conquistaram vários dos direitos que ainda temos hoje, como a escola pública e o SNS. Nada foi oferecido pela burguesia e seus representantes: tudo foi conquistado pelas mãos dos trabalhadores e jovens com as suas lutas.
PS e PCP derrotaram a revolução
Esteve na ordem do dia construir o socialismo, acabando com a exploração do homem sobre o homem. A burguesia impediu que esse processo avançasse. PS e PCP, as duas grandes direções dos trabalhadores nesse momento, garantiram que esse caminho fosse trilhado. O PS pretendia um modelo de democracia parlamentar capitalista, alinhado aos países europeus e às respetivas social-democracias. O PCP integrou todos os governos provisórios (burgueses) durante a revolução. Alinhado à URSS (onde vigorava uma ditadura estalinista em tudo oposta ao poder da revolução de outubro e ao poder dos sovietes), pretendia controlar ferreamente o movimento operário e o aparato de Estado, mas não tinha o projeto de construir um estado operário em Portugal, porque isso punha em causa os pactos que a URSS tinha com o imperialismo americano desde Ialta e Potsdam.
No 25 de novembro de 1975, entre PS e PCP, derrotou-se o duplo poder dentro das Forças Armadas. O resultado consagrado na Constituição de 1976 foi uma democracia parlamentar capitalista, mas garantindo amplas liberdades democráticas e as conquistas feitas pelos trabalhadores e a juventude, o que incluiu a manutenção do PCP como partido legal, ao contrário do que desejavam os setores mais reacionários.
Sem uma direção com peso de massas que propusesse a construção de um Estado organizado sobre a base da centralização das comissões de trabalhadores num poder alternativo dos trabalhadores, a revolução foi recuando. Ao longo dos anos, ficou mais claro que o “socialismo democrático” do PS era, na verdade, uma democracia capitalista dos ricos.
A democracia dos ricos e a submissão à União Europeia
Perdidas as colónias, o projeto da burguesia portuguesa passava por ser a sócia menor do imperialismo europeu, para conseguir algumas migalhas nesse processo. Daí a entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia – hoje União Europeia.
A moeda de troca foi a entrega dos principais setores da economia nas mãos dos grandes grupos económicos estrangeiros, privatizando e liberalizando setores estratégicos como a banca, energia, transportes e comunicações, um processo que se inicia com as privatizações nos 90, mas que dá um salto de qualidade depois da intervenção da Troika em Portugal em 2011-2013. Acima de tudo este processo teve como principal moeda de troca a entrega total dos trabalhadores em Portugal como mão-de-obra barata para exploração das grandes multinacionais e, para tal, derrotar ou tornar inócuas várias das conquistas realizadas durante a revolução. O resultado é um país periférico, totalmente submisso aos ditames da UE, sem qualquer projeto de país sustentável social e ecologicamente.
É preciso questionar o modelo da democracia dos ricos
49 anos depois do 25 de abril, os trabalhadores em Portugal vivem cada vez pior. Os problemas do país são tratados separadamente, alimentando a ilusão de que é possível recuperar direitos sem questionar este modelo de país. Aceitar a democracia dos ricos e cumprir as regras da UE significa ficar de mãos atadas frente aos grandes problemas sociais e ecológicos do país, cujo preço é a desgraça e miséria da maioria da população.
PS e PSD-CDS, com mais ou menos medidas sociais, beneficiando mais um ou outro setor capitalista, partilham a responsabilidade de um país de serviços e turismo, assente nos baixos salários e na destruição ambiental do país.
Este modelo também não foi revertido pelos governos da Geringonça (com apoio do Bloco de Esquerda e PCP). BE e PCP criticam hoje o governo PS, mas a sua alternativa são novas Geringonças. Reivindicando as conquistas do 25 de Abril, não questionam nem a democracia dos ricos que se instituiu nem o modelo de país submisso à UE. Querem tratar as feridas mais graves, mas recusam-se a curar a doença.
O Chega afirma-se como alternativa, colocando como centro a questão da corrupção, enquanto de forma oportunista diz estar com os professores ou outros setores que lutam. No entanto, o seu programa é a privatização de todos os serviços públicos, os ataques ao direito à greve e o reforço do poder autoritário do Estado, bem de acordo à sua simpatia com o salazarismo. Propõe ainda uma sociedade que se baseia na discriminação racial e étnica (como é o caso dos ciganos), enquanto protege os grandes capitalistas e garante a manutenção de Portugal dentro da UE. Também a Iniciativa Liberal aprofunda o caminho de submissão à UE, propondo ao mesmo tempo que o Estado sustente os privados, um modelo que a História já provou beneficiar apenas uma minoria privilegiada. Nada disto é a saída para os trabalhadores.
Uma nova revolução para construir uma democracia da classe trabalhadora
O 25 de Abril foi uma revolução vitoriosa nos seus objetivos democráticos e com grandes conquistas sociais e económicas, mas foi derrotada quando pretendia mudar o sistema capitalista. Por isso, vivemos numa democracia dos ricos, estando sempre disposta a reprimir os “direitos democráticos” quando isso sirva para defender os grandes capitalistas, como se tem visto nas lutas contra a destruição ecológica ou nos ataques ao direito à greve dos professores.
Para resolver os problemas da inflação, da habitação, da saúde, da educação, do ambiente, da precariedade, entre outros, é preciso construir em primeiro lugar grandes lutas que se vão unificando entre si, e construir uma greve geral para parar os ataques deste Governo e da grande burguesia que ele protege.
Manifestação de professores e outros profissionais de educação convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) como resposta à convocatória do Ministério da Educação para a definição de serviços mínimos nas escolas, em Lisboa, 28 de janeiro de 2023. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
Mas já vimos que a democracia dos ricos e o projeto de um país submisso e baseado na nossa exploração e opressão não nos serve. É preciso fazer uma nova revolução que retome a tarefa que ficou inacabada à 49 anos: acabar com o capitalismo e construir o socialismo, uma sociedade sem exploração e opressão, sustentável social e ecologicamente. E para isso temos que tirar as lições do passado e propor um novo projeto de país a serviço da classe trabalhadora e do povo mais pobre. Só assim teremos uma verdadeira democracia para os trabalhadores.
Texto originalmente publicado no jornal Em Luta N.º 10, abril 2023
