Em 28 de junho de 1969, os homossexuais que frequentavam um bar chamado StoneWall Inn, em Nova York, cansados da repressão que sofriam nas constantes batidas policiais, entraram em confronto com a polícia e tomaram as ruas por quatro dias, montando barricadas e resistindo à violência do estado.
Por: Lucha Mujer / PSTU-Argentina
Nessa luta, as que estiveram na linha de frente foram principalmente mulheres lésbicas, as travestis negras e os gays imigrantes. Este é um fato interessante que atualmente a burguesia tenta esconder. Mostra que a revolta de Stonewall, além de ser contra a violência policial, foi também contra toda a repressão e exploração que os pobres LGBTs, negros e imigrantes sofriam no dia a dia.
A revolta de Stonewall teve um impacto tão grande que causou efervescência em todo o mundo. No ano seguinte, em 28 de junho de 1970, foi organizada a primeira marcha LGBT, com mais de 10.000 pessoas nos Estados Unidos.
A partir de então, 28 de junho passou a ser o dia do Orgulho Gay, e o exemplo foi seguido em vários países. Neste dia, os homossexuais afirmam sua história de resistência e combate à homofobia. Com isso, surgiram as famosas marchas e o movimento LGBT atual, que impôs transformações na sociedade, derrubou leis antihomossexuais e conquistou alguns direitos em diversos países.
A situação em nosso país
Até o momento, neste ano, foram registradas pelo menos 40 mortes, 40 companheiras/os desaparecidos por transvesticídios / transfemicídios e suicídios (segundo dados divulgados por MuMaLa 2021).
A situação se agravou com a pandemia, à medida que a crise econômica atinge ainda mais o coletivo LGTBI, em particular o coletivo TTNB (travestis, transexuais / transgêneros e não binários).
Além disso, devemos falar sobre os transhomicídios em relação às mortes de masculinidades trans e as constantes violências sofridas, como o desaparecimento de Tehuel de la Torre. Em alguns dias, vai completar quatro meses desde seu desaparecimento, enquanto os dois suspeitos se recusam a falar.
A ineficiência do Estado, a sua inação em casos como este, onde os direitos e as leis até agora obtidos (fruto das lutas do sector ao longo de todos estes anos) não são cumpridos ou aplicados. Apesar de muitas dessas leis ou programas estaduais são insuficientes, pois não atacam a raiz do problema: a impossibilidade de acesso à saúde e à educação não sexista, moradia e emprego formal.
A pandemia e o coletivo
Como já sabemos, por vivê-la em primeira mão, a pandemia COVID-19 aprofundou as desigualdades e a violência estrutural que alimentam o próprio Estado e o sistema capitalista. A falta de emprego formal fez com que nem todos pudéssemos garantir a quarentena; aqueles/as que não tinham ou não tinham teto para viver.
Um relatório de 2020 do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas indica que quase todas as pessoas trans no país vivem na pobreza e na miséria. Como consequência, 90% das mulheres trans vivem da prostituição. A situação dos homens trans não é muito diferente: eles geralmente são excluídos dos sistemas de trabalho e até mesmo dos estabelecimentos de ensino.
Além disso, segundo a Federação Nacional dos Lojistas, de 100% das travestis, 93,8% não podiam pagar o aluguel, pois deixaram de receber renda, somadas às complicações para ter acesso ao sistema de saúde. Sem falar que a violência policial não para e menos ainda nos setores populares, violando e humilhando identidades.
A expectativa de vida das travestis, transexuais e transgênero em nosso país é de 35 a 40 anos e as “opções” mais comuns de sobrevivência acabam sendo a prostituição, o narcotráfico e o trabalho informal, este último se tornando uma constante.
É um dos setores mais oprimidos, sem falar que dentro do grupo LGTBI encontramos imigrantes, afrodescendentes, membros de povos indígenas, razão pela qual a exclusão social se torna mais aguda. Além disso, não há informações públicas que deem conta das condições de vida do coletivo. Somente em 2012 o INDEC lançou um teste piloto, uma pesquisa nacional sobre a população trans, travestis, transexuais, transgênero e homens trans mostrou que pouco mais da metade da população passou do ensino fundamental, que apenas 20% concluiu o ensino médio e que mais de 80 % não tem cobertura de saúde.
Na província de Buenos Aires foram entregues em 2020 10 casas para o setor, fruto de um trabalho realizado pela Associação Travestis Transexual e Transgênero Argentina com o Ministério de Habitação e Urbanização, quando a demanda segundo ATTTA ultrapassa 300. Mais de 80% do setor precisa de uma casa ou melhoria onde moram, embora esse número seja certamente maior, pois não há levantamento oficial.
Ou seja, para esta população l s direitos mais básicos são vulnerados, uma demonstração da exclusão histórica que estão experimentando. Em parte, isso se deve ao fato de não se “enquadrarem” na heteronorma e tentarem desenvolver seu desejo, sua sexualidade e identidade como cada um se defina.
Infâncias e adolescentes. Coexistência em tempos de COVID -19
Os adolescentes LGBTI estão expostos a maiores situações de vulnerabilidade, bullying, violência doméstica, discriminação, somados à sua crise de reconhecimento. A grande maioria se reconhece como trans na primeira infância, mas uma minoria pode se expressar nessa fase.
De acordo com a Fundação Todo Mejora, 1 em cada 4 pessoas trans já tentou suicídio na vida e o número dobra quando há rejeição por parte de um familiar. Além disso, 7 em cada 10 escolas na Argentina não reconhecem a Lei de Identidade de Gênero. Ser ou pertencer a LGBTI ocupa o segundo lugar como motivo de discriminação na escola. Isso sem falar da discriminação no sistema de saúde.
De acordo com dados do Relatório Anual sobre Direitos Humanos, Diversidade Sexual e de Gênero elaborado pelo Movimento pela Integração e Libertação Homossexual, 2019 foi o ano mais violento para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais, registrando o maior número de denúncias de discriminação em relação à orientação sexual e estas foram estendidas pela primeira vez a todas as regiões do país.
Muitas vezes os/as jovens, quando decidem expressar sua identidade percebida para sua família, acabam sendo rejeitados/as, violentados/as, até mesmo expulsos/as de sua própria casa ou a convivência torna-se tortuoso e a própria família busca impor pela força que mude de “ideia” ou “opinião”. Os preconceitos e a falta de políticas específicas obrigam a abandonar a escola e procurar um emprego que lhes dê as ferramentas para sair de casa e resolver as necessidades que surgem, como o tratamento hormonal ou a cirurgia.
A batalha pela frente
Os gays, lésbicas e travestis de Stonewall, assinalaram um marco na história que mostra o caminho da união e luta nas ruas. Nesse sentido, acontecerá no próximo dia 28 de junho, a 6ª Marcha Contra os Trans-Travesticídios, uma ação que tenta assumir o significado da revolta de Stonewall.
É necessário disseminar com todos os tipos de ações a situação de vulnerabilidade em que se encontra esse setor em nosso país. As medidas tomadas até hoje não são suficientes, são pequenos remendos para enormes buracos. São criados ministérios e secretários, são votadas leis (como a recente cota de empregos para Trans e Travestis) que não só não são aplicadas integralmente por discriminação cultural e pressões religiosas, mas também e principalmente por falta de verba para sua aplicação.
Nossa tarefa é nos mantermos organizados, para conseguirmos a real aplicação e ampliação das leis votadas, indissociáveis de um urgente aumento orçamentário. Devemos alcançar uma Lei Integral de Inclusão que leve em conta todos os aspectos da vida, saúde, educação, habitação e trabalho.
Dos menores aos maiores avanços alcançados, são graças às lutas de milhares de companheiros/as que durante anos sustentaram as reivindicações do coletivo LGTBI.
Mas isso não podemos alcançar sozinhos, ou que seja conquistado apenas pelo coletivo. Devemos exigir que as centrais sindicais e as organizações feministas o tomem em suas mãos, pois só com a maior união é possível vencer esta batalha. O capitalismo nos separa porque nos explora melhor dessa forma. No caminho dessa batalha, devemos também combater as opressões dentro das organizações operárias e de bairro, de nossa própria classe, e conquistá-las para nossa luta.
É por isso que somente com a destruição do capitalismo e a implementação de um governo dos trabalhadores podemos alcançar direitos plenos para todos/as. Essa é a tarefa que propomos ao partir do PSTU e da Lucha Mujer e convidamos você a se juntar a nós porque estamos convencidos de que é a única forma de acabar com a exploração e a opressão.
Tradução: Lena Souza
