Cronologia
Por João Ricardo Soares[1], publicado originalmente na Revista Marxismo Vivo Nº18, Maio de 2022.
Nota ao Birô Político
Declaro uma guerra de vida ou morte ao chauvinismo de grande nação. Nem bem me livrei deste maldito molar, mas comerei com os que me restam. É indispensável insistir em que presidam por turno o Comitê Executivo Central da Federação: um ucraniano, um russo, um georgiano etc.
Indispensável!
Lenin, 6 de outubro de 1922.[2]
A política do bolchevismo para a questão nacional, que assegurou a vitória da Revolução de Outubro, ajudou a União Soviética a manter-se… apesar das forças centrífugas do interior e da hostilidade dos países vizinhos.
Leon Trotsky[3]
A história recente da Ucrânia está profundamente ligada à Revolução de Outubro, à contrarrevolução stalinista e à restauração capitalista da Rússia. Desde a tomada do poder pelos soviéticos em outubro de 1917, a questão nacional foi de enorme importância para a sobrevivência da ditadura proletária e para a criação do Estado ucraniano. A formação da URSS só foi possível graças à política do partido bolchevique, cuja principal força motriz foi Lenin, já que a Rússia czarista era um caldeirão de povos e nacionalidades. Segundo o historiador E. H. Carr, em 1879, os grão-russos constituíam cerca de 43% da população total entre quase 200 povos e idiomas diferentes. Os povos deste conglomerado eram mantidos unidos por uma casta militar e burocrática governante centrada no “Czar de todas as Rússias”, na qual certos elementos não russos encontraram fácil admissão, notadamente os proprietários alemães da Letônia e Estônia e os poloneses, os da Rússia Branca (Belarus) e da Ucrânia, mas as condições de admissão eram o uso da língua russa e a assimilação à tradição e aspectos russos.[4]
Ucrânia czarista
O nome “Ucrânia” significa “terra fronteiriça”, a parte fronteiriça (da Rússia ou da Polônia), disputada desde o século XVI entre a Comunidade Polaco-Lituana (criada em 1569) e o Império Russo czarista. Um século depois, os dois travaram uma primeira guerra russo-polonesa (1654-1657). E, finalmente, no Tratado de Paz Eterna (1686), o czar comprou da Polônia a parte oriental ao rio Dniepre (com nascente na Rússia, vai de Kiev até o Mar Negro).
Os camponeses ucranianos eram a grande maioria da população e seu ressentimento social e econômico alimentava o nacionalismo camponês contra os proprietários de terras, que eram predominantemente poloneses a oeste do Dniepre, enquanto em outras regiões eram russos.
Após as divisões da Polônia (1772-1795), o império czarista ocupou tudo o que hoje é a Ucrânia, até a Primeira Guerra Mundial. A Crimeia, em particular, foi anexada à Rússia por Catarina II em 1783, essencialmente para estabelecer a base naval russa em Sebastopol. A Ucrânia não era mais do que uma parte do império czarista, mas não perdeu sua identidade: um movimento cultural de Ucranofilia enfrentou a arrogância grão-russa, reivindicando a cultura e a língua ucraniana, bem como alguma autonomia (e até mesmo a independência entre alguns setores)[5]. A simpatia da Ucranofilia com a insurreição polonesa de janeiro de 1863[6] levou a uma severa repressão das aspirações nacionais ucranianas na luta pela autodeterminação.
A Ucrânia da burguesia agrária
A Revolução Russa de 1905-1907 colocou à prova o Programa Agrário da Social-Democracia Russa[7]. “Pela primeira vez (após o programa definido no Congresso de Estocolmo em abril de 1906), representantes dos camponeses de toda a Rússia apresentaram abertamente um Programa Agrário Camponês, contrário ao Programa do governo e ao da burguesia liberal”. A Ucrânia teve um lugar destacado nestas definições, nas quais a questão da autonomia foi levantada. Na Primeira Duma (abril de 1906), um representante de Poltava defendeu que “a questão agrária deveria ser decidida por seu povo, por entidades autônomas sob a autonomia de nosso Estado”, Lenin parabenizou-o: “Este autonomista pequeno-burguês fala melhor que os mencheviques”.
No início do século XX, o proletariado ucraniano começava a surgir. Os novos centros industriais, segundo o historiador inglês E. H. Carr, foram povoados por imigrantes do norte. Kharkov, a então maior cidade industrial, era ao mesmo tempo grão-russa, ou seja, “a cultura urbana ucraniana era predominantemente grão-russa”. Leon Trotsky descreve a Ucrânia na revolução de outubro:
“Durante os primeiros anos do regime soviético, o bolchevismo na Ucrânia era fraco. A causa disso deve ser procurada nas estruturas nacionais e sociais do país. As cidades, cuja população consistia de grão-russos, judeus, poloneses e, apenas em menor escala, ucranianos, tinham um caráter em grande parte colonial. Uma grande porcentagem dos trabalhadores industriais da Ucrânia eram grão-russos. Entre a cidade e o campo havia um grande – e quase intransponível – abismo. Os intelectuais ucranianos interessados no campo, na língua e na cultura ucranianos recebiam um tratamento irônico na cidade e isso, é claro, empurrou-os ressentidos para o chauvinismo. As frações socialistas não ucranianas nas cidades não estavam familiarizadas com a vida no campo[8].”
Se no campo o ódio dos camponeses era dirigido ao latifúndio e aos latifundiários, o ódio aos czares nos centros urbanos vinha da ilegalização da literatura e dos jornais ucranianos e da falta de liberdades, que aumentou a partir de 1914. Segundo Carr o movimento nacional ucraniano não havia conseguido uma base de massas até aquele momento, nem no campo e nem nas cidades, mas permaneceu em “pequenos grupos de intelectuais, principalmente das atividades docentes, literárias e do clero”.
A revolução de outubro e as nacionalidades
Em julho de 1913, Lenin deu uma série de palestras na Suíça sobre a questão nacional, que mais tarde foram publicadas como Teses sobre a Questão Nacional e, em 1916, publicou Balanço da discussão sobre autodeterminação. Na conferência de abril, ele engajou-se em uma dura luta política com Piatakov, pelo direito de todas as nações “que fazem parte da Rússia à livre separação e à criação de um Estado independente”, e sua resolução foi adotada por uma grande maioria. Mas isto não é o fim da polêmica. A discussão retorna no 8º Congresso do PCR(b), em março de 1919. A posição do programa sobre autodeterminação e o reconhecimento incondicional da independência da Polônia, ocupada pelas tropas alemãs, são discutidos, assim como a exigência de separação pelo governo burguês da Finlândia, e são incondicionalmente reconhecidos pelo Conselho dos Comissários do Povo em 31 de dezembro de 1917.
Bukharin e Piatakov eram contra a manutenção da defesa da autodeterminação no programa: “Quero reconhecer apenas o direito das classes trabalhadoras à autodeterminação”, diz Bukharin. Lenin responde: “Isso significa que você quer reconhecer o que na realidade não foi alcançado em nenhum país, exceto na Rússia”[9].
Para Lenin, o direito à autodeterminação não poderia ser nem uma manobra nem uma formalidade; a reivindicação burguesa de autodeterminação era parte integrante das tarefas democráticas da revolução socialista em curso e levá-la às suas últimas consequências fortaleceria a revolução. O partido deveria, como declarado na resolução final, “concentrar sua atenção na política de reunir os proletários e semiproletários de diferentes nacionalidades para a luta revolucionária conjunta pela derrubada dos latifundiários e da burguesia”[10].
Nos debates do VIII Congresso, ele afirma:
“Veja a Finlândia: um país democrático, mais desenvolvido, mais educado do que o nosso. Ali está ocorrendo o processo de separação, de dissociação do proletariado, e está ocorrendo de uma forma peculiar, muito mais dolorosa do que em nosso…. Mas graças ao fato de termos reconhecido o direito das nações à autodeterminação, o processo de dissociação foi ali facilitado…. Lembro-me muito bem da cena no Smolni, quando tive que entregar a ata a Svinhufvud – que significa ‘cabeça de porco’ -, o representante da burguesia finlandesa, que desempenhou o papel de verdugo. Ele apertou minha mão com gentileza e trocamos amabilidades. Como foi desagradável! Mas isso tinha que ser feito, porque naquela época a burguesia finlandesa estava enganando o povo, enganando as massas trabalhadoras, dizendo que os moscovitas, os patrioteiros, os chauvinistas, os grão-russos russos, queriam estrangular os finlandeses. Tinha que ser feito.[11]”
Após a independência, a revolução finlandesa eclodiu em janeiro de 1918, seguida por uma guerra civil que só foi derrotada pela chegada das tropas alemãs a pedido do governo burguês, que após a vitória impôs um rei alemão, Frederick Karl de Hesse-Kassel. A dinâmica de classe apontada por Lenin se desenvolve, embora os resultados concretos resultem da luta entre as classes e do desenvolvimento da direção.
Entretanto, o princípio da autodeterminação não se restringia às nacionalidades da parte ocidental do antigo império. Nas regiões onde o proletariado ainda não era uma força política capaz de se separar da burguesia e dos latifundiários, ele também se aplicaria:
“Não podemos negá-lo a nenhum dos povos que vivem dentro das fronteiras do que outrora foi o império russo. Admitamos até mesmo que os Bashkirs derrubassem os exploradores e que nós os ajudássemos a fazer isso. Mas isto só é possível se a revolução tiver atingido a maturidade plena. E isso deve ser feito com cautela para não dificultar por nossa intervenção o próprio processo de dissociação do proletariado que devemos acelerar… Nós podemos ir até esses povos e dizer-lhes: ‘Vamos derrubar os seus exploradores’? Não podemos fazer isso, porque eles são totalmente dominados por seus mullahs. É necessário esperar pelo desenvolvimento da nação em questão e que o proletariado se dissocie dos elementos burgueses, o que é inevitável.[12]”
A base para a “inevitável” dissociação do proletariado de suas burguesias no redemoinho da revolução foi proporcionada pelos três decretos fundamentais do Segundo Congresso dos Sovietes em novembro de 1917: o fim da guerra que pôs fim ao confronto armado; a expropriação da terra (A propriedade da terra será imediatamente abolida sem nenhuma compensação) e o direito de separação. Em 15 de novembro, o Conselho dos Comissários do Povo, presidido por Lenin, publica a Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia: 1. Igualdade e Soberania dos Povos da Rússia; 2. Livre direito de autodeterminação dos povos da Rússia, inclusive a separação e formação de estados independentes; 3. Supressão de toda e qualquer prerrogativa e limitação nacional e nacional-religiosa; 4. Livre desenvolvimento das minorias nacionais e grupos etnográficos que habitam o território da Rússia. “Dizem – escreveu Lenin – que a Rússia será dividida em repúblicas separadas, mas não temos motivos para temer isso. Por muitas repúblicas independentes que existam, não teremos medo. O importante para nós não é onde passa a fronteira estatal, mas que a união dos trabalhadores de todas as nações seja preservada para a luta contra a burguesia de qualquer nação que seja”[13].
No entanto, a guerra civil acelera a luta entre as classes nas nacionalidades.
Revolução e Guerra Civil na Ucrânia
Em 17 de março de 1917, o Conselho Supremo da Ucrânia (Rada) foi formado em Kiev, e a partir de 2 de abril de 1917 funcionou como o Parlamento Revolucionário da Ucrânia[14]. E em 28 de junho, a Rada aceitou uma proposta do Partido Ucraniano dos Socialistas Revolucionários (PUSR) para formar um governo, o Secretariado Geral da Ucrânia, chefiado por Volodymyr Vynnychenko, um intelectual revolucionário que participou da revolução de 1905[15].
O PUSR era um partido camponês, criado em 17 de abril de 1917 pelos militantes ucranianos dos SR, que em novembro de 1917 tinha 75 mil membros e elegeu metade dos deputados da Ucrânia na Assembleia Constituinte de janeiro de 1918. O Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR) bolchevique obteve apenas 750.000 votos e ficou na oposição[16].
Em 20 de novembro, a Rada proclamou a República Popular Ucraniana. Entretanto, declarou que sua intenção era “não se separar da república russa e manter a unidade”[17]. A recém-criada república foi a expressão do conflito entre as classes; antes de formar “seu” Estado nacional, a fraca burguesia ucraniana foi obrigada a esmagar as aspirações dos camponeses e trabalhadores ucranianos, entrelaçadas com a revolução russa e a crise entre as potências imperialistas europeias.
Enquanto o “exército voluntário” branco era organizado no Don pelo general Kaledin no final de 1917[18], a Rada recusava a permissão para que as forças soviéticas passassem pela Ucrânia, ordenava o retorno das unidades militares ucranianas e o desarmamento das unidades militares soviéticas e do Exército Vermelho em solo ucraniano, e iniciava negociações com a França.
Embora denunciassem a política pró-burguesa da Rada, os bolcheviques não se opuseram à participação de delegados da República Ucraniana nas negociações de Brest-Litovsk, uma exigência dos negociadores alemães. Entretanto, em 6 de janeiro de 1918, os trabalhadores do Arsenal de Kiev levantaram-se contra a Rada, e o exército liderado por Petliura atirou em todos os trabalhadores insurgentes. Em 27 de janeiro de 1918, os soldados do Exército Vermelho entraram em Kiev em apoio aos insurgentes e proclamaram o domínio soviético sobre toda a Ucrânia.
Em Brest, os representantes dos Impérios Centrais exigiram da delegação russa a anexação de parte do território do antigo Império czarista, enquanto negociavam um acordo com o inexistente governo da Rada. O historiador Isaac Deutscher descreve a atitude da delegação bolchevique liderada por Trotsky: “Os povos da Polônia, Ucrânia e Lituânia… consideram [a proposta alemã] uma violência imposta a suas aspirações… nós nos recusamos a endossar as condições que os imperialismos alemão e austro-húngaro estão escrevendo com a espada na carne das nações vivas. Não podemos colocar a assinatura da Revolução Russa em um tratado de paz que traz opressão, sofrimento e infelicidade a milhões de seres humanos”[19].
No final de janeiro, a Ucrânia é proclamada um “Estado independente”, imediatamente reconhecido pelo Império Alemão. No início de fevereiro, as tropas austríacas ocupam Odessa e o Reichswerr entra em Kiev no dia 21 de março. No final de abril, os alemães dissolvem a Rada, impondo um governo fantoche sob o comando de Ataman Skropadsky que dura apenas até o colapso da Alemanha em novembro de 1918.
O ex-presidente da Rada, Vynnychenko, reconhece em suas memórias que a Rada, à medida que se apoiava nos impérios centrais, não conseguiu “libertar as massas trabalhadoras da opressão social que era inimiga da nação e da classe trabalhadora” e afirma pateticamente “a extraordinária antipatia das massas para com a Rada”[20]. Enquanto a Rada perdeu completamente sua legitimidade ao se aliar ao imperialismo europeu para constituir seu Estado nacional, os bolcheviques conseguiram, não sem crise e atrito, reconhecer que a revolução social em curso teve que se afastar completamente de todo o nacionalismo grão-russo, herdado do czarismo, e superar a legítima desconfiança dos camponeses e dos estratos médios ucranianos. A política bolchevique evitou o confronto de dois exércitos estrangeiros em solo ucraniano, recuou para o norte e criou um “governo operário e camponês provisório” cujo primeiro decreto foi a expropriação das terras e o controle das fábricas pelos trabalhadores. Uma greve geral em Kharkov leva o soviete local ao poder e a cidade se torna a nova capital da Ucrânia soviética. Pyatakov e depois Rakovsky assumem a presidência do governo e as forças militares soviéticas retornam a Kiev, saudadas pela população, mas não ficam por muito tempo.
Destacamentos franceses desembarcaram na costa do Mar Negro e na Crimeia, e o exército de Denikin, com apoio imperialista, começou seu avanço para o norte, ocupando Kiev. Enquanto a fome e o tifo assolavam a população e os bandidos do Exército Branco entregavam-se à pilhagem, a incorporação dos camponeses e trabalhadores ao Exército Vermelho contra o Exército Branco transformou a guerra civil em revolução. Em 16 de dezembro de 1919, o Exército Vermelho retomou Kiev e em março de 1920 Denikin foi finalmente derrotado.
Mas, este não foi o último episódio, porque as tropas polonesas de Piłsudski chegaram a Kiev em maio de 1920, e a contraofensiva do Exército Vermelho só conseguiu expulsá-los em 30 de junho. Antes de sua retirada, os poloneses explodiram a Igreja de São Vladimir, a estação ferroviária e a usina elétrica.
Em 28 de dezembro de 1919, Lenin escreveu uma carta emocionada aos “operários e camponeses da Ucrânia”, anunciando que “as tropas vermelhas tomaram Kiev, Poltava, e Kharkov, e estão avançando vitoriosamente sobre Rostov”, e chama uma mobilização geral para derrotar completamente Denikin. E então ele aborda a questão nacional, reafirmando os princípios que nortearam a política bolchevique: “Queremos uma união voluntária das nações – uma união que exclua toda coerção de uma nação sobre outra -, uma união baseada na mais plena confiança, numa clara consciência de unidade fraterna, num acordo totalmente voluntário. Tal união não pode ser realizada de uma só vez; deve ser realizada com grande cuidado e paciência, para não estragar o trabalho e não provocar desconfiança, para dar tempo para que a desconfiança gerada por séculos de opressão de latifundiários e capitalistas, por séculos de propriedade privada e pelo ódio causado pelas sucessivas divisões e redivisões possam ter uma chance de desaparecer gradualmente”.
E acrescenta: “… nós, comunistas grão-russos, devemos reprimir com extremo rigor a menor manifestação de nacionalismo grão-russo que surgir em nossas fileiras, pois essas manifestações, que são uma traição ao comunismo, causam grande dano por nos separar de nossos camaradas ucranianos, e assim jogando-os nas mãos de Denikin e de sua política”.[21]
A integração de quase todas as nacionalidades do império czarista na URSS foi o resultado de uma política, não sem contradições e crises, perseguida pelo partido bolchevique, que lançou as bases para quebrar as “cadeias da opressão” com a Revolução de Outubro. Entretanto, a fraqueza do partido bolchevique em solo ucraniano exigia que o recém-criado Estado operário superasse a desconfiança dos povos do antigo império czarista. Isto se tornou uma realidade com a batalha de Lenin para superar o reconhecimento formal da autodeterminação e para construir a unidade não pela “força, mas por acordo voluntário”. Para conseguir isso, ele empreendeu uma luta contra o nacionalismo russo enraizado em seu próprio partido.
Finalmente, a incorporação das massas – em particular dos camponeses – no turbilhão revolucionário da guerra civil para impedir o retorno do latifúndio e da opressão nacional construiria a base para a união voluntária.
Era evidente que as aspirações das burguesias oprimidas para construir seu estado só poderiam ser realizadas com base na propriedade privada. Para isso, eles teriam que parar a todo custo a onda expansiva do outubro russo, que poderia gerar a unidade nacional sobre novas bases.
Os tempos políticos entre fevereiro e outubro russos foram concentrados pela guerra civil no entorno do antigo império czarista. A linguagem militar mudou apenas a forma da política na Rússia. Estava centrada em separar as massas do oportunismo, em impulsionar sua ação independente por seus próprios interesses e em combinar sua ação com a atitude em relação ao direito de autodeterminação, abrindo o caminho para o poder.
Em novembro de 1921, formou-se a República Socialista Soviética da Ucrânia, que faria parte da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), proclamada em 30 de dezembro de 1922.
A contrarrevolução stalinista
Esta conquista colossal sobre a questão das nacionalidades, entretanto, foi anulada pela contrarrevolução stalinista, que significou um profundo retrocesso dos direitos democráticos de todas as nacionalidades, e da Ucrânia em particular. Após a derrota da Oposição de Esquerda, que defendia a necessidade da industrialização, a burocracia stalinista deu uma virada brusca em direção à coletivização forçada e à industrialização.
Seu tratamento completamente burocrático do problema do campo rompeu com todas as resoluções anteriores, que diferenciavam os camponeses pobres e médios do kulak, ou seja, dos camponeses ricos que exploravam a mão de obra. O resultado da política stalinista foi um desastre colossal para a produção agrícola: se em 1930 “a colheita havia chegado a 835 milhões de quintais, em 1931 era apenas 700”, diz o historiador Pierre Broué.
Na primeira fase, esta política concentrou os camponeses pobres e médios nas comunas de produção coletiva, retirando milhões deles de suas casas. Depois, como a indústria não conseguiu produzir os insumos necessários para a lavoura, as colheitas caíram. Diz Broué “a necessidade de tratores foi estimada pelo próprio Stalin em 250.000; o número de tratores utilizáveis no campo soviético era de 7.000 no início de 1929. No final do ano, seu número chegava a 30 mil”[22]. A resolução do Sexto Congresso, que afirmava que no estímulo a “todos os tipos de cooperativas e comunas agrícolas, os representantes do poder soviético não devem, entretanto, permitir a mínima coerção…”[23] foi jogada na lata do lixo.
O pressuposto para o avanço da coletivização, para Lenin – e para a Oposição de Esquerda – era o desenvolvimento industrial[24]. Entretanto, a gestão burocrática é inseparável da violência. A política stalinista era o oposto do que Lenin defendia em relação aos camponeses: “Quanto aos latifundiários e capitalistas, nossa tarefa é a expropriação total. Mas não admitimos nenhuma violência contra os camponeses médios”[25] (ênfase no original).
O desastre da burocracia stalinista resultou na fome no campo e, mais tarde, nas cidades e atingiu todas as nacionalidades e a Federação Russa, em proporções variáveis. No entanto, a tragédia reavivou os sentimentos nacionais contra o grão-russo, agora personificado não no czarismo, mas no stalinismo.
Na Ucrânia, a mortalidade é conhecida como a “Holodomor”, literalmente, morrer de fome. Aldeias inteiras foram destruídas pela fome, resultado não só da aquisição forçada de colheitas, mas do completo desastre da concentração dos camponeses “que continuam a trabalhar a terra com arados e utensílios de madeira” sem que lhes tenham sido garantidas as ferramentas para aumentar a produtividade. Segundo Broué, pelo menos 10 milhões de pessoas foram expulsas de suas casas e, contra a fuga em massa das aldeias para não morrer de fome, o regime stalinista impõe passaportes internos. Se a quantidade prevista de grãos não fosse atingida pelos funcionários do partido, eles eram condenados a anos de prisão, deportações e pelotões de fuzilamento.
Os arquivos secretos desclassificados após a dissolução da União Soviética, cujas informações estão compiladas na obra de R. W. Davies e Stephen G. Wheatcroft[26] corroboram os trabalhos anteriores de historiadores marxistas. Eles mostram um aumento da mortalidade em 1932, estimado em uma taxa adicional à média dos anos anteriores de cerca de 150.000 pessoas, enquanto em 1933 morreram pouco mais de 1,3 milhão de pessoas. Os autores questionam o número de mortes apresentado pela comissão especial do parlamento ucraniano durante o governo de Viktor Yushchenko (2005-2010): “Um importante historiador ucraniano, Stanislas Kul’chitskii, estimou as mortes por fome na Ucrânia entre e 3 e 3,5 milhões; e os demógrafos ucranianos estimam que o excesso de mortes na Ucrânia em todo o período 1926-39 (a maioria delas durante a fome) subiu a 3,5 milhões.”
A resistência camponesa à expropriação era qualificada como atividade contrarrevolucionária e nacionalista, atribuída pelo Politburo a uma “ucranização” não-bolchevique ocorrida em quase metade dos distritos, proporcionando uma “forma legal para os inimigos do poder soviético”. Assim, as conquistas democráticas das nacionalidades foram destruídas pela burocracia.
A partilha entre Stalin e Hitler
Trotsky, um ucraniano de nascimento, mas que, como adulto não dominava suficientemente bem sua língua natal para escrever uma carta, observou em 1936 que “a fronteira nacional divide o povo ucraniano em dois. Em condições favoráveis, o Exército Vermelho teria o dever de ajudar a Ucrânia Ocidental, presa nas garras dos carrascos poloneses. Não é difícil imaginar o que um impulso poderoso para a unificação de uma Ucrânia operária e camponesa significaria para o movimento revolucionário polonês e europeu em geral”[27].
Mas, não demorou muito para que ele chegasse à conclusão de que, sob Stalin, os eventos iriam na direção oposta. Em agosto de 1939, Stalin e Hitler decidiram realizar uma quarta partição da Polônia. Em 1º de setembro, Hitler ocupou sua parte, a oeste do rio Bug e, no dia 17, Stalin ocupou sua parte, a leste do rio. Em 4 de abril de 1940, uma emenda ao artigo 23 da Constituição da URSS incorporou os sete departamentos da Polônia ao leste do rio Bug como departamentos da Ucrânia, uma fronteira que permanece até hoje.
Para Trotsky, a política de Stalin não foi uma surpresa. Em março-abril de 1939 ele já havia se interessado pela questão ucraniana[28]. Quando a guerra irrompeu, ele colocou-a no contexto dessa “questão”[29]. A razão para Hitler e Stalin estarem do mesmo lado era que “uma revolução triunfante na Alemanha elevaria enormemente a consciência de classe na URSS e tornaria impossível a permanência da tirania de Moscou. O Kremlin prefere o status quo, com Hitler como aliado”[30].
A barbárie nazista
Em 22 de junho de 1941, Hitler inicia a guerra contrarrevolucionária ao invadir a URSS. Foi a segunda ocupação militar alemã da Ucrânia em apenas 23 anos. A barbárie nazista em toda a Europa foi uma prova inequívoca de quão longe o capitalismo imperialista poderia levar a humanidade, mas na Ucrânia mostrou que poderia ir ainda mais longe.
À limpeza étnica realizada pelos Einsatzgruppen, esquadrões itinerantes de execução, devem ser acrescentados os mais de 700 mil escravos enviados para a Alemanha. A. J. Toynbee relata que o método favorito de sequestro era “incendiar as casas e fazendas de camponeses que, para evitar isso, estavam dispostos a ser enviados ao Reich”[31].
A pilhagem implacável, a limpeza étnica, a escravidão alimentaram uma resistência não menos feroz. Após a derrota da Wehrmacht, segundo o historiador, o alto-comando alemão envia a ordem de… não deixar “nenhuma casa em pé, nenhuma mina de carvão que pudesse ser explorada… nenhum manancial que não fosse envenenado, de modo que ficasse apenas um país consumido pelo fogo e pela destruição”[32]. A barbárie nazista custou a vida de 1,4 milhão de seres humanos na Ucrânia.
A restauração capitalista
Em 1º de dezembro de 1991 – algumas semanas antes da dissolução formal da URSS – o referendo de independência, com mais de 90% dos votos a favor e uma participação de 82%, declara mais uma vez a independência da Ucrânia. O governo de Leonid Kravchuk anulou o tratado fundador de 1922 e assinou o Acordo de Belavezha, pelo qual todo o arsenal soviético passava ao controle russo, bem como o Memorando de Budapeste (1994), que garantia sua integridade territorial.
A restauração capitalista em curso na segunda república mais industrializada da ex-URSS foi acelerada pela pilhagem da propriedade estatal, e as tendências independentistas geraram correntes políticas burguesas de várias tonalidades, de nacionalistas a pró-imperialistas, social-democratas a filostalinistas. A cor dos setores burguesas é definida por suas relações com a Rússia e/ou com o imperialismo ocidental.
O processo entre as massas e, principalmente, entre a classe operária
A profunda degradação das condições de vida das massas levou a um grande surto de greves, com o desenvolvimento de comitês por empresas, por minas e por cidades, que foram centralizados e coordenados em várias regiões da Ucrânia. Um exemplo emblemático deste desenvolvimento da auto-organização das massas operárias foi a fundação do Sindicato Independente de Mineiros, ou Nezavisimiy Profsoiuz Gorniakov, NPG, em russo e ucraniano. Esta organização espalhou-se do Donbass para toda a Ucrânia e também para a Rússia, Belarus e Cazaquistão. Entretanto, a crise de direção revolucionária deixou um enorme espaço para a intervenção dos aparatos e governos imperialistas neste processo, que agiram para retroceder ainda mais a consciência das massas, já degradada por décadas de stalinismo. Assim, a maioria dos novos órgãos foi lentamente cooptada e desviada pela política de “reação democrática”.
Após um surto de greves no Donbass em 1993, Kuchma, originário da burocracia industrial de Dnepropetrovsk, um nachalnik[33] com grande experiência na administração soviética, serviu dois mandatos presidenciais combinando a colonização do país pelo capital imperialista com a capitulação à Rússia em suas exigências mais sensíveis. Mas, quando a economia da Rússia entrou em crise em 1998-99, as repercussões na Ucrânia atingiram seu governo. Sua base de apoio procurou um sucessor em Yanukovich. A luta interburguesa intensificou-se e foi canalizada para as eleições presidenciais de 2004. O outro candidato era o jovem Yushchenko, um representante mais direto da burguesia comercial. Embora Yushchenko tenha sido envenenado com dioxina – um método muito comum da KGB- isso não o impediu de concorrer às eleições presidenciais, nas quais Yanukovich sai vencedor. A onda de indignação e de mobilizações de massas para denunciar a fraude ficou conhecida como a “Revolução Laranja”. Em um quadro de grande crise, novas eleições foram organizadas em 2005, que foram vencidas por Yuschenko. Em 2010, Yanukovich concorreu novamente e passou para o segundo turno, ganhando por uma margem muito estreita de 48,95% a 45,47% de Yulia Tymoshenko. Mas, o aspecto mais significativo desta polarização política foi a polarização geográfica leste-oeste da votação.
As contradições explodem na Maidan
Ao contrário do que aconteceu em Belarus em 2020, no Cazaquistão em janeiro de 2022 e com as manifestações contra Putin em 2012 e 2021 na Rússia, a revolta popular na Maidan não foi esmagada pela intervenção russa. É por isso que a propaganda de Putin e dos stalinistas tenta caracterizá-la como um “golpe de estado”. No entanto, a revolução foi interrompida, desviada, congelada devido à ausência de uma direção revolucionária que, apoiando-se no processo de lutas e de auto-organização das massas, disputasse seu significado político.
Maidan foi a continuidade da revolta das massas, iniciada no norte da África, conhecida como a Primavera Árabe quatro anos antes, e tinha as mesmas características.
O equilíbrio instável da partida jogada por Leonid Kuchma (1994-2005) é seguido por Yanukovich, ambos ladrões da propriedade estatal no Donbass após o saque da restauração capitalista que jogou as massas na penúria: os níveis de renda nunca voltaram ao nível de 1990. Até 2017, o PIB foi negativo e até 2014 os salários caíram por 12 anos. O ex-governador da Oblast de Donetsky (1997-2002) e várias vezes primeiro-ministro, Yanukovich, compartilha o poder de forma instável com a burguesia importadora que mira a UE, uma vez que a Rússia é incapaz de lhes oferecer negócios lucrativos.
Para as massas, o acordo de livre comércio com a UE, encorajado por Yanukovich em sua plataforma eleitoral, foi visto como a possibilidade de reverter a degradação de suas condições de vida, mas quando o Kremlin impõe sua disciplina ao governo, as massas se sentem traídas e explodem.
O processo, iniciado pelas manifestações da juventude de novembro de 2013, deu um salto em dezembro, quando o governo de Viktor Yanukovich reprimiu violentamente os estudantes, desencadeando uma onda de solidariedade com centenas de milhares nas ruas de Kiev e das principais cidades. Em 16 de janeiro, Yanukovich tenta uma saída bonapartista ao aprovar a lei antiprotesto no parlamento, intensificando a violência da polícia de choque Berkut, que resulta em mais de cem mortos e aproximadamente 15.000 feridos e 100 desaparecidos nos dias mais sangrentos de repressão, de 18 a 20 de fevereiro.
A repressão é incapaz de derrotar a rebelião das massas; o parlamento tenta uma manobra antecipando as eleições presidenciais para dezembro, mas as massas exigem nada menos que a renúncia imediata de Yanukovich, que finalmente cai no dia 22 de fevereiro.
Entretanto, a derrubada do governo burguês de turno não resolve a profunda crise. A Ucrânia deve à Rússia 3 bilhões de dólares, ou mais de 10% de suas reservas de divisas. O aumento das importações e a dependência do dólar tornam-na mais dependente de empréstimos do Ocidente e do FMI para sustentar sua moeda. Antes de Zelensky, que aplica à risca os ditames do FMI, e realiza uma mudança na constituição que permite a venda de terras a estrangeiros e um profundo corte nos gastos sociais, Poroshenko, o primeiro governo depois da Maidan, aplica um duro ataque, exigido pelo FMI, aos trabalhadores. Em resposta a este ataque, ocorre uma forte mobilização na região mais operária – o Donbass -, mas é desviada pelas organizações separatistas sob o comando de Putin, que também anexa a Crimeia com mercenários. A unidade do movimento operário contra o imperialismo e a burguesia ucraniana é destruída, e com sua política czarista, Putin joga a Ucrânia para o imperialismo.
Maidan é o produto da profunda crise capitalista mundial, que desde 2007 polariza as relações entre as classes. As contradições da revolta das massas na Ucrânia repetem as da Primavera Árabe e, na sequência, as do Brasil e Turquia em 2013.
As massas em luta destroem o equilíbrio entre as diferentes frações burguesas, porém, para levar até o fim as exigências que colidem com o capitalismo imperialista, é inexorável que elas mantenham sua independência da burguesia e construam uma direção revolucionária.
No conflito ucraniano, os restos do aparato stalinista mundial seguem o curso da antiga burocracia russa, convertida em uma burguesia que nada deve ao velho e odiado czarismo. No entanto, os grupos e organizações da classe operária que se recusam a estar ao lado das massas ucranianas acreditam que uma direção revolucionária aparece como cogumelos no campo. As organizações operárias só ganharão o direito de disputar o caminho se o fizerem na prática, no calor dos acontecimentos e em apoio às lutas das massas proletárias, seja em tempos de “paz” ou de guerra.
[1] Este texto foi desenvolvido a partir de uma cronologia inicial realizada por Jan Talpe. O subtítulo “A restauração capitalista” toma como referência o artigo de Parvel Polska em https://litci.org/es/la-independencia-de-ucrania-sera-obra-de-la-clase-obrera/
[2] V. I. Lenin. Últimos escritos e Diário das Secretárias. Ed. Aldeia Global, 1979.
[3] Trotsky. A Revolução Traída. Ed. Sundermann, 2005, p.165.
[4] E. H. Carr. A Revolução Bolchevique V. 1, p. 286. Afrontamento. Oporto, 1977.
[5] https://en.wikipedia.org/wiki/Ukrainophilia
[6] Uma tentativa de restaurar a Polonia, em janeiro de 1863, derrotada em junho de 1864
[7] V. I. Lenin, El programa agrario de la Socialdemocracia en la Primera revolución rusa, de 1905 a 1907, publicado en 1908.
A Ucrânia é citada pela primeira vez por Lenin em uma intervenção sobre os partidos convidados ao Terceiro Congresso do POSDR em Londres (abril de 1905), mencionando o Partido Revolucionário Ucraniano (Partido Operário Social-democrata da Ucrânia a partir do Quarto Congresso) e o Partido Socialista Ucraniano. (LW-8:412)
[8] Leon Trotsky. Stalin. V. 2. p. 72. Editora Marxista/Movimento 2018.
[9] Lenin, Informe sobre el programa del partido, VIII Congreso del PC(b)R, 19 de marzo de 1919, Obras Completas, T. 38, p. 167.
[10] Programa del Partido Comunista (Bolchevique) de Russia, VIII Congreso del PC(b)R, 19 de marzo de 1919, Obras Completas, T. 38, p. 453.
[11] Lenin, Informe…, p. 167-168.
[12] Idem, p. 169
[13] E. H. Carr, op.cit. p. 296. Sochineniya, XII, 100.
[14] https://es.wikipedia.org/wiki/Rada_Central_Ucraniana
[15] https://en.wikipedia.org/wiki/General_Secretariat_of_Ukraine
[16] Em Odessa, Nikolaev, Elisavetgrad, Poltava e outras cidades da Ucrânia, os bolcheviques ainda não tinham organizações independentes em junho de 1917.L. Trotsky, El bloque de la derecha y la izquierda, 21/11/1930.
[17] E. H. Carr. Op.cit. p. 328.
[18] Jean Jacques Marie. História da Guerra Civil Russa, 1917- 1922. Editora Contexto, 2017.
[19] Isaac Deutscher. O profeta armado. Ed. Civilização Brasileira, 3ª edição, 2005. p. 457.
[20] E. H. Carr. Op.cit., p. 341.
[21] V.I. Lenin. Carta a los obreros y campesinos de Ucrania a propósito de las victorias sobre Denikin.
[22] Pierre Broué. El Partido Bolchevique, p. 416. Ayuso, 1973.
[23] VI Congresso do PCR (b), Resolução sobre a atitude em relação ao camponês médio. A Aliança operária e camponesa, p. 473. Rio de Janeiro: Ed. Vitória, 1961.
[24] Lenin: “O campesinato médio não se juntará às nossas fileiras na sociedade comunista até que tenhamos aliviado e melhorado as condições econômicas de sua existência. Se amanhã pudéssemos produzir cem mil tratores… fornecer-lhes gasolina e equipamentos mecânicos (vocês sabem que isto é uma utopia) os camponeses diriam: ‘Estou a favor da comuna’. Mas, para que isso aconteça, devemos derrotar a burguesia internacional, devemos forçá-la a nos fornecer esses tratores ou, em vez disso, aumentar nossa produtividade de trabalho para que nós mesmos possamos fabricá-los”. Relatório sobre o trabalho no campo. 8º Congresso do PCR (b), março de 1919. A aliança operária-camponesa. Ed. Vitoria, 1961, p. 472.
[25] Idem p. 464.
[26] R. W. Davies e Stephen G. Wheatcroft.The years of hunger: Soviet agriculture, 1931–1933. Palgrave Macmillan, 2009.
[27] L. Trotsky, La entrevista Stalin-Howard, 18/3/1936.
[28] L. Trotsky, La capitulación de Stalin, 11/3/1939; La cuestión ucraniana, 22/4/1939; La independencia de Ucrania y el confusionismo sectario. 30/7/1939;
[29] L. Trotsky, La guerra y la cuestión ucraniana, 6/9/1939.
[30] L. Trotsky, La URSS y la guerra, 25/9/1939
[31] Arnold J. Toynbee. La Europa de Hitler. SARPE, Madrid, 1985, p. 435.
[32] Toynbee. Op.cit., p. 435.
[33] Um termo do vocábulo russo que significa “comandante da terra” (zemsky nachalnik) – um funcionário nomeado pelo Ministério do Interior, geralmente um ex-oficial ou proprietário de terras local, que interferia em todos os aspectos dos assuntos dos camponeses.
