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sexta-feira, março 29, 2024

Colômbia: Trabalho para todos e “zero” delinquência

Desemprego e delinquência, dois problemas prementes na sociedade atual. Na Colômbia temos a delinquência comum, a de “colarinho branco” e a do narcotráfico. A delinquência, em diferentes formas, existe em todos os países porque está relacionado com a natureza da desigualdade e competição na sociedade capitalista. O capitalismo sem desemprego, delinquência e corrupção não funcionaria.

Por: PST – Colômbia

O desemprego é funcional para a exploração do trabalho

Um mercado de trabalho que sustente altos lucros para os empresários com uma altíssima exploração da mão de obra deve funcionar como qualquer mercadoria, com a lei da oferta e da procura, mas a primeira deve ser superior à segunda. Deve haver um exército industrial de reserva, um exército de desempregados para comprar força de trabalho ao menor preço possível e assim obter o maior lucro possível.

A estrutura trabalhista na Colômbia

A população economicamente ativa da Colômbia, aquela que precisa e pode trabalhar, equivale a aproximadamente 25 milhões. 9 milhões garantem a produção e prestação de serviços de que a sociedade necessita; cerca de 3 milhões são reconhecidos como desempregados e cerca de 13 milhões são desempregados na modalidade de “informalidade” eufemisticamente chamados de empreendedores. Em outros países esses percentuais variam, mas aproximadamente entre 50% e 60% da população economicamente ativa pertence ao exército de desempregados. Os números oficiais estão sempre abaixo da realidade, ainda assim, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconhece que a Colômbia “ocupa o primeiro lugar na informalidade com 51,3 pontos e é o terceiro onde mais horas são trabalhadas”. (elempleo.com/co de 5 de agosto de 2022)

Entre os desempregados existem diferentes práticas de sobrevivência: comércio, tráfico de drogas, prostituição e a delinquência. Para os capitalistas, essa situação é funcional para sustentar um mercado de trabalho favorável e como justificativa para ter um forte aparato repressivo contra o descontentamento social.

Desemprego e criminalidade

Se as horas de trabalho necessárias para produzir bens materiais e serviços para a sociedade forem compartilhadas –que são garantidas pelos 9 milhões de trabalhadores colombianos– a criminalidade será eliminado ou, no pior dos casos, diminuirá drasticamente porque todos os trabalhadores terão renda viver e o tempo para desfrutar de recreação e lazer. A prostituição e a justificativa para sua prática também serão suprimidas. A criminalidade não é apenas funcional, mas necessária para o sistema, por isso as prisões não são locais de reabilitação, mas escolas do crime e boa parte dos criminosos são liberados para continuar cometendo crimes.

Se o trabalho fosse distribuído, a jornada de trabalho seria reduzida a menos de um terço; cerca de 15 horas por semana. Isso viria acompanhado de um salário mínimo que cubra o custo da cesta básica, mesmo com desenvolvimento tecnológico e produção bem organizada, a jornada pode ser menor e o salário muito superior ao custo da cesta básica. Alguns argumentarão que isso elimina os empresários e se perde a iniciativa privada. Mas para a produção social os empresários não são necessários porque quem produz são os trabalhadores e a “iniciativa privada” é apenas a iniciativa de explorar o trabalho dos outros e acumular riquezas desnecessárias.

Controle dos trabalhadores contra a corrupção

Tanto nas empresas públicas quanto nas privadas, um mecanismo de enriquecimento é a corrupção. Reconhece-se que na Colômbia cerca de 50 trilhões de pesos por ano desaparecem na corrupção, o equivalente a duas reformas tributárias como a apresentada pelo governo Petro, mas esse número pode ser muito maior. Um dos mecanismos de corrupção é baseado em contratos com empresas privadas, que aumentaram com a privatização de empresas estatais.

Por outro lado, os governos distribuem descaradamente dinheiro do orçamento nacional com programas como o Agro Ingreso Seguro, e quando esses furtos forem investigados e comprovados, a lei não exige que todo o dinheiro seja devolvido. A corrupção com contratos de alimentação para estudantes é um dos exemplos mais recorrentes e ainda assim essa prática não é punida.

Com empresas estatais que prestem serviços e garantem a produção sob o controle democrático dos trabalhadores, seria eliminada a corrupção com a qual, em muitos casos, as empresas são desmanteladas para que roubem os benefícios sociais e salários dos trabalhadores. Outro sistema de corrupção, por parte dos empresários é a compra de dirigentes sindicais para destruir ou controlar os sindicatos.

Se as drogas forem legalizadas não haverá crime de tráfico de drogas

A outra fonte de violência e crime é o negócio ilícito do narcotráfico que, por sua natureza ilícita, gera lucros multimilionários. Se as drogas forem legalizadas, os preços cairão e o negócio deixará de ser atraente, passando a funcionar como o comércio de outras drogas lícitas, como tabaco e álcool. Para as pessoas que acabam em situação de dependência de drogas, o Estado pode oferecer tratamento e realizar campanhas educativas para reduzir o consumo.

Alexandre Pereira

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