Sri Lanka: colapso econômico e levante da classe trabalhadora

O Sri Lanka está passando por uma crise econômica sem precedentes. O país está à beira do colapso econômico total. As notícias mais recentes da nação insular é que ela declarou ser impossível pagar suas dívidas, a primeira vez que uma economia em desenvolvimento do sul da Ásia é forçada a fazer isso. Na vida real, essa crise se expressa em uma inflação galopante em todos os campos, perda de valor da moeda local, hospitais ficando sem insumos, e usinas de energia elétrica sendo desligadas por falta de suprimentos. As consequência são desemprego em massa e uma deterioração da renda e das poupanças.

Por: Adhiraj Bose, do Mazdoor Inquilab, Índia

O governo Rajapaksa, que está no poder desde 2019, demonstrou que não faz a menor ideia de como lidar com a crise, exceto por negociar dívidas, implorar por empréstimos, e impor medidas de austeridade. Essa campanha não está tendo nenhum resultado além de empurrar cada vez mais o Sri Lanka para dentro do fosso da dívida, com a economia continuando a se desintegrar.

O Sri Lanka foi muito elogiado como um modelo de crescimento econômico e foi o primeiro país do sul asiático a abraçar as reformas neoliberais. Apesar de uma guerra civil contra a etnia Tâmil no norte, o país cresceu bastante com a renda turística e do comércio. As exportações do Sri Lanka refletem sua economia frágil: dos dez itens mais exportados, a maioria é produtos agrícolas como chá ou têxteis. A economia neoliberal fracassou em criar um ambiente econômico sofisticado e diversificado na nação insular e só alimentou cada vez mais desigualdade, deixando o Sri Lanka vulnerável. No entanto, ninguém na mídia de massas se atreve a apontar o fracasso do neoliberalismo.

O pano de fundo do processo atual

A atual crise econômica começou com os ataques terroristas no domingo de Páscoa em 2018, que atingiram em cheio o setor de turismo da ilha, responsável por 12% do PIB. Isso por sua vez afetou a capacidade do país de refinanciar a crescente dívida soberana. A divida externa do Sri Lanka subiu para $56 bilhões, representando 61% do PIB nominal. A situação com a dívida interna parece ainda pior, chegando a 101% do PIB.

Tudo isso piorou com o manuseio grosseiro por parte do governo Rajapaksa, que respondeu ao início da crise reduzindo impostos, e portanto reduzindo a arrecadação estatal, e impondo uma mal planejada e desajeitada tentativa de mudar a agricultura para uma matriz orgânica, o que atingiu a indústria de plantação de erva de chá, uma das maiores fornecedoras de divisas do país. Isso se somou a problemas anteriores como uma série de megaempreendimentos que não avançam, como o porto de Hambantota, construído com dinheiro emprestado da China – e aí veio a pandemia da Covid que praticamente acabou com a renda do turismo e atirou uma economia já frágil em um abismo, do qual ela não está conseguindo sair.

Embora essa crise tenha sido detonada com a pandemia, não podemos esquecer a história econômica e política do Sri Lanka, que há décadas estava sendo conduzida até o ponto em que uma crise dessas se tornou inevitável. O Império Britânico criou um sistema econômico no século XIX cujo único propósito era espoliar as riquezas agrícolas e minerais da ilha. O chá foi introduzido no Sri Lanka em 1867 e em relativamente pouco tempo a ilha se tornou uma das principais exportadoras do produto no mundo, e assim continua até hoje. O plantio de seringueiras para extração de látex começou em 1876 e até hoje segue sendo um dos pilares da produção agrícola na ilha e a espinha dorsal da indústria da borracha no país.

O Sri Lanka conquistou sua independência dos britânicos em 1948 depois que uma série de greves revolucionárias impulsionadas pelo LSSP (Lanka Sama Samaja Party, “Partido da Igualdade Social do Sri Lanka”), dirigido por revolucionários trotskistas como Philip Gunawardena e N.M Perera. A greve geral conduzida pelo Sindicato Nacional Unido dos Trabalhadores da Indústria Automotiva do Sri Lanka detonou uma greve geral ainda maior na ilha. Os britânicos responderam com muita repressão, mas a força da greve deixou nítido para os britânicos que era impossível manter a ilha como uma colônia.

O fervor revolucionário do final dos anos 40 não morreu, mas continuou crescendo até chegar em seu ápice em 1953. Naquele ano, o governo do recém-independente país quase triplicou o preço do arroz, indo de 25 para 70 centavos. O LSSP respondeu com uma “hartal” (um termo para paralisação do trabalho usado em várias línguas do sul asiático) maciça em todo o país. O hartal foi tão amplo e bem-sucedido que levou à renúncia do primeiro-ministro e à queda de todo seu gabinete, que se asilou no navio de guerra britânico HMS Newfoundland. As condições para a tomada do poder estavam dadas, mas infelizmente o LSSP recuou e aplicou uma estratégia eleitoral para lutar por reformas. Isso se demonstrou um pacto com o diabo que levou à lenta decadência desse que já foi um partido revolucionário, hoje marginal na cena política nacional.

Uma das consequências do levante de 1953 foi o crescimento do SLFP (Sri Lanka Freedom Party, “Partido da Liberdade do Sri Lanka”) com um programa de transformação socialista do Estado. O primeiro governo do SLFP, em 1956, foi responsável por um giro forte para a estatização da economia, mas manteve uma política de nacionalismo cingalês(ou “Sinhala”, a etnia majoritária da ilha). Foi nessa época que a língua cingalesa se tornou oficial no país inteiro, diminuindo o peso do inglês, mas também aumentando a marginalização e a discriminação contra a comunidade tâmil. Em 1958, os tâmeis foram atacados em um pogrom que matou e feriu centenas em todo o país, um evento que foi central para destruir as relações entre os dois povos.

As políticas estatizantes iniciadas pelo governo Bandaranaike continuaram até o final dos anos 70. Durante essa época, o Sri Lanka continuou preso a uma matriz econômica dependente de exportação de produtos primários, chegando a ter 93% das exportações vindos da monocultura agrária em 1970. Isso mudou dramaticamente em 1977 quando o United Nationalist Party (“Partido Nacionalista Unido) chegou ao governo, iniciando um programa de desregulamentação do comércio, privatizações e livre mercado. O Sri Lanka se tornou o primeiro estado do sul da Ásia a passar por reformas neoliberais; ao mesmo tempo, o governo passou a adotar políticas cada vez mais opressivas para se consolidar politicamente.

Sob J.R. Jayawardene, foram impostas medidas repressivas muito duras como a Lei de Prevenção ao Terrorismo de 1979, que deu à polícia amplos poderes para prender possíveis rebeldes. Até essa época, havia correntes tâmeis separatistas com uma insurgência de baixa intensidade no norte e no leste do país; durante esse governo, a insurgência se tornou uma guerra civil, começando com o infame ataque à patrulha Four Four Bravo em 1983. A emboscada foi seguida por um pogrom maciço contra a comunidade Tâmil que causou milhares de mortes em todo o país.

A economia do Sri Lanka se abriu, mas em base a fundações muito vulneráveis, já que era um estado atrasado com poucos recursos industriais e sem muita mão de obra, poder militar ou autonomia política. Essa abertura de fato levou o Sri Lanka a ter relações fundamentalmente desiguais com o imperialismo mundial. Ao mesmo tempo, o Sri Lanka estava permanentemente sob a sombra da hegemonia da Índia, que chegou a fazer uma intervenção militar de larga escala com tropas “paz” após o Acordo de Paz Índia-Sri Lanka. A intervenção não resolveu a questão da guerra civil e simplesmente levou a ainda mais mortes; no entanto, serviu para demonstrar a capacidade da Índia de projetar seu poder militar por sobre a ilha, o que influenciou as relações futuras entre os dois países.

Com o tempo, a postura pró-Tâmil da Índia mudou completamente durante a ofensiva final do governo do Sri Lanka contra o LTTE (Liberation Tigers of Tamil Eelam, “Tigres de Libertação do Tamil Eelam”, conhecidos como Tigres Tâmeis, a organização que dirigia o lado tâmil da guerra), na qual a Índia se tornou um dos principais fornecedores de armamento e financiamento militar para o governo do Sri Lanka, assim como passou a fornecer inteligência sobre o inimigo. A Índia e a China trabalharam juntas na ONU para proteger o governo de investigações sobre crimes de guerra, protegendo Mahinda Rajakapsa e seu irmão Gotabaya, o atual primeiro-ministro.

Do governo Jayawardene em diante, todos os governos negociaram sua relação com a Índia, geralmente se aproximando de alguma outra potência para estabelecer alguma distância da Índia. Para J.R Jayawardene esse poder foram os Estados Unidos da América, e para os Rajapaksas foi a China. Essas manobras tiveram custos: para o regime de Jayawardene foram as reformas neoliberais e a abertura do mercado, e para o regime dos Rajapaksa foram empréstimos chineses para megaprojetos de infraestrutura. Os empréstimos seguem sendo um fardo para a população.

Embora mais de uma década tenha se passado desde o fim da guerra civil, a economia segue frágil e vulnerável a crises internacionais. De 2008 em diante o mundo está em uma longa depressão econômica, e o Sri Lanka continua preso a relações econômicas desfavoráveis que não mudaram fundamentalmente desde sua independência. A pouca proteção que as políticas estatizantes e a ajuda soviética conseguiam dar décadas atrás já não existe, e as reformas neoliberais, assim como os nacionalismos reacionários, conjuntamente levaram o país a um beco sem saída. O governo de Gotabaya Rajapaksa e seu irmão, o primeiro-ministro e ex-presidente Mahinda Rajapaksa, são o símbolo desse sistema economicamente neoliberal e politicamente opressor e odioso.

Os protestos durante a crise

Por todo o Sri Lanka as massas estão se mobilizando. Protestos acontecendo todo dia em alguma parte da ilha, unindo todos os membros da sociedade de alguma forma. O slogan mais importante e visível nas ruas é “Go Gotta go” (“Go tem que ir embora”), exigindo a renúncia do presidente e a remoção dos Rajapaksas do poder. A ira popular está concentrada no atual governo e seu gabinete, cujo estilo autocrático e manejo desajeitado da crise apenas pioraram uma situação que já era ruim.

Os manifestantes nem sempre levam bandeiras partidárias, mas geralmente usam a bandeira do país e cartazes e placas com suas reivindicações. Durante o mês de abril, muitos protestos espontâneos eclodiram na ilha, levando o governo a declarar estado de emergência e inclusive colocar o Exército nas ruas. Pouco depois houve um recuo, já que isso levou a protestos ainda maiores. Em 28 de abril, aconteceu uma greve geral de 24 horas contra o governo, a primeira greve geral em quatro décadas, indicando o quão aguda é a situação pré-revolucionária no Sri Lanka.

Os partidos de oposição majoritários, adeptos da mesma política econômica que levou o Sri Lanka ao fundo do poço, fizeram muito pouco para liderar o povo do Sri Lanka. O LSSP, que já foi cheio de potencial revolucionário, hoje em pouco difere dos partidos da esquerda parlamentar reformista no restando do sul da Ásia, com uma atuação praticamente igual à dos vários partidos “comunistas” stalinistas, se concentrando em fazer alianças eleitorais ao invés das mobilizações revolucionárias que fez nos anos 1950.

O potencial para outra mobilização revolucionária semelhante ao hartal de 1953 está presente no Sri Lanka e nós estamos vendo isso se desenvolver ao vivo e a cores na TV. A greve geral de 24 horas foi uma ação simbólica, mas que mandou uma mensagem poderosa: que os trabalhadores do Sri Lanka são capazes de executar uma greve geral, e que, em conjunto com as mobilizações populares mais amplas que estão se desenrolando no país, isso tem o potencial de se tornar uma mobilização revolucionária em todo o território.

O que precisa ser feito

A tarefa central de qualquer força revolucionária no Sri Lanka hoje é tirar a ilha das mãos dos bancos imperialistas. Isso significa nacionalizar a infraestrutura essencial e romper com o pagamento da dívida externa. Apenas assentando fundações nessas conquistas econômicas é possível chegar a conquistas sociais e políticas importantes.

Para o Sri Lanka, isso significa o enfraquecimento das Forças Armadas, o desmonte de todos os partidos nacionalistas cingaleses, e o início de um processo de reconciliação com os tâmeis. Isso só é possível se os desejos de autodeterminação do povo Tâmil forem respeitados. Por agora, isso pode não acontecer na forma de uma secessão das regiões de maioria tâmil, mas com autonomia federativa para elas. Também queremos enfatizar que uma mobilização revolucionária no Sri Lanka não tem como ser bem-sucedida se ficar presa a um modelo democrático-burguês nacional. Basta olhar para o Nepal e sua revolução nacionalista para ver o resultado: o Nepal segue sendo uma semicolônia sob a hegemonia da Índia, espoliado sistematicamente pelo capital estrangeiro, e a maioria de seus principais problemas sociais e econômicos seguem sem resolução.

O Sri Lanka não pode se dar ao luxo de cometer o mesmo erro. Os trabalhadores do Sri Lanka também precisam olhar para seu próprio passado e ver onde o reformismo os levou. Embora alguns ganhos imediatos importantes tenham acontecido, o reformismo não resolveu os problemas do capitalismo do Sri Lanka, nem conseguiu diminuir os antagonismos étnicos. Muitas reformas-chave como a nacionalização dos portos foram depois desfeitas, provando que só a tomada do poder pode garantir a continuidade das conquistas da luta.

O Sri Lanka já foi um dos exemplos mais brilhantes da política revolucionária no sul asiático, cujos líderes revolucionários também lutaram pela independência da Índia, com um espírito de internacionalismo e compromisso. É esse espírito que precisa hoje voltar à tona. Caso uma revolução estoure no Sri Lanka, suas chamas precisam se espalhar através de todo o sul da Ásia.

– NÃO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA!

– ABAIXO OS RAJAPAKSAS!

– VIDA LONGA AOS TRABALHADORES DO SRI LANKA!

– FORA O IMPERIALISMO, O FMI, O ABD, A ÍNDIA E A CHINA!

– POR UM SRI LANKA SOCIALISTA, EM UM SUL ASIÁTICO SOCIALISTA!

Fontes:

https://en.wikipedia.org/wiki/2019%E2%80%93present_Sri_Lankan_economic_crisis

https://www.indiatoday.in/diu/story/sri-lankan-economic-crisis-explained-five-gotabaya-rajapaksa-1933514-2022-04-04

https://tradingeconomics.com/sri-lanka/unemployment-rate

https://en.wikipedia.org/wiki/Economy_of_Sri_Lanka#Independence_to_1977

https://en.wikipedia.org/wiki/J._R._Jayewardene

https://www.cetri.be/Will-the-Neoliberal-Economy-Change?lang=fr