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quarta-feira, abril 24, 2024

A revolução socialista é possível!

A LIT-QI foi fundada em janeiro de 1982. Suas Teses Fundacionais definiram que: “…a necessidade mais urgente e profunda que a humanidade tem hoje, é a revolução socialista mundial. Até as necessidades diárias mais elementares e cada vez mais difíceis de satisfazer – desde ter um emprego, comida e habitação, até gozar de liberdades – se resumem nela. Nossa política não parte de uma utopia nem de uma expressão de desejos, mas de um fato objetivo, absolutamente material: que a agonia do capitalismo agrava cada dia mais a necessidade da revolução socialista mundial”.

Por: Alicia Sagra

Para alcançar esse objetivo, as Teses propõem que devemos construir partidos operários, revolucionários, que sejam parte de uma Internacional democraticamente centralizada, porque “…sem nenhuma exceção, todas as experiências de federalismo ou de trotskismo nacional acabaram no lixo da história. Queremos, como é nossa norma, chamar as coisas pelo seu nome: federalismo é sinônimo de dissolução…”.

Coerente com isso, a Internacional recém fundada, definiu como sua estratégia a reconstrução da IV Internacional como continuidade programática e metodológica da Terceira Internacional dirigida por Lênin.

Hoje, 40 anos depois, continuamos defendendo o mesmo. Mas, devemos reconhecer que, lamentavelmente, somos uma total minoria dentro da esquerda mundial. Somos a única organização internacional que funciona baseada no princípio do centralismo democrático. E isso está intimamente relacionado ao fato de que a grande maioria das organizações de esquerda, de forma mais ou menos explícita, abandonaram a estratégia da revolução socialista.

Alguns porque opinam que não é possível, outros porque chegaram à conclusão de que não é necessário, já que os problemas poderiam ser resolvidos sem que os trabalhadores tomem o poder. Assim, foram substituindo a luta pelo poder dos trabalhadores e pela construção do socialismo, pela luta parlamentar. A estratégia passou a ser ganhar postos no parlamento, e inclusive nos gabinetes ministeriais dos governos burgueses. E o centralismo democrático não é necessário, porque a luta pelo poder da classe operária saiu do horizonte dessas organizações.

Não é algo novo

Há aqueles que pensam que essas posições surgiram depois dos processos do Leste europeu no final dos anos 80 e início dos anos 90 do século passado. Mas não é assim. Esses processos e a restauração do capitalismo, que os precedeu, fizeram crescer essas posições, mas não surgiram daí.

O abandono da estratégia da revolução socialista ocorreu pela primeira vez no velho Partido Socialdemocrata Alemão, onde surgiu um setor que sustentava que a revolução não era necessária para melhorar progressivamente a vida dos trabalhadores e que seria possível chegar ao socialismo pela via parlamentar. Esse setor estava impressionado pelas conquistas que eram arrancadas das patronais europeias, enriquecidas pela exploração imperialista das colônias. A isso se somavam os êxitos eleitorais do partido, que aumentava o número de seus deputados a cada eleição.

Mas, o abandono da estratégia socialista, também ocorreu em países onde não se alcançavam grandes conquistas nem vitórias eleitorais, como na Rússia do início do século XX.

Depois da derrota da revolução de 1905, surgiu inclusive dentro da fração bolchevique, um setor de importantes quadros, muito desmoralizados, que deixou de acreditar na revolução e começou a propor coisas tão estranhas como a síntese com a religião e uma série de propostas idealistas. Lênin se dedicou dois anos a escrever sua obra Materialismo e Empiriocriticismo (notas críticas sobre uma filosofia reacionária), com a qual respondeu a esses setores, em 1908.

É comum que as derrotas ou retrocessos provoquem desmoralização na vanguarda, abrindo espaço para propostas que levam ao abandono da estratégia revolucionária e ao crescimento do oportunismo reformista.

Isso explica porque, hoje quando não existe nenhuma possibilidade de conquistas duradouras, as posições reformistas tenham crescido tanto. O salto ocorreu a partir da década de 1990, depois da restauração do capitalismo nos ex Estados operários burocráticos da URSS e do Leste europeu, que começou em meados da década de 1980 (na China se iniciou antes, em fins da década de 1970).

A restauração, combinada com a mentirosa campanha do imperialismo sobre a “morte do socialismo”, provocou uma grande desmoralização na vanguarda operária e popular, gerando o que chamamos de “vendaval oportunista”, um processo de capitulação que estamos sofrendo até hoje. Esse “vendaval” arrastou a maioria das organizações que se reivindicavam revolucionárias, que foram, pouco a pouco, centralizando sua atividade nas eleições e no parlamentarismo e assim foram (com diferentes ritmos) se encaminhando para o reformismo.

A LIT-QI também sofreu esse choque aluvial. Pudemos resistir, mas pagando um alto preço: perdemos 80% da nossa militância. Por isso, hoje continuamos defendendo não só a necessidade, mas também a possibilidade da revolução socialista como única forma de salvar a humanidade da barbárie.

O socialismo fracassou?

Essa é a grande pergunta em amplos setores da vanguarda a partir dos processos do Leste europeu. Essa dúvida se deve principalmente a dois motivos: o primeiro foi que se associou a restauração do capitalismo às grandes mobilizações de massas que ocorreram a partir de 1989. Quando, na realidade, a restauração tinha começado quatro anos antes, em 1985, e essas grandes mobilizações foram a resposta à aplicação dos planos capitalistas promovidos pela burocracia. As massas do Leste, pela ausência de uma direção revolucionária, não conseguiram reverter a restauração, mas alcançaram uma grande conquista: acabaram com os regimes totalitários das burocracias estalinistas. Fizeram com que pagassem caro pela restauração que tinham imposto.

O segundo motivo foi que, ao pensar que a restauração havia sido imposta pelas massas mobilizadas, acreditaram na campanha imperialista de que o socialismo havia fracassado.

É interessante a resposta que deu o cineasta argentino, Daniel Szifron, quando lhe perguntaram sobre a questão: “quem te disse que o socialismo fracassou? Sou apaixonado por ‘Romeu e Julieta’, se vou ver a obra e o diretor é muito ruim e o espetáculo é péssimo, tenho direito de dizer que Shakespeare fracassou?”

A resposta é muito boa, porque não foi o socialismo que fracassou na ex URSS. A revolução russa, dirigida pela classe operária e o partido bolchevique, abriu o caminho ao socialismo. Com a expropriação da burguesia, a economia planificada e a democracia operária, a Rússia se tornou uma grande potência, os trabalhadores e o povo modificaram qualitativamente sua vida, com conquistas econômicas e políticas. Mas a revolução mundial foi derrotada e o imperialismo continuou existindo. Isso foi aproveitado por um setor de burocratas dirigidos por Stalin, que arrebataram o poder dos operários. O caminho para o socialismo foi desviado por essa burocracia que impôs um regime de terror, destruiu o partido de Lênin e foi acabando com as conquistas de 1917, até que na década de 1980 restaurou o capitalismo.

Então, o que fracassou não foi o socialismo. O que fracassou foi a burocracia stalinista, que acabou com a revolução, sujando o nome do socialismo.

O poderio tecnológico e militar do imperialismo é um obstáculo absoluto à vitória da revolução?

Muitos honestos companheiros e companheiras, que odeiam o capitalismo e gostariam de acabar com ele, pensam assim.

Certamente que o poderio militar, assim como o domínio da tecnologia são muito importantes, já que a burguesia não se deixará expropriar pacificamente. Por isso, defendemos o direito dos trabalhadores ao armamento, à autodefesa. Por isso, exigimos, por exemplo, armas para a Ucrânia frente à invasão russa.

Mas a história mostra que a superioridade militar não é o elemento decisivo. Em 1918 eclodiu a guerra civil na Rússia. A Inglaterra, França, EUA, Japão, enviaram tropas, armas, assessores, catorze exércitos invadiram o território soviético e se uniram aos capitalistas russos (os chamados russos brancos). Tudo para derrotar o jovem Estado operário, que teve que construir seu exército no processo.

Por que não destruíram a revolução, se tinham um poderio militar qualitativamente superior? A explicação está em que, além da diferença no poderio militar, existia também uma grande diferença na moral desses exércitos. Os soldados dos exércitos imperialistas e dos russos brancos, lutavam para defender os interesses de seus patrões. Enquanto que os operários e camponeses do Exército Vermelho lutavam para defender o que haviam conquistado com a revolução: o fim do desemprego, a moradia, a terra, a igualdade diante da lei. Defendiam sua dignidade. Por isso lutavam com uma moral muito diferente, e isso foi o que se impôs.

Outro grande exemplo é o do povo vietnamita que, muito pior armado e alimentado que o exército ianque, acabou, em 1975, humilhando os “invencíveis” marines e derrotando o exército mais poderoso do mundo. Aí a moral e o heroísmo dos vietnamitas se combinaram, com a rebelião do próprio povo estadunidense que se negava que seus filhos continuassem morrendo para defender interesses que não eram os seus.

Algo parecido, em relação à diferença da moral dos exércitos que se enfrentam, estamos vendo na Ucrânia, onde, apesar de uma inferioridade armamentista muito grande, o povo ucraniano está criando muitos problemas ao desmoralizado exército russo de ocupação.

Por isso, dizemos que, embora seja muito importante, a superioridade militar não é um obstáculo absoluto.

O problema é que a classe operária e as massas não querem lutar?

Esse é um argumento que também temos escutado. Muitos ativistas nos dizem: agora não é o mesmo que em 1917, quando se fez a revolução russa, ou em 1959, quando se deu a revolução cubana. Agora a classe operária é diferente, o povo é conformista, aceita qualquer coisa.

É suficiente dar uma rápida olhada no mundo para ver que as coisas não são assim. Os jovens, trabalhadores e estudantes chilenos que saíram às ruas gritando “não são 30 pesos, são 30 anos”, muitos dos quais foram presos, mutilados, mortos, não queriam lutar?

Os que se rebelaram em Sri Lanka, Colômbia, Palestina, Cuba, Irã, não queriam lutar? As mulheres da Índia, Chile, Argentina, os que saíram às ruas após o assassinato de George Floyd, eram conformistas que aceitavam qualquer coisa?

A realidade é outra. O problema não está na falta de disposição para a luta das massas operárias e populares. O problema está no que seus dirigentes lhes dizem, que fazem teorias para justificar que não é possível acabar com o capitalismo, que temos que conseguir o melhor possível dentro do sistema, que temos que fazer frentes amplas com reformistas e inclusive com burgueses, porque juntos somos mais, etc.

As teorias justificadoras para abandonar a revolução socialista

O maior exemplo, embora não seja o único, é o do ex SU (Secretariado Unificado), que agora se denomina “Birô Político da IV Internacional”.

Em 2006, Daniel Bensaid[1], escreveu um artigo[2] onde afirmava a necessidade de voltar ao debate estratégico, superando a etapa utópica e tendo em conta o “mundo possível”.

No artigo explica a necessidade de fazer concordar instituições de classes antagônicas, dando como exemplo o “Orçamento participativo” da Municipalidade de Porto Alegre, Brasil, entre 1996-2000[3]:

“Podemos até, em algum momento, termos ficado perturbados ou chocados com a ideia de Ernest Mandel de ‘democracia mista’ depois de ter avaliado a relação entre os sovietes e a Assembleia Constituinte na Rússia. Entretanto, não é possível imaginar um processo revolucionário de outra forma que não seja através da transferência de legitimidade que confere preponderância ao ‘socialismo pela base’, mas que integra com formas de representação, principalmente em países com longas tradições parlamentares e onde o princípio do sufrágio universal esteja firmemente enraizado”.

E especifica sua visão da revolução na atualidade:

“A noção de ‘atualidade da revolução’ tem um duplo significado: um sentido amplo (‘a época de guerras e revoluções’) e um sentido imediato e conjuntural. No momento defensivo em que o movimento se encontra, tendo recuado durante mais de vinte anos na Europa, ninguém poderá demandar a atualidade da revolução num sentido imediato. Por outro lado, seria arriscado e não de menor importância, eliminar sua perspectiva dos horizontes de nossa época. (…) Mas uma ideia suscetível de debate é a de manter o objetivo da conquista do poder “como um símbolo de radicalismo, mas admitir que sua realização se encontra atualmente longe de nossos horizontes”.

Seria possível pensar que Bensaid só estava falando de uma conjuntura, de uma situação defensiva na qual não estava colocada a revolução de imediato.  Se assim fosse, também estaria equivocado, porque o Programa de Transição foi escrito em 1938 na situação mais contrarrevolucionária da história: Hitler na Alemanha, Mussolini na Itália, Franco na Espanha, Stalin impondo seu terror na URSS. Apesar disso, em nenhum momento Trotsky disse que a “revolução não estava em nosso horizonte”. Pelo contrário, disse que esse programa se sintetizava em três palavras: Ditadura do Proletariado.

Mas Bensaid não estava falando de uma situação conjuntural. Disse explicitamente que o que havia era uma mudança de época. A época que Lênin definiu como “guerra e revoluções”, tem para ele um caráter apenas simbólico. E isso se confirma quando a LCR (Liga Comunista Revolucionária) francesa tira a “ditadura do proletariado” de seu programa, com o apoio do SU e quando o XIV Congresso do Secretariado Unificado vota que, pela revolução não estar em nosso horizonte, caiu a barreira que separava revolucionários e reformistas e chama a construir partidos e uma Internacional amplos, que abarque a ambos: os “partidos anticapitalistas”: NPA na França, o Bloco de Esquerda em Portugal, PSOL no Brasil.

 “(…) Confirmamos o essencial das nossas resoluções do último congresso mundial de 2003 no que concerne à construção de partidos anticapitalistas amplos. A Quarta Internacional (QI) enfrenta, de forma geral, uma nova fase. Militantes marxistas revolucionários, núcleos, correntes e organizações devem colocar a questão da construção de formações políticas anticapitalistas, revolucionárias, com a perspectiva de estabelecer uma nova representação política independente da classe trabalhadora.

(…)Não se trata somente de recuperar as belas fórmulas de reagrupamento de correntes revolucionárias. A ambição é juntar forças, mais além das simplesmente revolucionárias. Estas podem ser um apoio no processo de unir forças desde que sejam claramente pela construção de partidos anticapitalistas. (…) a IV Internacional, por razões históricas, já analisadas, não possui a legitimidade para representar ou ser a nova internacional de massas que necessitamos. Nos novos partidos anticapitalistas que possam ser formados nos próximos anos, e que expressam a fase atual da combatividade, experiência e consciência dos setores mais comprometidos com a busca de uma alternativa anticapitalista. A questão de uma nova internacional existe e continuará sendo colocada.  Agimos e continuaremos agindo de tal forma que esta questão não seja apresentada em termos de decisões ideológicas ou históricas, que poderão gerar divisões e cisões. Deve ser proposta em um duplo nível, por um lado, em termos da real convergência política nas tarefas de intervenção internacional, no pluralismo de novas formações políticas, que deverão poder juntar correntes de diversas origens: trotskistas de diversas origens, libertários, sindicalistas revolucionários, nacionalistas revolucionários, reformistas de esquerda (…)”[4].

Já em 1916, depois da grande traição da Segunda Internacional frente à Primeira Guerra Mundial, Lênin havia chegado à conclusão de que a organização comum com os reformistas era impossível. Isso foi comprovado mais uma vez. O SU, que, na época de Mandel havia começado a revisar o marxismo, acabou por abandoná-lo totalmente tornando-se uma organização reformista, embora conserve parte de seu antigo discurso vermelho. Por isso, não é de se estranhar, não apenas que seu centro de atividade seja a parlamentar, mas que defendam a participação em governos burgueses e apoiem as intervenções da ONU.

A revolução socialista continua sendo a única saída para evitar a destruição da humanidade

Ao ver os efeitos da pandemia, da crise climática, das guerras, das crises dos refugiados, não ficam dúvidas de que o capitalismo, não só não pode resolver os problemas da humanidade, mas que a está destruindo. A alternativa de “socialismo ou barbárie”, é cada vez mais presente. A necessidade de acabar com o capitalismo é de vida ou morte pois a revolução socialista se faz cada vez mais necessária.

Como dizia Trotsky, “a revolução parece impossível, até que seja inevitável”. Como a história o tem demonstrado, não é o poderio militar do imperialismo que impede a revolução. O problema também não é a falta de combatividade das massas. O grande problema continua sendo o que o Programa de Transição apresenta: a crise da humanidade é a crise de sua direção revolucionária.

Essa crise não está colocada somente pela ausência de uma direção revolucionária com peso de massas, mas também pela existência de direções como a do ex SU, e muitos outros que o têm como referência, que convencem os lutadores de que a revolução é impossível, que os ganham para suas posições de frentes amplas, de que é possível a unidade de reformistas e revolucionários, e não os deixam ver que há somas que diminuem.

A partir da LIT-QI continuamos convencidos do que votamos há 40 anos: a grande tarefa é derrotar o imperialismo com a revolução socialista mundial e para fazê-la precisamos construir um partido e uma internacional revolucionários seguindo o modelo da IV e da III Internacional dirigida por Lênin e Trotsky.

Com a vitória da revolução, com a expropriação da burguesia, houve povos como o russo, o cubano, o chinês, que superaram a fome, o desemprego, acabaram com a prostituição. Essas revoluções se perderam, mas podem voltar a ocorrer. É uma tarefa difícil, mas não é uma utopia, já se fez, por isso é possível voltar a fazer. O que é uma utopia reacionária é pensar que sem destruir o capitalismo, é possível resolver os problemas da classe operária e da humanidade.

A vitória da revolução não é inevitável, é uma batalha a travar. O resultado não está dado, mas não há nenhum Deus que tenha definido que a classe operária não poderá cumprir sua missão histórica, de dirigir o resto dos explorados e oprimidos, derrotar o imperialismo e conquistar o reino da liberdade sobre o qual falava Marx.


[1] Daniel Bensaid, um dos principais dirigentes e teóricos do SU, depois da morte de Ernest Mandel. Bensaid foi um dos dirigentes estudantis do “maio francês” de 1968 e um dos principais dirigentes da Liga Comunista Revolucionária da França. Morreu em 2010.

[2] O início de um novo debate: O regresso da Estratégia. Rouge (Revista da LCR francesa), citado em Marxismo Vivo 22, julho 2009, pp.100-11.

[3] Período em que o SU esteve à frente da Municipalidade de Porto Alegre, Brasil.

[4] “Papel e Tarefas da Quarta Internacional: Resolução preliminar do Comitê Internacional” (www.combate.info). Aprovado pelo XIV Congresso do SU (2010).

Tradução: Lilian Enck

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