Em 1999 a ONU instituiu o 25 de novembro como dia internacional pela eliminação da violência às mulheres. No entanto, passados 23 anos desde que a data foi estabelecida oficialmente, a violência machista não apenas não diminuiu como cresce de forma assustadora e generalizada.
Isso não pode continuar, não aceitamos mais viver permanentemente com medo! Chega de esperar pela “boa vontade” dos governos e instituições burguesas para dar um basta à violência. Já está mais que provado que as milhares de declarações em favor das mulheres, não passa de distração. O fim da violência machista exige uma resposta contundente e nas ruas, de toda a classe trabalhadora e suas organizações, com as mulheres na vanguarda, reclamando medidas concretas, e ao mesmo tempo lutando para destruir a fonte de toda opressão e exploração, que é o capitalismo, seguindo o exemplo das iranianas, ucranianas e sudanesas que tem se transformado em símbolos de resistência e luta para as trabalhadoras do mundo todo.
Violência machista
Estupros, agressões, mutilações, assédios, casamentos forçados. Violências de todo tipo cometidas tanto no âmbito privado como no público, por conhecidos e desconhecidos e em circunstâncias e contextos os mais variáveis possíveis. Nenhuma mulher está segura. Segundo a ONU, 1 em cada 3 mulheres já experimentou ou experimentará algum tipo de violência ao longo da vida.
Violência que começa cedo. Na União Europeia, metade das mulheres relata serem vítimas de assédio sexual desde os 15 anos de idade. Na África Central e Meridional, 40% das jovens se casam antes dos 18 anos. No Brasil, onde mais de 66 mil estupros foram registrados somente em 2021, 61% das vítimas eram meninas de até 13 anos.
A face mais dramática dessa violência são os feminicídios, sendo que a cada 11 minutos uma mulher é morta em alguma região do planeta pelo simples fato de ser mulher. Isso sem falar nos estupros corretivos cometidos contra as LBTs e os transfeminicídios, cujas vítimas são quase sempre mulheres trans e praticados na maioria das vezes com requintes de crueldade.
Na maior parte das vezes o agressor é um conhecido da mulher. Os feminicídios íntimos, cometidos por parceiros ou ex parceiros, respondem por 38% de todos os crimes dessa natureza. A título de comparação apenas 5% dos assassinatos masculinos são cometidos por uma parceira. Esse tipo de feminicídio cresceu entre grávidas e mulheres com filhos recém nascidos nos últimos anos segundo a OMS. A negligência do Estado e dos governos, por ação ou omissão, torna-os cumplices de toda essa violência e dessas mortes de mulheres.
Machismo e capitalismo
O capitalismo impõe condições de violência degradantes para as mulheres trabalhadoras e pobres. Nos países com a renda baixa ou média-baixa, estima-se que 37% das mulheres vivam em situação de violência física e/ou sexual por parceiros, sendo que em alguns desses países a prevalência chega a ser de 1 vítima para cada 2 mulheres. A crise econômica, sanitária e ambiental, e as consequências diretas e indiretas da guerra na Ucrânia torna a vida das mulheres e dos setores oprimidos ainda mais dramática. Em tempos de crise econômica e guerras como a atual, a violência contra os oprimidos atinge níveis brutais. E não por acaso a violência doméstica explodiu na pandemia. O machismo arraigado na sociedade burguesa capitalista, faz do lar um dos ambientes mais perigosos para as mulheres.
Não é que a violência seja uma exclusividade dos pobres, mas as desigualdades econômicas e sociais se transformam em agravantes pois dificultam e em alguns casos até impossibilitam a mulher de escapar do ciclo da violência. Fatores como emprego e renda que permitam sustentara si mesma e aos filhos caso seja necessário abandonar um lar violento são cruciais. Mas num mundo onde mais da metade (51,5%) de todas as mulheres trabalhadoras está fora do mercado de trabalho e para piorar, nos momentos de crise capitalista o emprego feminino é o primeiro a ser sacrificado, dá para entender por que para as mulheres é tão difícil romper com a violência.
Pior ainda para as mulheres negras, pois a combinação de machismo e racismo, impõe ainda mais humilhações, mais pobreza, mais desigualdade e mais violência à mulher negra.
O mesmo se pode dizer dos planos de ajuste e das contrarreformas sociais aplicadas por governos no mundo afora —sejam os de direita e extrema direita, mas também os autodeclarados de esquerda que governam segundo os interesses burgueses e imperialistas— já que os cortes públicos afetam programas de enfrentamento à violência e apoio às vítimas, cujas mulheres pobres são as que mais necessitam.
A falta interesse político e medidas concretas de enfrentamento à violência contra as mulheres não é casualidade. A opressão da mulher, com todos os seus componentes: desigualdade, objetificação, violência, etc., é parte da lógica capitalista e serve à sua manutenção. A reprodução de ideologias e comportamentos machistas mantém a classe dividida e assegura a dominação burguesa, além de incrementar os lucros através da superexploração das mulheres trabalhadoras e a manutenção de um exército de reserva que pressiona os salários e o nível de vida da classe para baixo. Já a naturalização do cuidado da casa e dos filhos pela mulher permite que a burguesia economize gastos com a reprodução do trabalho assalariado por meio do trabalho explorado não pago realizado pelas mulheres na esfera familiar.
A opressão e a violência contra as mulheres são também lucrativas em si mesmas. A prostituição, a pornografia e todas as formas de exploração sexual das mulheres, incluindo menores, onde a sexualidade e o corpo são transformados em mera mercadoria, geram lucros de vários biliões de dólares. A chamada “indústria do sexo” é um dos negócios mais lucrativos do mundo, comparável apenas à indústria do armamento ou ao tráfico de drogas. Um negócio que cresce ao mesmo ritmo que a insegurança laboral e a pobreza da classe trabalhadora e no qual estão frequentemente envolvidos diferentes aparelhos estatais.
Compreender essa dimensão das opressões e sua conexão com o sistema capitalista é fundamental para dar às lutas das mulheres contra a violência machista uma perspectiva correta, de classes e antissistema, entendendo que essa não é uma luta de “gênero” ou só das mulheres, mas de toda a classe trabalhadora e suas organizações que devem assumir o combate permanente e sistemático contra o machismo e a opressão, começando por não invisibilizar essa pauta ou relegá-la a datas específicas, mas organizar uma campanha ativa e cotidiana entre os trabalhadores contra a violência, os comportamentos e a cultura machista e apoiando e incentivando as mulheres a organizar sua própria autodefesa.
Medidas concretas por parte do Estado também são necessárias e devemos lutar por cada uma delas. Devemos exigir dos governos amplas campanhas educativas contra o machismo e a violência, nas mídias, escolas, bairros e locais de trabalho; que os crimes cometidos contra as mulheres sejam investigados e punidos rigorosamente; que serviços de assistência às mulheres vítimas sejam instalados; assim como garantias econômicas e sociais que permitam à mulher romper com o ciclo de violência. Declarações não bastam, só por meio de políticas reais é possível reduzir de fato os índices de violência às mulheres.
Seguir o exemplo das mulheres iranianas, uranianas e sudanesas
Nos últimos meses vimos assistindo importantes lutas nas quais as mulheres têm cumprido papel de vanguarda ou sendo protagonistas diretas animando as mulheres trabalhadoras de todo o mundo para seguir organizando a luta contra a opressão e a violência.
Em especial o papel das mulheres iranianas no levante contra a morte de Amini, uma jovem curda morta pela patrulha de “costumes” que se transformou num estopim de luta das mulheres por vida e liberdade e contra o regime dos aiatolás e o governo Raisi pelo povo desse país. A das mulheres ucranianas, que como parte da resistência popular tem conseguido até esse momento deter a invasão russa, enfrentando nesse processo a opressão e violência do exército inimigo, mas muitas vezes também a de seus próprios companheiros. Assim como as mulheres sudanesas que, um ano após o golpe de estado no país, corajosamente seguem arriscando suas vidas e liberdade na luta contra o regime militar.
Mulheres de todas as Américas também deram exemplo de luta e resistência, mobilizando-se pelo direito ao aborto em alguns casos com conquistas, em outros com retrocessos, mas sempre resistindo; reagindo contra a violência machista com mobilizações cada vez mais radicais.
O 25 de novembro foi instituído em homenagem às irmãs Mirabal, assassinadas pela ditadura de Trujillo na República Dominicana, queremos resgatar esse espírito da data expressando nossa solidariedade à luta dessas mulheres: iranianas, ucranianas, sudanesas que são hoje símbolo da luta das trabalhadoras do mundo inteiro contra a opressão e a violência. É por isso que nesse próximo 25N, conclamamos todas e todos a encher as ruas de todo o mundo para dizer basta de violência machista, pelo fim do capitalismo e pela construção do socialismo.
Liga Internacional dos Trabalhadores, novembro de 2022
