Desemprego, flagelo do capitalismo

Segundo dados da OIT, o desemprego mundial antes da pandemia era de 187,7 milhões em 2019, em si um número escandaloso, que se agravou com o confinamento global para enfrentar a pandemia do Covid-19, arrastando consequências como a recessão econômica mundial, chegando a 190,3 milhões de desempregados em 2020.
Por: José Yoperto Triffin
No entanto, em 2021 essa taxa deve crescer para 5,5%, com 193,7 milhões de desempregados. O relatório alerta não só para o aumento do desemprego, mas também para a precariedade de muitos postos de trabalho, tendo em conta que ao lado dos 187,7 milhões de desempregados há 165 milhões de subempregados (pessoas que trabalham menos horas remuneradas do que o desejado) e 119 milhões que deixaram de procurar emprego, fatos que nos levam a confirmar que se trata de um problema estrutural do sistema capitalista.
Até que esse sistema econômico perverso prevaleça e os trabalhadores não consigam impor e controlar a demanda de trabalho com a planificação da economia, a cada dia se aprofunda a precarização de subsistência das classes médias e pobres em todo o globo.
Para contextualizar, o Produto Interno Bruto (PIB) mundial sofreu em 2020 seu declínio mais acentuado desde o final da Segunda Guerra Mundial, no entanto, a recuperação em 2021 é altamente incerta. Apesar do fato de que a economia da China está crescendo fortemente novamente, muitas das nações mais ricas do mundo podem não se recuperar totalmente do abrupto declínio nos próximos anos, considerando uma estimativa inicial, uma recuperação que estará inexoravelmente determinada pela vacinação em massa da população, e, finalmente, encontrar novamente taxas de lucro atraentes para a burguesia mundial.
Menos emprego, menos salário e mais horas de trabalho
Os capitalistas, mesmo dos setores produtivos mais enriquecidos pela pandemia, têm aproveitado para pressionar seus respectivos governos a fazerem reformas trabalhistas, ou como na Colômbia com decretos para legalizar o banditismo para transgredir os mais elementares direitos trabalhistas conquistados pela classe trabalhadora há 183 anos, no início do século XIX, e que hoje estão prestes a serem perdidos se não lutarmos. Os canalhas do capital querem descarregar toda a crise sobre os ombros da classe trabalhadora mundial. A pandemia deu aos empregadores a oportunidade de demitir trabalhadores doentes, fechar empresas para abrir outras com o mesmo capital para roubar os direitos trabalhistas de seus antigos trabalhadores, negar benefícios sociais e, junto com isso, livrar-se de sindicatos incômodos.
Com o fim do contrato de trabalho por tempo indeterminado, por trabalho precário por horas, teletrabalho, etc., não só se degrada as condições de trabalho, mas também na prática acaba com o direito de associação, negociação e, claro, o direito à greve. Esse plano macabro orquestrado pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e outras organizações imperialistas, é recomendado aos governos como uma fórmula salvadora para a recuperação econômica, que trará maiores sofrimentos, fome, depressão , frustração e queda drástica do consumo das famílias. Estrangulando um princípio fundamental do capitalismo, que diz que quanto maior o consumo, maior a produção de bens, ativando assim a cadeia produtiva e o emprego.
A juventude e as mulheres, a linha de frente das vítimas
O emprego é um “direito humano essencial” consagrado desde 1948 pelas Nações Unidas, e é um dever do Estado garantir esse direito. No entanto, isto não passa de propaganda, porque as burguesias nacionais não o garantem, menos ainda quando a pandemia de coronavírus contagia os mercados de trabalho e afeta os indicadores de emprego. Nesse sentido, os jovens e as mulheres são os primeiros sacrificados a serem dispensados, já que os empregos temporários ou de meio período, em setores como comércio, turismo, transporte, teletrabalho e economia informal, com 62,4% de trabalhadores jovens, são os mais afetados pela drástica contração econômica causada pela pandemia.
Os números não mentem, na América Latina e na América Central existem 9,4 milhões de jovens desempregados, 23 milhões que não estudam, não trabalham nem estão em formação. E mais de 30 milhões só encontram emprego em condições informais, segundo o novo relatório da OIT.
A taxa de participação laboral dos jovens, que era de 48,7% em 2020, tem diminuído levemente, mas persistentemente desde 2000, quando era de 53,7%. Isso significa que existem atualmente mais de 52 milhões de pessoas com idades entre 15 e 24 anos na força de trabalho regional, incluindo empregados e desempregados, mas em busca ativa de emprego.
A taxa de desemprego juvenil prevista para 2020 era de 18%. Essa proporção é um pouco mais do que o dobro da taxa geral e três vezes a dos adultos, situação que se repete em quase todos os países. Na América Latina e no Caribe, 21,7% de todos os jovens pertencem ao grupo dos nem-nem, que não trabalham nem estudam, taxa que também experimentou um pequeno, mas persistente aumento desde 2000, quando era de 20,1%.
No caso dos nem-nem, a taxa de mulheres de 28,9% é o dobro da dos homens de 14,6%. A maior parte desses 15,3 milhões de mulheres jovens tem dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, formação ou estudo devido às ocupações não remuneradas em casa.
As diferenças de gênero na região também são perceptíveis no desemprego, já que a taxa para as mulheres jovens de 22% é quase 7 pontos percentuais acima dos 15,2% para os homens em 2020.
Colômbia, entre o nepotismo e a incapacidade
Quando o partido do governo controla todos os poderes e entidades de controle, é ingênuo pensar que os números fornecidos pelo Departamento Administrativo Nacional de Estatísticas (DANE) são verdadeiros. E também quando uma das principais características do governo é a mentira e a maquiagem dos números para esconder a incapacidade e a falta de governo em políticas públicas essenciais como o emprego.
Assim, tomemos como referência os dados fornecidos pela OCDE em janeiro de 2021, onde o relatório indica que a Colômbia é o país com o maior desemprego entre os países membros, já que a média para o final de 2020 era de 6,9% e a Colômbia está em 11,1%, projetado para 2021 em 16,3%, segundo os especialistas, já que devido à falta de macro políticas que ataquem o desemprego estaremos enfrentando o fenômeno econômico da histerese, como em 1999, quando os números do desemprego permaneceram iguais por um longo período sem possibilidade de recuperação.
O fator predominante na “empregabilidade” na Colômbia é a informalidade ou os bicos. Ao final de 2020 nas 13 principais cidades do país era de 47,7%, onde a maior informalidade recaía sobre os homens com 47,8%, enquanto as mulheres registravam 62,5% que se cansaram de procurar trabalho e se dedicavam ao lar. Dentro do segmento de desempregados, os jovens são os que levam a pior parte na Colômbia. Ao final de 2020 era de 22,4% e entre as mulheres está o maior índice com 31,2%.
De tudo aqui colocado, podemos deduzir que as previsões para a Colômbia são preocupantes já que o governo de Iván Duque tem suas ações governamentais voltadas para beneficiar as multinacionais, banqueiros, grandes empresários e membros do centro democrático e outros partidos da coalizão. E a resposta como Estado são leis como o primeiro emprego ou o trabalho por encomenda que são totalmente ineficazes e visam a degradação do emprego e a pauperização absoluta do trabalhador.
O suicídio sindical produto da concertação
Desde a primeira grande contrarreforma trabalhista, a Lei 50 de 1990, no governo de César Gaviria, foi tirada nossa estabilidade no emprego, a retroatividade do desemprego, foi legalizado o emprego temporário etc .; passamos então à Lei 100 de 1993 com o mesmo mandato de Gaviria, e novamente Álvaro Uribe Vélez, como senador relator desta lei, veio a desastrosa privatização da saúde, das Cooperativas de Trabalho Associado, etc. Desde então, a política da burocracia sindical das centrais dos trabalhadores tem sido a mesma ao longo dos últimos 31 anos: o acordo com os diferentes governos e a desmobilização para não enfrentar suas políticas.
Álvaro Uribe em 2002 inaugurou sua presidência aprovando a Lei 789 que acabou retirando o adicional noturno a partir das 6 da tarde, reduziu substancialmente o pagamento de horas extras de trabalho de domingo e feriado, bem como o pagamento de indenização por dispensa sem justa causa, etc. No ano seguinte, o mesmo presidente, inimigo dos trabalhadores, aprovou a Lei 797 que altera a idade de aposentadoria para mulheres e homens e aumentou as semanas de contribuições que já haviam sido feitas em uma primeira etapa na Lei 100. E as centrais de trabalhadores continuaram com a mesma estratégia, aparentemente para atacar as contrarreformas: convocaram uma greve nacional, mas apenas organizaram passeatas, protestos e desfiles, recusando-se a enfrentar diretamente o governo, organizando uma verdadeira paralisação da produção que faria recuar as contrarreformas.
Neste último período, a política das direções das centrais operárias continua sendo a mesma que já conhecemos nos últimos 30 anos, prova disso foi o adiamento da greve cívica marcada para setembro de 2019, que após pressão de setores independentes e mobilizações diretas na rua, se concretizou na convocação da greve nacional de 21 de novembro de 2019. Após a histórica mobilização, o papel das direções das centrais operárias foi de desmobilizar, mudar o caráter da convocação à greve cívica por mobilizações que se organizaram de tal forma que não puderam ser unificadas, pelo menos em outra grande mobilização.
A principal tarefa da burocracia sindical das centrais operárias diante da agitação e da mobilização social consistiu em desmontar e se apoderar do Comitê Nacional de Greve, controlar e reduzir ao mínimo a declaração unificada que havia sido concretizada com todos os setores antes do 21N, para ser o único porta-voz que o governo aceita para negociar as pretendidas contrarreformas trabalhistas e previdenciárias do governo de Uribe. O resultado foi que o governo Duque respondeu apresentando a Lei do Financiamento ao Congresso em dezembro de 2019, que foi aprovada.
Tradução: Tae Amaru