Ultimamente, as palavras “ditadura do proletariado” voltaram a mergulhar em santo horror ao filisteu socialdemocrata. Pois bem, cavalheiros, quereis saber que face apresenta esta ditadura? Mirem a Comuna de Paris: aí está a ditadura do proletariado!
Friedrich Engels, Introdução à Guerra civil na França, 1891[1].
A história da Comuna de Paris foi breve, de 18 de março a 28 de maio de 1871, quando a resistência dos communards terminou afogada em sangue pela repressão das burguesias francesa e alemã, às quais pouco importou o fato de que meses antes estiveram em guerra. Porém seu significado político é interminável. Há 150 anos nascia a primeira experiência de governo operário da história, uma sublime tentativa de tomar o céu de assalto.
Por: Ronald León Núñez
Dessa forma tanto suas conquistas como sua derrota se ergueram em uma referência para as lutas pela emancipação social. A Comuna não pereceu com a última barricada da rua Ramponneau, uma vez que seus ensinamentos possuem valor em si mesmo; “a grande medida social da Comuna”, anotou Marx, “foi sua própria existência, seu labor”[2].
Em finais da década de 1860, o regime despótico do imperador Napoleão III, que se erigiu sobre a derrota da revolução de 1848, estava debilitado. Para superar a crise, “Napoleão, o Pequeno” decide embarcar em uma nova aventura militar. Engels explica que “o Segundo Império era a apelação ao chauvinismo francês, a reivindicação das fronteiras do Primeiro Império, perdidas em 1814, ou ao menos as da Primeira República […] Isto implicava a necessidade de guerras acidentais e de expandir as fronteiras. Mas não havia zona de expansão que deslumbrasse tanto a fantasia dos chauvinistas franceses como as terras alemãs da margem esquerda do Reno”[3].
Em julho de 1870, depois de embates diplomáticos sobre da sucessão do trono espanhol, a França declara a guerra à Prússia. O chanceler Bismarck, por seu lado, aproveitará o ataque francês para acelerar o processo de unificação nacional da então Confederação Alemã do Norte. Explode a guerra franco-prussiana.
A batalha de Sedan marca o desastre militar francês. Em 2 de setembro, o alto comando e mais 83.000 soldados capitulam ante os prussianos. O próprio Napoleão III cai prisioneiro. O Segundo Império Francês se desmorona junto com seu exército. Em 4 de setembro é proclamada em Paris a Terceira República e se constitui um Governo Provisório de Defesa Nacional, presidido por Louis-Jules Trochu. A República decide continuar a guerra.
Mas o avanço prussiano é irrefreável. A partir de 19 de setembro, Paris é bombardeada e submetida a um cerco que durará quatro meses. A fome toma conta da capital. Em 27 de outubro, em Metz, 173.000 franceses capitulam ao comando do marechal Bazaine. Bismarck tinha passado para uma guerra de conquista. A burguesia francesa mostrava desespero para capitular. Em 18 de janeiro de 1871, o “Chanceler de Ferro” sela a unificação com a proclamação do Império alemão nada menos que na Galeria dos Espelhos do Palácio de Versalhes. Em 28 de janeiro se estabelece o armistício[4]. A França perde as províncias de Alsácia e Lorena, além de assumir o pagamento de duras reparações de guerra aos vencedores. Em fevereiro, as eleições para uma nova Assembleia Nacional deram maioria às facções monárquicas. Em 17 de fevereiro, a instância que ficou conhecida como assembleia “rural” nomeia Louis Adolphe Thiers como presidente provisório.
A guerra precipitou a revolução. A humilhante capitulação ante a Prússia exacerbou o descontentamento em Paris. Entra em cena a Guarda Nacional, uma milícia popular que esteve a cargo da defesa da capital durante a guerra. Contava com cerca de 300.000 homens armados, a maioria de operários, artesãos e setores da pequena burguesia arruinada. No início de março, os batalhões elegem um Comitê Central da Federação da Guarda Nacional. Foram aprovados novos estatutos, estipulando “o direito absoluto da Guarda Nacional de eleger seus dirigentes e revogá-los tão pronto perdessem a confiança de seus eleitores”. Este organismo, com estrutura democrática, assumiu a organização da defesa de Paris ante a deserção da burguesia francesa, a entrada do exército prussiano, e o perigo de uma restauração monárquica.
Após o acordo com os prussianos, a prioridade de Thiers passou a ser a liquidação da Guarda Nacional. Tentou dispersá-la, reduzi-la, abolir seus salários e, sobretudo, desarmá-la. O principal obstáculo ao objetivo da burguesia de fazer os trabalhadores pagarem o custo da crise – e as reparações de guerra – consistia na dualidade de poderes instalada na capital. Assim, entre 17 e 18 de março de 1871 o governo republicano tenta confiscar 271 canhões e 146 metralhadoras que a Guarda tinha colocado na colina de Montmartre. Mas o proletariado, encabeçado por comitês de mulheres, fecha a passagem às tropas regulares. As mulheres convocaram uma multidão. O povo rodeia os soldados enviados por Thiers e os exorta a desobedecer às ordens de seus superiores. Eles não só confraternizaram com os parisienses, como executaram os generais Lecomte e Clément-Thomas. É o início da insurreição e da guerra civil. O Comitê Central ocupa os pontos nevrálgicos da cidade e se instala no Hôtel de Ville, até então sede do governo. Thiers e seu gabinete fogem para Versalhes, onde antes havia se instalado a Assembleia dos “rurais”. Assim se inicia o primeiro governo operário da história.
Fotografia de Auguste Bruno Braquehais
O anúncio de 18 de março, dizia: “Os proletários da capital, em meio às faltas e traições das classes dominantes, compreenderam que havia chegado o momento de salvar a situação assumindo a direção dos assuntos públicos.[…] compreenderam que era seu dever imperativo e seu direito absoluto tomar as rédeas de seu destino e assegurar seu triunfo conquistando o poder”. Ao que acrescentava o compromisso de lutar pela “abolição do sistema de escravidão assalariada de uma vez por todas”.
A Direção da Guarda Nacional, imbuída de preconceitos legalistas, não tardou em convocar eleições municipais para desfazer-se do poder [5]. Em 28 de março se instala oficialmente a Comuna de Paris [6].
Marx sintetizou a composição e o caráter democrático do novo poder: “A Comuna estava formada pelos conselheiros municipais eleitos por sufrágio universal nos diversos distritos da cidade. Eram responsáveis e revogáveis a qualquer momento. A maioria de seus membros eram, naturalmente, operários ou representantes reconhecidos da classe operária. A Comuna não haveria de ser um organismo parlamentar, mas uma corporação de trabalho, executiva e legislativa ao mesmo tempo. Em lugar de continuar sendo um instrumento do governo central, a polícia foi despojada imediatamente de seus atributos políticos e convertida em instrumento da Comuna, responsável ante ela e revogável a qualquer momento. O mesmo foi feito com os funcionários dos demais ramos da administração. Desde os membros da Comuna para baixo, todos os que desempenhavam cargos públicos deviam fazê-lo com salários de operários” [7].
Com efeito, o primeiro decreto da Comuna foi suprimir o exército permanente e substituí-lo pela organização do povo armado. Isto, na prática, supunha a quebra do Estado burguês. Seguiram-se uma série de medidas que, ainda que não houve tempo de aplicá-las plenamente, não permitem dúvidas a respeito de seu sentido de classe: suspensão de pagamentos de aluguéis; proibição da venda dos bens empenhados pelos pobres em Monte de Piedade; confirmação em seus cargos de todos os membros estrangeiros eleitos, considerando que “a bandeira da Comuna é a bandeira da República Universal”; separação definitiva entre a Igreja e o Estado, concretizada em decisões como a suspensão de todos os pagamentos públicos para fins religiosos, a nacionalização dos bens eclesiásticos , a secularização da educação, a declaração da religião como “assunto privado”. Em 12 de abril, a Comuna determina a demolição da Coluna da Praça Vendôme – ordem que foi executada em 16 de maio – por constituir um símbolo do chauvinismo francês. Em 16 de abril é estabelecida a moratória de todas as dívidas por três anos e a eliminação dos juros. Nesse mesmo dia, foi aprovada a requisição das fábricas abandonadas e sua reorganização sob controle de cooperativas operárias. No dia 20 é abolido o trabalho noturno dos padeiros; dez dias depois é ordenado o fechamento de todas as casas de penhor. Em 25 de abril são confiscadas as casas vazias para alojar as famílias sem teto. Em 5 de maio de decidiu pela demolição da Capela Expiatória, construída para purgar a execução de Luis XVI. Em 11 de maio é ordenada a demolição da casa de Thiers, e, além disso, foram confiscados seus bens.
Mas, em uma cidade sitiada, estas medidas puderam apenas ser esboçadas na prática. Em início de maio o exército regular situado em Versalhes estava pronto para a ofensiva final. Thiers fez outro acordo com Bismarck, que liberou cerca de 60.000 prisioneiros franceses para engrossar as forças da contrarrevolução. Marx denunciou que “o exército vencedor e o vencido confraternizam na matança comum do proletariado. A dominação de classe já não pode se disfarçar sob o uniforme nacional; todos os governos nacionais são um só contra o proletariado”[8].
Desde abril, os versalheses tinham cercado Paris, submetendo-a a constante bombardeio. Em 21 de maio começa a ofensiva final para acabar com a Comuna. Os communards resistiram com coragem, porém pouco a pouco foram empurrados para o leste da cidade. A derrota chegou em 28 de maio. A “semana sangrenta”, uma orgia de atrocidades cometidas pela “civilizada” burguesia francesa, terminou com o assassinato de 30.000 parisienses, muitos deles mulheres e crianças. Para acelerar o trabalho utilizaram metralhadoras. As pilhas de cadáveres, depois de serem exibidos, foram jogados em valas comuns. Ao banho de sangue seguiram-se perseguições, deportações, cinco anos sob lei marcial, décadas de calúnias. A Basílica de Sacré-Cœur, cobiçado destino turístico, foi construída para “expiar os pecados” dos communards.
Em palavras de Engels: “Foi só depois de oito dias de luta que os últimos defensores da Comuna caíram nas alturas de Belleville e Ménilmontant; e então chegou ao seu apogeu aquela matança de homens desarmados, mulheres e crianças, que fez estragos durante toda a semana com fúria crescente […] O Muro dos Federados do cemitério de Père Luchaise, onde se consumou o último assassinato em massa, continua ainda de pé, testemunha muda porém eloquente do frenesi a que é capaz de chegar a classe dominante quando o proletariado se atreve a reclamar seus direitos ”[9].
Em 17 de abril, Marx escreveu ao seu amigo o doutor Kugelmann: “Graças à Comuna de Paris, a luta da classe operária contra a classe dos capitalistas e contra o Estado que representa os interesses desta, entrou em uma nova fase. Seja qual for o desenlace imediato desta vez, conquistou-se um novo ponto de partida que tem importância para a história de todo o mundo”[10]. Isto ajuda a entender a crueldade da repressão. A burguesia necessitava liquidar este “ponto de partida” de alcance histórico.
A transcendência da Comuna de Paris consistiu em que foi uma revolução contra o Estado capitalista: “a Comuna era, essencialmente, um governo da classe operária, fruto da luta da classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política ao fim descoberta para levar a cabo dentro dela a emancipação econômica do trabalho ”[11]. Foi a primeira revolução moderna que não se contentou em tomar conta da máquina estatal e utilizá-la para seus fins, mas a demoliu, liquidou instituições chave como o exército, a polícia, o clero, a magistratura. Esta ação, que Marx caracterizou como “condição prévia de toda verdadeira revolução popular no continente ”[12], representou o embrião de um poder proletário. Desde então, o estudo teórico desta experiência se tornou indispensável para futuros processos.
O período histórico no qual ocorre a Comuna não podia, contudo, mais que antecipar elementos das grandes crises do século XX. A guerra franco-prussiana pressagiou a matança desatada em 1914; a Comuna de Paris significou um anúncio da revolução proletária que triunfaria, pela primeira vez, na Rússia de 1917.
Os dirigentes da Comuna, principalmente blanquistas y proudhonianos[13], cometeram graves erros políticos, próprios de suas respectivas doutrinas, como não ter marchado contra Versalhes antes que a contrarrevolução pudesse reorganizar-se e cercar Paris; ter-se limitado a pedir adiantamentos ao Banco da França ao invés de tê-lo expropriado [14]; ou a deficiente preparação militar diante do iminente ataque de Thiers. A análise desses limites, expressões de uma condescendência excessiva e de uma inclinação a deter-se depois das primeiras conquistas, faz parte de um balanço histórico que foi sumamente útil para forjar a direção bolchevique que encabeçou a tomada de poder em 1917 e, com certeza, continua vigente até hoje.
A Comuna de Paris, apesar de tudo, inaugurou a era da “expropriação dos expropriadores”. Abriu um novo capítulo na tradição do internacionalismo proletário, ao incorporar à sua causa, 65 anos antes da revolução espanhola de 1936, a tradição das brigadas operárias internacionais, entre as quais se sobressaem uma brigada belga e outra franco-estadunidense. Sabe-se, neste sentido, que os versalheses aprisionaram mais de 1.700 “estrangeiros”.
A causa da Comuna é a causa da revolução social. A causa de todos os humilhados e ofendidos. Um estandarte da nova sociedade sem exploração nem opressão. Isto a torna imortal. “Seus mártires” escreveu Marx, “tem seu santuário no grande coração da classe operária. E aos seus exterminadores a história os cravou em um pelourinho eterno, do qual não conseguirão redimi-los todas as preces de seu clero” [15]. Vive la Commune.
Notas:
[1] Engels escreveu esta introdução para a terceira edição alemã do trabalho de Marx A guerra civil na França, publicada em 1891 celebrando o 20º. aniversario da Comuna de Paris.
[2] MARX, Karl. La guerra civil en Francia. Madrid: Fundación Federico Engels, p. 77.
[3] ENGELS, Friedrich. Introducción. In: MARX, Karl. La guerra civil en Francia…, p. 12.
[4] Em 26 de fevereiro de 1871 é assinado o acordo preliminar de paz. O tratado definitivo foi assinado em Frankfurt em 10 de maio, poucos dias antes do esmagamento da Comuna.
[5] A convocatória às eleições, de acordo com Marx, foi um “erro decisivo” que desviou o Comitê Central de organizar com urgência uma marcha sobre Versalhes, então indefeso: “Aquele dia, nas prefeituras de Paris, os “agentes da ordem” trocaram brandas palavras de conciliação com seus muito generosos vencedores, enquanto que em seu interior faziam o voto solene de exterminá-los no momento oportuno”, MARX, Karl. La guerra civil en Francia…, p. 61.
[6] Foram eleitos 86 representantes para a Comuna, dos quais 25 eram operários.
[7] MARX, Karl. La guerra civil en Francia…, p. 67.
[8] MARX, Karl. La guerra civil en Francia…, pp. 95-96.
[9] ENGELS, Friedrich. Introducción…, p. 17.
[10] Carta de Marx a Kugelmann, 17/04/1871: <https://www.marxists.org/espanol/m-e/cartas/m17-4-71.htm>.
[11] MARX, Karl. La guerra civil en Francia…, p. 71.
[12] Carta de Marx a Kugelmann, 12/04/1871: <https://www.marxists.org/espanol/m-e/cartas/m12-4-71.htm>.
[13] Engels escreveu: “Com certeza, cabe aos proudhonianos a principal responsabilidade pelos decretos econômicos da Comuna, tanto no que diz respeito aos seus méritos como aos seus defeitos; aos blanquistas lhes incumbe a responsabilidade principal pelos atos e as omissões políticos”. ENGELS, Friedrich. Introdução…, p. 18.
[14] A Comuna, preocupada com o pagamento às tropas da Guarda Nacional, recebeu do Banco da França a soma de 20.240.000 francos como adiantamento, dos quais 9.400.000 pertenciam à cidade de Paris. O banco, situado em território controlado pelos communards, possuía imensas reservas em efetivo, títulos, joias e lingotes de ouro. Versalhes, por seu lado, recebeu 257.637.000 francos, recursos destinados diretamente a custear a repressão à Comuna.
[15] MARX, Karl. La guerra civil en Francia…, p. 97.
Tradução: Lilian Enck
