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terça-feira, abril 23, 2024

A LIT e a luta contra as opressões

O capitalismo, sistema decadente e destrutivo, joga todas as suas crises e horrores sobre os trabalhadores e a maioria da população do planeta. Desemprego, fome, violência, guerras, encarceramento em massa e genocídio da juventude negra e pobre das periferias, feminicídios e crimes LGBTIfóbicos, perseguição aos imigrantes, expropriação dos povos originários… É isso o que capitalismo tem a oferecer ao conjunto dos explorados e oprimidos, enquanto um punhado de super ricos acumula ainda mais capital e desfilam nas listas de bilionários da revista Forbes.

Por: Érika Andreassy

A desigualdade e as consequências da crise econômica, social, sanitária e ambiental recaem com mais peso sobre os setores mais explorados e oprimidos da classe trabalhadora. O aumento da exploração e da opressão, por sua vez faz crescer também a consciência e as lutas contra elas. A classe trabalhadora há tempos vem resistindo, protagonizando greves, revoltas e revoluções, derrubando governos, mostrando que não estão dispostos a pagar o preço da crise capitalista. Os oprimidos: jovens, imigrantes, mulheres, negros, LGBTIs, indígenas e outros têm sido parte da vanguarda destes processos e em muitos casos, a resistência e o ódio às opressões são o próprio estopim de lutas e rebeliões.

O levante contra o racismo nos Estados Unidos no contexto do assassinato de George Floyd, a resistência do povo ucraniano contra a guerra de Putin, a revolta das mulheres iranianas por liberdade, a luta pelo aborto e o ascenso indígena na América Latina, são apenas alguns exemplos dessas lutas massivas e generalizadas contra as opressões que são fomentadas e reproduzidas pelo sistema capitalista-imperialista mundial em crise e decadência, o qual necessita cada vez mais das opressões para superexplorar, pilhar e dividir o proletariado e dominá-lo. Também mostram a enorme importância desse tema para a classe trabalhadora e para os revolucionários.

Capitalismo: um sistema de exploração e opressão

No capitalismo, a opressão desempenha vários papéis: permite ampliar os lucros dos capitalistas com a super exploração de setores da classe; manter um exército de reserva permanente que exerce pressão sobre os salários, pressionando e rebaixando o padrão de vida de toda a classe; garantir a reprodução do trabalho assalariado com o trabalho não pago realizado pelas mulheres na esfera familiar; e garantir a dominação burguesa, incentivando ideologias reacionárias e comportamentos que degradam, subordinam e mantém parte da classe em situação de inferioridade e desvantagem, fornecendo assim um amparo para esse sistema hierárquico e intrinsecamente opressivo.

O capitalismo é incapaz de solucionar definitivamente os problemas de opressão, pois elas são parte de sua própria natureza. É verdade que pode conceder direitos aos oprimidos aqui para logo em seguida retirá-los ali, mas não pode garantir a plena igualdade, sendo que nenhum desses direitos, uma vez conquistado, está irrevogavelmente assegurado. Basta ver o retrocesso na legislação do aborto nos Estados Unidos, 50 anos após sua conquista pelo ascenso das lutas feministas na década de 1970.

O capitalismo só pode resolver essas questões de maneira excepcional, provisória, parcial e incompleta. Jamais de forma generalizada, ou seja, em todas as partes do planeta e em sua essência coletiva, quer dizer, para todos os oprimidos do mundo, nem na sua dimensão econômico-social, e sequer na sua dimensão política (jurídica, perante a lei). Por isso, só com a derrota do capitalismo e o fim da sociedade de classes que as alimentam e mantém podemos acabar definitivamente com as opressões.

A importância das conquistas democráticas

Isso não significa que é indiferente para a classe trabalhadora as conquistas políticas e avanços e/ou retrocessos nos direitos democráticos dos oprimidos, como por exemplo, legislações que garantam igualdade de oportunidade e direitos iguais, que combatam a discriminação e a violência, que legalizem o aborto, o casamento gay, criminalizem o LGBTfobia, punam o racismo, permitam maior representatividade nos espaços de poder, etc. Tampouco que podemos negligenciar a importância do combate as opressões e as ideologias que as sustentam, denunciando os abusos, os assédios, a violência doméstica, o genocídio negro e indígena, os crimes contra as LGBTIs e os feminicídios, exigindo do Estado, a cada momento medidas que possam pôr fim às opressões.

Ao contrário, não só isso é essencial, como é preciso lutar por cada conquista que se possa arrancar desse sistema e exigir das organizações da classe, sindicatos e movimento sociais, que assumam essas bandeiras como parte de seu programa e suas lutas, pois, na medida em que esse sistema faz dos oprimidos da classe trabalhadora suas principais vítimas, é evidente também que esse setor é o que mais sente a falta desses direitos.

A posse de direitos democráticos não encerra a questão para o conjunto dos problemas da classe, mas sua conquista ajuda a desvelar a verdadeira causa das mazelas que vivemos no interior do sistema capitalista: a divisão da sociedade em classes que permite que uma parcela minúscula da sociedade, a burguesia, se aproprie da imensa riqueza é produzida pela maioria, os trabalhadores. Essa condição social, que permite a exploração de uma classe pela outra, apoia-se especialmente nas ideologias reacionárias (machismo, racismo, xenofobia, LGBTfobia, etc.), que jogam os trabalhadores uns contra os outros e encobrem o rígido mecanismo de funcionamento da sociedade capitalista.

Combater as opressões para unir a classe

Nós defendemos uma sociedade diferente, uma sociedade socialista, que permita o desenvolvimento de todas as potencialidades humanas. Entendemos que a luta pela revolução e pelo socialismo é uma luta de toda a classe trabalhadora para pôr fim à exploração e à opressão capitalista, mas a classe é formada também (e em alguns casos inclusive majoritariamente) por negros, mulheres, imigrantes, LGBTIs. Rejeitamos qualquer luta pelo socialismo que, em nome de uma suposta totalidade da classe, negue as especificidades dos setores que a compõem. Não acreditamos que se possa construir o socialismo e seguir reproduzindo as opressões. Da mesma forma, não se pode prescindir dos setores oprimidos da classe para levar a cabo a revolução socialista.

Se o exemplo da Revolução Russa evidenciou por um lado, o potencial do socialismo para a libertação dos oprimidos, a contrarrevolução estalinista, por outro, mostrou que o caminho para a restauração capitalista passou antes e também pela supressão das conquistas das mulheres, pela criminalização das LGBTIs, pela opressão nacional, entre outros.  Suposto “socialismo” com machismo, com LGBTIfobia, com racismo, como praticado na URSS no período estalinista e nos demais estados operários burocratizados, como Cuba e China, não é socialismo, é estalinismo.

As opressões no interior da classe, divide e enfraquece a luta contra o capitalismo. O combate às opressões é necessário para unir a classe e parte essencial do nosso programa marxista revolucionário antes, durante e depois da tomada do poder pelos trabalhadores. Defendemos que as bandeiras dos oprimidos por igualdade, contra a violência e por direitos deve ser parte do programa geral da classe, não só porque a conquista de direitos democráticos permite aos oprimidos da nossa classe serem parte ativa da luta pela revolução socialista, mas também porque essa luta comum fortalece os laços de solidariedade entre os explorados e oprimidos e permite a unidade de classe necessária para que nos insurjamos como classe contra a submissão que o capitalismo nos impõe.

Como marxistas sustentamos que o luta de classes é a força motriz da história. Mas não negamos que no quadro das relações sociais existentes, um setor da nossa classe “se beneficia” da opressão, inclusive em termos materiais. Contudo, os benefícios que esses setores obtêm com a desigualdade, seja das mulheres, dos negros, da LGBTIs, dos imigrantes, etc., são pequenos, vazios e transitórios frente aos custos substanciais que os acompanham. Os homens trabalhadores quando oprimem as mulheres ou os trabalhadores brancos quando oprimem os negros, não estão apenas reproduzindo ideologias burguesas, mas agindo em favor da manutenção do sistema de exploração capitalista, fazendo o jogo da burguesia em todos os sentidos e atuando contra seus próprios interesses de classe.   

Uma perspectiva socialista e revolucionária para a luta contra as opressões

É um fato que opressão afeta indivíduos de todas as classes e não apenas os que são pobres ou trabalhadores, mas o nível de opressão e suas consequências são qualitativamente diferentes para membros de classes sociais distintas. Nenhuma das opressões atinge de maneira igual explorados e exploradores e mesmo o proletariado e a pequena burguesia. Os privilégios e benefícios materiais desfrutados, por exemplo, pelas mulheres da classe dominante fazem com que tenham um forte interesse em preservar a ordem social vigente. Sua existência privilegiada é paga pela superexploração das suas “irmãs” trabalhadoras, especialmente de países coloniais e semicoloniais. A única forma pela qual unidade das mulheres pode ser construída cruzando linhas de classe é subordinando os interesses das mulheres pobres, negras e da classe trabalhadora aos das mulheres burguesas.

Mas por se tratar de algo que perpassa todos os setores sociais, a luta contra as opressões pode – e quase sempre é – utilizada pela burguesia para desviar o foco de luta de classe e manter os trabalhadores divididos, sob o discurso, reproduzido exaustivamente por seus amigos reformistas, de que a contradição principal da sociedade é a divisão de gênero, de raça, de orientação sexual e que, portanto, a batalha central dos oprimidos deve ser contra o patriarcado, os privilégios dos brancos, a heteronormatividade. Unidos em movimentos sem distinção de classe.  

Já falamos da necessidade de superarmos o capitalismo e construirmos o socialismo para pôr fim definitivamente às opressões, da importância da classe de conjunto e suas organizações tomarem as bandeiras dos oprimidos como parte de seu programa e de suas lutas para unir a classe e fortalecer a luta comum contra o sistema, que como parte disso, os setores opressores da classe devem romper com suas próprias atitudes opressoras e se colocarem como aliados na luta contra a opressão. A questão é que tipo de aliança é necessária aos setores oprimidos da classe trabalhadora na luta por sua libertação.

Que o proletariado esteja confrontado estrategicamente com a burguesia faz com que também nas lutas democráticas os interesses que separam explorados e exploradores tenham impactos diferentes para os oprimidos de classes sociais diferentes. Na luta contra as opressões, o proletariado, pode (e muitas vezes inclusive precisa) fazer unidade de ação episódicas e pontuais com setores oprimidos da burguesia em torno a certas reivindicações, mas mesmo quando isso ocorre, deve sempre manter a independência de classes. Pois somente tomadas desde uma perspectiva revolucionária e socialista e articulada com a luta pelo poder do proletariado e ao socialismo, ou seja, combinada e articulada num programa de transição que aponte no caminho da revolução socialista nacional e internacional é que essas lutas podem levar a emancipação total do proletariado e seus setores oprimidos.

Encontro do MML, Brasil, 2013

Toda saída burguesa, reformista ou pós-moderna que aponte que é possível acabar com as opressões no marco do sistema capitalista e/ou de maneira individual não passa de uma utopia reacionária. Ideologias como empoderamento, empreendedorismo, representatividade, em que pese parecerem muito atrativas, servem para desviar a luta dos oprimidos e canalizá-las para estratégias meramente eleitorais e por dentro do regime burguês capitalista.

Também é errada a visão de certos setores que, mesmo colocando-se no campo da revolução socialista em palavras, afirmam que o proletariado deixou de ser o sujeito social da revolução, sendo substituído por novos sujeitos. Essa é uma das controvérsias mais importantes nos movimentos de luta contra as opressões: sobre quem é o sujeito social da emancipação dos oprimidos. As mulheres, as LGBTIs, os negros de conjunto formam um grupo policlassista. Já a classe trabalhadora é formada por homens, mulheres, negros, não negros, LGBTIs. A libertação completa dos oprimidos não pode acontecer sem a revolução socialista, e o sujeito social da revolução é o proletariado, com todos os setores que a compõem.

Uma trajetória de luta e de atuação principista no combate às opressões

Desde sua fundação, a LIT sempre teve uma atuação principista no combate às opressões. Ou seja, para nós, a luta contra toda forma de opressão – machismo, racismo, LGBTIfobia, xenofobia etc. – é mais do que uma política ou um ponto programático: é um princípio.

Lutar contra a exploração e opressão, uma tarefa central do partido revolucionário
Lutar contra a exploração e a opressão, uma tarefa central do partido revolucionário

Como revolucionários atuamos para derrubar esse sistema assentado na exploração e acabar com todas suas mazelas e toda a opressão. Porém estamos inseridos nessa sociedade, cujas ideologias de opressões são tão arraigadas, impregnadas de tal forma, que a opressão é exercida, vivida e percebia como se fosse natural. Na verdade, ela é construída historicamente.

As organizações revolucionárias refletem a sociedade em que vivem, mas o marxismo tem um programa revolucionário de mudança dessa sociedade, de luta contra ela. Os indivíduos quando ingressam numa organização revolucionária não se transformam automaticamente em não opressores, meramente por ingressarem nessa organização. Em contradição com o programa revolucionário, muitas vezes reproduzem a opressão. Parte disso tem a ver com que essas ideologias estão tão profundamente enraizadas dentro de cada um que as veem como se fosse natural, e não cultural e adquirida, como realmente é.

Mas essa contradição precisa ser resolvida em favor do nosso programa, a partir de um combate interno e de medidas que façam com que os socialistas realmente revolucionários, sejam diferentes das pessoas comuns e da sociedade machista, racista, xenófoba etc. e sejam defensores e aliados de todos os oprimidos na luta contra a opressão.  

Apoiada na tradição marxista revolucionária, nossa corrente construiu um arsenal teórico relevante sobre a questão das opressões, que demonstra que a luta pela libertação dos oprimidos está ligada à luta contra o capitalismo porque, em última análise, as opressões servem aos interesses materiais da classe dominante. Temos orgulho de nossa história e nossa trajetória de combate às opressões no interior da classe e do partido. Evidentemente essa trajetória teve percalços, houve momentos em que baixamos a guarda e as ideologias de opressões penetraram em nosso interior, outros que descuidamos de organizar os oprimidos da classe como exige o programa revolucionário. Mas isso em nada diminui nossos méritos. Não foi negando a existência das opressões ou jogando os problemas internos para baixo do tapete que conseguimos chegar até aqui, mas justamente o contrário, foi pela nossa capacidade de mesmo nesses momentos, percebermos nossas fragilidades e agir para buscar superá-las, nos apoiando na teoria marxista e na tradição revolucionária.

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