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terça-feira, abril 16, 2024

Chile| O golpe empresarial-militar, as lições da derrota da “via pacífica ao socialismo”

Sem dúvida que recordar 48 anos do golpe militar não é uma tarefa fácil. Primeiro, porque com o golpe empresarial-militar encabeçado por Pinochet e, sob direção direta dos Estados Unidos, se interrompeu, com a aniquilação física e ideológica, a uma das experiências mais avançadas da classe trabalhadora de nosso país.

Por: Tamara Norambuena

Com o projeto frente populista da Unidade Popular, com um programa imediato de 40 medidas, se pretendia chegar ao socialismo pela via pacífica. Depois, porque os trabalhadores chilenos encabeçaram – embora embrionariamente – um dos processos organizacionais mais avançados da classe na América Latina como os Cordões Industriais.

Em dezembro de 1969 se formou a Unidade Popular. Essa coalizão foi integrada pelo Partido Socialista, pelo Partido Comunista, pelo Movimento de Ação Popular Unitário (MAPU), pela Ação Popular Independente (API) e pelo Partido Social Democrata (PSD); em 1971 se incorporaram ao projeto o Partido Radical e a Esquerda Cristã. Todo esse projeto era encabeçado por Salvador Allende Gossens, eleito em 4 de setembro de 1970, ratificado pela plenária do Congresso.

Este projeto tinha como estratégia política a “Via chilena ao socialismo” e apresentava um programa que continha, grosso modo, o objetivo de nacionalização dos recursos naturais, principalmente o cobre, a Reforma Agrária e a estatização parcial dos grandes monopólios industriais e bancários, estatização de 90 empresas, que formariam a Área de Produção Social (APS), “efetivar os direitos democráticos” e “transformar as atuais instituições para instaurar um novo Estado” (Programa básico da Unidade Popular).

Este programa era uma síntese de três elementos: 1) a tentativa de dar resposta às condições de atraso material e econômico que afligiam a classe trabalhadora e o povo de conjunto; 2) um processo de ascenso de lutas e organização popular anterior e que a Democracia Cristã, com sua política de Revolução em Liberdade, tentou frear, realizando algumas reformas sem tocar a fundo no domínio da burguesia estrangeira e nacional sobre o país, mas que continuou depois do governo de Frei; e inclusive – como terceiro elemento – o programa propõe como saída estratégica a criação de uma “nova ordem institucional” onde os trabalhadores tivessem o “real exercício do poder” e sobretudo a chegada do socialismo, com uma transformação gradual das instituições do estado através da via pacífica e eleitoral.

Allende sintetizou esse Programa em 40 medidas de caráter urgente tais como: a supressão dos salários fabulosos, a honestidade administrativa, o controle rigoroso das rendas e do patrimônio dos altos funcionários públicos, o direito à aposentadoria para todas as pessoas acima de 60 anos, a criação do Ministério de Proteção à Família, gratuidade de matrícula, livros, cadernos e material escolar sem custo, para todas as crianças do ensino básico, meio litro de leite por dia para cada criança, aluguéis com preços fixos, construção de moradias em terrenos baldios, Reforma agrária, Saúde gratuita, o abandono dos compromissos com o Fundo Monetário Internacional, fim do desemprego, plano de obras públicas e o desenvolvimento da indústria, moradia, luz e água potável para todos, etc. Assim, com o resultado obtido de 36,3 % dos votos sobre Alessandri – o candidato da direita – e Radomiro Tomic – o candidato da democracia cristã – Salvador Allende, após a confirmação do congresso, chegava ao governo.

As ações de financiamento do golpe, não foram por acaso…

A intervenção do governo dos Estados Unidos não foi novidade, muito menos imprevisto. Já se mostravam preocupados pelo aumento das correntes marxistas a nível mundial e interviram anteriormente na cruzada eleitoral de Frei Montalva. A própria Agência Nacional de Inteligência daquele país reconheceria mais tarde o financiamento do democrata cristão em 50% dos gastos de sua campanha. No próprio dia 15 de setembro de 1970, o então conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, Henry Kissinger, organizou uma reunião na Casa Branca, entre o presidente Richard Nixon e Agustín Edwards, então dono da imprensa burguesa El Mercurio e um dos maiores capitalistas do país, para orquestrar um Golpe de estado ou algo parecido. Como dissemos anteriormente, os esforços do partido Democrata Cristão proporcionaram uma bateria limitada de reformas para evitar uma polarização maior e impedir um processo de mudança radical da estrutura da economia capitalista chilena. Foi assim que o governo de Frei buscou saídas intermediárias para conter políticas radicais que pudessem surgir dos próprios trabalhadores.

Compreender este fator é central para explicar porque a grande potência imperialista, desde o primeiro dia, se empenhou em financiar os golpistas, educar quadros em matéria econômica nas próprias universidades norte-americanas – Chicago Boys-, formar dirigentes sindicais na área do transporte e da mineração, e proporcionar também formação militar de todas as forças armadas.

A exploração do cobre, dominava grande parte da economia chilena como dizia o próprio Radomiro Tomic: “…O cobre poderia ser para a economia chilena como a “lâmpada de Aladim” (como o petróleo para os árabes)”. Desde 1920 a indústria estava concentrada em três companhias que eram conhecidas como as ABC, por corresponder a Andes Cooper, Braden Cooper e Chile Exploration Company – Chuquicamata. A Braden e a Chile Exploration pertenciam a Anconda e a Braden era uma subsidiária da Kennekott, ou seja a maior parte da indústria de mineração estava concentrada em poucas mãos e pertenciam aos Estados Unidos, questão que demonstrava nosso grau de dependência de uma potência estrangeira e que as forças de “esquerda” tinham colocado como parte da disputa do programa político. Mas um processo de nacionalização aberta (com indenização) era muito custoso para o governo de Frei. Este iniciou um plano de “chilenização” que consistiu em um acordo com Anaconda da qual 25% passou para propriedade estatal e com a Kennecott com 51 % que passou a ser propriedade estatal. Como já estava proposto no programa da Unidade Popular, sob o governo de Allende, se levou adiante o processo de Nacionalização completa das companhias de cobre, sem indenizações ou com indenizações mínimas em alguns casos, enquanto que as empresas estrangeiras tinham obtido altos lucros com a exploração do mineral. Mas esta ofensiva de passar o cobre para propriedade do estado chileno foi ampliada a outros setores. Foram nacionalizados também o aço, o ferro, o salitre e 60% dos bancos privados foram adquiridos pelo Estado. Entretanto, nem os grandes capitalistas estrangeiros nem a burguesia chilena estavam dispostos a perder seus nichos de lucro.

Com um governo que propôs uma saída pacífica ao socialismo veio a ofensiva do governo norte-americano. Nixon organizou um “bloqueio invisível” contra o Chile retendo todo empréstimo do Banco Mundial ou do Banco de Desenvolvimento Interamericano, além de ir gestando a organização do golpe militar. Nesse ínterim, a burguesia chilena se encarregava de bloquear os projetos do governo no parlamento, declarar o governo inconstitucional, realizar ações de sabotagem, etc. Ao mesmo tempo, abria caminho para sua própria organização como classe, levantando grupos de choque como Pátria e Liberdade ou organizando as mulheres em entidades como Poder Feminino – organização sucessora de Ação de mulheres pelo Chile – cujo objetivo era deter o avanço do comunismo, coordenando ações com o próprio Jorge Alessandri –ex presidente da direita – e Jaime Guzmán, um dos ideólogos do sindicalismo e do regime militar a posteriori.

A organização da classe trabalhadora e os limites do projeto da Via Pacífica

Por seu lado, a classe trabalhadora, à medida que o governo avançava e a luta de classes se polarizava ainda mais, tomava maior consciência de si mesma e de seu potencial revolucionário. Foi nesse cenário que as próprias políticas de boicote por parte da burguesia, como o monopólio, desabastecimento, paralisações patronais de transportadores ou um setor dos trabalhadores da mineração do Teniente, em 1972, obrigaram a própria classe a colocar-se a necessidade de seguir adiante com a produção e a distribuição, apesar dos organismos como a Central Única de Trabalhadores e o próprio Allende, quererem mantê-los dentro da camisa de força da institucionalidade. Então, surgiram pela base, os Cordões Industriais, que fizeram prevalecer sua própria capacidade de decisão e determinação política e organizacional.  Assim nasceram os Cordões industriais Cerrillos, Vicuña Mackenna, Santa Rosa, Macul, Conchalí, O’higgins. Em muitas empresas do Estado se planificava o trabalho com os comitês de produção e distribuição. A classe havia parido, não obstante a vontade de algumas forças políticas, como o Partido Comunista, o PS e inclusive o MIR, que apostavam nos Comandos Comunais, os embriões do que poderia ter sido o futuro controle operário da produção e também do Estado.

Allende, por seu lado, e após a soma de complicações econômicas do governo – uma inflação galopante, o déficit orçamentário para o financiamento dos programas sociais, etc – optava por convocar os coletivos de esquerda como o “Conclave de Lo Curro” e insistia em buscar acordos com a Democracia Cristã.
Os Cordões industriais desenvolveram – a partir da base – uma coordenação política e de ação territorial prodigiosa, mas também de elaboração que tendia a desapegar-se do próprio programa de governo – que promovia uma mudança a partir de dentro da institucionalidade – e aprofundar o processo revolucionário, exceto que nunca se apresentaram como oposição real ao governo, mas sim, a defesa crítica do mesmo. A nitidez que tiveram sobre o futuro que se materializaria em 11 de setembro com o golpe militar é um reflexo das conclusões que tiravam da experiência histórica, pois as transformações reais seriam alcançadas dotando os trabalhadores de maior poder, organizando a ofensiva e o inevitável enfrentamento direto com a burguesia fora da institucionalidade: “Devemos exigir do governo que se apoie em nós, […] que não se apoie somente nos organismos institucionais, que sempre serviram para defender os interesses dos patrões e do imperialismo” (Manifesto do Cordão Vicuña Mackenna). Advertiam o Governo da própria armadilha da institucionalidade, o destino sangrento que viria para a classe e suas implicações como o aniquilamento físico e a derrota para os trabalhadores a nível mundial. “Depois de dois anos de Governo Popular, a classe exploradora de nosso país conserva parte do Poder Político e uma importante cota do poder econômico, o que lhe dá a capacidade necessária para defender seus privilégios”.

Para este processo revolucionário continuar avançando, é necessário que o povo arrebate definitivamente o poder da burguesia e a substitua pelo poder operário. […] “O poder operário, cada dia mais amplo e fortalecido, derrotará o poder burguês e o imperialismo e impedirá que concretizem as tentativas golpistas contra o povo”. (Manifesto Cordão Vicuña Mackenna).
“Fazemos este chamado urgente, companheiro presidente, porque acreditamos que esta é a última possibilidade de evitar em conjunto a perda das vidas de milhares do melhor da classe operária chilena e latino-americana” (Carta enviada pela Coordenadora Provincial dos Cordões industriais).

Lamentavelmente, os trabalhadores não foram ouvidos. Allende persistiu nas transformações institucionais, na possibilidade de convocar uma Assembleia Constituinte, o diálogo com as forças políticas da burguesia e sua confiança em que os comandos militares adeririam à Constituição. Enquanto um setor importante das tropas das Forças Armadas, principalmente a Marinha, tentava se organizar contra o golpe militar, Allende se apoiava mais e mais nos generais, como no próprio Pinochet. Nem Allende, nem o PS ou o PC tiveram uma política para organizar as tropas das FFAA, Carabineiros/PDI que estavam contra o golpe e constituíam um número bastante expressivo de soldados e suboficiais. Por outro lado, também os operários pediam armas para defender as conquistas do processo revolucionário e do próprio governo, mas Allende se fez de surdo.

Assim, o golpe militar advertido pelos trabalhadores, se concretizava, justamente antes do meio dia com os caças Hawker, bombardeando La Moneda e os milicos tomando posse nas fábricas.

48 anos depois do massacre de milhares da nossa classe, devemos continuar repudiando a manobra da burguesia e do imperialismo. O golpe foi contra os trabalhadores e um povo que estava lutando pelo socialismo e sua função didática foi impedir que, no futuro, nossa classe pudesse novamente aspirar ao poder político e econômico; vetar qualquer possibilidade de que um projeto de classe revolucionário pudesse transformar os alicerces da sociedade capitalista.  A experiência das massas com um governo de caráter frente populista deixou nossa classe sem capacidade de resposta e padecendo fisicamente a tortura, o exílio, o desaparecimento e a execução; pois a estratégia de pactuar com a burguesia, utilizar a via pacífica e o apego à institucionalidade abortou aquele projeto revolucionário.  Allende teve a oportunidade de apoiar-se nas forças da classe trabalhadora e romper com a formalidade da democracia burguesa, armar o povo e não nos entregar de bandeja nas mãos da burguesia e sua ditadura empresarial e militar. Esta é a verdadeira face da classe social que nos domina e nos explora e até onde pode chegar em sua ânsia de manter o poder e seus privilégios. Até hoje, não existe nem verdade, nem justiça e os mesmos problemas que uma sociedade dividida em classes sociais gera, continuam latentes e se manifestam como o próprio 18 de outubro de 2019.

O processo revolucionário dos anos 70 mostrou todo o poder da classe trabalhadora e sua disposição de luta. Entretanto, esse processo foi conduzido por partidos políticos que propunham um objetivo impossível: chegar ao socialismo sem romper a estrutura do Estado burguês e de forma pacífica. Impossível porque a burguesia e o imperialismo nunca aceitarão perder seus privilégios e propriedades sem usar a violência. Nos anos 70, faltou o partido revolucionário da classe operária que pudesse conduzir o processo à vitória, com um programa que propusesse o armamento da população e a organização das tropas das FFAA para enfrentar a burguesia. Se tivesse existido esse partido, não temos dúvida de que o processo revolucionário teria tido muito mais possibilidades de vencer e expandir-se por toda a América Latina e o mundo.

Tradução: Lilian Enck

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