sáb out 01, 2022
sábado, outubro 1, 2022

Chile| Recuperar o cobre, o lítio e a água e que a Nova Constituição os incorpore como direitos

Façamos uma grande campanha

O 18 de outubro de 2019 deixou evidente o descontentamento da maioria da população de nosso país pela falta de direitos sociais, o alto custo de vida e a crise ambiental. Enquanto a maioria da população vive na pobreza ou endividada, alguns multimilionários acumulam enormes fortunas, que passam de geração em geração entre seus descendentes.

O Chile não é um país pobre. O território chileno possui uma enorme quantidade de bens naturais, que são transformados pelos seres humanos em mercadorias e vendidos no mercado, gerando enormes recursos econômicos. Esses recursos, entretanto, no modo de produção capitalista, não são utilizados para solucionar os problemas do povo e se acumulam nas mãos de algumas famílias chilenas e estrangeiras. Além disso, a exploração irracional desses bens significa um dano cada vez maior à natureza.

O cobre tem sido a principal riqueza do país durante o último século. Salvador Allende se referiu a esse mineral como “o salário do Chile”. Hoje, cerca de 50% das exportações chilenas são de cobre. Somos o principal produtor do mundo e possuímos as maiores reservas. Este mineral é um dos bens naturais mais importantes para a humanidade, já que é utilizado na construção, setor energético e automobilístico, equipamentos elétricos e eletrônicos, utensílios domésticos e um longo etc.

Nas últimas décadas, nosso país tem sido literalmente saqueado por grandes empresas transnacionais e algumas famílias chilenas. Os cálculos mais conservadores falam de um saque (sem contar os lucros “normais” da mineração em grande escala) de mais de 12 bilhões de dólares ao ano.[1] Com o dinheiro do cobre poderíamos solucionar uma série de problemas sociais da nossa população, como moradia, saúde e educação. Entretanto, toda essa enorme quantidade de riqueza termina nos bolsos dos grandes empresários norte-americanos, canadenses, australianos, japoneses ou chilenos. Hoje, mais de 75% de nosso cobre está nas mãos de empresas privadas, a maioria delas estrangeiras, como BHP Billiton, AngloAmerican, Glencore, FreePort e Antofagasta Minerals (grupo Luksic).

O lítio também é uma riqueza mineral muito importante que nosso país possui. Ao lado da Bolívia e Argentina, possuímos as maiores reservas do mundo. Segundo os especialistas internacionais, o lítio se converterá no novo “ouro branco” do futuro, já que é utilizado em muitas novas tecnologias, principalmente em baterias de automóveis elétricos. Nosso lítio também está sendo dado de presente. O primeiro beneficiado é Julio Ponce-Lerou, ex genro de Pinochet, que se tornou dono da SQM (Soquimich) nos anos da ditadura e hoje é o magnata do lítio, compartilhando sua exploração com a gigante chinesa Tianqi. Os Estados Unidos também estão presentes na exploração do lítio, com a empresa Albermale.

A recuperação do cobre, lítio e demais bens minerais deveria ser uma questão central na Nova Constituição e nos debates políticos e econômicos do país. Entretanto, nas últimas décadas gerou-se uma enorme desinformação sobre esta questão, devido ao enorme poder e influência das transnacionais e dos grandes empresários chilenos. Como consequência disso, a maioria da população do país não conhece a dimensão desse saque, que foi conscientemente apagado do debate público. Isto se reflete também nos programas dos principais candidatos presidenciais atuais, que não propõem a recuperação desses bens, condição básica para solucionar os problemas dos povos que habitam este território e garantir a soberania nacional.

É por isto que queremos começar uma campanha pela nacionalização, sem indenização, das grandes mineradoras do cobre e do lítio. Por que propomos que deva ser sem indenização? Porque essas empresas já levaram rios de dinheiro nas últimas décadas explorando bens naturais que pertencem a todos os habitantes do Chile.

A água e o problema ecológico

A exploração capitalista do cobre e do lítio é extremamente prejudicial para os trabalhadores e trabalhadoras desses setores, as comunidades e a natureza. Os primeiros a sofrer os danos dessa exploração são os trabalhadores, que possuem longas jornadas de trabalho, desenvolvem doenças próprias da mineração (a mais comum delas entre os mineiros do cobre é a silicose), além disso transferem a contaminação aos seus lares, adoecendo também as suas famílias. As comunidades próximas aos grandes projetos de mineração também são prejudicadas pela contaminação causada pelos rejeitos e a destruição de rios e águas subterrâneas, que deixaram muitas comunidades sem acesso à água. Por último, a natureza sofre enormes danos com a mineração em grande escala capitalista: destruição de bacias, glaciares e ecossistemas.

É por tudo isto que, qualquer projeto de nacionalização destes bens deve estar acompanhado de uma profunda discussão social de como explorá-los, colocando um limite para a irracionalidade capitalista e tomando medidas para amortizar e reparar o impacto social e ecológico. Uma das medidas fundamentais deve ser a anulação de todos os Direitos de Uso da Água, que hoje está nas mãos dos grandes empresários, e que as águas sejam administradas pelo povo organizado.

Além disso, é fundamental que comecemos a discutir a necessidade de mudar a matriz produtiva do país, para que sejamos menos dependentes da exportação de minerais e produtos primários e possamos investir no desenvolvimento de novas matrizes energéticas, ciência, tecnologia, produção de alimentos e também na industrialização do país, sempre tendo como prioridade amortizar os impactos ambientais e recuperar a natureza.

 Pelo controle dos/as trabalhadores/as e do povo

 Quando falamos de nacionalizar o cobre ou o lítio devemos nos perguntar: queremos que todos estes bens sejam explorados pela Codelco da mesma forma que é feita hoje? Nossa resposta definitiva é: NÃO!

A Codelco funciona como uma empresa capitalista. Em primeiro lugar, determina seu ritmo de produção de acordo com o mercado mundial, sem levar em conta o dano ambiental e social que a mineração em grande escala provoca.  Segundo, a Codelco é administrada como uma empresa privada. Seus gerentes e diretores são grandes burgueses que se revezam entre o setor privado e o setor público. Os cargos diretivos da empresa são distribuídos entre a grande burguesia e seus partidos, os que administraram o Estado chileno nos últimos 20 anos -ex Concertación e direita-. O atual presidente da empresa, Juan Benavides Feliú é um grande empresário do setor privado, que passou por empresas como Falabella, AFP Habitat, entre outras. Em terceiro lugar, os recursos que a empresa produz acabam nas mãos de um Estado corrupto e que não tem como prioridade financiar as demandas sociais. Assim, vemos como o Estado subsidia grandes empresários de diferentes ramos enquanto milhares de trabalhadores morrem nas filas dos hospitais públicos.

Além disso, a empresa estatal tem sido utilizada para financiar as Forças Armadas através da Lei Reservada do Cobre. Esses recursos só serviram para comprar armamentos e financiar a corrupção descontrolada da oficialidade, dando origem a casos como o “milicogate”[2]. Em quarto lugar, as minas da Codelco estão quase que totalmente entregues a empresas privadas: as enormes contratistas[3]. E aqui não estamos falando de PYMES (pequenas e médias empresas, ndt.) ou pequenas cooperativas, estamos falando de empresas como a construtora Acciona, que pertence a uma das famílias mais ricas da Espanha. Grandes empresas como Geovita, Zublin, Pizarotti, Maz Errázuriz e outras geram enormes lucros para seus acionistas enquanto mantém aos trabalhadores das contratistas sem direitos trabalhistas e sob uma constante perseguição sindical. A Codelco não só é cúmplice deste modelo, mas o defende e reproduz.

É por isso que dizemos que não basta renacionalizar o cobre e entregá-lo para a Codelco. Temos que mudar completamente a lógica de funcionamento da empresa estatal. É necessário refundar a Codelco e que a empresa estatal seja colocada sob o controle das/os trabalhadoras/es com participação de todas as comunidades afetadas pela mineração em grande escala. Devemos fazer o mesmo com as demais empresas que exploram bens minerais, como a SQM ou Albermale. Isto permitiria recuperar das mãos do grande empresariado e seus partidos, as principais empresas produtoras de riquezas de nosso país.

O controle operário e popular não é uma utopia. No Chile dos anos 70 houve grandes e importantes experiências de controle operário que foram bem sucedidas, como no caso de Yarur, a principal fábrica têxtil do país de então, que depois do controle operário passou a priorizar a produção para solucionar as demandas do povo e não a exportação de bens de luxo. As condições de seus trabalhadores melhoraram qualitativamente (salários, diminuição da jornada de trabalho, benefícios para as famílias, etc). Além disso, a empresa passou a fabricar uma série de máquinas e ferramentas que antes tinha que importar com enormes custos.

Não temos dúvidas de que a Codelco e as demais mineradoras poderiam ser administradas por um Conselho Operário e Popular da Mineração, que substituiria o atual Conselho Mineiro, onde se reúnem os grandes patrões que saqueiam o país.

O controle operário e popular de certas empresas deve ser somente um passo no fortalecimento de um movimento social que culmine no verdadeiro poder operário e popular, onde as/os trabalhadoras/es sejam os que controlem o Estado e administrem as principais empresas do país (energéticas, portos, bancos, etc), colocando toda essa riqueza a serviço do conjunto da população e planificando toda a economia para acabar com a lógica irracional capitalista. Assim, poderemos estabelecer outras relações internacionais com as demais nações e países, relações baseadas na solidariedade e fraternidade, no intercâmbio justo, não na subordinação de nosso país às grandes empresas e potências capitalistas.

 Por uma iniciativa popular constituinte

Neste momento, queremos materializar esta campanha reunindo assinaturas para uma Iniciativa Popular Constituinte para apresentá-la na Convenção Constitucional. Precisamos reunir 15 mil assinaturas em 4 regiões do Chile para que esta proposta seja discutida na Convenção. Acreditamos ser possível juntar muitas mais e gerar um amplo movimento social por estas bandeiras.

Os 6 pontos dessa iniciativa popular para uma norma constituinte devem ser:

  1. Acabar com todas as Concessões de cobre e lítio para as grandes mineradoras privadas; Manter a exploração e o aproveitamento da pequena e média mineração privada, priorizando a manutenção dos ecossistemas e a não contaminação das comunidades;
  2. Nacionalizar as grandes empresas mineradoras do cobre e lítio, sem pagamento de indenizações. Manter na Nova Constituição, esses bens minerais como propriedade dos povos que habitam este território;
  3. Acabar com a subcontratação nas empresas mineradoras e garantir que todos os trabalhadores tenham os mesmos direitos;
  4. Criar um Conselho Operário e Popular da Mineração, que terá como função administrar essas empresas e seus recursos. Esse Conselho deverá estar integrado por representantes dos trabalhadores da mineração, as comunidades afetadas pela mineração e representantes das organizações da classe trabalhadora (sindicatos, assembleias territoriais, associações profissionais, etc);
  5. Anular todos os Direitos de Uso da Água. No caso da Mineração, a água deve ser administrada racionalmente, priorizando a manutenção dos ecossistemas e o consumo humano;
  6. Gerar Planos Quinquenais de utilização dos excedentes da Grande Mineração que priorizem seu investimento em saúde, moradia, educação e recuperação da natureza. Esses Planos devem ser aprovados pelo conjunto da população através de Plebiscitos Vinculantes;

Convidamos todos e todas trabalhadores e trabalhadoras, organizações sociais, sindicais, feministas, ecologistas e a juventude a somarem-se a esta campanha. Recuperemos o cobre e o lítio para financiar os direitos sociais que necessitamos! Recuperemos o cobre e o lítio para acabar com a exploração irracional desses bens naturais e frear a destruição da natureza e dos ecossistemas!

Assinam:

  1. Movimento Internacional de Trabalhadores (LIT-QI)
  2. María Rivera Iribarren – Constituinte e dirigente nacional do MIT
  3. Edward Gallardo – Dirigente do Sindicato Nacional Interempresa da Mineração (SIM) e do Boletim La Voz del Minero
  4. Lara Heredia – Tesoureirado Sindicato de Trabalhadores Upcom
  5. Diego Esteban Guerra González – Presidente do Sindicato da Empresa Gualapack Chile Spa
  6. Marcela Olivares – Presidenta da Associação dos Funcionários da Corporação de Assistência Judicial

Notas:

[1] Departamento de Economia da Universidade do Chile (uchile.cl)

[2] Milicogate é um caso de corrupção no Chile, especificamente de  fraude e desvio de fundos públicos da Lei Reservada do Cobre  perpetrada por membros do Exército Chileno. O caso foi divulgado pelo jornal The Clinic em 2015, em uma série de reportagens assinadas pelo jornalista Mauricio Weibel. (ndt.)

[3] Pessoa ou empresa que contrata com o Estado ou com qualquer pessoa o fornecimento de mercadorias, ou a execução de obras.(ndt.)

Tradução: Lilian Enck

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