Negociar com a Repsol ou recuperar La Pampilla?
Em 15 de janeiro, durante uma operação de descarga de petróleo na refinaria La Pampilla, comprada pela Repsol como acionista majoritário no período da ditadura de Fujimori (1996), 11.900 barris de petróleo foram despejados no mar.
Por: Víctor Monte
De acordo com as declarações do capitão do navio que realizava a descarga, a Repsol demorou cerca de 12 horas para enviar mergulhadores para comprovar a falha que causou e a sua magnitude.
Por outro lado, o mesmo capitão denunciou que as barreiras que devem ser colocadas antes de iniciar a carga e descarga de petróleo, não conseguiam cobrir o perímetro do navio. Da mesma forma, negou que houvesse ondas anormais, que pudesse ser responsáveis pelo derramamento.
Por que Castillo não expulsa a Repsol – depois de fazê-la pagar pelo desastre ambiental que provocou – e recupera La Pampilla? O que realmente está por trás do derramamento de 11.900 barris de petróleo em nossas costas?
A verdade é que, passados mais de 15 dias, o governo mostrou-se incapaz de tomar uma única medida contundente face ao derramamento de petróleo provocado pela Repsol no mar de Ventanilla e que, por enquanto, se estendeu para o norte, atingindo à costa de Chancay.
Ao mesmo tempo, o impacto do derramamento é impressionante: além da contaminação das águas, praias e espécies animais e vegetais do nosso mar – fato que constitui um verdadeiro ecocídio do qual levaremos vários anos para nos recuperar-, o derramamento afeta mais de 3000 pescadores artesanais e suas famílias, quem estão impossibilitados de sair para o mar devido à contaminação das espécies que costumam pescar.
Quem é responsável?
Desde o momento do vazamento, a Repsol tentou lavar as mãos do ocorrido. Não apenas informou incorretamente o número de barris que foram despejados no mar – seu primeiro relatório falava de 0,16 barris derramados-. Além disso, agiu com lentidão diante do vazamento, colocando em evidência a falta de um plano de contingência eficiente para lidar com essas emergências.
Pior ainda, de acordo com o engenheiro Enrique Herrera, é habitual a Repsol não colocar barreiras de contenção de petróleo no mar, em nenhum dos quatro terminais da refinaria La Pampilla, quando se realizam operações de descarga de petróleo. Medida de prevenção que é protocolo nesse tipo de operação.
Além disso, Herrera declara que a Repsol, acionista majoritária de La Pampilla e, portanto, sua proprietária, é responsável pela manutenção dos terminais da refinaria, incluindo, é evidente, o terminal número 2, onde ocorreu o vazamento, construído há 40 anos… Terá a Repsol se encarregado de mantê-lo em ótimas condições? Tudo indica que não.
É assim que se revela a verdadeira face do “todo-poderoso” investimento privado: a verdade é que eles não investem nada, e além de levar nossos recursos – petróleo, minerais, peixes… – a preço de banana, eles nos deixam a contaminação, instalações obsoletas e miséria.
O que fez o governo?
Além de entregar víveres para alguns pescadores, e anunciar um bônus de S/.1000 para os pescadores e trabalhadores/as do turismo afetados pelo derramamento, as multas impostas a Repsol até agora são francamente ridículas: três infrações de 18 milhões e 400 mil soles, (aproximadamente 55 milhões de soles) para uma empresa transnacional que fatura bilhões de dólares, são migalhas que, além disso, não garante atenuar o impacto do vazamento. Mais recentemente, as operações de La Pampilla foram “suspensas” para “forçar” a Repsol a pagar essas multas.
No entanto, hoje que se abriu claramente a possibilidade de recuperar La Pampilla, Pedro Castillo, que durante a campanha falou em expropriações, e depois, já como presidente, reduziu esta proposta à de “renegociação” com as empresas – por exemplo, com Pluspetrol em Camisea -, mal falou da responsabilidade da Repsol.
Castillo fecha os olhos para o fato evidente de que a Repsol, responsável pelo vazamento, deve deixar La Pampilla. Ou seja, La Pampilla deve retornar as mãos do Estado!
Da mesma forma, enquanto o Judiciário emite uma ordem para que os gerentes da Repsol não abandonem o país, não foi dada nenhuma ordem de prisão e estão livres em suas mansões, apesar do enorme crime que essa empresa cometeu contra nosso meio ambiente.
Qual é a saída?
Por tudo isso, é necessário que a classe operária entre, de maneira organizada, nas ainda débeis mobilizações que tem ocorrido para exigir que o governo descarregue sobre a Repsol o custo da recuperação ambiental.
As evidências fizeram com que essas mobilizações passassem de exigir que a Repsol se responsabilizasse pelo ocorrido, para expulsá-la, o que, na verdade, deveria significar a recuperação de La Pampilla. No entanto, não avançam para exigir sua expropriação, devido ao recorte ecologista da maioria de organizações que fazem parte de tais ações.
Do ponto de vista dos interesses da classe dos trabalhadores/as do país, é possível fazer a refinaria funcionar de maneira racional e cuidadosa, desde que passe para nossas mãos. E para isso, é necessário recuperar (expropriar) La Pampilla. Só assim, além de prevenir e remediar o impacto ambiental é possível colocar esses recursos a serviço das necessidades do país.
Mas muitas vezes a ideia de expropriar gera temor, porque essa medida poderia “espantar o investimento” e, portanto, perderíamos nossos trabalhos, como propagandeia a imprensa patronal. É a ideia que nos venderam por 30 anos, para justificar o leilão a preço de “banana” das antigas empresas do Estado. Por isso, ao contrário de 30 anos atrás, é estranho e até “temível”, para muita gente, falar de expropriações. A campanha contra Castillo e sua eleição, durante o segundo turno das últimas eleições, voltou a esse tema, e por isso se encontra a flor da pele.
Outros justificam a posição de não expropriar, porque acreditam que isso daria “armas à direita” para enfrentar o governo. Mas o governo já abdicou ao programa da expropriação, e mesmo assim a direita continua implacavelmente, fustigando Castillo e companhia, que, além disso, pouco faz para sair dessa situação.
O que nós os trabalhadores e trabalhadoras precisamos é nos mobilizar. É preciso parar o saque de nossos recursos por parte de um punhado de empresas imperialistas, que, também, não estão interessadas em cuidar do meio ambiente. É fundamental que as direções operárias, como a CGTP, abdiquem de sua passividade e convoquem uma luta nacional pela recuperação de La Pampilla, por sua expropriação sem pagamento, e depois dela, de todas as nossas riquezas de petróleo, gás e mineração, para que, sob o controle de seus trabalhadores, se garanta tanto o trabalho quanto a exploração responsável de nossos recursos.
Este é o único caminho para garantir uma exploração racional e responsável dos recursos, com remediação ambiental, e garantindo que a riqueza que extraímos de nosso solo sirva para atender as necessidades do próprio povo trabalhador e pobre.
Tradução: Rosangela Botelho