A situação da mulher na Colômbia é desalentadora, é frequente ver nos noticiários casos de feminicídios, e segundo os números do Instituto Nacional de Medicina Legal,[1] a cada oito horas uma mulher é assassinada. Embora nem todos os casos sejam considerados feminicídios, ou seja, motivados pelo fato de serem mulheres, a maioria dos agressores são o parceiro ou ex-parceiro e em uma quantidade crescente de casos, a vítima se encontrava em estado de gestação.
Por: PST colômbia
Durante 2022, foram registrados 614 feminicídios na Colômbia[2] e a conta chega a 25 até agora em 2023. Os casos de feminicídio não só são cada vez mais frequentes, mas cada vez mais escabrosos, demonstrando uma desumanização crescente em relação às mulheres.
E quanto a outros tipos de violência, 8 mulheres a cada hora são vítimas de violência intrafamiliar ou sexual. O Estado as vitimiza novamente quando se atrevem a denunciar, duvidando de suas versões ou simplesmente não fazendo nada. Mas o Estado é mais do que negligente, também se comporta como agressor, com frequência funcionários do Estado são apontados por acusações de assédio sexual[3] e recentemente denúncias foram feitas de que mais de 69 meninas das comunidades indígenas do Guaviare foram agredidas sexualmente por militares colombianos e norte-americanos, em troca de comida ou drogas e ao menos mais[4] 378 casos estão sendo investigados.
Esta violência machista é ainda mais impiedosa contra as mulheres mais pobres, as indígenas, as negras, as LGBTIs; mas, em especial, contra as imigrantes, que são forçadas a mais horas de trabalho por salários inferiores ao mínimo, são além disso, vítimas de xenofobia, violência sexual e tráfico de pessoas. Só em 2021, dos casos de violência relatados na Colômbia contra venezuelanos, 81% das vítimas foram mulheres.[5]
Atualmente, 51,6% dos pobres na Colômbia são mulheres, com indicadores piores que os homens em aspectos como emprego, desemprego, subemprego, mesmo assim o trabalho de cuidados dentro de casa foi delegado às mulheres. As mulheres dedicam o dobro do tempo ao serviço doméstico, dedicando diariamente 7 horas em média, gerando uma dupla carga de trabalho[6]. E quanto aos efeitos da pandemia, a brecha salarial que estava cerca de 20%, chegou a ser de 30% durante a pandemia, e atualmente está voltando aos níveis anteriores.
No que diz respeito ao novo governo “alternativo”, em seu Plano Nacional de Desenvolvimento chamado “Colômbia Potência mundial da vida” há uma seção sobre as mulheres, onde são abordadas questões chave em matéria de direitos das mulheres como emprego, redistribuição dos cuidados, educação, acesso às terras e crédito e violência de gênero, entre outras, fala-se da criação do Sistema de monitoramento das violências de gênero[7], que têm a intenção de centralizar a informação dos casos de violência e feminicídio no país; porém não menciona como estas violências serão prevenidas, além de que não ficam evidentes as estratégias para conseguir diminuir as horas de cuidado não remunerado.
Até o momento, o presidente Petro e a vice-presidente Francia Márquez, fizeram ouvidos moucos aos chamados que de diferentes organizações realizamos para que seja declarada de uma vez a Emergência Nacional pela Violência Machista, destinando orçamento urgente para a prevenção e atendimento dos casos, proteger as mulheres e gerar condições de autonomia econômica que lhes permitam distanciarem-se dos agressores.
A mulher colombiana, vanguarda das lutas
Mas mesmo em meio às difíceis condições que descrevemos, a mulher colombiana está longe de ser objeto passivo de sua realidade, pelo contrário, é exemplo de luta e resistência. As mulheres, em especial as mais jovens, foram vanguarda dos processos de explosão social conhecidos como Paralisação Nacional em 2019 e 2021, desde as cozinhas comunitárias, das ruas e inclusive a partir das primeiras linhas da resistência. Posterior ao desmonte das mobilizações, inclusive durante o período eleitoral e durante os primeiros meses do governo Petro, em que a maioria dos setores se desmobilizaram e se recolheram à espera de soluções de cima; as mulheres e suas organizações continuaram resistindo radicalmente à violência machista recrudescida, sendo dos poucos setores que se mantiveram mobilizados. Responderam com manifestações e marchas frente aos feminicídios e estupros crescentes. A resposta estatal, foi de uma feroz repressão policial, mas também houve uma simpatia crescente das massas.
Em fevereiro de 2022, a Causa Justa, uma coalizão de organizações feministas, sociais e de direitos humanos, conquistou um feito histórico, a descriminalização total do aborto até as 24 semanas, mantendo o modelo de causas até o término. Com isso a Colômbia se tornou um dos países mais avançados em matéria de aborto não apenas a nível do continente, mas do mundo. Isso graças ao ambiente favorável ganho pela paralisação nacional, mas também pela luta e mobilização das mulheres nas ruas.
Também se destacam as lutas das mulheres trabalhadoras contra a violência machista patronal, várias delas acompanhadas pelo nosso Partido. Por exemplo, a luta das trabalhadoras de Atún Van Camps que resistem a uma patronal que lhes desconta o salário por ir ao banheiro, inclusive com a menstruação, e as obriga a vestir saia curta na fábrica; a luta das trabalhadoras de Delipostres, demitidas pela mudança de nome da empresa que agora quer negar que são suas funcionárias e lhes devem três anos de salários; a luta das trabalhadoras da fábrica de suplementos alimentícios, Funtrition, que por afiliarem-se ao sindicato Sintraproquipa, são perseguidas pela patronal principalmente pela gerente da planta; as trabalhadoras da Sodexo, terceirizadas e superexploradas que estão em conflito porque apresentaram uma lista de reivindicações; as mães comunitárias depois de estarem novamente em paralisação a nível nacional, exigindo formalização trabalhista e direito à pensão, conseguiram um acordo com o Governo com algumas conquistas importantes como o abono pensão[8].
Durante os últimos anos, as mulheres conquistaram a presença na luta sindical e social em geral, lutando também contra o machismo no interior da classe. Igualmente, o 8M se recuperou como uma data de luta e mobilização, lutando contra a apropriação mercantil da mesma. Devemos seguir o exemplo das mulheres que continuam lutando de forma independente contra o machismo e pelos direitos de toda a classe trabalhadora.
Por um 8M de luta com independência de Classe!
Exigir que o Governo declare a Emergência Nacional contra a violência machista
Pela mulher trabalhadora, por uma vida digna com igualdade de direitos e garantias trabalhistas.
[1]https://www.eltiempo.com/justicia/investigacion/violencia-contra-la-mujer-en-colombia-una-mujer-es-asesinada-cada-8-horas-721041
[2]https://www.elcolombiano.com/colombia/feminicidio-en-colombia-de-3845-procesos-2541-estan-sin-resolver-EA20204918
[3]https://www.elespectador.com/genero-y-diversidad/las-igualadas/video-valentina-trespalacios-y-un-inicio-de-ano-que-le-quita-esperanza-a-colombia/
[4]https://www.lasillavacia.com/historias/historias-silla-llena/la-violencia-contra-las-mujeres-es-con-ellos/
[5]https://colombia.unwomen.org/es/onu-mujeres-en-colombia/las-mujeres-en-colombia
[6]https://colombia.unwomen.org/es/como-trabajamos/empoderamiento-economico
[8] Mães comunitárias: mulheres de bairros populares que têm creches em suas casas a cargo do Estado, cuidando dos filhos das mulheres trabalhadoras mais vulneráveis. Fizeram este trabalho por anos em troca de um bônus e de alimentos que deviam dividir com as crianças, sem vínculo trabalhista. Elam não tinham salário, e o Estado considerava que não eram funcionárias, mas que, como mulheres, cuidar de crianças não era trabalho, mas algo apenas “natural”. Depois de muitas lutas, a Corte em uma decisão histórica, reconheceu não só que elas haviam sido funcionárias do Estado, mas que também haviam sido vítimas de discriminação baseada em gênero. Algumas delas ao não ter direito à pensão, cuidaram de crianças até os 80 anos de idade.
Tradução: Lílian Enck
