Na Costa Rica, identificamos um retrocesso geral no movimento de mulheres no país, produto de uma diminuição do movimento internacional de luta pelos direitos das mulheres. Mas, além disso, pela derrota do PAC e o progressismo em geral no processo eleitoral anterior, o que pode mesclar com uma segregação geral do movimento de mulheres do país, já que as organizações de esquerda e coletivos feministas que se fortaleceram no período anterior foram reduzidos.
Por: PT Costa Rica
Com a ascensão de Rodrigo Chaves ao poder, o movimento de mulheres em geral se encontra na defensiva, produto do acordo de Chaves com as igrejas e setores conservadores para atacar a norma técnica para o aborto terapêutico. Assim como a legitimação da violência machista na própria figura do mandatário, que se concretizou em um discurso de defesa de sua atuação no Banco Mundial, inclusive colocando a presidência do INAMU (Instituto Nacional das Mulheres) a defendê-lo frente às acusações públicas.
O governo não tem nenhuma política concreta para garantir acesso aos trabalhos dignos para as mulheres e, além disso, impulsiona leis como a Lei de jornadas de 4-3 (aumento a jornadas de 13 horas por 4 dias na semana) que coloca em uma situação de vulnerabilidade e possível perda de empregos às mulheres trabalhadoras com obrigações de cuidado, mas além disso coloca em vigilância a lei de emprego público com uma regulamentação que atinge as funcionárias públicas, que também estão com o salário congelado.
O governo também nega o acesso à terra às mulheres camponesas e indígenas, enquanto alinha ataques às imigrantes que chegam ao país para buscar refúgio fugindo da pobreza e das ditaduras da região.
O lançamento de dezenas de milhares de mulheres à pobreza e ao desemprego, gerou também um aumento muito importante dos casos de violência contra as mulheres e feminicídios, com um aumento generalizado da violência doméstica e das agressões sexuais.
Por outro lado, nota-se um maior componente de mulheres assassinadas nos confrontos das quadrilhas narcos, que as usam como carne de canhão nas frentes narco varejistas e disputa de territórios.
A lenta recuperação da economia coloca as mulheres da classe trabalhadora em uma situação de desemprego desesperada e sofrida, um enorme retrocesso em sua participação no mercado de trabalho, sendo obrigadas a irem para os serviços de cuidado e ao desemprego, ou na sua ausência, centenas de milhares devem suportar condições de informalidade e precariedade trabalhista.
Enquanto isso, o aumento da inflação durante o ano anterior atingiu muito mais as mulheres que, em média, recebem salários muito mais baixos que os homens, situação que se acentua quando são mulheres jovens ou estrangeiras.
As condições de vida das mulheres jovens também foram muito atingidas, não só enfrentando um alto grau de violência nos espaços públicos e privados, mas também a nível econômico, o capitalismo as coloca como parte dos setores que mais sofrem desemprego e precarização no trabalho, enquanto o sistema educacional sofre um desfinanciamento que as impede de ter acesso às universidades públicas e em muitos casos nem terminar a educação secundária.
Em janeiro de 2023 o desemprego entre as pessoas menores de 25 anos atingia 25, 2% dos homens e 39,6 % das mulheres.
E a partir da Assembleia legislativa foram propostos projetos de Lei que vão contra o direito das mulheres de decidir sobre seus próprios corpos, e ainda por cima colocando cercos legais à possibilidade de ter acesso inclusive ao aborto terapêutico, como é o projeto 21.239, Lei de direitos do ser humano em gestação que no final de janeiro, 35 deputados congelaram por 4 anos para colocá-lo em agenda, projeto promovido pelas igrejas e setores de médicos antiaborto. Ou o caso do projeto da deputada Johana Obando, do Partido Liberal Progressista (PLP) sobre a possibilidade de realizar adoções desde o ventre materno, o que inclusive abre a porta à legalização das barrigas de aluguel.
Apesar do Governo de Rodrigo Chaves ter um enorme apoio popular, neste 8M devemos fazer um esforço para explicar as razões pelas quais o mesmo é um inimigo das mulheres pobres e trabalhadoras, e que temos muitos motivos para sair às ruas e para enfrentar o governo.
Mas, além disso, sermos contundentes em discutir a necessidade de organizar as mulheres e os homens da classe trabalhadora para enfrentar o governo que ataca as condições de vida da nossa classe para garantir as riquezas dos grandes empresários, e também ao próprio sistema que garante a exploração e a miséria para as maiorias.
Devemos colocar a necessidade de organizar a luta nas empresas como fazem as mulheres de Dos Pinos e as de Selime e, além disso, organizar a luta pela terra e moradia como fazem as mulheres camponesas da Alianza e as recuperações indígenas. E que esses esforços são só o início, falta organizar o Partido revolucionário para organizar a luta pela revolução socialista como única alternativa para garantir o respeito à dignidade das mulheres da classe trabalhadora e acabar com a pobreza, o desemprego e a violência.
Tradução: Lílian Enck
